DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071600274 274 Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 O Agente de Contratação do Município de Tapiramutá-Ba, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2024. Tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos de informática, para atender as necessidades de diversas secretarias do município de Tapiramutá/Ba. O início do acolhimento das propostas será a partir das 09h30min do dia 24/07/2024, e o limite às 09h30min do dia 29/07/2024 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 09h30min do dia 29/07/2024 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21, LC 123/06 e Decreto nº 10.024/19. O Edital estará disponível no site www.licitacoes-e.com.br ou http://www.doem.org.br/ba/tapiramuta/editais e no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: [email protected]. Tapiramutá, 15 de julho de 2024 ARECION MENDES SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUCA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 A Prefeitura Municipal de Uruçuca, por intermédio do seu pregoeiro, tendo em vista o que consta do Processo administrativo nº. 084/2024, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde, e nos termos do Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei Federal nº 14.133/2021, AVISA aos interessados que o Pregão Eletrônico Nº 011/2024, com abertura prevista para o dia 19 de julho de 2024, às 09:00h, FICA ADIADO para o dia 22 de julho de 2024, às 09:00 por motivo administrativo. Edital disponível no Portal do Município: https://www.urucuca.ba.gov.br/site/licitacoes e https://bll.org.br/ Informações: e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal - Centro Administrativo Ruby Mancuso, Rua 'P', S/N, Bairro: Everaldo Argolo Góes de segunda à sexta das 07:00 às 13:00 horas. Uruçuca - BA, 15 de julho de 2024. BRUNO LUIZ NASCIMENTO SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24/2024 PA 0181/2024 Prefeitura Municipal de Vera Cruz, torna público que no dia 30/07/2024 às 11h, fará a licitação citada. OBJETO: Empresa de Engenharia para Reforma e Adequação da Sede Social de Riachinho na localidade de Mar Grande no Município de Vera Cruz. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021. LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bllcompras.com. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/07/2024 às 11h. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 30/07/2024 às 10h. Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação - Rua São Bento, 123, Centro, Vera Cruz/BA. Retirada de edital: Comissão Permanente de Licitação, das 08h30min às 14h30min, ou através do http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2024 PA 0182/2024 Prefeitura Municipal de Vera Cruz, torna público que no dia 30/07/2024 às 13h, fará a licitação citada. OBJETO: Empresa de engenharia para execução da obra de pavimentação e drenagem da 2ª (segunda) etapa das Ruas do Parque das Mangueiras, no Município de Vera Cruz/BA. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021. LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bllcompras.com. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/07/2024 às 13h. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 30/07/2024 às 12h. Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação - Rua São Bento, 123, Centro, Vera Cruz/BA. Retirada de edital: Comissão Permanente de Licitação, das 08h30min às 14h30min, ou através do http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 26/2024 PA 0182/2024 Prefeitura Municipal de Vera Cruz, torna público que no dia 30/07/2024, às 15h, fará a licitação citada. OBJETO: Empresa de Engenharia para Reforma e Adequação do Hospital e Maternidade Maria Amélia Santos na localidade de Mar Grande no Município de Vera Cruz. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021.LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bllcompras.com. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/07/2024 às 15h. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 30/07/2024 às 14h. Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação - Rua São Bento, 123, Centro, Vera Cruz/BA. Retirada de edital: Comissão Permanente de Licitação, das 08h30min às 14h30min, ou através do http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações:[email protected]. Vera Cruz (BA), 15 de julho de 2024 ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 - SRP PA N° 0188/2024 Prefeitura Municipal de Vera Cruz/Bahia, através da Pregoeira e equipe de apoio da Prefeitura Municipal devidamente autorizada pela Portaria N° 03/2024 torna público a licitação citada. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustíveis para atender as diversas secretarias do município de Vera Cruz/BA. Início acolhimento de propostas: 17/07/2024 às 08h/Brasília. Abertura de proposta: 26/07/2024 às 08h/Brasília. Início da sessão de disputa: 26/07/2024 às 9h/Brasília. Edital e Anexos no sítio www.bllcompras.com ou site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações:[email protected]. Vera Cruz (BA), 15 de julho de 2024 ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 42/2024 Nº Processo: 80377/2023. AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA ATENDER A DEMANDA DAS LIMINARES JUDICIAIS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. O qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 08/08/2024, às 09h 00min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central de Compras, (77) 3424-8515 ou 3424-8516. Pregoeira responsável: Zilmária Pereira dos Santos. Secretário Municipal de Gestão e Inovação: Romar Souza Barros. ZILMÁRIA PEREIRA DOS SANTOS Pregoeira ROMAR SOUZA BARROS Secretário Municipal de Gestão e Inovação ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1007.01/2024-CE O(A) Secretaria de Agron. Pesca, Irrig. Des. Econ. e Rural, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 29 de Julho de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 1007.01/2024- CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e ampliação do Abatedouro Público Municipal, no Município de Acaraú/CE, Convênio 138/2024 Superintendência de Obras Públicas - SOP, MAPP: 2725. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE. Acaraú-CE, 12 de julho de 2024. PAULO COSTA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.11.09.001-SEINFRA. Espécie: Aditivo ao Contrato Nº 2023.03.13.001-SEINFRA. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo e CONTRATADA: SIGMA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, pelo VALOR GLOBAL DE R$ 1.915.102,43 (Um Milhão, Novecentos e Quinze Mil, Cento e Dois Reais e Quarenta e Três Centavos). OBJETO: Contratação de empresa para o serviço de pavimentação em pedra tosca nas vias do município de Aiuaba, conforme PT Nº 1081696-95 e projeto em anexo, parte integrante deste processo. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Tomada de Preços Nº 2022.11.09.001-SEINFRA. PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 de Junho de 2024, até 30 de Agosto de 2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: Elissandra Araujo Moraes. ASSINA PELA CONTR AT A DA : Antônio Moreira Cavalcante. DATA DA ASSINATURA: 06.06.2024. Joana Benicio Leitão - Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-001/2024 - SAS Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº CE-001/2024 - SAS. Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para Executar a Ampliação da Casa do Cidadão do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS no Município de Alto Santo, de responsabilidade da Secretaria de Assistência Social, deste Município, conforme Caderno de Encargos, Planilhas de Orçamento, Cronograma Físico Financeiro, Memorial de Cálculo, Composição de B.D.I, Composição de Preços Unitários, Composição de Encargos Sociais, Memorial Descritivo, Especificações Técnicas, Projetos (Peças Gráficas) e Anotação de responsabilidade Técnica - Art., em anexo. Forma de Execução: Indireta. Tipo: Menor Preço Global. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PMAS comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 31.07.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso identificado no link - acesso publico e www.tce.ce.gov.br. Alto Santo-CE, 15 de julho de 2024. MANOEL PESSOA COUTINHO PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato do Instrumento Contratual nº 27.12.02/2023.08 - Concorrência Pública Nº 27.12.02/2023.08. Objeto: executar reforma de quadras poliesportivas nas localidades de Aracatiara, Icaraí e Garças, no Município de Amontada/CE; Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura; Dotação Orçamentária/Elemento de Despesa: 0401.27.812.1900.1.012-C.A.R.R.G.Q.D.U.E., elemento de despesa nº 4.4.90.51.00, fonte de recurso: 1500000000, 1701000000; Prazo de Execução: 06 (seis) meses; Vigência do Contrato: 12 (doze) meses; Valor Global: R$ 2.515.602,71 (dois milhões, quinhentos e quinze mil, seiscentos e dois reais e setenta e um centavos); Contratante: Secretaria de Infraestrutura; Contratada: JRA Construções e Empreendimentos LTDA - CNPJ Nº 39.955.868/0001-74; Data de Assinatura do Contrato: 03 de julho de 2024. AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 25.04.01/2024.05/SR Continuidade de Licitação A Secretária de Educação da Prefeitura de Amontada torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 18 de Julho de 2024, às 09h00min, estará Reabrindo a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 25.04.01/2024.05/SRP, para o seguinte objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE para atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de Amontada o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda, www.bllcompras.org.br. Amontada-CE, 15 de Julho de 2024. SILVIA HELENA AZEVEDO BRANDÃO