DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Modalidade de Licitação: Pregão nº 041/2023, da Universidade Federal de Campina Grande, por Sistema de Registro de Preços Ata de Registro de Preços nº 012/2023, fundamentada de acordo com a Lei nº 8.666/1993 e Decreto nº 7.892/2013 e suas alterações. Vigência: 12/7/2024 até 11/7/2025. Valor Global Estimado: R$ 24.120,00. Programa de Trabalho: 24.120,00, Elemento de Despesa: 449052Nota de Empenho: 2024NE00260. de 25/6/2024. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; CONTRATADA: LEANDRO FIGUEIREDO DE CASTRO, Representante Legal. Data de assinatura MPDFT: 12/7/2024. Data de assinatura CONTRATADA: 10/7/2024. CLAÚDIA BRAGA TOMELIN. Secretária-Geral. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Convenentes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria Regional da República - 5ª Região e a FACULDADE IMACULADA CONCEIÇÃO DO RECIFE- FICR. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 15/07/2024 a 14/07/2027, 03 (três) anos. Assinam, em 15/07/24, pela PRR 5ª Região, o Sr. Rafael Ribeiro Nogueira Filho, chefe da PRR 5ª Região, e pela FICR, Sra. Paula Frassinetti do Carmo Pinheiro, Diretora-Geral Administrativa. EXTRATO DE CONVÊNIO Convenentes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria Regional da República - 5ª Região e o CENTRO UNIVERSITÁRIO FACOL- UNIFACOL. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 15/07/2024 a 14/07/2027, 03 (três) anos. Assinam, em 15/07/24, pela PRR 5ª Região, o Sr. Rafael Ribeiro Nogueira Filho, chefe da PRR 5ª Região, e pela UNIFACOL, Sr. Túlio Albuquerque Duarte, Reitor. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2021 Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2021, referente à prestação dos serviços de telecomunicações de voz e dados, para atender a Procuradoria da República no Distrito Federal - PR/DF, que entre si celebram a União por meio da PR/DF e a empresa CLARO S/A. Objeto: Revisão e Reajuste dos valores praticados no Contrato nº 06/2021. Vigência: 12/07/2024 com efeitos financeiros revisionais retroativos ao dia 23/06/2022, data de início da vigência da Lei Complementar n. 194/2022, e, relativo ao reajuste, com efeitos financeiros retroativos ao dia 07/04/2024. Valor Anual: R$ 103.692,48 (cento e três mil, seiscentos e noventa e dois reais e quarenta e oito centavos). Fundamento Legal: Decreto n. 1.054/94 e a Lei n. 8.666/93. Processo: 1.16.000.002895/2022-15. Signatários: pelo Contratante, Israel Pereira Coelho, Secretário Estadual; e, pela Contratada, Sra. Juliana Franco Jibran Hsieh e Sr. Hider Vinicius Goeking, representantes legais. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 Espécie: CONTRATO Nº 02/2024 - Prestação de serviço de tratamento arquivístico para o acervo documental da área administrativa e finalística das unidades do MPF(AM) . Processo nº: 11.13.000.001406/2024-81.Contratante: União, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Amazonas. Contratada: MIDOC - Sinalização e Gestão de Acervos Eirelli - ME.CNPJ: 34.156.198/0001-19.Objeto: Serviços de tratamento de acervo documental e gestão da informação dos documentos das áreas administrativas e finalística das unidades do Ministério Público Federal - MPF, configurando como Órgão Gerenciador a PGR e Órgãos Participantes as demais unidades mencionadas no Termo de Referência. Valor anual estimado: R$ 39.440,00 (trinta e nove mil quatrocentos e quarenta reais). Vigência: O contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura até 90 dias(noventa) dias após o recebimento definitivo. Modalidade: Adesão a Ata de Registro de Preço n° 8/2024 - PGR (Pregão Eletrônico Nº 57/2023). Data de Assinatura: 09/07/2024. Assinaturas: Sra. Flávia Manarte Hanna, Secretária Estadual da PR/AM, pelo Contratante e Sr. Walter Pereira de Figueiredo Filho, representante legal da empresa, pela Contratada. FLAVIO MARCEL SANTOS CHAGAS Analista do MPU/PR-AM/MPF Gerente de Contratos PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MARANHÃO - PR/MA e o CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFTEC - UNIFTEC. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 12/07/2024 a 11/07/2027. Data e assinatura: 12/07/2024. ALEXANDRE SILVA SOARES/PROCURADOR DA REPÚBLICA/PROCURADOR-CHEFE DA PR/MA E ANA PAULA DA SILVA/VICE-PRESIDENTE EXECUTIVA DA UNIFTEC. Processo Administrativo: 1.19.000.001148/2024-10. ALEXANDRE SILVA SOARES PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 200035 Nº Processo: 1220000995202471. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia com o fim de refazer impermeabilização parcial de cobertura, substituir telhas metálicas e policarbonato, realizar pintura geral, instalar aparelhos de ar condicionado e renovação de ar e recompor piso parcial de estacionamento, além de outros serviços complementares, no edifício-sede da Procuradoria da República no Município de Uberaba. República no Município de Uberaba.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/07/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 1877 - Bairro Funcionários, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/200035-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JULIANA VARIZ DA COSTA Pregoeira (SIASGnet - 15/07/2024) 200035-00001-2024NE000001 PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Contrato nº 10/2023. PROCESSO Nº: 1.27.000.000193/2023-02. CONT R AT A N T E : UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Piauí. CONTR AT A DA : JOSELIA CARVALHO PLANTAS E JARDINS LTDA, CNPJ nº 05.836.441/0001-41. OBJETO: Prorrogação da vigência e reajuste de preços VIGÊNCIA: 01/08/2024 a 31/07/2025. VALOR ANUAL: R$ 59.861,35. DATA DA ASSINATURA: 11/07/2024. SIGNATÁRIOS: Leonardo Braga Silveira, Secretário Estadual da PR/PI, pela Contratante, e Josélia Area Leão Carvalho, representante legal, pela Contratada. