DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071600260 260 Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 . 4 SERVIÇOS ACESSÓRIOS .Aplicação de Stretch .Palete .35,00 R$ . .Et i q u e t a g e m .Et i q u e t a .2,50 R$ . .Impressão .Fo l h a .0,40 R$ . . . .Fornecimento de Palete .Palete .72,00 R$ . 5 A D M I N I S T R AT I V O S .Ad-Valorem .Valor do Estoque .0,20% . .Taxa Administrativa .Valor da Fatura .9,00% . . . .Emissão de Warrants .Valor de cada Título .5.000,00 R$ Condições Gerais: Os serviços terão dois faturamentos, todo dia 15 e 30 de cada mês, para pagamento em 20 dias após a emissão da fatura. Guarulhos - SP, 13 de junho de 2024. GAT LOGÍSTICA LTDA. Tiago Massa Moraes - Diretor e Administrador. JUCESP - Certifico o registro sob o nº 252.659/24-7 em 24/06/2024. Maria Cristina Frei - Secretária Geral. AGROPECUÁRIA ZIMBARDI LIMITADA EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS QUOTISTAS. Na qualidade de sócios administradores da AGROPECUÁRIA ZIMBARDI LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 74.462.565/0001-27 ("Sociedade"), sito endereço KM 209, da Rodovia SP 255, CEP 18660- 000 - Pratânia - SP, vimos por intermédio desta convocar V.Sa. para reunir-se aos demais sócios quotistas na Rua Funchal, 538, 4º andar, conjuntos 42/44, São Paulo - SP, CEP 04551- 060, a ser realizada no dia 13 de julho de 2024, em primeira convocação às 09:00 horas, com instalação mediante presença de titulares de no mínimo três quartos do capital social, e em segunda convocação às 10:00 horas, com qualquer número, para deliberar sobre as seguintes matérias, a saber: a) Discussão e deliberação de proposta para encerramento de processo judicial promovido por Usina São Manoel; e b) discussão e deliberação de meios de captação de recursos, inclusive a venda da propriedade, para encerramento do processo judicial citado no item acima e outros em curso contra a AGROPECUÁRIA ZIMBARDI, bem como eliminando outras eventuais pendências para saneamento dos débitos da sociedade. Quaisquer dúvidas pertinentes a esta convocação, poderão ser esclarecidas pelo e-mail: [email protected]. Pratânia - SP, 25 de junho de 2024. THIAGO ZIMBARDI CAMPOS Sócio Administrador BRUNA ZIMBARDI GONÇALVES Sócia Administradora GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4 / 2023 - DECOMP/DA A Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal tornar público aos interessados a Adjudicação da licitação na modalidade de Concorrência nº 004 / 2023 nos autos do Processo: 00112-00022304/2023-92. Objeto: a contratação pelo Distrito Federal, por meio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, para contratação de empresa especializada para a reforma e modernização, sem acréscimo de área, da unidade odontológica, queimados, fissurados e centro cirúrgico ambulatorial do Hospital Regional da Asa Norte - HRAN, situado na Qd 01 - área especial - Setor Médico Hospitalar - Asa Norte - DF, devidamente especificado no Projeto Básico e no Edital e seus anexos. A Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal informa, com base nas previsões legais, realizo a ADJUDICAÇÃO do certame à empresa: ELSHADAY ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 03.374.268/0002-62, com o valor total de R$ 2.830.343,96 (dois milhões, oitocentos e trinta mil trezentos e quarenta e três reais e noventa e seis centavos). Brasília/DF, 4 de julho de 2024 LUCILENE MARIA FLORÊNCIO DE QUEIROZ Secretária de Estado de Saúde do Distrito Federal GOVERNO DO ESTADO DO ACRE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE P R ES I D Ê N C I A DIRETORIA EXECUTIVA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 Processo 0002868-15.2021.8.01.0000 Publica o Extrato do Contrato n 22/2024. Pregão Eletrônico. Objeto: O presente instrumento tem como objeto o fornecimento de material permanente objetivando a modernização do parque computacional do TJAC em conformidade com o plano de trabalho do Convênio Plataforma Mais Brasil n 915462/2021. Valor Total do Contrato: R$ 748.174,13 (setecentos e quarenta e oito mil cento e setenta e quatro reais e treze centavos). Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Signatários: Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal de Justiça do Acre e o representante da empresa Felipe Gonçalves Nova da Costa. GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º AMGESP - 90.092/2024 AMGESP Nº 66/2024 - DOE e DOU Processo: E:14056.0000000025/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.092/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: AQUISIÇÃO DE PROJETOR - Data de realização: 31 de julho de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. PREGÃO ELETRÔNICO N.º AMGESP - 90.093/2024 Processo: E:04105.0000000674/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.093/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro De Preço Para Futura E Eventual Aquisição De Correlatos (Fios 03) - DFD 109/2024 - Data de realização: 31 de julho de 2024, às 09:00h, horário de Brasília PREGÃO ELETRÔNICO N.º AMGESP - 90.094/2024; Processo: E:04105.0000001241/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.094/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Correlatos (Insumos para Esterilização) - DFD 011/2024 - Data de realização: 31 de julho de 2024, às 09:00h, horário de Brasília PREGÃO ELETRÔNICO N.