DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PARTÍCIPES: BANCO DO BRASIL S.A., como Agente Financeiro, CNPJ/MF nº 00.000.000/0001-91 e MUNICIPIO DE COARI, como Tomador, CNPJ nº 04.262.432/0001- 21. 4.OBJETO: O presente contrato tem por objeto o empréstimo no valor de R$ 20.000.000,00 (Vinte Milhões de Reais) sob a forma de financiamento concedido pelo BANCO DO BRASIL S.A., com finalidade única e exclusiva de financiar as despesas de capital. 5. CONDIÇÕES: Incidirão encargos financeiros correspondentes a taxa anual média dos Certificados de Depósitos Interfinanceiros (CDI), acrescidos de sobretaxa efetiva de 7,30% a.a. (sete inteiros e trinta centésimos pontos percentuais) ao ano, conforme descrito na CLÁUSULA QUINTA - ENCARGOS FINANCEIROS, do contrato. 6. PRAZO: O prazo total do contrato é de 120 (cento e vinte) meses, contados da data de assinatura do mesmo até o fim da amortização. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A Prefeitura de Coari, através da Comissão de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados marcação de nova data a realização da licitação: Pregão Eletrônico Nº. 005/2024 - Objeto: Formação de Registro de preços para Aquisição de máquinas e equipamentos de cozinha e refrigeração, para atender as necessidades das escolas municipais de tempo integral da rede municipal de ensino, bem como a Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes no Termo de Referência, - Início de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 15/07/2024 às 08h; - Limite de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 31/07/2024 às 09h30; - Abertura da Sessão: 31/07/2024 às 09h30; -Data do Pregão/Disputa de Preços: 31/07/2024 às 09h30min; - Será sempre considerado o horário de Brasília-DF, - Local: www.licitanet.com.br, O Edital completo pode ser consultado no endereço eletrônico www.licitanet.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A Prefeitura de Coari, através da Comissão de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados marcação de nova data a realização da licitação: Pregão Eletrônico Nº. 006/2024 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de equipamentos médicos hospitalares e materiais permanentes, visando a atender às necessidades do Anexo da Maternidade do Hospital Regional de Coari, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência. - Início de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 15/07/2024 às 08h; - Limite de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 06/08/2024 às 09h30; - Abertura da Sessão: 06/08/2024 às 09h30; -Data do Pregão/Disputa de Preços: 06/08/2024 às 09h30; - Será sempre considerado o horário de Brasília-DF, - Local: www.licitanet.com.br, O Edital completo pode ser consultado no endereço eletrônico www.licitanet.com.br Coari/AM, 12 de julho de 2024. JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 A Comissão Permanente de Licitação CPL da Prefeitura Municipal de Iranduba, torna público aos interessados que realizara no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br - as licitações na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012-2024, CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE CESTA BÁSICA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA DE IRANDUBA, no dia 26 de julho de 2024, as 10h30min (horário de Brasília), conforme especificações e anexos constantes no edital. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas deverão ser enviadas antes da abertura do certame e atender ás especificações do edital. Iranduba, 15 de julho de 2024. EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024 A Comissão de Compras da Prefeitura de Juruá, torna público aos interessados que realizará no prédio da Prefeitura Municipal de Juruá, na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM, CEP 69.520-000, o certame licitatório na modalidade Pregão Presencial através da Lei Federal nº 14.133/21, conforme abaixo: PP 013/2024 - "registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar da prefeitura municipal de Juruá", que ocorrerá dia 29/07/2024, às 10h (horário local); O Edital do Pregão Presencial estará disponível na sede da CMC e poderá ser adquirido, mediante DAM pago no setor de TRIBUTOS (custos de confecções), que também fica situada nesta Prefeitura Municipal, no valor de R$ 100,00. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira Juruá/AM, 15 de julho de 2024. JEAN AMARAL SERRÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 O Prefeito Municipal de Lábrea, no uso de suas atribuições legais, resolve: I - HOMOLOGAR a deliberação, conforme consta do Processo da Chamada Pública nº 002/2024, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR INDÍGENA E DE COMUNIDADES TRADICIONAIS, para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino do Município de Lábrea/AM, II - ADJUDICAR em favor dos participantes a seguir: 1-ANGELICA SILVA ALVINO, valor total de R$ 18.464,00 (dezoito mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais); 2-CILIA RITA PAUMARI, valor total de R$ 12.991,00 (doze mil, novecentos e noventa e um reais), 3-ELIZETE PEREIRA DA SILVA E SILVA, valor total de R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais), 4-FRANCICLEIDE FIGUEIREDO ALVINO APURINÃ, valor total de R$ 6.320,00,00 (seis mil, trezentos e vinte reais ), 5- FRANCISCA TEIXEIRA PEREIRA APURINA, valor total de R$ 12.585,00 (doze mil, quinhentos e oitenta e cinco