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2022, de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 01 (uma) plataforma elevatória da PRM/Itaperuna, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos e materiais de consumo, bem como materiais e componentes de reposição imediata. CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Rio de Janeiro, CNPJ: 26.989.715/0024-07. CONTRATADA: SIRLEY GILSON DE LIMA LYRIO, CNPJ nº 20.964.971/0001-69 OBJETO: Alterar a Cláusula Segunda - Vigência do Contrato nº 14/2022, em razão da prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1.30.001.003178/2024-93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/9. DATA DE ASSINATURA: 11/07/2024. ASSINATURAS: Newton Levy Alvim Júnior - Secretário Estadual, pela Contratante, e Sirley Gilson de Lima Lyrio - Sócio, pela Contratada. APROVAÇÃO: Sérgio Luiz Pinel Dias - Procurador-Chefe. EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Rio de Janeiro, CNPJ: 26.989.715/0024-07. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DA IRMANDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO, CNPJ: 30.081.012/0001-59. OBJETO: Serviço de estacionamento e guarda de veículos terrestres referentes às 03 (três) vagas, de números 86, 87 e 88 no sexto andar do estacionamento localizado no endereço, Rua Miguel de Frias, nº 123, Icaraí, Niterói. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: 1.30.001.002578/2024-81. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de licitação, com fulcro na Lei 14.133/2021. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 945,00 (novecentos e quarenta e cinco reais), importando em R$ 11.340,00 (onze mil, trezentos e quarenta reais) o valor global anual do contrato. VIGÊNCIA: 30 dias corridos, podendo ser renovado automaticamente por períodos iguais e sucessivos, mediante a continuidade do pagamento da recorrência (mensalidade) referente à prestação de serviço e desde que o usuário atenda o disposto no Regulamento Interno do Edifício Garagem e as regras previstas no instrumento contratual. DATA DE ASSINATURA: 11/07/2024. ASSINATURAS: Newton Levy Alvim Júnior - Secretário Estadual, pela Contratante, e Paulo Roberto Sad da Silva - Provedor, assim qualificado em estatuto próprio, pela Contratada. APROVAÇÃO: Carmen Sant'Anna - Procuradora-Chefe Substituta. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 41/2012 ESPÉCIE: 13º Termo Aditivo ao Contrato nº 41/2012;PROCESSO PR-SP/DICGC: 1.34.001.004639/2012-62; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: LISAMAR CRISTINA EMPREENDIMENTOS LTDA; CNPJ: 09.429.693/0001-07; OBJETO: Alteração da Cláusula Terceira - Vigência; VIGÊNCIA: 01/08/2024 a 31/07/2025; VALOR: A partir de 01/08/2024 o valor mensal é de R$ 40.913,54(quarenta mil e novecentos e treze reais e cinquenta e quatro centavos) SIGNATÁRIOS: MPF-PR/SP: ELISA BRITO SILVA, Secretaria Estadual e CONTRATADA: LISAMAR CRISTINA DA SILVA; DATA: 12/07/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2022 ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2022; PROCESSO PR-SP/DICGC: 1.34.001.004332/2022-33; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: ATENAS ELEVADORES LTDA. , CNPJ: 10.658.360/0001-39; OBJETO: Alteração da Cláusula Segunda - Vigência e da Cláusula Décima Terceira - Preço, ambas do Contrato Original; VIGÊNCIA: 01/08/2024 a 31/07/2025; VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 2.515,92 (dois mil e quinhentos e quinze reais e noventa e dois centavos); SIGNATÁRIOS: MPF-PR/SP: ELISA BRITO SILVA, Secretária Estadual e CONTRATADA: WILLIAM GONÇALVES DA SILVA; DATA DA ASSINATURA: 11/07/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/2022 ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 35/2022; PROCESSO PR-SP/DICGC: 1.34.001.007224/2022-12; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: GABRIELA OLIVEIRA RIBEIRO CALDAS ME; CNPJ: 25.178.236/0001-43; OBJETO::Alteração da Cláusula Segunda - Vigência e Cláusula Quarta - Preço, ambas do Contrato Original. VIGÊNCIA: 27/07/2024 a 26/07/2025; VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 16.352,44 (dezesseis mil e trezentos e cinquenta e dois reais e quarenta e quatro centavos); SIGNATÁRIOS: MPF-PR/SP: ELISA BRITO SILVA, Secretaria Estadual e CONTRATADA: GABRIELA OLIVEIRA RIBEIRO CALDAS; DATA DA ASSINATURA: 11/07/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 27/2024 PROCESSO PR-SP/DICGC: 1.34.007.000048/2024-08; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: CELESTIAL ADMINISTRADORA E CONSERVADORA LTDA.; CNPJ: 48.385.849/0001-57; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 90038/2024; PROCESSO OBJETO: Aquisição de 1 (uma) mesa tipo aparador, para atender necessidade da Procuradoria da República no Município de Marília; VIGÊNCIA: 15/07/2024 a 31/12/2024; VALOR GLOBAL: Valor anual de R$ 1.390,00 (um mil e trezentos e noventa reais); PROGRAMA DE TRABALHO: 03062003142640001; ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52; EMPENHO: 2024NE000327 de 08/07/2024; SIGNATÁRIOS: Elisa Brito Silva, Secretaria Estadual e CONTRATADA: Marcus Vinicius Dias; DATA DA ASSINATURA: 15/07/2024.