DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071600251 251 Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 90.014/2024 Processo Administrativo nº 06140001/2024 Tipo: Menor preço; Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de programa suplementar educacional e preventivo em saúde bucal visando atender as necessidades dos municípios consorciados. Data de realização: 30/07/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Para eventuais dúvidas, encontra-se a disposição o e-mail [email protected] O Edital encontra-se disponível no http://www.comprasnet.gov.br. Santana do Ipanema/AL, 15 de julho de 2024. LIDIANE PEREIRA DE MACEDO Pregoeira CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo De Licitação Nº 005/2024 O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOV AÇ ÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CINDESP, por intermédio da Agente de Contração, tendo em vista o que consta nos Processo nº. 005/2024, e nos termos da Lei 14.133/21 e suas alterações e demais legislações pertinentes e Lei Complementar nº 123/2006, retifica o Edital e Termo de Referência do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 02/2024, nos seguintes itens: EDITAL: 8.3 b); TERMO DE REFERÊNCIA: 5.1 - b). São José do Rio Preto - SP, 15 de julho de 2024. JOSÉ ADALTO BORINI Presidente Do CINDESP EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. AVISO DE LICENÇA A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santarém - SEMMA a Licença Prévia (LP) nº 2024/0000035 e a Licença de Instalação (LI) nº 2024/0000046 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "ID. 440044684 - PRAIA DE CUIPIRANGA" localizada no município de Santarém, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Mineração e Meio Ambiente de Aveiro - SEMMA a Licença Prévia (LP) nº 003/2023 e a Licença de Instalação (LI) nº 007/2023 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "PROJETO: ID. 440055355 - PARUNIM" localizada no município de Aveiro, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Mineração e Meio Ambiente de Aveiro - SEMMA a Licença Prévia (LP) nº 004/2024 e a Licença de Instalação (LI) nº 004/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "ID. 430060005 JAGUARÃO, 50, 68190000, ITAITUBA , ITAITUBA/MATEUS FREITAS OLIVEIRA" localizada no município de Aveiro, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Mineração e Meio Ambiente de Aveiro - SEMMA a Licença Prévia (LP) nº 005/2024 e a Licença de Instalação (LI) nº 005/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "ID. 430081058 - VC. SANTA INES, S/N, SITIO FAMILIA , AVEIRO / RUTE COSTA DA CRUZ" localizada no município de Aveiro, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Mineração e Meio Ambiente de Aveiro - SEMMA a Licença Prévia (LP) nº 009/2021 e a Licença de Instalação (LI) nº 009/2021 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "VC CACHOERINHA/FRANCINEI SENA DO NASCIMENTO (ID. 430020718)" localizada no município de Aveiro, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Mineração e Meio Ambiente de Aveiro - SEMMA a Licença Prévia (LP) nº 004/2023 e a Licença de Instalação (LI) nº 008/2023 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "PROJETO: ID. 440055363 - TABOCAL E ET. DO 2" localizada no município de Aveiro, no Estado do Pará. MARCIO CAIRES VASCONCELOS Diretor Presidente FACEB EDUCAÇÃO LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Una de Bom Despacho mantido pela FACEB EDUCACAO LTDA sob CNPJ 03.099.921/0001-41, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 480 diplomas no período de 12/12/2023 a 26/04/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-UNA-DE-BOM-DESPACHO - Registros 15452015452000000000002093 a 15452015452000000000002576. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?. Bom Despacho - MG, 26 de abril de 2024. ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico AV I S O CANCELAMENTO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Una de Bom Despacho mantido pela FACEB EDUCACAO LTDA sob CNPJ 03.099.921/0001-41, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 3 diplomas no período de 12/12/2023 a 03/05/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-UNA-DE- BOM-DESPACHO - 15452015452000000000001216; 15452015452000000000002481; 15452015452000000000002554. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?. Bom Despacho - MG, 3 de maio de 2024 ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Una de Uberlândia mantido pela FACEB EDUCACAO LTDA sob CNPJ 03.099.921/0001-41, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 177 diplomas no período de 12/12/2023 a 26/04/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-UNA-DE- UBERLANDIA - Registros 1598001598000000000000617 a 1598001598000000000000793. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?. Uberlândia - MG, 26 de abril de 2024 Antonio Augusto Gomes Rodrigues Secretário Acadêmico AV I S O CANCELAMENTO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Una de Uberlândia mantido pela FACEB EDUCACAO LTDA sob CNPJ 03.099.921/0001-41, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 3 diplomas no período de 12/12/2023 a 03/05/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-UNA-DE-UBERLANDIA - 1598001598000000000000270; 1598001598000000000000369; 1598001598000000000000739. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?. Uberlândia - MG, 03 de maio de 2024 ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Escola Superior de Catalão mantida pela FACEB EDUCACAO LTDA sob CNPJ 03.099.921/0001-41, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 282iplomas no período de 12/12/2023 a 26/04/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-ESCOLA-SUPERIOR-DE-CATALAO - Registros 23180000203000000000000073 a 23180000203000000000000100. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?. Catalão - GO, 26 de abril de 2024 ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico AV I S O CANCELAMENTO DE DIPLOMAS A Escola Superior de Catalão mantida pela FACEB EDUCACAO LTDA sob CNPJ 03.099.921/0001- 41, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foi cancelado 1 diploma no período de 12/07/2023 a 12/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO- JUDAS-ESCOLA-SUPERIOR-DE-CATALAO - Registro 23180000203000000000000035. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?. Catalão - GO, 12 de dezembro de 2023 ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Escola Superior de Pouso Alegre mantida pela FACEB EDUCACAO LTDA sob CNPJ 03.099.921/0001-41, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 9 diplomas no período de 12/12/2023 a 26/04/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-ESCOLA-SUPERIOR-DE-POUSO-ALEGRE - Registros 23175000203000000000000039 a 23175000203000000000000047. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?. Pouso Alegre - MG, 26 de abril de 2024 ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico AV I S O CANCELAMENTO DE DIPLOMAS A Escola Superior de Pouso Alegre mantida pela FACEB EDUCACAO LTDA sob CNPJ 03.099.921/0001-41, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foi cancelado 1 diploma no período de 29/06/2023 a 12/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-ESCOLA-SUPERIOR-DE-POUSO- ALEGRE - 23175000203000000000000006. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?. Pouso Alegre - MG, 12 de dezembro de 2023 ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Una de Pouso Alegre mantida pela FACEB EDUCACAO LTDA sob CNPJ 03.099.921/0001-41, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 259 diplomas no período de 13/12/2023 a 26/04/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-FACUL DA D E - U N A - D E - POUSO-ALEGRE - Registros 19865000203000000000000826 a 19865000203000000000001084. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?. Belo Horizonte - MG, 26 de abril de 2024 ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico AV I S O CANCELAMENTO DE DIPLOMAS A Faculdade Una de Pouso Alegre mantida pela FACEB EDUCACAO LTDA sob CNPJ 03.099.921/0001-41, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foi cancelado 1 diploma no período de 12/07/2023 a 03/05/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-UNA-DE-POUSO- ALEGRE- 19865000203000000000001062. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?. Belo Horizonte - MG, 3 de maio de 2024 ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Una de Itabira mantida pela FACEB EDUCACAO LTDA sob CNPJ 03.099.921/0001-41, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 22 diplomas no período de 13/12/2023 a 26/04/2024, no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequência(s) numérica(s): Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-UNA-DE-ITABIRA - Registros 22758000203000000000000087 a 22758000203000000000000108. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?. Belo Horizonte - MG, 26 de abril de 2024 ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico