DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: R$ 22.398.870,48 (vinte e dois milhões, trezentos e noventa e oito mil oitocentos e setenta reais e quarenta e oito centavos). DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA 2850.10.302.1043.2498.03.16000232.50. Data da assinatura: 28/06/2024. Signatário: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS E A FUNDAÇÃO DE APOIO AO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG - FUNDACH SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 SISLOG: 101217. Objeto: Equipamentos de informática (computadores, monitores e estabilizadores). O Agente de contratação responsável pelo procedimento em tela comunica aos interessados que a sessão pública definida para o dia 09/07/2024 foi adiada para o dia 01/08/2024 às 09h, tendo em vista alterações no Edital. IRIS PEREIRA DA SILVA ARRUDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024 Processo de contratação n. SISLOG 105809, processo SEI nº 202400005015747, resultado: Item nº 01 - Computadores e Tablets - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 03.619.767/0005-15 - TORINO INFORMÁTICA LTDA. Valor Total: R$ 156.000,00. Item nº 02 - Monitores e Telas - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 03.619.767/0005-15 - TORINO INFORMÁTICA LTDA. Valor Total: R$ 14.600,00. Item nº 03 - Nobreak - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 40.102.540/0001-09 - AMS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Valor Total: R$ 10.270,40. Item nº 04 - Webcam - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 30.199.011/0001-03 - DANTAS DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Valor Total: R$ 2.180,00. GUSTAVO CARLOS FERREIRA Subsecretário da Segurança Pública AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico nº 12/2023, Exclusiva ME/EPP, cujo objeto é: Capacitação Profissional, treinamento técnico de equipe. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.sislog.go.gov.br até o dia 06/08/2024 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br. IRIS PEREIRA DA SILVA ARRUDA Agente de Contratação GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 10/2024 - PRL/CAEMA Repetição PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 2024.120206.01641. A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA torna público que realizará a LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 010/2024 - PRL/CAEMA, pelo critério de julgamento de menor preço global, no modo de disputa aberto, em regime de empreitada por preço unitário, às 09h30min do dia 09 de agosto de 2024, por meio do sistema "Licitacoes-e", cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução do saldo remanescente das obras de implantação da 2ª etapa do sistema de esgotamento sanitário de Itapecuru-Mirim/MA: rede coletora, ligações prediais e estações elevatórias condicionantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A referida Licitação reger-se-á nos termos da Lei nº 13.303, de 30/06/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAEMA, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro 2006, e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico http://www.caema.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais pelos telefones (98) 3219-5016/5017 e pelo e-mail [email protected], com cópia para [email protected]. São Luís-MA, 10 de julho de 2024. LOYANE DA SILVA NASCIMENTO Presidente da Central de Licitação GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMPANHIA DE SANEAMENTO AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº CPLI.1120240074 Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços para substituição de redes de distribuição utilizando Métodos Não Destrutivos (MND): rompimento da rede existente seguindo o mesmo caminhamento, com aumento ou não de diâmetro (Pipe Bursting) e perfuração horizontal direcional (HDD), ambos com instalação de novas redes em Polietileno (PE) na área de abrangência da Gerência Regional de Contagem - GRCN, da COPASA MG. Dia: 12/08/2024 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 16/07/2024. LICITAÇÃO Nº CPLI.1120240075 Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços para substituição de redes de distribuição utilizando Métodos Não Destrutivos (MND): rompimento da rede existente seguindo o mesmo caminhamento, com aumento ou não de diâmetro (Pipe Bursting) e perfuração horizontal direcional (HDD), ambos com instalação de novas redes em Polietileno (PE) na área de abrangência da Gerencia Regional de Belo Horizonte Norte - GRBN, da COPASA MG. Dia: 12/08/2024 às 14:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 16/07/2024. Belo Horizonte-MG, 15 de julho de 2024. GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA Diretor-Presidente da Empresa SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS GERAIS -EMATER MG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 - SRP Planejamento nº 3041002 000028/2024 através do site www.compras.mg.gov.br - Processo SEI nº 3040.01.0001017/2024-84 - Pregão eletrônico para registro de preços 28/2024 - Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas - Recebimento das propostas e Sessão pública até 31/07/2024 às 09:00h. Belo Horizonte-MG, 12 de julho de 2024. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSÃO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Registro CGE nº 24-00983-4 A EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - EMPAER, CNPJ nº 33.820.785/0001-06, UASG 462965, através de sua Pregoeira, torna público que, nos termos da Lei nº 13.303/2016, à Lei nº 14.133/2021 (fase externa do Pregão), e do RILC da EMPAER, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, conforme descrito abaixo: OBJETIVO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de cadastro, georreferenciamento e certificação de imóveis rurais no Sistema de Gestão Fundiária - SIGEF, no município de Campina Grande, com a possibilidade de expansão, em caso de saldo financeiro remanescentes, para o município de Solânea. DATA E HORA: 31 de julho de 2024 às 09:00 horas, através do site https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp, pelo nº 90006. Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na CPL da EMPAER, localizada na Rod. BR 230, S/N, LOTE 26 - LTO. Morada Nova, Parque Esperança, CEP 58.108-502, Cabedelo-PB, no site comprasnet https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp, no site www.centraldecompras.pb.gov.br e no site da https://empaer.pb.gov.br/Sevicos/licitacoes. LAYSE NELYÊ PEDERNEIRAS MOTA Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA EXTRATO DE ADITAMENTO Extratos - Pró-Reitoria de Administração e Finanças - Diretoria Administrativa Quarto Termo de Aditamento Ao Contrato Administrativo nº 350/2022 Processo nº 4332/20; Concorrência nº 1/20; Contratada: Milano Engenharia Eireli; Objeto: execução da obra Laboratórios Integrados em Pesquisa em Biomedicina-LAPEB; Prorrogação do prazo de execução para 27.10.2024, prorrogação do prazo vigência até 20.01.2025; Assinantes: Airton José Petris - Contratante e Dlis de Paula Machado Filho - Contratada. TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 351/2022 Processo nº 4332/20; Concorrência nº 1/20; Contratada: Milano Engenharia Eireli; Objeto: obra do Laboratório de Avaliação de Biodiversidade LABIO; Prorrogação do prazo de execução para 27.09.2024, prorrogação do prazo de vigência para 12.01.2025; Assinantes: Airton José Petris - Contratante e Dlis de Paula Machado Filho - Contratada. Londrina, 25 de junho de 2024. UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.182/2024 Objeto: A presente licitação tem por objeto a aquisição de equipamentos de informática, aquisição de livros e automóvel para apoio administrativo no Campus Paranavaí da UNESPAR, considerando os recursos de projeto referente à Emenda Parlamentar n° 838093/2016, conforme especificações constantes no edital e em seus anexos. (Protocolo Nº 20.364.481-7). Valor máximo do edital, R$ 177.014,36 (cento e setenta e sete mil e quatorze reais e trinta e seis centavos). Acolhimento de Propostas: Até as 13h30 do dia 22/07/2024. Início da Sessão de Lances: 22/07/2024, a partir das 14h00min. Critério de Julgamento: Menor preço por lote. Retirada do edital deverá ser realizada nas páginas do Portal Nacional de Contratações Públicas https://pncp.gov.br/, www.comprasparana.pr.gov.br. Informações Complementares poderão ser obtidas, pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (43) 3420-5706. Paranavaí, 8 de julho de 2024. SALETE PAULINA MACHADO SIRINO Reitoria AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.644/2024 Objeto: A presente licitação tem por objeto a Aquisição de Materiais para o Campus de Paranavaí da UNESPAR, considerando os recursos de projeto referente à Emenda Parlamentar - Termo de Convênio n° 879719/2018. (Protocolo Nº 22.149.610-8). Valor máximo do edital, R$ 199.998,30 (cento e noventa e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e trinta centavos). Acolhimento de Propostas: Até as 13h30 do dia 23/07/2024. Início da Sessão de Lances: 23/07/2024, a partir das 14h00min. Critério de Julgamento: Menor preço por lote. Retirada do edital deverá ser realizada nas páginas do Portal Nacional de Contratações Públicas https://pncp.gov.br/, www.comprasparana.pr.gov.br. Informações Complementares poderão ser obtidas, pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (43) 3420-5706. Paranavaí, 9 de julho de 2024. SALETE PAULINA MACHADO SIRINO Reitora