DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071600270 270 Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 41/2023 2º COLOCADO. Contratante: Prefeitura Municipal de Filadélfia. Empresas adjudicadas e homologadas: MCS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.320.446/0001-17, com o mesmo valor nos itens ( 67,70,116 ) da empresa vencedora, ficando com um valor global de R$ 22.094,00 - COMERCIAL BARBOSA, inscrita no CNPJ nº 00.351.099/0001-76, com o mesmo valor nos itens ( 06,80,118 ) da empresa vencedora, ficando com um valor global de R$ 109.880,00 - COMERCIAL ABS E SILVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.464.458/0001-89, com o mesmo valor nos itens ( 09, 19, 22, 27, 44, 61, 62, 64, 72, 92, 96, 107, 112, 113 ) da empresa vencedora, ficando com um valor global de R$ 62.157,50 - TMM MURITIBA ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.436.539/0001-99, com o mesmo valor nos itens (10, 20, 21, 23, 24, 33, 90, 93,108,109,111,120 ) da empresa vencedora, ficando com um valor global de R$ 97.019,50 - O valor total licitado dos itens foi de: 291.151,00 , assinatura: 09/07/2024. Vigência: 09/07/2025 - Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender às necessidades das secretarias Administração, Planejamento, Saúde, Agricultura e Assistência Social do Município de Filadélfia- BA. 09/07/2024 - PA nº 2843/23- PE nº 041/2023. Lourivaldo Pereira Maia - Prefeito. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 Homologa o segundo colocado Ata de Registro PE Nº 041/2023, Menor Preço por Item - Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender às necessidades das secretarias Administração, Planejamento, Saúde, Agricultura e Assistência Social do Município de Filadélfia- BA. Empresas 2º colocadas MCS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.320.446/0001-17, com o mesmo valor nos itens ( 67,70,116 ) da empresa vencedora, ficando com um valor global de R$ 22.094,00 - COMERCIAL BARBOSA, inscrita no CNPJ nº 00.351.099/0001-76, com o mesmo valor nos itens ( 06,80,118 ) da empresa vencedora, ficando com um valor global de R$ 109.880,00 - COMERCIAL ABS E SILVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.464.458/0001-89, com o mesmo valor nos itens ( 09, 19, 22, 27, 44, 61, 62, 64, 72, 92, 96, 107, 112, 113) da empresa vencedora, ficando com um valor global de R$ 62.157,50 - TMM MURITI BA ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.436.539/0001-99, com o mesmo valor nos itens (10, 20, 21, 23, 24, 33, 90, 93,108,109,111,120 ) da empresa vencedora, ficando com um valor global de R$ 97.019,50 - O valor total licitado dos itens foi de: 291.151,00. Filadélfia/BA, 9 de julho de 2024. LOURIVALDO PEREIRA MAIA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 Segundo colocado Ata de Registro - Menor Preço por Item - Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender às necessidades das secretarias Administração, Planejamento, Saúde, Agricultura e Assistência Social do Município de Filadélfia-BA, Empresas 2º colocadas: MCS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.320.446/0001-17, com o mesmo valor nos itens ( 67,70,116 ) da empresa vencedora, ficando com um valor global de R$ 22.094,00 - COMERCIAL BARBOSA, inscrita no CNPJ nº 00.351.099/0001-76, com o mesmo valor nos itens ( 06,80,118 ) da empresa vencedora, ficando com um valor global de R$ 109.880,00 - COMERCIAL ABS E SILVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.464.458/0001-89, com o mesmo valor nos itens ( 09, 19, 22, 27, 44, 61, 62, 64, 72, 92, 96, 107, 112, 113 ) da empresa vencedora, ficando com um valor global de R$ 62.157,50 - TMM MURITIBA ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.436.539/0001- 99, com o mesmo valor nos itens (10, 20, 21, 23, 24, 33, 90, 93,108,109,111,120 ) da empresa vencedora, ficando com um valor global de R$ 97.019,50 , O valor total licitado dos itens foi de: 291.151,00 Filadélfia/BA, 15 julho de 2024. WELTON PAIXÃO DA SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 A Pregoeira do município de Gandu, comunica, que no AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024, PUBLICADO NO DOM, SEGUNDA-FEIRA 15 DE JULHO DE 2024. PAG 2 - ANO XVI - Nº 4828. NO CORREIO, 24H, SALVADOR, 6, de 15 de Julho de 2024 E DOU Nº 134, 15 de Julho de 2024. ONDE SE LÊ: 26/07/2024. LEIA-SE: 29/07/2024. Os demais atos permanencem inalterados. Gandu- BA, 15 de Julho de 2024. JACIARA SANTOS BRITTO PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPITANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-PE (HTTPS://LICITANET.COM.BR) OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de GASES MEDICINAIS (oxigênio e ar comprimido) em cilindros (cedidos em regime de comodato) de forma parcelada e continuada para atender as necessidades das Unidades de Saúde do Municipio de Ibipitanga-Ba. conforme Edital e Anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço. Data e Hora da Disputa: 30/07/2024 às 09h:30h, Edital disponível: www.licitanet.com.br - www.ibipitanga.ba.gov.br/site/editais - www.ibipitanga.ba.gov.br/Site/DiarioOficial ou na sede da Prefeitura. Informações: (77) 3674-2202, ou por e-mail: [email protected] Ibipitanga - Ba , 11 de julho de 2024 LAÍS VENÂNCIA OLIVEIRA PAIXÃO VIEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2024-PE-SRP(HTTPS://LICITANET.COM.BR) OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de forma parcelada e continuada de brita e areia, para atender as demandas da Administração Pública Municipal de Ibitiara-Ba, conforme Edital e Anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço. Data e Hora da Disputa: 30/07/2024 às 09h:30h, no site www.licitanet.com.br. Edital disponível: https://www.ibitiara.ba.