DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h00 às 13h00, nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br;http://lai.minadordonegrao . a l . g o v . b r / l a i / 3 2 / Ed i t a l - de-Licitacao e no E-mail: [email protected]. RAILMA ALENCAR CORREIA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D ÁGUA DO CASADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Tipo: menor preço por grupo de itens; Processo n.º 0426.0030/2024; Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br; Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos; Data de realização: 29 de julho de 2024, às 09hs (abertura da proposta) e 10hs (disputa); Informações: licitaçã[email protected]. Olho d'Água do Casado/AL, 15 de julho de 2024. CARLA MARIA DE OLIVEIRA BEZERRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO IPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 23/2024-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: registro de preços de aquisição de pneus, câmara de ar e diversos - Data/Horário: 30 de JULHO de 2024, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto, no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. ISADORA ALMEIDA MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA AVISO DE CANCELAMENTO TERMO DE CANCELAMENTO DE ITEM DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 109/2024 PE Nº 205/2023 MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do Direito Público, inscrita no CNPJ nº 12.842.829/0001-10. ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Educação, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, CNPJ. Sob o nº 30. 499.841.0001/56. FORNECEDORA REGISTRADA: J B DOS SANTOS FILHO COMÉRCIO, Pessoa Jurídica do Direito Privado, CNPJ sob n° 28.527.435/0001-08. CLÁUSULA PRIMEIRA - DA FUDAMENTAÇ ÃO LEGAL: Este cancelamento fundamenta-se na Cláusula 9, item 9.1.1., da Ata de Registro de Preços nº 109/2024, bem como nos artigos 17 a 21 do Decreto n° 7892/2013 que trata das situações "DA REVISÃO E DO CANCELAMENTO DOS PREÇOS REGISTRADOS", tendo em vista que: a) Considerando o contato realizado pela empresa, na data de 03/07/2024, informando que não irá conseguir atender a gramatura descrita no valor ofertado. b) Considerando que após contato da empresa, foi exarado parecer jurídico favorável para o cancelamento do item. E por assim decidir, levando-se em conta a supremacia do interesse público sobre o interesse privado, sendo o cancelamento do item a forma mais conveniente à Administração, lavra-se o presente termo. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: As partes resolvem de comum acordo e na melhor forma de direito, cancelar, a partir da data da assinatura do presente Termo, o valor registrado para os itens 02 e 12 - carne moída de 1º qualidade - ampla concorrência e cota reserva respectivamente, constante na Ata de Registro de Preços n.º 109/2023, que trata do Registro de Preços para Aquisição de Merenda Escolar - Tipo Carnes, originada do Pregão Eletrônico n.º 105/2023 - Processo Administrativo n.º 1128063/2023 e celebrada entre esta municipalidade e a empresa J B DOS SANTOS FILHO COMÉRCIO, inscrita no CNPJ sob o n.º 28.527.435/0001-08. Teotônio Vilela, 11 de julho de 2024. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 TIPO Menor Preço Por Item OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Construção em Geral 06-2024. Data da Disputa: 30 de julho de 2024 às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 16 de julho de 2024 às 08h até às 09h do dia 30 de julho de 2024, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/. Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1221. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação. Teotônio Vilela/AL, 12 de julho de 2024 MARCIEL PONTES DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 TIPO Menor Preço Por Item OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Móveis e Acessórios para o Cantinho da Leitura. Data da Disputa: 30 de julho de 2024 às 13h15min. Acolhimento das propostas a partir de 16 de julho de 2024 às 08h até às 13h do dia 30 de julho de 2024, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/. Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1221. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação. Teotônio Vilela/AL, 12 de julho de 2024 MARCIEL PONTES DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 TIPO Menor Preço Por Item OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Material Gráfico - Parte 4. Data da Disputa: 31 de julho de 2024 às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 16 de julho de 2024 às 08h até às 09h do dia 31 de julho de 2024, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/. Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1221. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação. Teotônio Vilela/AL, 12 de julho de 2024 MARCIEL PONTES DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 TIPO Menor Preço Por Item OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Construção em Geral 03-2024. Data da Disputa: 31 de julho de 2024 às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 16 de julho de 2024 às 08h até às 09h do dia 31 de julho de 2024, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/. Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1221. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação. Teotônio Vilela/AL, 12 de julho de 2024 RICARDO LIMA TORRES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 TIPO Menor Preço Por Item OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Construção em Geral 07-2024. Data da Disputa: 01 de agosto de 2024 às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 16 de julho de 2024 às 08h até às 09h do dia 01 de agosto de 2024, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/. Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1221. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação. Teotônio Vilela/AL, 12 de julho de 2024 MARCIEL PONTES DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 TIPO Menor Preço Por Item OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Construção em Geral 04-2024. Data da Disputa: 02 de agosto de 2024 às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 16 de julho de 2024 às 08h até às 09h do dia 02 de agosto de 2024, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/. Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1221. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação. Teotônio Vilela/AL, 12 de julho de 2024 RICARDO LIMA TORRES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 TIPO Menor Preço Por Item OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Construção em Geral 05-2024. Data da Disputa: 05 de agosto de 2024 às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 16 de julho de 2024 às 08h até às 09h do dia 05 de agosto de 2024, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/. Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1221. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação. Teotônio Vilela/AL, 12 de julho de 2024 RICARDO LIMA TORRES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CPL/VIÇOSA- Nº 90009/2024 UASG Nº. 982887. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118001/2024 Objeto: registro de preços para fornecimento de buffet e quentinhas. Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 15/07/2024 das 08h às 12h e das 13h às 16h. Endereços: www.comprasgovernamentais.gov. br/edital ou https://transparencia.vicosa.al.gov.br/licitaçoes ou [email protected]. Entrega das Propostas: A partir de 15/07/2024 às 08h no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 08h30min. (horário de Brasília) no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Viçosa/AL, 12 de julho de 2024 JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS Prefeito