DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071600271 271 Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANAGRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 O município de Itanagra torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 014/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de GENÊROS ALIMENTÍCIOS (gêneros secos, proteínas, polpas de frutas e hortifrutigranjeiros) para atender as demandas das ESCOLAS E CRECHES, do município de Itanagra-Ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, com sessão de abertura às 10:00h do dia 26/07/2024, pelo sistema https://emunicipio.com.br/itanagra/modalidade/index.php. O edital pode ser adquirido pelo link: https://www.itanagra.ba.gov.br/ e/ou no Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP). Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou Setor de Licitação, das 08:00h às 14:00h. Itanagra/BA, 15 de julho de 2024. DIEGO LISBOA DOS SANTOS PINHEIRO. Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2024 A Prefeitura Municipal de Itanhém, RETIFICA o Pregão Eletrônico n.º 004/2024, cuja finalidade é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE CONSULTAS, SERVIÇOS MÉDICOS E EXAMES A SEREM REALIZADOS NO MUTIRÃO DE SAÚDE, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DOS MUNÍCIPES, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Publicado no dia 04 de julho de 2024 no Diário Oficial do Município, edição n.º 761, Diário Oficial do Estado, edição n.º 23.943 e Diário Oficial da União, edição n.º 199. Onde se lê: torna público que no dia 19/07/2024, às 16hrs" LEIA-SE: "Torna público que no dia 26 de julho de 2024, às 16hrs, serão recebidas e abertas as propostas de preços". O edital e seus anexos encontra-se no endereço https://bnccompras.com/Home/Login, maiores informações pelo telefone (73) 3295-2062, no horário de 08:00 ás 12:00, ou na sede da Prefeitura Municipal de Itanhém na Praça Castro Alves, n.º 01, Centro. Em 15 de julho de 2024 MILDSON DIAS MEDEIROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPICURU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024 O Agente de Contratação do Município de Itapicuru/BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação através da modalidade Concorrência, na forma eletrônica. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de 01 (uma) praça no município de Itapicuru/Ba, conforme contrato de repasse n° 954131/2023/MCIDADES/CIXA. O início do acolhimento das propostas será a partir das 10h00min do dia 17/07/2024, e o limite às 10h00min do dia 30/07/2024 (Horário de Brasília). A abertura das propostas será às 10h00min do dia 30/07/2024 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 11h00min do dia 30/07/2024 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: https://pncp.gov.br/app/editais?q=itapicuru&status=recebendo_proposta& pagina=1, https://bnc.org.br/; https://doem.org.br/ba/itapicuru/editais ou no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: [email protected]. Itapicuru, 15 de Julho de 2024 ENOQUE SERAFIM DE SANTANA FILHO Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUBERÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PA. N° 226/2024 - EDITAL N.º 011/2024 O município de Ituberá/BA faz saber que realizará Pregão Eletrônico nº. 007/2024 - OBJETO: registro de preços para eventual aquisição de peças produzidas em madeira de eucalipto tratada e pintada, incluindo o transporte e montagem de estruturas, esquadrias para a construção de novos e requalificação de equipamentos urbanos, para atender as diversas secretarias do município de Ituberá-BA, pelo período de 12 (doze) meses. Sistema de Registro de Preços, Critério de Julgamento: menor preço. A Sessão ocorrerá no dia 30/07/2024, às 09h:00min, Acolhimento de Proposta: até às 09h:00min do dia 30/07/2024, no portal de licitações do Banco do Brasil, sob o nº 1050505. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://www.itubera.ba.gov.br/site/editais, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Mais Informações (73) 3256-8100 - e-mail: [email protected]. LUZINÉLIA DE OLIVEIRA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IUIU EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 2º TERMO ADITIVO ALTERAÇÃO AO CONTRATO 123/2023 Objeto: Execução de obra de PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE VIAS URBANAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IUIU/BA. Com cinco cláusulas, celebrado entre Município de Iuiu/BA, e a empresa TECPLAN TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ nº 09.206.625/0001-89. Objeto: AU M E N T O DE QUANTITIVO/QUALITATIVO - O valor total do presente termo aditivo corresponde a R$ 31.940,85 (trinta e um mil e novecentos e quarenta reais e oitenta e cinco centavos). Origem do Contrato: Processo Licitatório nº. 098/2023 - Tomada de Preços nº. 004/2023, permanecendo inalteradas as demais cláusulas do contrato original. Assinaturas: pela Contratante, Reinaldo Barbosa de Góes - Prefeito Municipal; pela Contratada, Edimundo Pereira da Silva - Sócio Adm. Iuiu/BA, 5 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO EXTRATO DE CONTRATO PA 122/24. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 68/2024. Objeto: prestação de serviços de ecocardiografia fetal e transtorácica para atender às demandas do município, conforme processo de Credenciamento 01/2024. CONTRATO IL122/2024-01 - Contratada: RAQUEL MACHADO BARBOSA DOURADO LTDA, CNPJ/MF 42.747.708/0001-50. Valor global: R$84.000,00. Vigência: 15/07/24 à 15/07/25. Data de ratificação: 15/07/24. Assinatura: 15/07/24. João Dourado/Ba, 15 de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 011/2023 - Contrato nº 151/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001-27. Contratada: AAP SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME- CNPJ Nº 50.027.533/0001-35. