DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071600250 250 Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade de Direito Milton Campos mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL DE FORMACAO SUPERIOR LTDA - CEFOS sob CNPJ 16.694.697/0001-88, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 155 diplomas no período de 12/12/2023 a 26/04/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro FACULDADE-DE-DIREITO-MILTON-CAMPOS - Registros 638000203000000000000403 a 638000203000000000000492 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.mcampos.br/?. Nova Lima - MG, 26 de abril de 2024 ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico AV I S O CANCELAMENTO DE DIPLOMAS A Faculdade de Direito Milton Campos mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL DE FORMACAO SUPERIOR LTDA - CEFOS sob CNPJ 16.694.697/0001-88, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 5 diplomas no período de 24/05/2023 a 12/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro FACULDADE-DE-DIREITO-MILTON-CAMPOS - Registro 638000203000000000000026 a 638000203000000000000393. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.mcampos.br/?. Nova Lima - MG, 12 de dezembro de 2023 ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE CACOAL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFACIMED SOCIEDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA CNPJ: 02.801.291/0001-42 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (DOIS) diplomas no período de 06/06/2024, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 1- registro 340024 a 340048] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.facimed.edu.br/ Cacoal- RO, 7 de junho de 2024 JANICE DO NASCIMENTO SEGURA Diretor CIERP - CENTRO INTEGRADO DE ENSINO SUPERIOR DE RIO PRETO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Centro Integrado de Ensino Superior de Rio Preto LTDA nº e-MEC 17941 CNPJ: 37.165.058/0001-03. Mantida: UNORTE -Centro Universitário Do Norte De São Paulo nº e-MEC 1129. Para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados trinta e dois (32) diplomas no período de 09/04/2024 a 10/07/2024 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: Livro 21: 15.032 A 15.064. Foi anulado o diploma registrado no dia 14/04/2022 no Livro 21 sob o nº 14.195 por erro de fato, estrutura do arquivo XML inválida. Esse diploma anulado foi substituído pelo de nº 15.050, emitido no dia 28/05/2024. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço http://www.unorte.edu.br. São José do Rio Preto, 10 de julho de 2024 ANTONIO DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS Reitor COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para contratação de SERVIÇO DE TRANSPORTE DE CARGA, conforme condições descritas no edital de convocação. As empresas interessadas deverão acessar o edital através dos sites http://www.novobbmnet.com.br ou http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras. Para maiores esclarecimentos, entrem em contato através do email [email protected] a partir das 9h do dia 16/07/2024. COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Mobiliário Escolar para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgão e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor Preço por LOTE. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 17/07/2024 até às 09:00 horas do dia 29/07/2024. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 29/07/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 29/07/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis (SC), 11 de julho de 2024 ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA Diretor Executivo do CINCATARINA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL VALE DO RIO CUIABÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Processo Administrativo nº 000003/2024. OBJETO: Registro de Preços para futuro e eventual contratação de pessoa jurídica empresa para requalificação tecnológica dos ambientes educacionais e institucionais, com fornecimento, instalação e adequação da infraestrutura existente, para ambiente interativo e integrado, incluindo ferramentas educacionais, gerenciais e de segurança, de forma compartilhada, em atendimento às necessidades dos entes consorciados. O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, CNPJ Nº 07.950.742/0001-27, com sede na Rua Professor João Félix, Número 1024, Quadra 5 Lote 60, Bairro Lixeira, CEP 78.008-840, por intermédio do Setor de Licitação, torna público que, conforme, a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, sagrando vencedora a empresa, G ATLATICUS LTDA, CNPJ: 48.185.743/0001- 00. O inteiro teor do resultado da licitação encontra-se a disposição dos interessados nos autos do processo em epígrafe, disponível na sede Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá. Várzea Grande - MT, 15 de julho de 2024. RAFAELA CARLOS DA ROZA Pregoeira CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ESPECIALIDADES - CIESP AV I S O Consórcio Intermunicipal de Especialidades - CIESP em conformidade com os preceitos constitucionais