DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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793008956, Wellington Hanna El Jaliss Dourado / 793043858, Wellington Lucas Militao / 793029406, Wellington Sousa Macedo / 793028725, Wellington Victor Da Silva Vieira / 793026824, Wellinton Fabres / 793020199, Welliton Pinto De Souza / 793013393, Welma Martins Borges / 793031210, Welton Costa Parente / 793005200, Welton De Souza Maciel / 793034308, Wemila Carneiro Dos Santos / 793014435, Wendell Dias De Sousa Leite / 793009054, Wendell Larruscain Da Silva / 793044045, Weniton Paiva Santos / 793004879, Werner Serafim Dos Passos / 793038360, Wesley Alexsander Da Silva / 793035909, Wesley Almeida Andrade / 793043255, Wesley Borges Souza / 793051238, Wesley De Souza Inacio / 793001567, Wesley De Souza Lima De Carvalho / 793035662, Wesley Dos Santos Teles Vitecoski / 793033570, Wesley Eduardo Pontes Dos Santos / 793011434, Wesley Jerônimo Pinto Martins / 793046594, Wesley Max Dos Santos Silva / 793013974, Wesllen Rennan Nogueira De Alencar / 793031811, Weslley Jones Vital Borges / 793032264, Weverton Fernandes Da Silva / 793027838, Wevestton Lucas Conceição Sampaio / 793004404, Weyber Silva Oliveira / 793022381, Wilian Dobrovosk Simonelli Daniel / 793010412, Wilka Marques Dos Santos Pereira / 793007388, Wilker Ramon Salomão Fernandes / 793037365, Wilkson Vasco Francisco Lima Barros / 793042616, Willamy Egidio Batista / 793040109, William Artur Pussi Filho / 793008385, William Chaves Pozzetti / 793037824, William Diogo Dos Santos Temóteo / 793045312, William Jaques Genova / 793048386, William Marinho Tosto / 793041816, William Stringhetta Zuliani / 793032719, William Vagner Matsumoto Buda / 793026557, Willian Barbosa Mendes / 793004573, Willian Cesar Cavalli / 793036560, Willian Da Silva De Oliveira / 793032212, Willian Da Silva Magalhães / 793042146, Willian De Araujo Buy / 793000069, Willian Faria De Souza / 793032500, Willian Guedes Ferreira / 793007607, Willian Helfstein Dos Santos / 793010023, Willian Kenji Dahmer Tanaka / 793009845, Willyam Guilherme Sandri Junior Lopes / 793037466, Wilson Antonio De Oliveira Mendonça / 793009144, Wilson Clemente Júnior / 793027624, Wilson Kaba / 793019151, Wilson Macena Da Silva / 793004381, Wilson Ramos Do Carmo Filho / 793048565, Wilson Roberto Barbosa Garcia / 793037988, Wilson Roberto Queiroz Costa / 793025894, Windson Jose David E Silva / 793044066, Winnie Prado Da Silva / 793008601, Wiston Sousa Dias / 793000751, Witor Rodrigues Da Silva Sousa / 793043258, Wladimir De Souza Miranda / 793028412, Wneni Xavier Ferreira / 793039759, Yago Da Silva Sebastião / 793050213, Yago Roberto Lopes Correia Lima / 793002926, Yan Allen Bartoly Peretti / 793019053, Yan Lucas De Souza Fernandes / 793009647, Yanara Gabriele Souza Da Silva / 793021933, Yane Rossi Tonin / 793014748, Yanec Lino Geraldo / 793040776, Yasmim Fernandes De Carvalho Leite / 793024390, Yasmim Vital Ribeiro Duarte / 793027083, Yasmin Andrade Mouzinho / 793006231, Yasmin Brasileiro Gomes / 793010579, Yasmin Flávia Da Silva Sousa / 793029324, Yasmin Naked Vieira / 793007483, Yasmin Simoes Neri Leal / 793006776, Yasmmin Andressa Simioni Cavalari / 793040514, Ygor Eduardo Marques Machado / 793017701, Yngra Honorata Alves Marques / 793000455, Yohana Mirella Silva Oliveira / 793021114, Yoseph Emanuel Dos Santos Vaz / 793006382, Yrlla Alencar De Souza / 793007374, Yule Pequeno Saldanha / 793045912, Yuri Augusto Corso Dos Santos / 793021749, Yuri Azevedo / 793017347, Yuri Cesar Serapião Soares Pereira / 793021276, Yuri Fernandes França Cardoso E Silva / 793005717, Yuri Jerônimo Moreira / 793002883, Yuri Jordy Mendes Nery / 793040168, Yuri Nogueira Pereira / 793003878, Yuri Petroni De Senzi Barreira / 793033384, Yuri Rodrigues Santos Santana Barberino / 793039138, Yuri Sergueivitch Palamarczuk / 793021229, Yuri Yoshimi Hashimoto / 793050942, Yury Dutra Da Silva / 793020018, Zacarias Laureano De Souza Neto / 793036979, Záira Cavalcanti De Albuquerque Costa / 793038571, Zaqueu Da Silva Costa / 793035049, Zully Ferreira Borges / 793021237, Zulmira Cristina Correa. 2. A pessoa examinanda destacada com ** na relação acima, em virtude das enchentes e alagamentos ocorridos no Rio Grande do Sul, deverá comprovar, junto ao Tribunal ou instituição realizadora do concurso para magistratura, ter concluído o curso de graduação em Direito, devidamente reconhecido pelo MEC, até o início das inscrições do 1º ENAM (7/2/2024). Em 15 de julho de 2024. MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES Presidente da Comissão de Exame TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 Número do Contrato: 57/2022. Nº Processo: 0008647-06.2022. Pregão Eletrônico 26/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI. CNPJ 09.370.244/0001-30. Objeto: Alterar/ incluir/ atualizar/ajustar cláusulas/ itens/anexos. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Vigência: 11/07/2024 a 01/12/2024. Data de assinatura: 11/07/2024. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, Juiz Federal ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região e pelo Contratado, o Senhor LUIZ CARLOS DA SILVA BATISTA, Representante. EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: ICTCor - Instituto do Coração de Taguatinga Ltda.. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 20552186. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0001261-66.2015.