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes, Diário Oficial: https://sai.io.org.br/ba/ibitiara/Site/DiarioOficial ou na sede da Prefeitura. Informações: (77) 3647-2151, ou por e-mail: [email protected]. Ibitiara - Ba , 11 de julho de 2024 WILSON DOS SANTOS SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-FMS/BA O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ibotirama-BA torna público o resultado de julgamento das propostas de preços e habilitação, referente ao processo sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024-FMS/BA, do Tipo Menor preço por grupo/lote, que tem por objeto contratação de empresa especializada para o fornecimento de reagentes para realização de exames por automação com equipamentos em regime de comodato, para atender as necessidades do Laboratório Municipal de Referência Regional de Ibotirama - LACEN, deste Município. Sagrou-se vencedora dos lotes 01 e 02 com menor preço por grupo/lote a empresa: BIOTRADE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 02.712.393/0001-91, sendo o Lote 01 com o valor total de R$ 586.984,00 (quinhentos e oitenta e seis mil e novecentos e oitenta e quatro reais), e o lote 02 com o valor total de R$ 119.760,00 (cento e dezenove mil e setecentos e sessenta reais). Decorrido o prazo recursal fica homologado o processo pelo Prefeito Municipal, estando o processo à disposição dos interessados para vistas, no horário das 8:00 às 12:00 horas. NEYLON NICHELLE PEREIRA DE SÁ TELES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024/PESRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIUNA, inscrita no CNPJ 13.071.204/0001-65 através do Pregoeiro informa que realizará licitação em 26/07/2024 às 09h00min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 1050244 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 12/2024 / P ES R P Objeto: Seleção de proposta apta a gerar contratação de empresa especializada no fornecimento fracionado de medicamentos de saúde mental, farmácia básica e hiperdia (Lotes fracassados do Pregão n. 09-2024), para atendimento às necessidades da Central de Abastecimento Farmacêutico do Fundo Municipal de Saúde, deste município de Igrapiúna- Ba, tendo como fundamento o abastecimento das Unidades De Saúde da Família da Sede, Pascasio Lima, Laranjeira, Feira Do Rato, Rio Do Braço, Limeira e Contrato, mediante o Sistema de Registro de Preços, conforme quantitativos e especificações constantes no edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://igrapiuna.ba.gov.br/transparencia e no www.licitacoes-e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Igrapiúna, 15 de julho de 2024 ROBERTO EUGENIO O. TRAVASSOS Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024-SRP O Pregoeiro torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2024-SRP, Edital COMPRASGOV: Nº 9019, (plataforma: Sistema de Contratações do Governo Federal - UASG: 983579) cujo objeto é a contratação de empresa para eventual fornecimento de Material Pedagógico Complementar (bibliotecas, mapotecas e materiais complementares), para atender as necessidades das Secretaria Municipal de Educação. Sessão de abertura: 26/07/2024 às 09:00 O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais. Ipiaú-BA, 12 de julho de 2024. JAN GONÇALVES MUNIZ FERREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024-SRP O Pregoeiro torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2024-SRP, Edital COMPRASGOV: Nº 9020, (plataforma: Sistema de Contratações do Governo Federal - UASG: 983579) cujo objeto é a contratação de empresa para eventual fornecimento de Livros Didáticos, para atender as necessidades das Secretaria Municipal de Educação. Sessão de abertura: 26/07/2024 às 09:00 O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais. Ipiaú-BA, 12 de julho de 2024. JAN GONÇALVES MUNIZ FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 029/2024 No Extrato de Contrato nº 179/204, no Diário Oficial do Município, página 13 de 12/07/2024, no Diário Oficial da União, página 337, de 15/07/2024, e no Jornal Tribuna da Bahia, página 7, de 15/07/2024. Onde se lê: "Prestação de serviços mecânicos em motores e bombas elétricas e manutenção de poços artesianos. Leia-se: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar, durante o ano letivo de 2024. Itaguaçu da Bahia, 15 de julho de 2024. ADÃO ALVES DE CARVALHO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Município de Itamari BA torna público aos interessados que realizará licitação na Modalidade: Concorrência, tipo menor preço. OBJETO: implantação de pavimentação em paralelepípedos no município de Itamari, BA, conforme termo de referência. Abertura: 30/07/2024, às 08h. O Edital encontra-se no site www.licitanet.com.br. Itamari (BA), 15 de julho de 2024 DAVID FONSECA DA PAIXÃO Pregoeiro