DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071600255 255 Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2024 MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AG R O N O M I A A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna pública a realização do Pregão Presencial nº 022/2024, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada na terceirização de mão de obra qualificada para a prestação de serviços gerais de limpeza, conservação e copa, para a Mútua - Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA/MA, localizado na Rua das Andirobas, S/N, sala 711/712 - 7° andar - Ed. Executive Lake, Bairro Jardim Renascença, São Luís - MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 30/07/2024 às 09 horas. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Mútua/MA, localizado na Rua das Andirobas, S/N, sala 711/712 - 7° andar - Ed. Executive Lake, Bairro Jardim Renascença, São Luís - MA. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.mutua.com.br. Brasília DF, 12 de julho de 2024. RENÊ ALENCAR DORNELLES Pregoeiro ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS IBERO-AMERICANOS PARA EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº 10171/2024 - OEI A Organização de Estados Ibero-americanos, para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI, Organismo Internacional, com sede no SHS, Quadra 06, Bloco C, Ed. Brasil 21, Sala 919, Brasília, DF, CEP 70316-109, torna público que às 10h00, do dia 20 de agosto de 2024, horário de Brasília, estará recebendo propostas no âmbito da Licitação nº 10171/2024 - OEI, critério de adjudicação Melhor Técnica e Menor Preço, conforme a seguir. OBJETO - Contratação de 2 (duas) empresas especializadas para a prestação de serviços de marketing promocional e live marketing, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo "A", do Edital. DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 20/08/2024 - HORA: 10:00 horas, horário de Brasília. O Edital da Concorrência e seus anexos encontram-se disponíveis, no seguinte endereço eletrônico: www.oei.int/pt/escritorios/brasil, aba licitações. Maiores informações no endereço: SHS, Quadra 06, Conjunto A, Bloco C, Sala 919, Ed. Business Center Tower - Brasil 21, Brasília - DF, Telefone 55 (61) 3321-9955, e-mail: compras,[email protected] Brasília, DF, 15 de julho de 2024. LUIZ JOSÉ DA SILVA Comissão de Avaliação da OEI - Secretário ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA EDITAL Nº 16/2024 PROJETO Nº 914BRZ3053 Publicação de 1 perfil para a contratação de Auxiliar Administrativo, que possua, no mínimo, Ensino Médio completo, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC). A vaga está disponível na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/. Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 16/07/2024 a 21/07/2024, no endereço de e-mail: [email protected]. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. GABRIELLA RODRIGUES DA GRAÇA SAMPAIO Coordenadora do Projeto 914BRZ3053 - Secretaria Especial da Juventude Carioca (JUV-RIO) SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO NO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - PAS 073/2024 O Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Distrito Federal - SESCOOP-DF, inscrito no CNPJ sob o no 07.158.692/0001-40, torna público aos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 26 de julho de 2024 às 9h30, cujo objeto é a Registro de preços, para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação e execução de eventos, incluindo o fornecimento de infraestrutura, apoio operacional e logístico, sob demanda, pelo período de 12 (doze) meses, para atendimento das necessidades do SESCOOP/DF. O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 16/07/2024 no SCS Quadra 04 Bloco A Edifício Embaixador Salas 219 a 222 - Brasília - DF, ou no endereço eletrônico: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Brasília/DF, 16 de julho de 2024. ALESSANDRA N. S. DA SILVA Pregoeira SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024 OBJETO: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Materiais De Consumo Odontológicos e Médico-Hospitalares para as Clínicas Odontológicas e Projeto Sesc Saúde Mulher do Sesc Paraná. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 26 de julho de 2024. HORÁRIO: às 10h00 (Horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024 OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Sonorização e Iluminação, Gerador de Energia, Projetor, Estrutural e Segurança Desarmada para Show Especial do Sesc Paraná. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 26 de julho de 2024. HORÁRIO: às 10h00 (Horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024 OBJETO: Aquisição de Instrumentos Musicais, Equipamentos Audiovisuais de Sonorização, Iluminação, Vídeo, Foto, Filmagem e Rádio Comunicadores para o Sesc Paraná. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 26 de julho de 2024. HORÁRIO: às 10h00 (Horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024 OBJETO: Aquisição de Jogos, Brinquedos, Materiais Lúdico-Pedagógicos, Camas Elásticas e Mesas de Jogos e Dobráveis para o Sesc Paraná. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 30 de julho de 2024. HORÁRIO: às 09h00 (Horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024 OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços e Locação de Banheiro Químico e Container com Ar Condicionado para o SESC LAPA. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 26 de julho de 2024. HORÁRIO: às 10h00 (Horário de Brasília). Os Instrumentos Convocatórios e seus Anexos estão à disposição das empresas interessadas no site do SESC PARANÁ https://www.sescpr.com.br/licitacoes/ e também no site do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br. ARI FARIA BITTENCOURT Presidente do Conselho Regional em Exercício SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS AVISO DE CREDENCIAMENTO SESI Nº 5/2023 RELAÇÃO DE EMPRESAS JURÍDICAS OU FÍSICAS CREDENCIADAS . O SESI torna público a relação de pessoas jurídicas ou físicas credenciadas para a prestação de serviços de elaboração/criação de textos/conteúdos para composição da Coleção dos materiais didáticos, técnicos e paradidáticos de Ensino Fundamental Anos Iniciais (livros, manuais, sequências, esquemas, diagramas e demais conteúdos educacionais), que serão livremente utilizados pela Rede SESI/DRMG de Minas Gerais e outras instituições de educação, em regime de não exclusividade. Empresas credenciadas / ranking: Lote 01 - Língua Portuguesa: 5º - 31.547.180 Renata Josely da Silva (CNPJ 31.547.180/0001-50). Lote 02 - Matemática: 2º Cristine Maria Cabral Oliveira (CPF .929.-44) e 3º Jane Elizabeth Castro Ellis (CPF .441.-00). Lote 04 - Geografia: 5º - Luana Merigueti Cézar Vitolo (CPF .174.-34) e Driellen Mota Vieira dos Santos (CPF .174.-34). Lote 05 - História: 6º - 50.870.003 Helena Azevedo Paulo de Almeida (CNPJ 50.870.003/0001-54). As demais informações sobre os trâmites do certame em referência encontram-se disponíveis para consulta no Portal de Compras da FIEMG, no endereço https://compras.fiemg.com.br/ ANDERSON VIANA DA SILVA Gerente de Suprimentos DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 8/2024 LEILÃO FIRJAN SESI-RJ SENAI-RJ João Emilio de O. Filho, Leiloeiro Público, autorizado pelo Serviço Social da Indústria no Estado do Rio de Janeiro - SESI-RJ, Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial no Estado do Rio de Janeiro - SENAI-RJ e Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN, fazem saber que venderão em leilão online no site www.joaoemilio.com.br, no dia 02/08/2024, com início às 14h, os veículos de placas KRT3195, KRT3197, LSU5316, KOY3831, KOY3I43, LQL6113, LRT4413, KRT3199, KRV9740, LSU4396, LSU4405, LSU4E10, LSU5318, LSV9006, KRS8413, KRS8928, KRS8933, KRS8943, KRS9337, KRS9345, KRS9347, KRT2892, KRT3335, KRT3336, KXG9765, KXK6979, LSU1550, LSU1997, LSU2014, LSU2031, LSU2032, LSU4262, LSU4565, LSU4568, LSU4572, LSW1721, LTL6597, LTT6365, KRS9344, LSU2017, LSU4165, KRS9338 e LSU2A06, estando disponíveis catálogo/edital e condições do leilão no escritório do leiloeiro na Est. dos Bandeirantes, nº 10.639 - Recreio/RJ, no local de visitas e no site. Data de abertura: 02/08/2024 às 14h. Retirada do edital: www.joaoemilio.com.br JOÃO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 O Serviço Social do Transporte - SEST, torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 03/2024, cujo objeto é a Aquisição de Uniformes Institucional em favor da empresa ANATOLE FEIBER CONFECÇÕES - ME, no valor de R$ 30.400,00 (trinta mil e quatrocentos reais). ROSIMEIRE RAFAIEL PORTO Presidente da Comissão Permanente de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE CANCELAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte torna público aos interessados o cancelamento da Concorrência nº 003/2024, publicada no Diário Oficial da União no dia 03 de julho de 2024, página 187, que tinha como objeto contratação de empresa para elaboração e execução do Plano de Manutenção Ativa da Unidade Operacional de tipologia C do SEST SENAT ITAJAI. Demais informações pelo e-mail [email protected]. FERNANDA MARCELO DA SILVA SANTOS Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 PROCESSO Nº 38/2024 O SEST SENAT torna público para o conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO da tramitação do Processo Licitatório n° 038/2024, na modalidade Concorrência presencial n° 002/2024, cujo o objeto compreende a reforma do campo de futebol e jardim adjacente do SEST de Passo Fundo. O empreendimento localiza-se na Avenida Deputado Guaraci Marinho, nº 600, em Passo Fundo/RS. A área total de proposta é de 2.300 m², com fornecimento de todos os serviços e insumos necessários de acordo com o projeto executivo, conforme as especificações constantes em todos os Anexos do Edital e de acordo com as normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, fica CANCELADA a sessão designada para o dia 12 de julho de 2024, em virtude de correções a serem realizadas no edital. A nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgações utilizados anteriormente. Informações via e-mail [email protected] VANUZA BENEDETTI Comissão de Licitação