DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALESSANDRA ARAÚJO CHAGAS DA SILVA Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 063/2024 Nº DO PROCESSO SEI: 00119.000079/2022-65 Nº AUTOMÁTICO DE CONTRATO NO SIAFE-PI: 24008254 CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 160208 Nº DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência n° 148/2022 FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/93 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI CNPJ DO CONTRATANTE: 09.034.960/0001-47 CONTRATADO: TC ENGENHARIA, CNPJ DO CONTRATADO: 29.020.209/0001-07 OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo no município de Morro do Chapéu/PI, área 6.319,60 m², Convênio/SICONV nº 899530 / 2020 / MDR / CODEVASF. VALOR GLOBAL: R$ 459.350,28 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, trezentos e cinquenta reais e vinte e oito centavos) PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 31.12.2024 prazo de execução: 90 (noventa) dias DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 22/05/2024 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Institucional: Órgão Orçamentário: 16. Unidade Orçamentária: 208 / Classificação Funcional: Função: 15. Subfunção: 451 / Estrutura Programática: Programa: 0008. Ação: (Proj/Atv/Op.Esp): 3067 / Natureza da Despesa: 44.90.51 / Subelemento: 33 / Fonte de Recursos - 210 Recursos de Convênio. Nº NOTA DE RESERVA NO SIAFE: 2024NR00296 / 2024NR00298 Nº AUTORIZAÇÃO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA: 2024RO04970 SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: FELIPE DE MELO EULÁLIO - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI. Pela Contratada: GHEYMISON BATISTA PEREIRA - TC ENGENHARIA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 38º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 007/2015 PROCESSO SEI: Nº 00119.000931/2024-66 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 017/2013; PROCESSO LICITATÓRIO: Tomada de preços nº 002/2015; CONTRATO: Nº 007/2015; CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47; CONTRATADA: CONSTRUTORA P2 LTDA, CNPJ Nº 04.052.287/0001-54; FUNDAMENTO LEGAL: ART 57, § 1º, DA LEI Nº 8.666/93; OBJETO: Alteração do prazo de execução do contrato nº 007/2015, relativo aos serviços de infraestrutura esportiva, no município de Ipiranga do Piauí-PI, será ampliado em 120 (Cento e vinte) dias, contados a partir da data de assinatura; RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as cláusulas do Contrato nº 007/2015, não alteradas pelo presente termo aditivo; DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024; SIGNATÁRIOS: FELIPE DE MELO EULÁLIO, PELA CONTRATANTE E NELSON LUIZ NOGUEIRA CARDOSO - PELA CONTRATADA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 198/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 547/2021 PROCESSO SEI: Nº 00119.000396/2024-43 PROCESSO LICITATÓRIO: Tomada de Preços Nº 007/2022 CONTRATO: Nº 198/2022 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47 CONTRATADA: JDN EMPREENDIMENTOS URBANOS - EIRELI, CNPJ: 24.400.713/0001-00 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, I, "B" DA LEI 8.666/93 OBJETO: Alteração quantitativa do contrato nº 198/2022, relativo aos serviços de construção da Ponte Rodoviária em concreto armado na zona rural de Júlio Borges/PI, na localidade lagoa de mel, com extensão de 50 metros, no município de Júlio Borges/PI - Grupo 4, Convênio n° 894024/2019/MDR/Caixa Econômica Federal/CEF. O contrato terá o acréscimo de 24,70% (vinte e quatro vírgula setenta por cento) ao valor do contrato, correspondente à quantia de R$ 101.649.98 (cento e um mil, seiscentos e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos) e a supressão de 0,00% (zero por cento). Com o valor a maior, o contrato passará para R$ 513.249,08 (quinhentos e treze mil, duzentos e quarenta e nove reais e oito centavos). RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 198/2022, respeitadas as alterações posteriores DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024 SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Jackson Dias Cunha Nogueira - Pela Contratada. R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 302/2022 PROCESSO SEI Nº 00119.000833/2024-29 O Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI, comunica que na matéria publicada no DOU, Seção 3, Edição nº 128, Página 253, na data de 05/07/2024, na DATA DA ASSINATURA, Onde se lê, "28/06/2023", Leia-se, "28/06/2024". SECRETARIA ESTADUAL DAS CIDADES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 (900212024) - UASG 453568 Processo nº 00310.000510/2024-69. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica nos Municípios de Piripiri (lote 01) e Picos (lote 02), no Estado do Piauí, para atender ao objeto do Contrato de Repasse n° 947654/2023/MCIDADES/CAIXA . Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sra. MARIA VILANI DA SILVA, ADJUDICA e HOMOLOGA a Concorrência Eletrônica nº 005/2024 - UASG 453568 (900212024). Sagrando-se vencedora a empresa CONSTRUTORA SANTA INES LTDA, CNPJ 02.528.908/0001-06, no valor de R$ 3.727.325,53 (Lote I) e R$ 1.623.082,37 (lote II),totalizando o valor de R$ 5.350.407,90. Teresina-PI, 9 de julho de 2024. MARIA VILANI DA SILVA Secretária de Estado das Cidades do Piauí GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 224/2023 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do Edital em epígrafe (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 180 do Diário Oficial da União, do dia 22.04.2024) a qual encontra-se disponível nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Reagenda-se a sessão do Pregão Eletrônico, Processo 24/1500-0007973-5, para o dia 19 de julho de 2024, às 09 horas. Porto Alegre-RS, 15 de Julho de 2024. KETHY HELEN DE SOUZA BAZO Diretora DELIC/CELIC/SPGG AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 311/2024 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, informa que fica suspensa a abertura do pregão em epígrafe, Processo 24/1300-0003487-7, cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 191 do Diário Oficial da União, do dia 04.07.2024, para análise de pedido de esclarecimento (protocolo 19299) devendo o novo ato ser comunicado por intermédio de publicação. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Porto Alegre-RS, 15 de Julho de 2024. KETHY HELEN DE SOUZA BAZO Diretora DELIC/CELIC/SPGG GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.166/2024 - SUPEL/RO Processo Administrativo: 0036.031203/2023-35 Objeto: Pregão Eletrônico com vistas ao Sistema de Registro de Preços (SRP), do tipo menor preço por item, para aquisição de bens e serviços comuns. Visando à futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de consumo -"COMPRESSAS E CAMPOS " - (Materiais Médico- Hospitalares/Penso - "COMPRESSAS E CAMPOS ",(Materiais Médico- Hospitalares/Penso Compressa campo operatório 23 x 25 cm, compressa campo operatório 45 x 50 cm, compressa de gaze estéril 7,5 x 7,5 cm e outros) - EXERCÍCIO 2025. Valor Estimado: R$ 17.290.596,00 (dezessete milhões, duzentos e noventa mil quinhentos e noventa e seis reais). Tipo: Menor Preço por item. Método de Disputa: ABERTO. Data de Abertura: 24 de julho de 2024 às 10h00m. (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou https://rondonia.ro.gov.br/supel/.. Outras informações através do telefone: (69) 3212- 9243. Publique-se. Porto Velho, 8 de julho de 2024. VALDENIR GONÇALVES JÚNIOR Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.019/2024 -SRP PROCESSO Nº 35101.000053/2024.52 - SELC/RR Objeto: Eventual aquisição de gêneros alimentícios (café e açúcar). DATA DE ABERTURA: 18/07/2024 HORA: 09h30 (horário de Brasília) O edital se encontrará à disposição dos interessados nos sites: www.compras.gov.br e http://selc.rr.gov.br, bem como na Sede desta SELC/RR, localizada na Av. Nossa Senhora da Consolata, n° 472 - Centro; CEP: 69.301-011; Boa Vista/RR, em horário normal de expediente, a partir do dia 03/07/2024. Código da UASG n° 930800. Boa Vista - RR, 2 de julho de 2024. TANCREMAR CARMO DA SILVA Agente de Contratação GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PUBLICA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2024 OBJETO: Reforma do 2º Batalhão da Polícia Militar de Propriá/SE. Data: 02 de agosto de 2024 horário: 08:00 horas Tipo: Menor Preço Global Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário Valor Máximo da Proposta: R$ 1.150.888,04 Prazo de Execução: 300 dias Dotação Orçamentária: 224011.06.181.0010 Fonte de Recursos: 706 Parecer Jurídico do Edital: 2211/2024 -PGE de 24/06/2024 Deliberação: PGE : 25/06/2024 Elemento de Despesa: 33.90.39