DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071600265 265 Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024-SRP Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Colchões e Colchonetes, Data/Horário: 07 de agosto de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024-SRP Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual de Aquisição Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e Equipamentos de Proteção Coletiva (EPCs), Data/Horário: 08 de agosto Piaçabuçu/AL, 12 de julho de 2024. JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024-SRP Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Pães, Data/Horário: 31 de julho de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024-SRP Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição Pneus, Câmaras de Ar, e Protetores de Pneus, Data/Horário: 02 de Agosto de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília). Piaçabuçu/AL, 12 de julho de 2024. BRUNO ALEXSANDRO ANDRÉ DO NASCIMENTO Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024-SRP Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de materiais de limpeza, descartáveis e higiene pessoal destinadas as secretarias do município de Piaçabuçu/AL, com exclusividade de lotes para ME/EPP - Data/Horário: 06 de junho de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024-SRP Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de insumos, instrumentais e equipamentos odontológicos, com exclusividade de lotes para ME/EPP - Data/Horário: 07 de junho de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024-SRP Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de Preços para eventual e futura eventual e futura aquisição de equipamentos e materiais para a sala de cinema do centro cultural João Ferreira da Silva , exclusivo para ME/EPP - Data/Horário: 10 de junho de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília). Os editais encontram-se disponível no site http07/www.bnc.org.br, https://piacabucu.al.gov.br/, na sede da secretaria Municipal de compras, Convênios e Licitações, sediado na Praça São Francisco de Borja, s/n, Centro, Piaçabuçu/AL, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. Piaçabuçu/AL, 15 de Maio de 2024. JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS Pregoeiro ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Processo Administrativo n°. 3401.0160/2024 - SEMOB/PMM. O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A QUALIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS COM REVESTIMENTO ASFÁLTICO, DRENAGEM E CALÇADAS, NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP, conforme quantidades e especificações constantes neste Termo Referência - ANEXO I do Edital. Abertura da Licitação: Dia 30/07/2024 às 09h, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.gov.br/compras, sob o Nº 90037/2024. Macapá-AP, 15 de julho de 2024. EMANOEL DOS SANTOS VALENTIM Pregoeiro da Secretaria Municipal de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 PRORROGAÇÃO DE EDITAL PARA CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI-AP, através de Agente de Contratação e equipe de apoio, a Sr.ª LISDIANE PAIVA PIRES, designada através do Decreto nº 1111/2023-GAB/PMVJ, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021 e no Decreto de Regulamentação Municipal N° 339 de 20 de março de 2023-PMVJ e demais dispositivos legais pertinentes à matéria, torna público que nas condições enunciadas neste Edital, divulga QUE O CREDENCIAMENTO PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL TIPO: (GASOLINA, ÓLEOS, LUBRIFICANTES E GRAXAS), COM ABASTECIMENTO DE FORMA PARCELADA PARA ATENDER OS VEÍCULOS (RODOVIÁRIOS E AQUAVIÁRIOS) PARA ABASTECIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE VITÓRIA DO JARI - AP, será Prorrogado para o período de 18/06/2024 a 31/12/2024, das 08h00min as 12h00 e das 14h30min as 17h30min no Setor de Licitação, da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari-AP, sito a Rua Pedro Ladislau da Silveira, nº 3280, Bairro Comercial, Município de Vitória do Jari-AP, CEP 68.924-000, e pelo endereço eletrônico: e-mail [email protected]. O Edital está à disposição dos interessados no sitio da Prefeitura no seguinte endereço: http://www.vitoriadojari.ap.gov.br/licitacoes-e- contratos, e deverá ser obtido na Sala da Comissão de Licitações da Prefeitura de Vitória do Jari-AP, sito a Passarela José Simeão de Souza, nº 4611, Prainha, Vitória do Jari-AP, no horário de expediente. Em 3 de julho de 2024. LISDIANE PAIVA PIRES Agente de Contratação da CCP/PMVJ ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024-CMC/PMB O Município de Barreirinha, através da Comissão Municipal de Contratação-C M C, torna público que realizará licitação na modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 004/2024- CMC/PMB, Objeto: Contratação de Empresa para execução dos serviços de construção de rampa em concreto armado no Distrito de Barreira Andirá, no município de Barreirinha/AM, de acordo com termos do Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor Lance Global". Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 29/07/2024, às 11h (horário de Brasília) no Portal de compras: www.bll.org.br, Embasamento Legal: Lei Federal n°. 14.133/2021, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14 e Decreto Municipal nº 127/2024, Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponível nas datas acimas discriminadas, na Prefeitura Municipal de Barreirinha, na Sala da Comissão Municipal de Contratação-CMC, localizada na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-feira, no horário de 08h às 12h. O valor dos custos de reprodução no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) Barreirinha, 15 de julho de 2024. JUCINEY DA SILVA BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 - SRP O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024 - SRP Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de exames laboratoriais, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Carauari/AM, através do sistema de registro de preço Tipo: Menor preço por item Data da abertura dos envelopes: 29 de julho de 2024. Hora: 10:00. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Carauari. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected]. Carauari (AM), 15 de julho de 2024. JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 - SRP O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024 - SRP Objeto: Aquisição de material e componentes usados na manutenção da rede óptica do Centro de Monitoramento de Carauari, através do sistema de registro de preço. Tipo: Menor preço por item Data da abertura dos envelopes: 30 de julho de 2024. Hora: 10:00. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Carauari. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected]. Carauari (AM), 15 de julho de 2024. JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 - SRP O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024 - SRP Objeto: Aquisição de periféricos e equipamentos de informática para atender a Prefeitura Municipal de Carauari, através do sistema de registro de preço. Tipo: Menor preço por item Data da abertura dos envelopes: 31 de julho de 2024. Hora: 10:00. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Carauari. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected]. Carauari (AM), 15 de julho de 2024. JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 - SRP O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024 - SRP Objeto: Aquisição de material de limpeza e produtos de higienização para atender a Prefeitura Municipal de Carauari, através do sistema de registro de preço. Tipo: Menor preço por item Data da abertura dos envelopes: 01 de agosto de 2024. Hora: 10:00. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Carauari. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected]. Carauari (AM), 15 de julho de 2024. JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Agente de contratação