reais), 6-JOSEFA PAIXÃO DA SILVA, valor total de R$ 21.875,00 (vinte e um mil, oitocentos e setenta e cinco reais), 7-MACILONE SILVA ALVINO, valor total de R$ 16.015,00 (dezesseis mil e quinze reais), 8- MARIA DE FÁTIMA PEREIRA MENDES APURINÃ , valor total de R$ 27.005,00 (vinte e sete mil e cinco reais), 9-MARIA SALES DA SILVA, valor total de R$ 14.015,00 (quatorze mil e quinze reais), 10-NAZARIO FELIPE DOS SANTOS, valor total de R$ 6.865,00 (seis mil, oitocentos e sessenta e cinco reais), 11-RAFAEL PEREIRA DOS SANTOS, valor total de R$ 10.005,00 (dez mil e cinco reais), 12- RAIANE DOS SANTOS MARTINS, valor total de R$ 16.347,50 (dezesseis mil, trezentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos), 13- RAIMUNDA FERNANDES VILAÇO APURINÃ, valor total de R$ 15.200,00 (quinze mil e duzentos reais), 14-RAIMUNDO DE LIMA DOS SANTOS, valor total de R$ 23.867,50 (vinte e três mil, oitocentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), 15-REGINA RICARDO DA SILVA, valor total de R$ 21.640,00 (vinte e um mil, seiscentos e quarenta reais), 16-VANDERLAN SILVA DE SOUZA, valor total de R$ 27.030,00 (vinte e sete mil e trinta reais), 17-CRISTIANO FERREIRA DE ARAÚJO, valor total de R$ 6.535,00 (seis mil, quinhentos e trinta e cinco reais), 18- JANDERLANDIO COSTA DE BRITO, valor total de R$ 6.710,00 (seis mil, setecentos e dez reais), 19-JOÃOZINHO ALMEIDA DE SOUZA P AU M A R I , valor total de R$ 16.325,00 (dezesseis mil, trezentos e vinte e cinco reais), 20-JONAS CORDEIRO RODRIGUES, valor total de R$ 9.420,00 (nove mil, quatrocentos e vinte reais), 21-SEBASTIÃO OLIVEIRA DOS SANTOS, valor total de R$ 22.470,00 (vinte e dois mil, quatrocentos e setenta reais), 22-VALDILENE ELOY DA SILVA, valor total de R$ 29.380,00 (vinte e nove mil, trezentos e oitenta reais). III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. PUBLICAÇÃO: O presente despacho foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura Municipal de Lábrea, conforme disposto na Lei Orgânica deste Poder. Lábrea/AM, 1º de julho de 2024. GEAN CAMPOS DE BARROS PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2024, PREGÃO PRESENCIAL Nº 105/2023/SRP. PARTES SIGNATARIAS: Prefeitura Municipal de Maués, CNPJ nº 04.282.869/0001-27, e as empresas: I. S. BUZAGLO - ME, inscrita no CNPJ sob o n°. 08.834.496/0001-00, estabelecida no endereço Rua Sapeacu, n° 15 - Bairro: Lírio do Vale - Conj. Augusto Montenegro - CEP 69.038-254 - Estado do Amazonas vencedora do item 01 com o valor global de R$ 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais). OBJETO: Registro de Preço para eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Telhas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Fomento, Produção e Abastecimento - SEPROR da Prefeitura Municipal de Maués/AM. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar a partir de sua assinatura; DATA DE ASSINATURA: 31/01/2024. Maués/AM, 31 de janeiro de 2024. Carlos Roberto de Oliveira Junior Prefeito Municipal de Maués. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE EXTRATO DE ADITAMENTO Termo de Aditamento - Contrato nº 171/2023 - Prorrogação; Espécie: 1º (primeiro), firmado em 29/12/2023. Signatários: Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito) e J O de Lemos - EPP CNPJ (MF) sob o nº 11.014.713/0001-20 (Joel de Oliveira Lemos - Resp. Legal). Prorrogação: por mais 30 (trinta) dias corridos, de 01/01/2024 à 30/07/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em concreto armado com meio-fio e sarjeta - Zona Rural do Município. Processo: 3604/2023- CPL/NON, T.P. nº 006/2023; N . D. 4.4.90.51 - obras e instalações; Fonte: Convênio SICONV: 934920/22; Valor: R$ 908.455,20 RP: 1.151,00. R$ 909.606,20 (novecentos e nove mil, seiscentos e seis reais e vinte centavos) Nova Olinda do Norte/AM, 01 de julho de 2024. Adenilson Lima Reis - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO AO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 2/2023 PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO nº 002/2023, oriundo do processo licitatório TOMADA DE PREÇOS nº 002/2023 PM/SIRN, que tem por objeto prorrogação da vigência contratual, com seu termo em 31/07/2024, com escopo em dar continuidade na execução das obras de construção de Centros Comunitários nas comunidades Acariquara e Roçado no município de Santa Isabel do Rio Negro/AM. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Rio Negro. CONTRATADO: JPB2 LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 37.535.311/0001-65. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Aditivo assinado em 23 de fevereiro de 2024. Com seu efeito na data da sua assinatura. Santa Isabel do Rio Negro/AM, 23 de fevereiro de 2024. José Ribamar Fontes Beleza Prefeito de Santa Isabel do Rio Negro/AM ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIQUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O Pregoeiro do Município de Aiquara - Ba, torna público o Pregão Eletrônico sob o nº PE-012-2024, tendo como objeto registro de preços para eventual contratação de empresa do ramo para aquisição de veículos novos, a serem destinados à manutenção das secretarias deste município, marcado para o dia 30 de julho, às 10h. Informações pelo Email: [email protected], sítio eletrônico https://www.aiquara.ba.gov.br/diario-eletronico ou setor de licitação no prédio da Prefeitura Municipal de Aiquara, de Segunda a Sexta, das 08h às 13hs. VICTOR OTÁVIO SOUZA LAURÊNCIO