DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Dr. Fabio Goulart Villela, Procurador-Chefe, pela Contratante, e Dameana Lúcia Botelho, Proprietária, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo PRT 1ª Região PGEA nº 20.02.0100.0001027/2024-77. Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 09/2022, que tem como objeto a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo a utilização de peças, insumos e componentes genuínos dos respectivos fabricantes, de 2 (dois elevadores). Contratada: ELEVADORES VILLARTA LTDA., CNPJ nº 54.222.401/0001-15. Objeto: alterar a cláusula quinta, que trata da vigência. Data da Assinatura: 08/05/2024. Signatários: Dra. Isabela Maul Miranda de Mendonça, Vice-Procuradora-Chefe, pela Contratante, e Wallace Juliano Verqueiro Ribeiro, representante Legal, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo PRT 1ª Região PGEA nº 20.02.0100.0001280/2024-36. Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 05/2022, que tem como objeto a prestação de serviços de natureza continuada de manutenção preventiva e corretiva para 01 (uma) plataforma elevatória vertical destinada ao transporte de passageiros-marca MONTELE Elevadores, Linha PL-200- instalada no Edifício-Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região). Contratada: EXCEL ELEVADORES LTDA, CNPJ nº 02.590.254/0001-32. Objeto: alterar a cláusula segunda, que trata do valor. Data da Assinatura: 08/07/2024. Signatários: Dr. Fabio Goulart Villela, Procurador-Chefe, pela Contratante, e Marcos Secioso de Sá, Sócio Diretor, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo PRT 1ª Região PGEA nº 20.02.0100.0001267/2024-96. Quinto Termo Aditivo do Contrato nº 21/2021, que tem como objeto a prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização nas dependências da Procuradorias do Trabalho do Município de Cabo Frio. Contratada: CENTROSERV SERVIÇOS TÉCNICOS DE RECURSOS HUMANOS LTDA., CNPJ n.º 03.575.979/0001-14. Objeto: alterar as cláusulas segunda e sexta, que tratam, respectivamente, do valor e da garantia. Fundamento Legal: art.57, inciso II da Lei nº 8666/1993. Data da Assinatura: 21/06/2024. Signatários: Dr. Fabio Goulart Villela, Procurador-Chefe, pela Contratante, e Antônio Gomes da Silva Neto, Sócio Administrador, pela Contratada. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 09/2024, firmado entre a União, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, e a WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 07.340.993/0001-90. Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo reservas, emissões, remarcações e cancelamentos de passagens aéreas nacionais, internacionais e emissões de seguros-viagem de assistência em viagens internacionais para a Procuradoria Regional do Trabalho - 3ª Região. Procedimento de Gestão Administrativa nº 20.02.0300.0000969/2024-98. Nota de Empenho: 2024NE000355, de 09/07/2024. Programa: 03062058142620001. Elemento de despesa: 33.90.33.01. Valor global anual: R$ 513.722,12 (quinhentos e treze mil setecentos e vinte e dois reais e doze centavos). Vigência 10/07/2024 a 09/07/2026. Data de assinatura: 10/07/2024. Assina pela Contratante, Dr. Arlélio de Carvalho Lage, Procurador-Chefe; e pela Contratada, Sr. Hugo Henrique Aurélio de Lima, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONVÊNIO Convenentes: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região e a Ação Educacional Claretiana - CEUCLAR; Objeto: concessão de estágio de ensino superior; vigência: 3 anos; Signatários: Arlélio de Carvalho Lage -Procurador- Chefe da PRT03, e Ronaldo Mazula - vice-reitor da CEUCLAR. Assinatura: 12/07/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONVÊNIO Convenentes: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região e a Assupero Ensino Superior Ltda, mantenedora do Instituto Belo Horizonte de Ensino Superior - IBHES e da Faculdade de Ensino de Minas Gerais - FACEMG ; Objeto: concessão de estágio de ensino superior; vigência: 3 anos; Signatários: Arlélio de Carvalho Lage - Procurador-Chefe da PRT03, e Claudia Meucci Andreatini - Diretora do Instituto IBHES e da Faculdade FACEMG. Assinatura: 10/07/2024. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo do Contrato n.º 01/2020. Contratante: a União, pela PRT/5ª Região-BA . Contratada: OUROLUX COMERCIAL LTDA, CNPJ 05.393.234/0001-60. Processo: 20.02.0500.0001039/2023-61. Objeto: inserção de serviços para sua adequação a uma nova norma de projetos elétricos da concessionária local de energia. Valor Aditivado: R$ 6.296,57. Valor Global: R$ 241.596,57. Assinam: pela contratante, Maurício Ferreira Brito - Procurador-chefe da PRT 5ª Região, e pela contratada, Carlos Saheli, em 11/07/2024. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 A Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região/AM, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Pregão em epígrafe - serviços de vigilância armada, para a Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região, PGEA 20.02.1100.000222/2024-22, foi homologado à empresa AUTÊNTICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ 21.870.220/0001-46, licitante vencedora. Manaus, 15 de julho de 2024. MARLISON ALVES CARVALHO Pregoeiro da PRT/11ª Região PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Sexto Termo Aditivo do Contrato Administrativo nº 01/2021. Processo: 20.02.2200.0000225/2024- 28. Contratada: BRASÃO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. CNPJ 19.923.146/0001-37. Objeto: a prorrogação do Contrato nº 01/2021 de prestação de serviços continuados de VIGILÂNCIA ARMADA para atender necessidades da Procuradoria Regional do trabalho da 22ª Região em Teresina/PI; da PTM de Picos/PI; e da PTM de Bom Jesus. Nova vigência: 05/08/2024 até 05/08/2025. Signatários: Pela Contratante, Natália e Silva Azevedo, Procuradora-Chefe da PRT22ª, pela Contratada, Hercília de Jesus Martins Rodrigues, em 24/05/2024. PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 313/2024 Termo de Credenciamento n° 313/2024 celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e MOVIDA CENTRO CLINICO LTDA, CNPJ: 29.791.671/0001-08 para prestação de serviços Paramédicos. PGEA: 0.03.000.009273/2024-93. Vigência 15/07/2024 a 14/07/2029. Assinatura: pelo Credenciante Sandra Cristina de Araújo e Herbert Dutra da Silva, e pelo Credenciado Gladson Assuncao Mendes. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.284/2019 Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a OTOCENTRO CLÍNICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA LTDA, CNPJ nº 12.306.840/0001-66. Objeto: alterar o preâmbulo e o anexo II, incluindo os procedimentos de fonoaudiologia. Vigência a partir de 11/07/2024. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado FAYEZ BAHMAD JÚNIOR. Processo nº 1.00.000.009731/2021-06. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 316/2024 Termo de Credenciamento n° 316/2024 celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e LABORATORIO DNA LTDA, CNPJ: 24.519.993/0001-70 para prestação de serviços Médicos . PGEA: 0.03.000.012298/2024. Vigência 11/07/2024 a 10/07/2029. Assinatura: pelo Credenciante Sandra Cristina de Araújo e Herbert Dutra da Silva e pelo Credenciado Andrea Luciana Araujo da Cunha Fernandes. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 357/2024 Termo de Credenciamento nº 357/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o INSTITUTO EM EXCELÊNCIA ODONTOLÓGICA LTDA, CNPJ: 09.911.738/0001-85, para prestação de serviços odontológicos. PGEA: 0.03.000.021304/2024-84. Vigência: 16/07/2024 a 15/07/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado DANIEL LIBANIO PINHEIRO ROCHA (Sócio). