DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresa JA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ no 10.569.162/0001-07 LOCALIZADO RUA ALTO DA FRUTEIRA S/N CONCEIÇÃO DE SALINAS - BAHIA Valor Total R$ 470.033,52 (QUATROCENTOS E SETENTA MIL TRINTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS). Vigência12 meses Fundamento Legal Lei n. 14.133/2021 Dotação Orçamentaria Unidade: 0206 Atividade: 1036 Elemento: 449051 Fonte 1500-1700-1706 Elísio Medrado- Ba, 10 de julho de 2024 Linsmar Moura Bittencourt Santos - Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 200/2024 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE ELISIO MEDRADO/BA - ETAPA 03, descritos neste instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexo, empreitada por preço global. ADJUDICAÇÃO/HOMOLO G AÇ ÃO Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 200/2024, Concorrência Pública nº 006/2024 e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos da Lei nº 14.133/21, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: JA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ no 10.569.162/0001-07 LOCALIZADO RUA ALTO DA FRUTEIRA S/N CONCEIÇÃO DE SALINAS - BAHIA, pelo valor Total de R$ 470.033,52 (QUATROCENTOS E SETENTA MIL TRINTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), Fica convocado o vencedor desta Licitação a assinar a ata de registro de preço/ contrato, no prazo de até 03 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 155 da Lei federal nº 14.133/21. Elísio Medrado-BA, 10 de Julho de 2024. LINSMAR MOURA BITTENCOURT SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024-SRP O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Elísio Medrado, comunica que realizará licitação em 29/07/2024, às 08H30MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes do município de Elísio Medrado Bahia, contemplando a Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Obras, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme as especificações, quantidade e condições constantes no Termo de Referência. Informações através do Portal da Transparência (www.elisiomedrado.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 3649-2113. Elísio Medrado-BA, 12 de julho de 2024. ELVIS LENO BORGES ARGOLO PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Sistema de Registro de Preço PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024 A Prefeitura Municipal de Entre Rios torna público, que estará realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, cujo objeto é: Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Combustíveis (Diesel e Gasolina), Visando Atender As Necessidades dos Veículos da Frota Municipal das Diversas Secretarias do Municipio de Entre Rios - BA. Início da sessão de disputa de preços: às 08 horas e 30 minutos do dia 26/07/2024. OBS: Os demais prazos e datas constarão no Sistema de Pregão Eletrônico e instrumento convocatório. O Edital estará à disposição na COPEL, Diário Oficial do Município (https://diario.entrerios.ba.gov.br/outras- opcoes/diario-oficial) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1). Entre Rios - Bahia, 15 de julho de 2024. Informações: [email protected]. MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Processo Administrativo nº 1286-2023 - Ata de Registro de Preço nº 009/2023 - Pregão Eletrônico. n° 008/2023, Repartição Interessada: Fundo Municipal de Saúde de Feira de Santana Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática, Adesão A Ata de Registro de Preço N°009/2023 Referente Ao Processo Administrativo N° 008/2023 E PREGÃO ELETRÔNICO N° 008//2023, CONFORME PORTARIA N °3.393, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020. Contratada: BEL MICRO TECNOLOGIA S/A. Valor Global: 2.245.866,00. Amparo Legal: Art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 14/05/2024. Cristiane de Souza Campos - Gestora FMS. EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. CONTRATO: 302-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Processo Administrativo nº 1286- 2023 - Ata de Registro de Preço nº 009/2023 - Pregão Eletrônico. n° 008/2023 Objeto:AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, POR ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°009/2023 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 008/2023 E PREG ÃO ELETRÔNICO N° 008//2023, CONFORME PORTARIA N °3.393, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020. Contratada: BEL MICRO TECNOLOGIA S/A. Valor Global: 2.245.866,00. Data da assinatura: 07/05/2024. Feira de Santana, 14/05/2024. Cristiane de Souza Campos - Gestora FMS. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ADITIVO Nº 3-2024-521AC. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Aditar o Contrato nº 1-2021- 0 5 2 1 C, firmado em 27/07/2021. Fica alterado o prazo de vigência determinado na cláusula sexta do contrato de Serviços de Prova de Vida dos Servidores Aposentados e Pensionistas do Instituto de Previdência de Feira de Santana, firmado em 27/07/2021, passando a vigorar por 12 (doze) meses a partir da data de 26/07/2024. DATA DA ASSINATURA: 18/06/2024 ADITIVO Nº 318-2024-02AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: JOTAGÊ ENGENHARIA COMÉRCIO E INCORPORAÇÕES LTDA. Aditar o Contrato nº 359-2022-02C, firmado em 01/11/2022. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada, pelo reajuste, o valor de R$ 596.992,28, que correspondente ao percentual de aproximadamente 4,29%, passando o valor atualizado do contrato para R$ 17.988.798,02, e o valor global acumulado atualizado do contrato para R$ 31.913.992,65. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2024 ADITIVO Nº 330-2024-02AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: METRO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Aditar o Contrato nº 122-2023- 02C, firmado em 03/04/2023. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada, pelo acréscimo de serviços, o valor de R$ 2.234.115,43, que representa um acréscimo no percentual de aproximadamente 23,46% do valor original do contrato, passando o valor global atualizado do contrato para R$ 11.756.997,51. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024 ADITIVO Nº 331-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO. Aditar o Contrato nº 718-2023-09C, firmado em 01/11/2023. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pela repactuação, por motivo de alteração do salário mínimo nacional a partir de 1º de janeiro de 2024, o valor de R$ 1.565.520,00, passando o valor unitário por aprendiz/mês de R$ 1.506,61, para o valor de R$ 1.571,84, que corresponde a um percentual de aproximadamente 4,33%, gerando uma diferença no valor de R$ 65,23 por aprendiz/mês, passando o valor global estimado do contrato para 24 meses para R$ 37.724.160,00. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024 ADITIVO Nº 333-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A. Aditar o Contrato nº 265-2022-09C, firmado em 15/07/2022. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 2.381.659,77 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 7.144.979,31. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO Nº 5-2024-0521AC. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE FEIRA DE SANTANA, CONTRATADA: AGENDA ASSESSORIA, PLANEJAMENTO E INFORMÁTICA LTDA. Aditar o Contrato nº 4-2020-0521C, firmado em 01/09/2020. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final, totalizando o valor do aditivo em R$ 194.000,00 e valor global acumulado do contrato para R$ 970.000,00. DATA DA ASSINATURA: 10/07/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2023-CHP Objeto: Seleção de Entidade de Direito Privado Sem Fins Lucrativos, Mediante Contrato de Gestão, Para Operacionalização e Execução das Ações e Serviços de Saúde Nas Unidades das Policlínicas Municipais, Por Lotes. Adjudicação e Homologação: 18/06/2024. Vencedores: Instituto de Saúde Nossa Senhora da Vitória - INSV / SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS, para o LOTE I com o valor global de R$ 15.203.132,83 e LOTE III com o valor global de R$ 16.448.388,00; INSTITUTO DE GESTÃO INTEGRADA - IGI, para o LOTE II com valor global de R$ 11.757.759,82. e Lote VI com valor global de R$ 8.300.000,48; ASSOCIAÇÃO SAÚDE EM MOVIMENTO - ASM, para o Lote V com valor global de R$ 8.700.003,00. Feira de Santana, 18 de junho de 2024. CRISTIANE DE SOUZA CAMPOS Gestora do FMS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023-CHP Objeto: Seleção de Entidade de Direito Privado Sem Fins Lucrativos Mediante Contrato de Gestão, Para Operacionalização e Execução das Ações e Serviços de Saúde da Unidade de Pronto Atendimento, Tipo I, UPA Mangabeira. Adjudicação e Homologação: 14/06/2024. Vencedor: Instituto de Gestão Integrada - IGI VALOR: R$ R$ 13.773.029,81. Feira de Santana, 14 de junho de 2024. CRISTIANE DE SOUZA CAMPOS Gestora do FMS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 3/2023-CHP Objeto: Seleção de Entidade de Direito Privado Sem Fins Lucrativos, Mediante Contrato de Gestão, Para Operacionalização e Execução das Ações e Serviços de Saúde da Unidade de Pronto Atendimento, Tipo II, UPA Queimadinha. Adjudicação e Homologação: 14/06/2024. Vencedor: Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão Em Saúde - Insaúde Valor: R$ R$ 14.831.003,93. Feira de Santana, 14 de junho de 2024. CRISTIANE DE SOUZA CAMPOS Gestora do FMS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024-PE Fica REMARCADA a LICITAÇÃO nº 31-2024-09L - PREGÃO ELETRÔNICO nº 32- 2024-PE Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de itens de higiene pessoal para atender as escolas municipais de tempo integral de educação infantil e ensino fundamental de Feira de Santana-BA, conforme Programa Educação em Tempo Integral, regularizado pelo FNDE. Tipo: Menor preço global. Data: 31/07/2024 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e 14h00 às 17h30. Tel.: (75) 3617- 0646/0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Feira de Santana, 11 de julho de 2024. GISELLE CRISTINE DE GÓES COSTA BOTELHO Núcleo Preparatório AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024-PE Licitação 40-2024-12L - Objeto: Contratação de empresa especializada em envasamento de GLP em botijão de gás de 13 (treze) quilos, através de apresentação de ticket vale gás, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, por até 12 (doze) meses, coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Tipo: Menor Preço global. Data: 30/07/2024 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3617-0681. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, Feira de Santana, 11 de julho de 2024. JOSILENE DA SILVA ARAUJO Núcleo Preparatório