DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Deliberação: Acato os Pareceres Jurídicos em sua integralidade. Publique-se. Os julgamentos na integra sobre o PEDIDOS DE REC U R S O S ADMINISTRATIVOS DA FASE DE HABILITAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO 028/2024, encontram-se disponíveis no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Queimadas-Bahia e na Plataforma Eletrônica de Licitações através do endereço eletrônico www.bnc.org.br . Queimadas-BA, 15 de julho de 2024 CLEIDSON ALVES DA CRUZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 021/2024, Processo Administrativo: 157/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, regida pela Lei 14.133/21. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de madeiras para atender as demandas das secretarias, do município de Riachão do Jacuípe - Bahia. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30h do dia 30/07/2024, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Riachão do Jacuípe-BA, 15 de julho de 2024 GESSICA DE OLIVEIRA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 34/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 191/2024 Dispensa eletrônica n. 034/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO FUTURO E EVENTUAL DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE IMPRESSORAS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Edital disponível: a partir de 16/07/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 16/07/2024, pelo sítio www.gov.br/compras 19/07/2024, início da Sessão às 08h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547. Salinas da Margarida, 15 de julho de 2024. ALINE FERREIRA DE SOUZA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VITORIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2024 Comunicamos a abertura da Concorrência Eletrônica, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 045 de 29 de dezembro de 2023, objetivando a Contratação de empresa do ramo para os serviços de engenharia na construção do CRAS - Centro de Referência da Assistência Social, através de Emenda Parlamentar nº 202437380005, do Município de São José da Vitória/Bahia, Data de início de recebimento das propostas: 16/05/2024 às 08:00 hs., Data de fim de recebimento das propostas: 30/07/2024 às 10:00 hs, Data do início da disputa: 31/07/2024 às 10:00 hs. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC, https://bnccompras.com e licitaçã[email protected]. São José da Vitória/Ba, 15 de julho de 2024 JEOVÁ NUNES DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 P.A. Nº 0120/24 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 01 de agosto de 2024, a partir das 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de Empresa especializada de engenharia para execução de serviço de Construção de Pavimentação em Paralelepípedo nos povoados de Cazumba, Itapicuru, Passagem Velha, Rua Joaquim de Araujo no Distrito de Carrapichel, Rua Imbassaí e Rua Panorama no Povoado de Baraúna no interior do Município.. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000124/2024. FRANCISCO MARINHO FILHO Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 P.A. Nº 156/24 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 30 de julho de 2024, a partir das 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços comuns de engenharia para Construção de Unidade Básica de Saúde, localizada no Bairro São Jorge, município de Senhor do Bonfim/BA. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000123/2024. FRANCISCO MARINHO FILHO Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE SENTO SÉ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 A Comissão de Contratação torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 007/2024. Processo Administrativo nº 059/2024. Modo de Disputa: Aberto. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços na Reforma e Ampliação da Sala Avançada São Lázaro, localizado no Povoado de Lages, do Município de Sento Sé/Ba. Sessão de Abertura: às 09:00 horas do dia 30/07/2024 e será realizada no ENDER EÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação em horário de expediente das 07h00min às 13h00min. Os interessados poderão obter o Edital e os seus anexos através do Site: www.sentose.ba.gov.br ou pelo e- mail: [email protected] e/ou www.bll.org.br . CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 A Comissão de Contratação torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 008/2024. Processo Administrativo nº 061/2024. Modo de Disputa: Aberto. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços na Reforma e Ampliação da Sala Avançada Antoninho Almeida Batista, localizado no Povoado de Tanque, do Município de Sento Sé/Ba. Sessão de Abertura: às 11:00 horas do dia 30/07/2024 e será realizada no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação em horário de expediente das 07h00min às 13h00min. Os interessados poderão obter o Edital e os seus anexos através do Site: www.sentose.ba.gov.br ou pelo e-mail: [email protected] e/ou www.bll.org.br . Sento Sé - BA, 15 de Julho de 2024. MANOEL PEDRO DOS SANTOS FILHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16636/2023 |LICITAÇÃO Nº 1050400 PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO torna público aos interessados que realizará Licitação, cujo objeto será: Contratação de empresa especializada através de Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos automotivos tipo micro-ônibus, destinado à execução direta da prestação do serviço de transporte coletivo urbano, objetivando o aprimoramento e a modernização do sistema de mobilidade urbana do Município de Simões Filho - BA. Tipo: Menor Preço Global, DATA: 26/07/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Informações na sala da COPEL ou através do telefone (71) 3296-8369. Aquisição do edital através do site: www.licitacoes-e.com.br. Simões Filho (BA), 15 de julho de 2024 ISACARLA DOS SANTOS SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5123/2024 |Licitação nº 1049658 A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO torna público aos interessados que realizará licitação, cujo objeto será a Contratação de empresa especializada para aquisição de BRINQUEDOS E JOGOS EDUCATIVOS para atender as necessidades do Centro de Referência para Crianças e Adolescentes com Deficiência, através da Secretaria Municipal de Saúde do município de Simões Filho/BA. Tipo: Menor Preço Por Item. Data: 26/07/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Informações através do telefone (71) 3296-8369. Aquisição do edital através do site: www.licitacoes-e.com.br. Simões Filho (BA), 15 de julho de 2024 GERLANE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024-SRP Menor Preço por Item. Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR E DIVERSOS MATERIAIS PERMANENTES, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 29/07/2024, às 10:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021. Sítio do Quinto, 15/07/2024. Jair Jesus dos Santos, Prefeito Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024-SRP Menor Preço por Item. Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELETRÔNICOS E DE INFORMÁTTICA, a fim de atender as demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura de Sítio do Quinto-BA, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 29/07/2024, às 14:30h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021. Sítio do Quinto, 15 de julho de 2024 JAIR JESUS DOS SANTOS Prefeito