DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cópia do edital:https://imprensaoficial.knack.com/send#pub- transparencia/pubfiltra- entidade/pesquisa-geral/dirio-gerados/5cd2d15ebc18d7000bbdf4ab/. Amargosa/BA, 15 de julho de 2024. ANDREIA RIBEIRO GOMES PREFEITURA MUNICIPAL DE AURELINO LEAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 O município de Aurelino Leal/BA, por meio da Pregoeira, comunica aos interessados que realizará licitação, por meio do site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop- inter-estatico/, cujos objetos serão: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024 - OBJETO: Formalização de Ata de Registro de Preços Para Aquisição de Cesta Basica Para Atender A Secretaria de Assistencia Social do Municipio de Aurelino Leal BA. Data da sessão de disputa 26/07/2024, às 09h:00min; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Objeto: Formalização de Ata de Registro de Preços Para Aquisição de Material Penso, Para Atender A Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Aurelino Leal/BA. Data da sessão de disputa 26/07/2024, às 11h:00min; Informações no endereço, Avenida Alonso, Centro, s/n, Prefeitura Municipal de Aurelino Leal/BA, no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta. Os interessados poderão fazer a leitura do edital na Sala da Comissão de Licitação, sem qualquer custo, poderão obter os editais, anexos e eventuais alterações, disponíveis no Diário Oficial de Município, site https://www.aurelinoleal.ba.gov.br/site/editais, bem como no endereço eletrônico: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Aurelino Leal/BA, 15 de julho de 2024. KESSIA LAREN PAIXÃO BRANDÃO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 103/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 008/2024 - CONTRATO Nº. 262/2024 - CONTRATANTE: Município de Banzaê - BA - CONTRATADA - F & E CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA. Objeto: Construção de 01 (Uma) Unidade Básica de Saúde (Convênio Sesab 004/2024), Localizada Na Rua Flaviano Dantas, S/N, Bairro Centro, Na Zona Urbana do Município de Banzaê - Bahia, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas Em Edital e Seus Anexos. VALOR GLOBAL: de R$ 770.325,55 (setecentos e setenta mil trezentos e vinte e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 14 MESES - EXECUÇÃO: Indireta - PAGAMENTO: conforme serviços. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de Belmonte torna público a realização da Concorrência Eletrônico Nº001/2024, objetivando o: Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Engenharia, Pavimentação Em Blocos de Concreto Sextavado, Calçadas, Sinalização e Drenagem Pluvial Na Rua Santo Antônio e Travessa 1º de Maio, No Distrito de Barrolândia, Poderão participar desta Concorrência os interessados que estiverem previamente credenciados no Sistema https://bll.org.br/, Tipo: Menor Preço Global. Sessão de Abertura das propostas: 06 de agosto de 2024, às 09:45 horas. O edital poderá ser adquirido através de solicitação ao e-mail: [email protected]. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário O?cial do Município, através do site http://www.belmonte.ba.io.org.br/diarioOficial. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou na sala da COPEL, sito a Avenida Riomar, S/Nº - Centro. Belmonte - BA, 15 de julho de 2024. ELCIO TITO SILVA JÚNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 26/07/2024 às 09:00h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a aquisição de veiculos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_ licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA em até 24hs. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/. 16/07/2024. JOSÉ PEREIRA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Cachoeira - Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que o certame na modalidade Pregão Eletrônico, que teve a sessão realizada no dia 10 de julho de 2024, às 09:30 horas, (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br, com o objeto de Contratação de Empresa Especializada Para O Fornecimento de Veículo Pesado/Caminhão Equipado Com Caçamba 10m3, Destinado A Suprir As Necessidades da Secretaria de Agricultura e Pesca, Com Recursos Oriundos do Convênio de nº 942142/2023 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional Celebrado Com O Município de Cachoeira-BA., fora FRACASSADO, tendo em vista que, todas as empresas participantes, apresentaram valores superiores ao valor estimado em edital. Informamos que o referido pregão será devidamente, republicado, posteriormente, nas mídias exigíveis para a modalidade. Informações através do telefone - (75) 3425-1390. DÉBORA DE SOUZA DUARTE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 009/2024, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, elétrico, hidráulico e afins, visando atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Caculé, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, no dia 26 de julho de 2024, às 09h00min, através da plataforma https://bnc.org.br/. Edital: cacule.ba.gov.br/transparencia e gov.br/pncp. Endereço: Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. E-mail: [email protected]. Os demais atos deste processo serão publicados no Diário Oficial do Município. Caculé/BA, 15 de julho de 2024. GLEIDE JEANE PEREIRA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2024 Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s) Participante(s): SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO, CNPJ/MF sob o nº.: 13.811.476/0001-54; Empresa Registrada: ALVARO MARQUES REIS SON O R I Z AÇÕ ES LTDA CNPJ Nº: 00.636.230/0001-41. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90041/2024, Lei Federal nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 142/2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada nos serviços de montagem e locação de palcos, equipamentos de iluminação, sonorização, tendas e estruturas complementares para realização da Festa de Senhora Sant'ana, padroeira do município de Caetité-BA, pelo critério de "Menor Preço". Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$: 44,000.00 (quarenta e quatro mil reais). Vigência: 10 de julho de 2025. Data da assinatura: 10 de julho de 2024 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 99/2024 Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s) Participante(s): SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO, CNPJ/MF sob o nº.: 13.811.476/0001-54; Empresa Registrada: VALEPS PRESTACAO DE SERVICOS LTDA CNPJ Nº: 43.120.403/0001-87. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90041/2024, Lei Federal nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 142/2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada nos serviços de montagem e locação de palcos, equipamentos de iluminação, sonorização, tendas e estruturas complementares para realização da Festa de Senhora Sant'ana, padroeira do município de Caetité-BA, pelo critério de "Menor Preço". Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$: 115.080,00 (cento e quinze mil e oitenta reais). Vigência: 10 de julho de 2025. Data da assinatura: 10 de julho de 2024 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 98/2024 Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s) Participante(s): SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO, CNPJ/MF sob o nº.: 13.811.476/0001-54; Empresa Registrada: 3M PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA CNPJ Nº: 55.055.766/0001-65. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90041/2024, Lei Federal nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 142/2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada nos serviços de montagem e locação de palcos, equipamentos de iluminação, sonorização, tendas e estruturas complementares para realização da Festa de Senhora Sant'ana, padroeira do município de Caetité-BA, pelo critério de "Menor Preço". Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$: 48.962,00 (quarenta e oito mil novecentos e sessenta e dois reais). Vigência: 10 de julho de 2025. Data da assinatura: 10 de julho de 2024 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 97/2024 Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s) Participante(s): SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO, CNPJ/MF sob o nº.: 13.811.476/0001-54; Empresa Registrada: ATRATIVA SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI CNPJ Nº: 07.262.443/0001-08. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90041/2024, Lei Federal nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 142/2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada nos serviços de montagem e locação de palcos, equipamentos de iluminação, sonorização, tendas e estruturas complementares para realização da Festa de Senhora Sant'ana, padroeira do município de Caetité-BA, pelo critério de "Menor Preço". Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$: 509.220,00 (quinhentos e nove mil e duzentos e vinte reais). Vigência: 10 de julho de 2025. Data da assinatura: 10 de julho de 2024 AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030 UASG 983403 O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 106/2024 / Número da Licitação: 90030/2024 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-000021/2024 / Data de Homologação: 15/07/2024 / Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada nos serviços de roçagem das margens de diversas estradas na zona rural de Caetité-BA./ Licitante: N3J CONSTRUTORA LTDA CNPJ Nº: 40.399.401/0001-80 / Item 01 / Valor Total: R$: 820.821,60 (oitocentos e vinte mil oitocentos e vinte e um reais e sessenta centavos). Caetité - Bahia, 15/07/2024. Valtécio Neves Aguiar. Prefeito do Município de Caetité-BA . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034 UASG 983403 O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 117/2024 / Número da Licitação: 90034/2024 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-000044/2024 / Data de Homologação: 15/07/2024 / Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, tiras reagentes e lancetas para medição de glicemia e aparelhos de glicosímetro para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Caetité-BA./ Licitante: VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ Nº: 15.229.287/0001-01 / GRUPO 02 / Valor Total: R$: 186.391,00 (cento e oitenta e seis mil trezentos e noventa e um reais). Caetité - BA, 15 de julho de 2024. VALTÉCIO NEVES AGUIAR