DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071600272 272 Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 disponível no site: http://www.matina.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes, no e-mail [email protected], no site https://bnccompras.com/Home/Login e na sede da Prefeitura Municipal de Matina, maiores informações no Setor de Licitação das 07h00min às 13h00min. Telefone/Whatsapp (77) 991108466. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.matina.ba.gov.br. Matina - Bahia, 15 de julho de 2024. CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 O MUNICÍPIO DE MATINA, ESTADO DA BAHIA, por intermédio do Agente de Contratação, designado pela Portaria nº 27 de 11 de abril de 2023, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados e no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto na Lei nº 14.133/2021, o adiamento da data de realização da sessão de licitação da Concorrência N° 006/2024, que tem por objetivo a contratação de empresa especializada para a execução de serviços de engenharia para ampliação e reforma das escolas municipais do município de Matina, sob o regime menor preço global. A sessão inicialmente para o dia 24/07/2024 às 09h00min fica adiada para o dia 31/07/2024 às 10h30min, no site https://bnccompras.com/Home/Login. O Edital encontra-se disponível no site: http://www.matina.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes, no e-mail [email protected], no site https://bnccompras.com/Home/Login e na sede da Prefeitura Municipal de Matina, maiores informações no Setor de Licitação das 07h00min às 13h00min. Telefone/Whatsapp (77) 991108466. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.matina.ba.gov.br. Matina - Bahia, 15 de julho de 2024. VALDEMIR PAULO PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-3 Repetição Modalidade: Pregão Eletrônico n°. PE6-2024-3. N° 1049153, no sistema "licitacoes- e2.com.br". Objeto: Seleção de propostas para a futura contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e equipamentos para equipar e inaugurar a Unidade de Saúde da Família - USF016, no Bairro Caribe, Distrito de Itabatan. Tipo: Menor preço por LOTE. Abertura de Proposta: 26/07/2024, às 09h:00min, Disputa: 26/07/2024, às 09h:00min (Horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos http://www.licitações- e.com.br. https://doem.org.br/ba/mucuri/editais e https://pncp.gov.br/app/editais . Mucuri-BA, 15 de julho de 2024 ALAN RODRIGUES PEREIRA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2024 Repetição A Agente de Contratação da PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ, torna pública Abertura: em 01/08/2024 às 08h:00min Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: contratação de empresa especializada de engenharia, para requalificação da entrada da cidade de Nazaré/BA, localizado na Rua Antônio Justino - BA-046, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. O Edital encontra-se disponíveis no Portal da Transparência (http://pmnazare.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial e no www.https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 3636-2711. Nazaré, 15 de julho de 2024. MAIANE ALMEIDA CALDAS BARRETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IBIÁ AVISO DE ANULAÇÃO O Agente de Contrtação do Municipio de Nova Ibiá, Comunica Que Torna Sem Efeito O Republicação Aviso de Dispensa Eletronica nº. 004-2024 Publicado No Diário Oficial da União. DO DIA, Segunda-feira, 15 de Julho de 2024, Edição - Nº 134, TEL.: (73) 3653-1177. E-MAIL: [email protected] Nova Ibiá-BA; 15 de julho de 2024 PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS Agente de Contração PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Paratinga - BA, através de seu Agente de contratação torna público que se realizará a seguinte licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica - nº. 007/2024, do Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para construção de CRECHE PADRÃO FNDE - PROINFÂNCIA TIPO I - MUNICÍPIO DE PARATINGA - BA, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/21, Decretos Municipal 357/2023, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14. Sessão de Abertura no dia 31 de julho de 2024, às 09:h00 horas. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente através do https:// https://bnc.org.br/n no dia e horário marcados. O edital está disponível no sitewww.paratinga.ba.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br, demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga-Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664 - 2063 e do e-mail [email protected]. Paratinga (BA), 11 de julho de 2024 ELISSANDRO F. DOS SANTOS MOURA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 ) O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico - nº. 008/2024. Objeto: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PÃES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARARTINGA - BA E SUAS SECRETARIAS. ABERTURA DAS PROPOSTA DIA 26 DE JULHO DE 2024, ÀS 08H00MIN E DISPUTA DE LANCES 26 DE JULHO DE 2024, AS 09:00 HORAS. O edital este disponível no site www.paratinga.ba.gov.br e https://bnc.org.br/demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga - Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664- 2063 e do e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico - nº. 009/2024. Objeto: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO VEICULAR PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA. ABERTURA DAS PROPOSTA DIA 26 DE JULHO DE 2024, ÀS 09H00MIN E DISPUTA DE LANCES 26 DE JULHO DE 2024, AS 10:30 HORAS. O edital este disponível no site www.paratinga.ba.gov.br e https://bnc.org.br/demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga - Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664 - 2063 e do e-mail [email protected]. Paratinga (BA), 11 de julho de 2024 JEFERSON BRITO TELES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO EXTRATO DE CONTRATO CT. n. 270/2024 - Proc. Adm. n. 1880/2024 - Dispensa n. 042/2024 - Objeto: Fornecimento de filé de peixe do tipo tilápia para compor o cardápio da merenda escolar das creches e escolas da Rede Municipal de Ensino e das instituições conveniadas - Contratada: Isaque Alves Feitosa - Valor Total: R$ 43.160,00 - Vigência: 06 (seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura - Data: 12/07/2024 - (SEDUC). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 77/2024 A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM/ MODO DE DISPUTA ABERTO, no dia 30 de julho de 2024, às 9h, licitação para Locação de 05 (cinco) veículos, seguindo as especificações contidas na tabela de descrição do Termo de Referência, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, no deslocamento do PSF Padre Lourenço, PSF Delmiro Gouveia, PSF Maruim, PSF Rodoviário, PSF Santa Inês, PSF Santa Quitéria, PSF São João, PSF Nossa Senhora de Fátima, PSF Rua do Sol, PSF São Francisco, Departamento da Atenção à Saúde, PSF São Jose e seus itinerários: Povoado Sítio do Lucio, Arrasta pé e no uso de suas atribuições. Conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município. Edital no site http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. WENDEL CORDEIRO MARQUES FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiros R E T I F I C AÇ ÃO Referente ao Extrato de Contrato n° 257/2024 - no Diário Oficial da União Pag.n. 126 de 03/07/2024, Seção 3 - Onde se lê: Abertura: Onde se lê: Valor Total: R$ 21.438,00 Leia-se: Valor Total: R$ 163.223,00. Filipe Alexandre Lima e Silva - (Pregoeiro). PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico N.º 029/2024, que tem por objeto a construção de Bueiro Tubular no Povoado de Paus Pretos, neste município, menor preço global. Data: 29/07/2024, às 10:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e [email protected]. Telefone: (77) 3667-2245. Pindaí-BA, 15 de julho de 2024 LAILA DE JESUS NOGUEIRA Pregoeira- Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 O Município de Ponto Novo- BA, realizará, dia 30/07/2024, às 09 horas, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/24, Processo Administrativo nº 186/2024, Objeto Construção do Centro de controle de Zoonose neste Município. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados em https://emunicipio.com.br/pontonovo/modalidade/index.php, informações através do e-mail: [email protected]. Ponto Novo/BA 15 de julho de 2024 ADELMO DA SILVA MIRANDA Secretário Municipal de Infraestrutura. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CP-SEPROJE Nº 5 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO. CONTRATADA: PORTICO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/MF nº 35.633.205/0001-99. OBJETO: modificação do projeto para melhor adequação técnica aos seus objetivos, com ADIÇÃO DE ITENS, com percentual aproximado de 23,98% do valor total do contrato. VALOR: R$ 2.186.693,41 (dois milhões cento e oitenta e seis mil seiscentos e noventa e três reais e quarenta e um centavos). DATA DE AS S I N AT U R A : 03/07/2024. Demais condições contratuais ratificadas. Porto Seguro - Bahia, 03 de julho de 2024. ZAQUEU DE OLIVEIRA FILHO. - Secretário Municipal de Projetos Especiais. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023-FMS Repetição O Fundo Municipal de Saúde de Porto Seguro- Ba, por intermédio de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados a republicação do edital para sessão de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 012/2023-FMS, Processo Administrativo n° 7.246/2023, Tipo MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Material Penso, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Sessão de Abertura às 09h:00min, do dia 05/08/2024, e será realizada no Portal de Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Os interessados poderão obter o edital no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e através do endereço eletrônico https://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/licitacoes/, também poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Qualquer dúvida em relação ao acesso no sistema operacional, poderá ser esclarecida pelos telefones: (61) 3003-5455 / (48) 3771-4672 / (51) 3103- 9615, ou através do e-mail: [email protected]. Dúvidas e esclarecimentos referente ao edital poderão ser sanados através do e-mail: [email protected].. Porto Seguro- Ba, 15 de julho de 2024 LARISSA DE SANTANA SANTOS Pregoeira