DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071600256 256 Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para a reforma do campo de futebol e jardim adjacente do SEST de Passo Fundo. O empreendimento localiza-se na Avenida Deputado Guaraci Marinho, nº 600, em Passo Fundo/RS. A área total de proposta é de 2.300 m², com fornecimento de todos os serviços e insumos necessários de acordo com o projeto executivo, conforme as especificações constantes em todos os Anexos do Edital e de acordo com as normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. Cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 23/07/2024, às 10h00min. Para retirada do edital, os interessados deverão dirigir-se a Unidade B N° 84, em até 03 (três) dias antes da data acima mencionada, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h e das 13:30 às 17:30h. Demais informações também pelo e-mail: [email protected]. VANUZA BENEDETTI Presidente da Comissão Licitação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2024 UNIDADE B Nº 17 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de Empresa especializada no fornecimento de Móveis. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 23/07/2024, das 15h às 15h10min. Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected]. RAFAEL VASCONCELLOS DE QUEIROZ Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - SEST AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 UNIDADE B Nº 068 O Serviço Social do Transporte - SEST e comunicam aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada em serviços de sinalização e comunicação visual para a fabricação, envio e instalação de placas, adesivos e totens para a unidade operacional de Patos de Minas. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 23/07/2024, das 09:00h às 9h:10min. Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected] e ou no endereço Av. Maria Clara da Fonseca, 900, Lt. 460 Qd. 29 - Planalto Patos de Minas / MG CEP: 38706-318 nos seguintes horários: de 08:00h as 11:00h e de 14:00h as 16h:30min. MARIANA DE ARAUJO FERREIRA Presidente da Comissão de Licitação SEST SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE - CASCAVEL PR RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 DESERTA O SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE torna público a adjudicação e homologação da concorrência nº 0001/2024, cujo objeto é contratar empresa especializada para elaboração e execução do plano de manutenção ativa para Unidade DN Nº 153, como DESERTA, no dia 10/07/2024. KELY CASARIN DALMORA Presidente da Comissão de Licitação SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - RIO CLARO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 UNIDADE B Nº 80 O Serviço Social do Transporte - SEST tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 009/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de sinalização e material de comunicação visual, em favor da empresa JUNIOR COMUNICACAO VISUAL LTDA, no valor de R$ 99.000,00 (Noventa e nove mil reais) e BTB HOME DECOR ARTIGOS DE DECORACAO LTDA, no valor de R$ 76.000,00 (Setenta e seis mil reais). ANA PAULA ALMEIDA ROSOLEN Presidente da Comissão Permanente de Licitação SINDICATO INTERESTADUAL DAS INSTITUIÇÕES BENEFICENTES, RELIGIOSAS E FILANTRÓPICAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Sindicato Interestadual das Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas - SINIBREF INTER, nos termos do seu Estatuto e em conformidade com o disposto no Art. 48-A do Código Civil, convoca os dirigentes dos Hospitais e demais Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas que atuam na área da saúde do Estado do Mato Grosso do Sul para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 22 de julho de 2024, às 14h00min em primeira chamada e às 14h15min em segunda chamada, com a seguinte pauta: 1) Autorização para a Diretoria do SINIBREF INTER negociar e firmar Convenção Coletiva de Trabalho, Acordo Coletivo de Trabalho, Termo Aditivo e Dissídio Coletivo, caso necessário; 2) Discussão e deliberação acerca das pautas de reivindicações dos Sindicatos Profissionais que atuam nos estabelecimentos da categoria econômica dos Hospitais e demais Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas que atuam na área da saúde; 3) Discussão e aprovação da contribuição assistencial patronal; 4) Outros assuntos de interesse da categoria, relacionados a pauta. A Assembleia acontecerá por meio virtual, estando a participação condicionada à inscrição e ao atendimento das regras informadas no envio do link da Assembleia. A inscrição deverá ser solicitada pelo dirigente, mediante envio de documento com foto e Termo de Posse, ou pelo representante, mediante envio de procuração, documento com foto e Termo de Posse, no link: https://www.zmgestorsind. c o m . b r / e v e n t o / AG ES a u d e M S . A inscrição deve ser realizada em até 2h antes do horário de início em primeira chamada da Assembleia, sendo necessária a quitação para com as obrigações estatutárias para ter direito a voz e voto, cada participante poderá votar por uma única instituição apta. Quaisquer informações ou dúvidas podem ser enviadas no WhatsApp do número: (51) 9 8573-0160. Brasília-DF, 15 de julho de 2024. ELAINE PEREIRA CLEMENTE Presidente SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS NO DISTRITO FEDERAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO XVIII CONGRESSO DO SINDSEP-DF De acordo com os artigos 64, 65 e 66 do Estatuto do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Distrito Federal (Sindsep-DF), Fica convocado o XVIII Congresso do Sindsep-DF para os dias 29, 30 e 31 de agosto de 2024 com a seguinte pauta: 1) Conjuntura política nacional e internacional; 2) Perspectivas da organização dos sindicatos gerais do funcionalismo público; 3) Campanha Salarial 