da Administração Pública, em consonância com as disposições do artigo 37, inciso II da Constituição Federal de 1988, Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT e documentos vigentes de regência do Consórcio CIESP (Contrato de Consórcio Público, Estatuto e demais regulamentações internas), bem como nas demais leis vigentes, estabelece as normas para a realização de Concurso Público destinado à contratação de empregados públicos e torna público: Decisão dos recursos contra o resultado preliminar da prova objetiva, divulgação do resultado final da prova objetiva e resultado preliminar da prova de redação. A íntegra das listas será disponibilizada nos sites < https://www.ciesp.mg.gov.br/processos-seletivos/tipo/concurso-publico/1> e www.gestaodeconcursos.com.br. CRISTIANO CORREA COLETTA Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DAS BACIAS DOS RIO MIRANDA E APA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo Administrativo nº 08/2024. O Consórcio Intermunicipal Para o Desenvolvimento Integrado das Bacias dos Rios Miranda e Apa - CIDEMA, por meio do Agente de Contratação, designado pela Resolução nº 02, de 24 de janeiro de 2024, PUBLICADA no Diário da Assomasul, no uso de suas atribuições legais, torna pública torna público aos interessados o seguinte resultado. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de kit pavimentação asfáltica composto por equipamento para sinalização viária, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos - Convênio/MDR Nº. 909894/2021 Plataforma + Brasil, sob o n° 020629/2021. Item: 1 Descrição Complementar: MÁQUINA PARA PINTURA DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA: ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: DE FAIXAS ÚNICAS, ÚNICA SECCIONADA E DUPLA CONTÍNUA , TRAVESSIA PARA PEDESTRE, VAGA DE ESTACIONAMENTO, ZEBRADOS, LOMBADA, MEIO F I O, CICLOVIAS, SÍMBOLOS E DEMAIS APLICAÇÕES, PODENDO SER TRANSPORTADOS EM VEÍCULO DE PEQUENO PORTE. COMBUSTÍVEL: GASOLINA, PRESSÃO MÍNIMA DE TRABALHO: 22.7 MPS, MOTOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 5.5 HP. REGULADOR ELETRÔNICO DE PRESSÃO, SUPORTE PARA INSERÇÃO DE BALDE DE TINTA DE 18L, TUBO DE ADMISSÃO COM PONTA METÁLICA PARA SUCÇÃO DA TINTA DIRETAMENTE DO BALDE; COMPARTIMENTO DE FILTRO DE TINTA COMPATÍVEL COM MESH 30,60 (PADRÃO), 100 E 200; BICO DE ATÉ 0.025MM, TUBO EXTENSOR PARA PINTURA, KIT DE REPARO E PEÇAS DE REPOSIÇÃO; DEVERA POSSUIR 03 RODAS, SENDO 02 TRASEIRAS SOBRE EIXO FIXO E 01 DIANTEIRA SOBRE EIXO. Quantidade: 1 Situação: Adjudicado Adjudicado para: IMPLEMENTOS BH - MÁQUINAS, pelo melhor lance de R$ 28.899,00. PRAZO: Até 31 de dezembro de 2024. Campo Grande - MS, 12 de julho de 2024. ANDERSON DE PAULA ORTIZ Agente de Contratação do CIDEMA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Processo Administrativo nº 09/2024. O Consórcio Intermunicipal Para o Desenvolvimento Integrado das Bacias dos Rios Miranda e Apa - CIDEMA, por meio do Agente de Contratação, designado pela Resolução nº 02, de 24 de janeiro de 2024, PUBLICADA no Diário da Assomasul, no uso de suas atribuições legais, torna pública torna público aos interessados o seguinte resultado. Objeto: A escolha da proposta mais vantajosa aquisição de Caminhão e de Perfuratriz, para atendimento das necessidades do CIDEMA - Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Integrado das Bacias dos Rios Miranda e Apa, conforme Convênio/MDR Nº 940610/2023, processo sob nº 59800.000168/2023-47. Item: 1 Descrição Complementar: CAMINHÃO - Caminhão. Quantidade: 1 Situação: Adjudicado Adjudicado para: TORINO MS COMERCIAL DE VEÍCULOS LTDA, pelo melhor lance de R$ 587.000,00. Item: 2 Descrição Complementar: Perfuratriz pneumática para perfuração de poços com profundidade de até 200 metros. Quantidade: 1 Situação: Adjudicado. Adjudicado para: MUNUPA COMÉRCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS EIRELLI, pelo melhor lance de R$ 827.000,00. PRAZO: Até 31 de dezembro de 2024. Campo Grande - MS, 12 de julho de 2024. ANDERSON DE PAULA ORTIZ Agente de Contratação do CIDEMA CONSÓRCIO PARA DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO IPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 91.012/2024 - 2ª chamada Processo Administrativo nº 05060003/2024 Tipo: Menor preço; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material psicomotor e brinquedos visando atender as necessidades dos municípios consorciados ao CONISA. Data de realização: 29/07/2024, às 14h00min (horário de Brasília). Para eventuais dúvidas, encontra-se a disposição o e-mail [email protected] O Edital encontra-se disponível no http://www.comprasnet.gov.br. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 90.013/2024 Processo Administrativo nº 05060004/2024 Tipo: Menor preço; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado para atender rede aos municípios consorciados ao CONISA. Data de realização: 29/07/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Para eventuais dúvidas, encontra-se a disposição o e-mail [email protected] O Edital encontra-se disponível no http://www.comprasnet.gov.br.