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de controle e assistência na área de saúde, visando o atendimento da população nas Unidades da Rede Pública de Saúde do município de Lapão- BA. Valor global de R$ 70.560,00 (setenta mil quinhentos e sessenta reais). Data de assinatura: 15/07/2024. Vigência do contrato: 15/07/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2024. Ata de Registro nº 049/2024. Objeto FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. Empresa adjudicatária NUNES ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 07.492.799/0001-20, totalizando um valor global de R$ 1.577.425,00 (Hum milhão quinhentos e setenta e sete mil quatrocentos e vinte e cinco reais). Assinatura: 15/07/2024. Vigência: 15/07/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024/SMS DA FASE EXTERNA DA LICITAÇÃO BB 1049968 A COPEL/SESA devidamente autorizada pela Portaria Nº 022/2023, torna público para conhecimento dos interessados que houve a anulação parcial da licitação na Modalidade PE nº 008/2024/SMS. Objeto: Registro de Preço para aquisição de MEDICAMENTOS para cumprimento de determinações JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS em face do Município de Lauro de Freitas - BA. Portanto, está sendo marcada a nova Sessão de Reabertura de Propostas: 26/07/2024 às 08 horas. Disputa: 26/07/2024, às 09h (Horário de Brasília-DF). O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos http://www.licitacoes- e.com.br. ou http://transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br/index.php?url=licitacoes/editais. Lauro de Freitas, 9 de julho de 2024 DENISE DE SOUSA ALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 OBJETO aquisição de nobreaks novos e em perfeitas condições de uso, destinados às Secretarias Municipais, departamentos e demais órgãos vinculados à Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, conforme solicitação, fiscalização e gestão da Secretaria Municipal da Fazenda. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 26/07/2024. Data da sessão: 26/07/2024 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br.––Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br Em 15 de julho de 2024 ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024PE NOVA DA DATA DE LICITAÇÃO O município de Manoel Vitorino tornasse publica o Pregão Eletrônico, ACONTECERÁ NO DIA 26 DE JULHO AS 09:30HRS, para Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguro total (cobertura compreensiva), com assistência 24 (vinte e quatro) horas, dos veículos que compõem a frota de veículos oficiais da Prefeitura Municipal. Manoel Vitorino - Ba, 15 de Julho de 2024. CAMILA ALVES FERNANDES Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO EXTRATO DE CONTRATO PA 27.943/2023. PE 76/2024. Contratação de empresa para a execução da Reprogramação do Projeto de Trabalho Técnico Social - PTTS do Residencial Vista Bela, através do Convênio nº 0295.027-33 e Plano de Desenvolvimento Socioterritorial - PDST Residencial Praia Bela, Convênio nº 0295.029-52, incluindo a responsabilidade pela disponibilização de todos os materiais de consumo e serviços necessários para execuções das ações. CEPECEM - CENTRO DE PESQUISA, CONSULTORIA E ESTUDOS DE MEIO AMBIENTE LTDA, com R$ 39.000,00 Lote I, R$125.000,00 Lote II. Vigência: 04 meses conforme a vigência do Convênio nº 0295.027- 33. CONTRATO Nº 605/2024. Mata de São João Bahia 11 de Julho de 2024 Rita Patrícia Conceição de Miranda Secretária de Promoção Social e Combate à Pobreza AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024 PA 27943/2023. PE 76/2024. Contratação de empresa para a execução da Reprogramação do Projeto de Trabalho Técnico Social - PTTS do Residencial Vista Bela, através do Convênio nº 0295.027-33 e Plano de Desenvolvimento Socioterritorial - PDST Residencial Praia Bela, Convênio nº 0295.029-52, incluindo a responsabilidade pela disponibilização de todos os materiais de consumo e serviços necessários para execuções das ações. CEPECEM - CENTRO DE PESQUISA, CONSULTORIA E ESTUDOS DE MEIO AMBIENTE LTDA com R$ 39.000,00 LOTE I, R$ 125.000,00 LOTE II. Mata de São João Bahia 9 de Julho 2024 RITA PATRICIA CONCEIÇÃO DE MIRANDA Secretária Municipal de Promoção Social e Combate A Pobreza PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA AVISOS DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 O MUNICÍPIO DE MATINA, ESTADO DA BAHIA, por intermédio do Agente de Contratação, designado pela Portaria nº 27 de 11 de abril de 2023, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados e no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto na Lei nº 14.133/2021, o adiamento da data de realização da sessão de licitação da Concorrência N° 005/2024, que tem por objetivo a contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de engenharia para reforma e ampliação do Hospital Municipal Hermenegildo Cardoso de Castro, no município de Matina, conforme Termo de Convênio N° 049/2024, firmado junto à Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, sob o regime menor preço global. A sessão inicialmente para o dia 23/07/2024 às 09h00min fica adiada para o dia 31/07/2024 às 08h30min no site https://bnccompras.com/Home/Login. O Edital encontra-se