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 12/07/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/2024 - UASG 90028 Nº Processo: TRF2-EOF-2023/274. Objeto: Contratação de empresa para prestar serviço especializado de confecção de: MOEDAS COMEMORATIVAS DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, e PEÇAS DE HOMENAGEM , através do Sistema de Registro de Preços.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90064-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. FERNANDA DE ANDRADE VECCHI Pregoeira (SIASGnet - 15/07/2024) 90028-00001-2023NE000298 S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Tribunal Regional Federal da 2.ª Região torna público o Registro de Preços para aquisição de diversos materiais de consumo, reabilitação, acondicionamento e embalagem, copa e cozinha e elétrico, correspondente ao Pregão n.º 90037/2024, homologado em 09/07/2024, conforme subprocesso N.º TRF2-EOF-2023/00259.01. Foi celebrada a ata TRF2-ARP-2024/00060, com vigência de 16/07/2024 a 16/07/2025, no valor global de R$ 1.630,00, cuja íntegra pode ser consultada por meio do link: https://www.jfes.jus.br/transparencia-publica/lista-contratos/?anoassinatura=2024 PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor-Geral TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE ADESÃO TERMO DE ADESÃO ao Serviço de Integração de Arquivos do Banco do Brasil - BB-SIA . PARTES: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO e BANCO DO BRASIL. OBJETO: viabilizar a integração sistêmica com o Banco do Brasil através da troca de arquivos. P.A. 0004378-66.2024.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente do TRF 4ª Região, em 08/07/2024. Antonio Cesar Marques de Matos Diretor Administrativo EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 526/2024. CONVENENTES: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO e ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: somente a autorização para disponibilizar o Sistema Eletrônico de Informação - SEI, criado pelo TRF4, por meio do Projeto SEI MUNICÍPIOS para os municípios fluminenses, bem como para os órgãos e entidades integrantes da Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro que não implementem os requisitos técnicos mínimos para utilizar o sistema. BASE LEGAL: art. 184 da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 17/07/2024 a 17/07/2029. P.A. 430001/000866/2024. ASSINATURA: Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente do TRF 4ª Região, em 12/07/2024. Antonio Cesar Marques de Matos Diretor Administrativo TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 70002 Nº Processo: 0001644-66.2021.6. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a Formação de Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, para futura e eventual contratação de serviços de acesso à internet via satélite.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 16/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante, 224, Portal da Amazônia - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/70002-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JOAO BATISTA BENTO DA SILVA SHICOVSKI Coordenador de Material e Patrimônio (SIASGnet - 12/07/2024) 70002-10001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.009/2024 Processo SEI 0002596-97.2024.6.04.0000. O Presidente do TRE/AM decide: HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 90.009/2024 - registro de preço para futura e eventual aquisição de material de consumo - TIC. ADJUDICAR em favor das empresas: BNB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 08.692.456/0001-71 - itens 3, 4 e 8; DADB EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 12.980.808/0001-61 - item 6; MAX QUALITY COMERCIO LTDA, CNPJ nº 42.810.782/0001-74 - item 10; MOVINSEG TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 51.399.091/0001-10 - item 1; RRM SERVICOS E COMERCIO DE CARTUCHOS LTDA, CNPJ nº 12.010.075/0001-32 - itens 7 e 9; V. C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA, CNPJ nº 05.808.979/0001-42 - itens 2 e 5. Data da Homologação: 11/07/2024, pelo Presidente, Des. João de Jesus Abdala Simões. Manaus, 15 de julho de 2024. JULIO BRIGLIA MARQUES Diretor-Geral AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.012/2024 Processo SEI 0002685.23.2024.6.04.0000. O Presidente do TRE/AM decide: HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 90.012/2024 - registro de preço para futura e eventual aquisição de serviços gráficos. ADJUDICAR em favor das empresas: WORK DISTRIBUIDORA E SERVIÇO LTDA, CNPJ nº 24.931.756/0001-12 - item 01, no valor de R$ 72.260,00; e TRILHA DO SABER EDITORIAL LTDA, CNPJ nº 39.778.580/0001-88 - item 02, no valor de R$ 20.585,00. Data da Homologação: 08/07/2024, pelo Presidente, Des. João de Jesus Abdala Simões. Manaus, 15 de julho de 2024. JULIO BRIGLIA MARQUES Diretor-Geral SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 070003 Número do Contrato: 23/2022. Nº Processo: 0001175-72.2024.6.04.0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 02.768.286/0001-85 - PROSERVICE SERVICOS DE APOIO A GESTAO DE SAUDE LTDA.. Objeto: Alteração do texto do caput da cláusula segunda (do preço e da forma de pagamento) do contrato nº 23/2022, conforme planilha de reajuste de preços, fundada na informação secont nº 10/2024, documento sei nº 235803. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.155.658,56. Data de Assinatura: 12/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).