º AMGESP - 90.095/2024 Processo: E:04105.0000000154/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.095/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de correlatos (EPI) -DFD 037/2024 - Data de realização: 31 de julho de 2024, às 09:00h, horário de Brasília PREGÃO ELETRÔNICO N.º AMGESP - 90.096/2024 Processo: E:04105.0000000746/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.096/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de laboratório (antibiograma) - DFD 126/2024 - Data de realização: 31 de julho de 2024, às 09:00h, horário de Brasília PREGÃO ELETRÔNICO N.º AMGESP - 90.097/2024 Processo: E:04105.0000000540/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.097/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de correlatos (coletores e drenos) 02 - DFD 097/2024 - Data de realização: 31 de julho de 2024, às 09:00h, horário de Brasília PREGÃO ELETRÔNICO N.º AMGESP - 90.098/2024 Processo: E:14056.0000000649/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.098/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição De Notebook - Data de realização: 31 de julho de 2024, às 09:00h, horário de Brasília PREGÃO ELETRÔNICO N.º AMGESP - 90.099/2024 Processo: E:04105.0000000716/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.099/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de correlatos (higienização, limpeza e cosmético) DFD - 120/2024 - Data de realização: 31 de julho de 2024, às 09:00h, horário de Brasília PREGÃO ELETRÔNICO N.º AMGESP - 90.100/2024 Processo: E:04105.0000000789/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.100/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de EPI (proteção de pés e membros inferiores) DFD - 136/2024 - Data de realização: 31 de julho de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. *republicados por incorreção na publicação anterior - Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: 82 3315-1876 Maceió, 11 de julho de 2024 IVAN JOSÉ DUDA FILHO Assessor Especial da Superintendência de Contratações Públicas GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Nº 2024 010. Extrato do Contrato nº 065/2024 - AFM 240216. Processo SEI nº 039.0805.2024.0002962-02. Partes: CERB e ALDENER GONÇALVES DE OLIVEIRA EPP. Material: TUBOS GALVANIZADO NBR 5580 e NBR 5590. Fundamento: Pregão Nº 2024 010. Valor: R$ 673.842,00. Prazo: 30 (trinta) dias. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 RESUMO DOS CONTRATOS Nº 34/2024 - AGESP PROCESSO: 093.1757.2024.0002869-75. Espécie: PROCESSO: MODALIDADE: Dispensa de licitação 037/2024. CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEADES. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA E POPULAR DE PALMAS DE MONTE ALTO - AGESP, CNPJ: 09.218.133/0001-03; OBJETO: Contratação de serviços para a implementação de tecnologia social de acesso a água para cisterna escolar de 52 mil litros, visando atender ao consumo humano de comunidades quilombolas e de famílias residentes na zona rural de municípios atingidos pela seca ou falta regular de água, dentre aqueles modelos adequados a tal fim e previstos na Instrução Normativa SESAN nº 11/SES A N / M D S , de 03 de março de 2023 e seu anexo único, nos termos do Convênio Federal Transferegov nº 880616/2018. VALOR: R$ 4.826.149,34 (quatro milhões oitocentos e vinte e seis mil cento e quarenta e nove reais e trinta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 39.101; U.G: 0002; PROJETO / ATIVIDADE: 08.511.403.7148; ELEMENTO DE DESPES A : 3.3.90.39.000 e 4.4.90.39.000; FONTE: 1.700.0.131.101712.01.01.00, 2.700.0.331.101712.01.01.00 e 2.761.5.328.000000.00.00.00; Tipo de Recurso: 1. BASE LEGAL: Art. 75, caput, XVII da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.21. PRAZO DE DUR AÇ ÃO : Vigência deste contrato será 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global FORMA DE PAGAMENTO: ORDEM BANCÁRIA: Assinatura: 08 de julho de 2024. JOSÉ VIEIRA LEAL NETO - Secretário em Exercício. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2024 RESUMO DA DISPENSA Nº 37/2024 - AGESP. PROCESSO: 093.1757.2024.0002869-75; Espécie: Extrato das dispensas: CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEADES. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA E POPULAR DE PALMAS DE MONTE ALTO - AGESP. CNPJ: 09.218.133/0001-03. OBJETO: Contratação de serviços para a implementação de tecnologia social de acesso a água para cisterna escolar de 52 mil litros, visando o acesso à água para o consumo humano, destinado às famílias rurais de baixa renda atingidas pela seca ou falta regular de água, dentre aqueles modelos adequados a tal fim e previstos na Instrução Normativa Instrução Normativa nº 11/SESAN/MDS, de 03 de março de 2023, e seu anexo único, nos termos do Convênio Federal Transferegov nº 880616/2018. VALOR GLOBAL: R$ R$ 4.826.149,34 (quatro milhões oitocentos e vinte e seis mil cento e quarenta e nove reais e trinta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 39.101. U.G: 0002; AÇÃO: 08.511.403.7148; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.000 e 4.4.90.39.000; FONTE: 1.700.0.131.101712.01.01.00, 2.700.0.331.101712.01.01.00 e 2.761.5.328.000000.00.00.00; TIPO DE GASTO: 1. BASE LEGAL: Art. 75, inciso XVII, da Lei Federal nº. 14.133/2021. JOSÉ VIEIRA LEAL NETO - Secretário em exercício.