DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071600263 263 Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Projeto de Atividade: 391 Regência Legal: Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 revisada e atualizada, Lei Federal nº 10.192 de 14.02.2001, Lei Complementar nº 123/06 de 14/12/06, alterada pela Lei Complementar nº 127 de 14/09/07, Lei Estadual nº 4.189 de 28/12/99, Lei Estadual nº 5.848 de 16/03/06, Lei Estadual nº 6.206 de 24/09/07, Decreto Estadual nº 24.912 de 20/12/2007, Lei Estadual 6.334 de 02/01/2008 e Lei Estadual nº 7.116 de 25/03/2011, Lei Estadual nº 8866 de 07/07/2021 e Decreto Estadual nº 41.008 de 01/10/2021 e Decreto Estadual nº 264/2023 de 24/03/2023; Decreto Estadual nº 308/2023 de 18/05/2023. Informações: Avenida Adélia Franco nº 3.035 - D.I.A. Fone: 0.XX.79.3218.4046, e-mail [email protected] e Site www.cehop.se.gov.br. Aracaju, 5 de Julho de 2024. MARIA ANÁLIA LIMA Presidente da CPL ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo. NÚMERO DO CONTRATO: 078/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. CONTRATADA: JR Distribuidora Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 08 (oito) meses, ou seja, até 24/02/2025. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas permanecem inalteradas. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2024. ASSINAM: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza - Prefeito Municipal, e pela Contratada, Ruan Carlos Lima da Silva, sócio administrador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo. NÚMERO DO CONTRATO: 076/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. CONTRATADA: Império da Construção Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 08 (oito) meses, ou seja, até 24/02/2025. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas permanecem inalteradas. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2024. ASSINAM: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza - Prefeito Municipal, e pela Contratada, Maria Diesa Lavi Figueiredo, sócia/proprietária. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo. NÚMERO DO CONTRATO: 077/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. CONTRATADA: V. F. Reis Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 08 (oito) meses, ou seja, até 24/02/2025. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas permanecem inalteradas. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2024. ASSINAM: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza - Prefeito Municipal, e pela Contratada, Valdinéia França Reis, sócia/administradora. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo. NÚMERO DO CONTRATO: 079/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. CONTRATADA: Wirleide F. dos Santos. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 08 (oito) meses, ou seja, até 24/02/2025. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas permanecem inalteradas. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2024. ASSINAM: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza - Prefeito Municipal, e pela Contratada, Wirleide Francisca dos Santos, sócia/proprietária. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Órgão: Prefeitura Municipal de Porto Walter. Data de Abertura: 26/07/2024. Horário: 09h00min Local: Sala de Reuniões de Licitações, situada na Sede da Prefeitura Municipal de Porto Walter, sito a Rua Alfredo Sales, S/N - Centro, Porto Walter-AC. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para implantação de sistema de abastecimento de água nas comunidades Rurais do Município de Porto Walter - Ac. OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço retro mencionado. Poderão ser retirados ainda através do email [email protected] ou ainda através do portal de Licitações TCE/AC - http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. Porto Walter-AC, 15 de julho de 2024. SUELANE DE LIMA QUEIROZ Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 42/2024 CPL 02 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de rede, incluindo implantação, gestão e manutenção de uma solução de transmissão de dados com camada de segurança e gestão contínua à Prefeitura de Rio Branco - AC, para uso institucional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Tecnologia e Inovação - SDTI. Propostas: Serão recebidas até às 10:00hs (horário de Brasília) do dia 31 de julho de 2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.gov.br/compras. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 16 de julho de 2024, por meio do sítio eletrônico: www.gov.br/compras, SIASG Nº 980139 ID: 90042/2024 ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitações 02 - Rua Alvorada, nº 281, Cobertura - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664 - Telefone: (68) 3212-7397, e-mail: [email protected], [email protected]. Rio Branco - Acre, 9 de julho de 2024. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024-SRP Processo Administrativo Nº 03130009/2024. Tipo: Menor Preço Por Item - Objeto Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento De Materiais Permanentes Mobiliários E Eletrodomésticos Para Atender Às Necessidades Da Rede Municipal De Ensino De Boca Da Mata - AL Data/Horário: 01 de agosto de 2024 às 10:00hs (dez horas) - Horário de Brasília. O edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br; PNCP; http://www.bocadamata.al.gov.br; na sede da CPL, situada na rua Rosalvo Pinto Dâmaso, n° 224, Praça Padre Cícero, Boca da Mata/AL das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e- mail:[email protected]. Em 12 de julho de 2024 JUCIANA BEZERRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE AVISO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0704012/2024 EDITAL Nº 4/2024. MODALIDADE: CREDENCIAMENTO OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas Para a Realização de Exames e Procedimentos Diagnósticos. Período de Solicitação de Credenciamento: 17 de julho de 2024 à 17 de julho de 2025. O recebimento dos documentos serão realizados pelo site: https://www.campoalegre.al.gov.br/pagina/496_CREDENCIAMENTODE PESSOAS JURIDICAS PARA REALIZACAO DE EXAMES E-PROCEDIMENTOS. .html - Os interessados poderão obter informações nos endereços eletrônicos: https://www.campoalegre.al.gov.br/pagina/74_Editais.html, bem como junto a Agente de Contratação e a Equipe de Apoio, pelo e-mail [email protected] e na Sede da Comissão Permanente de Licitação, situado a Avenida Monsenhor Hildebrando Veríssimo Guimarães, nº 002 - 1º Andar, Centro, Campo Alegre, Alagoas, no Horário de: 08:00h às 12:00h. Campo Alegre/AL, 15 de julho de 2024. FABIANA CARNEIRO E SILVA Agente de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO Processo Administrativo: 0520003/2024. Edital Nº 5/2024.Modalidade: Credenciamento OBJETO: Credenciamento de Empresa Especializada Para Realização de Procedimento Cirúrgicos. Período de Solicitação de Credenciamento: 17 de julho de 2024 à 17 de julho de 2025. O recebimento dos documentos serão realizados pelo site: https://www.campoalegre.al.gov.br/pagina/497_ CREDENCIAMENTO-DE- MP R ES A - ES P EC I A L I Z A DA - PARA-REALIZACAO-DE-PROCEDIMENTOS-CIRURGI.html Os interessados poderão obter informações nos endereços eletrônicos: https://www.campoalegre.al.gov.br/pagina/74_Editais.html, bem como junto a Agente de Contratação e a Equipe de Apoio, pelo e-mail [email protected] e na Sede da Comissão Permanente de Licitação, situado a Avenida Monsenhor Hildebrando Veríssimo Guimarães, nº 002 - 1º Andar, Centro, Campo Alegre, Alagoas, no Horário de: 08:00h às 12:00h. Campo Alegre/AL, 15 de julho de 2024. MÁRCIA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAÍBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Processo nº: 03180004/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 11.008/2024 - 2ª chamada Tipo: Menor preço por item; Objeto: Contratação de empresa para confecção de materiais de comunicação visual, mediante o sistema de registro de preços, visando atender as necessidades do município de Craíbas/AL. O Edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, https://www.craibas.al.gov.br/. Data de realização: 30 de julho de 2024 às 10h00min (horário Brasília). TIAGO JOSÉ DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATINGA AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO A Prefeitura Municipal de Japaratinga/AL, através de sua Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que está realizando a Chamada Pública nº 001/2024, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, Lei nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 26/2013, com as devidas alterações dadas pela Resolução nº 4 de 02/04/2015. Para o processo de habilitação os fornecedores da Agricultura Familiar deverão entregar às entidades executoras os documentos descritos, no dia 06 de agosto de 2024, às 10 horas, no Setor de Licitações, Praça Nossa Sra. das Candeias - centro, Japaratinga - AL, 57.950-000. Todos os critérios e condições do Certame constam do referido Edital, que se encontram-se, e à disposição dos interessados no e-mail [email protected]; ou retirá-los junto ao Setor de Licitações. JOSÉ SEVERINO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2024, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAPARATINGA/AL. Tipo: Menor preço por item. Data de realização: 26/07/2024, às 08:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br. Dúvidas através do e-mail. Dúvidas através do e- mail [email protected]. Japaratinga - AL, 11 de julho de 2024. JOSÉ SEVERINO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.006/2024 Tipo: Menor Preço por lote. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de material odontológico. Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.com.br. Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informação: Email: [email protected] Data da realização: 29 de julho de 2024 às 10h00min MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO DE ALBUQUERQUE Prefeita