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 379/2024 Termo de Credenciamento nº 379/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a BAHMAD SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 11.752.523/0001-00, para prestação de serviços médicos e paramédicos. PGEA: 0.04.000.010427/2023-71. Vigência: 20/11/2024 a 19/11/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado FAYEZ BAHMAD JÚNIOR (Sócio). Defensoria Pública da União SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA COORDENAÇÃO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE RETIFICAÇÃO - UASG 290002 Número do Contrato: 29/2014. Nº Processo: 08038.025685/2013-12. Dispensa. Nº 33/2014. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: XXX.XXX.817-XX - JOSIANE DALL ORTO DALVI ALVES. Objeto: Na Publicação do 3º Termo Aditivo do D.O.U do dia 15/12/2023, Seção: 3, Página 202, ONDE SE LÊ: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.849,48 LEIA-SÊ: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 544.247,40. (COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024). Poder Legislativo CÂMARA DOS DEPUTADOS DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO PERMANENTE DE L I C I T AÇ ÃO EDITAL Nº 4, DE 15 DE JULHO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS EFETIVOS DE ANALISTA LEGISLATIVO - HOMOLOGAÇÃO ATRIBUIÇÃO: CONSULTORIA A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados, no uso de suas atribuições, faz saber que: Tendo em vista a conclusão dos trabalhos de realização do Concurso Público de servidores efetivos, e em não havendo pendências quanto aos recursos, após decorridos os prazos legais, resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o resultado final do Concurso Público, em conformidade com os editais publicados, especialmente a classificação final dos candidatos, devidamente publicada no site da Fundação Getulio Vargas - FGV. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, é expedido o presente edital, que será publicado no Diário Oficial da União (DOU) e no site da Fundação Getulio Vargas - FGV. I. Resultado Final de Aprovados Ampla Concorrência, na seguinte ordem: função, número de inscrição, nome do candidato (em ordem de classificação específica por cargo/atribuição), nota final e classificação. 1. ANALISTA LEGISLATIVO/CONSULTORIA - CONSULTOR DE ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA 1.1. DF - BRASÍLIA 613006755, Vladimir Gobbi Junior, 281,5, 1º / 613013946, Giordano Bruno Antoniazzi Ronconi, 279,5, 2º / 613007239, Vinicius Oliveira Ribeiro, 276,5, 3º / 613008527, Paulo Henrique Oliveira, 273,5, 4º / 613012215, Otavio Goulart Minatto, 270, 5º / 613015429, Walter França Neto, 264,86, 6º / 613003054, Ferdinando Cota Pacheco Junior, 264, 7º / 613020897, Gustavo Ferreira Fialho, 264, 8º / 613009571, Caio César Almeida Rocha, 260,5, 9º / 613000911, Carlos Leonardo Nascimento, 259,86, 10º / 613000847, Kleber Cavalcante Peteá, 257, 11º / 613017552, Thyairo Dos Anjos Ferreira, 254, 12º / 613012587, Gabriel Figueiro De Oliveira, 253,5, 13º / 613014582, Marcos Roberto Nascimento Cerqueira, 248, 14º / 613001327, Letícia Oni Pimenta Laurentino, 220, 15º / 613016632, Matheus Costa Monteiro Lopes, 220, 16º / 613000645, Elias De Araujo Macedo, 212, 17º / 2. ANALISTA LEGISLATIVO/CONSULTORIA - CONSULTOR LEGISLATIVO - ÁREA I 2.1. DF - BRASÍLIA 613004122, Ricardo Miranda De Sousa, 277,5, 1º / 613000554, Maxuel Christian Da Silva, 265,36, 2º / 613014263, Alice Ribeiro Braatz, 250, 3º / 613010861, Bonifácio José Suppes De Andrada, 248,5, 4º / 613014552, Maurício Augusto Chiaramonte Vieira, 247,72, 5º / 613009491, Priscila Medeiros Terra Pinto, 246, 6º / 613015306, Bruno Arthur Hochheim, 245,5, 7º / 613011223, Maria Paula De Souza Veras Mendonça, 241,5, 8º / 613019611, Marcella Pereira Ferraro, 241,5, 9º / 613000888, Carlos Fernandes Da Silva