2024/2025; 4) Plano de Luta; 5) Proposta de alteração estatutária; 6) Outros encaminhamentos. O Congresso será realizado no Centro de Treinamento Educacional - CTE da CNTI, situado na BR-040 KM 9,5 - Posto Ipê, Luziânia-GO. Os delegados com direito a voz e voto serão eleitos em assembleias de filiados por local de trabalho, na proporção de um (1) delegado para cada cinco (5) filiados presentes, com fração de três (3). A condição para votar e ser votado nas assembleias é estar filiado até o dia da realização da referida assembleia. O filiado só poderá participar de uma única assembleia com direito a votar e ser votado. As assembleias serão convocadas e conduzidas pela Diretoria do Sindsep-DF no período de 15/07/2024 a 16/08/2024 e só terão validade quando previamente divulgadas pelo Sindsep-DF no site do sindicato, para tanto a data de realização da assembleia deverá ser informada à Secretaria-geral com, no mínimo, 24 horas de antecedência. Os membros da Diretoria Executiva são delegados natos (art. 65). Serão objeto de debate e deliberação no XVIII Congresso do Sindsep-DF as contribuições dos filiados, digitadas com um máximo de 10 (dez) laudas, entregues até o dia 9 de agosto de 2024, às 18 horas, na Secretaria- Geral do Sindsep-DF, em mídia digital ou por e-mail ([email protected]). Brasília, 11 de julho de 2024. OTON PEREIRA NEVES Secretário-Geral do Sindsep-DF SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE MONSENHOR TABOSA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Monsenhor Tabosa, inscrito no CNPJ sob nº 07.571.128/0001-54, com sede na Rua Major Ventura, n° 650, Centro - Monsenhor Tabosa- Ceará, CEP: 63780-000, pelo presente EDITAL, através de seu Presidente, que este subscreve, Edilson Pereira dos Santos, CONVOCA todos os membros da categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, no Município de Monsenhor Tabosa - CE, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se, em primeira convocação, no dia 17 de agosto de 2024, na Sede da Entidade supra citada, às 09:00 (nove horas), ou em segunda convocação às 09:30 (nove horas e trinta minutos), observando o quórum estatutário, com a finalidade de tomarem parte, discutirem e ao final deliberarem a respeito da seguinte ordem do dia:1º)Ratificar alteração estatutária da categoria profissional de trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, no Município de Monsenhor Tabosa - CE; 2°) Alteração estatutária, para alterar a redação do § 1° do Artigo 1º. (primeiro), que define a categoria profissional representada para acrescentar a expressão "em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, no município de Monsenhor Tabosa - Ceará"; 2°)Alteração estatutária na redação do § 1° do Art. 50 para: A composição das instâncias de deliberação do Sindicato, obedecerá ao critério da cota de no mínimo 50% de mulheres, levando em conta os membros titulares e suplentes; e outros assuntos relacionados ao item anterior. EDILSON PEREIRA DOS SANTOS Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Monsenhor Tabosa - Ceará. Monsenhor Tabosa - Ceará, 4 de julho de 2024. FRANCISCO CARDOSO COELHO Presidente SINDICATO RURAL DE SANCLERLÂNDIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO E RETIFICAÇÃO DE ESTATUTO DO SINDICATO RURAL DE SANCLERLÂNDIA Pelo presente Edital, são convocados o empresário, empregador ou produtor rural, Pessoa Física ou Jurídica que empreende atividade econômica rural, inclusive de agroindústria no que se refere às atividades primárias, proprietário ou não, mesmo em regime de economia familiar, nos termos da legislação vigente, do município de Sanclerlândia-Go, para se reunirem em Assembleia Geral, a realizar-se no dia 16 de agosto de 2024, em primeira convocação, às 19 horas e às 19 horas e 30 minutos em segunda convocação, na Av. Norte Sul nº 398, nesta cidade de Sanclerlândia, Estado de Goiás CEP: 76.160-000, a fim de deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1- Ratificação da fundação do Sindicato Rural Sanclerlândia- Go; 2- Retificação do Estatuto Social; Para conhecimento dos interessados e para os efeitos legais, publica-se o presente Edital. Sanclerlândia-GO, 15 de julho de 2024. JAIR NUNES CARNEIRO Presidente SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE VEÍCULOS E DOS TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS DE VEÍCULOS DO ESTADO DA BAHIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE VEÍCULOS E DOS TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS DE VEÍCULOS DO ESTADO DA BAHIA - SINTRAVEBA, CNPJ-03.592.239/0001-96, no uso de suas atribuições, CONVOCA TODA A CATEGORIA DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE VEÍCULOS E DOS TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS DE VEÍCULOS DO ESTADO DA BAHIA A PARTICIPAR DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO, a ser realizada no dia 07 de agosto de 2024, na Avenida Comercial, n° 366, Camaçari, Estado da Bahia, CEP 42.800-420, em primeira convocação às 10:00hs, ou em segunda convocação às 11:00hs, com qualquer número de presentes, a fim de deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Ratificação da Fundação do Sindicato Das Empresas de Transporte Rodoviário de Veículos e Dos Transportadores Autônomos de Veículos do Estado da Bahia - Sintraveba, Para Representar A Categoria Das Empresas de Transporte Rodoviário de Veículos e Dos Transportadores Autônomos de Veículos do Estado da Bahia Com Base Territorial no Estado da Bahia e Sede Na Cidade de Camaçari/Ba; 2) Ratificação da Aprovação Do Estatuto; 3) Ratificação da Eleição e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal; 4) Ratificação Das Reformas Estatutárias e Demais Atos Praticados, Afim De Suprir Eventuais Irregularidades E, 5) Assuntos Gerais. Camaçari- BA, 15 de julho de 2024. JOÃO FORMIGA DE SOUSA Diretor Presidente