DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071600275 275 Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sob o n° 022/2024, tendo como objeto: Aquisição de Equipamentos destinados a Unidade de Terapia Intensiva - UTI do Hospital e Maternidade Santa Isabel - HMSI, junto a Secretaria de Saúde do Município de Aracoiaba - CE, a abertura da sessão será às 09h01min do dia 26 de julho de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.pncp.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço eletrônico [email protected] e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sob o n° 023/2024, tendo como objeto: Serviços de Conexão de Internet Velocidade Mínima de 1.000MB, para atender diversas Praças do Município de Aracoiaba, junto a Secretaria de Tecnologia e Inovação, a abertura da sessão será às 09h01min do dia 29 de julho de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.pncp.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço eletrônico [email protected] e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas. Aracoiaba-CE, 15 de julho de 2024. FRANCISCO EUDES MONTE SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.15.1 A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação para fornecimento de materiais odontológicos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 17 de julho de 2024 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 01 de agosto de 2024 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 01 de agosto de 2024 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 14:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré-CE, 15 de julho de 2024. FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Nº 00007.20240618/0001-00 - Contrato Nº 2024.07.12.01 - Origem: Pregão Nº 2024.06.21.02. Contratante: Fundo Municipal de Educação - Contratada: Educ Assessoria e Consultoria Educacional LTDA - CNPJ Nº.05.932.253/0001-17. Objeto: Registro de Preços visando futura aquisição de material suplementar da coleção foco avaliações externas, contemplando língua portuguesa e matemática para apoio à realização das avaliações externas no âmbito estadual e federal, composto por simulados, 2 livros para alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Aurora - CE - Valor Total: R$ 539.527,56 (quinhentos e trinta e nove mil, quinhentos e vinte e sete reais e cinquenta e seis centavos). Dotação Orçamentária: 0701.12.361.0017.2.015 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Assina Pela Contratada: José Wellington de Souza Duart. Assina Pela Contratante: Cícera Edana Tavares Luna. Vigência: de 12 meses - Data da Assinatura: 12 de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.07.11.01CE Nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021: Modalidade: Concorrência na Forma Eletrônica nº 2024.07.11.01CE. OBJETO: Contratação de empresa especializada para os serviços de construção de um posto de saúde da família - PSF, na localidade de Curimãs, zona rural do município de Barroquinha-CE, de interesse da secretaria municipal de saúde. Da Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Município de Barroquinha comunica aos interessados que a Entrega das Propostas Comerciais será até o dia 31.07.2024 às 08:00hrs (Horário de Brasília), e a Disputa, no mesmo dia às 10:00hrs.Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.bll.org.br, e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta publicação ou na sala do Setor de Licitações, situada à Rua Lívio Rocha Veras, 549, Centro, Barroquinha/CE Barroquinha-CE, 12 de julho de 2024. FRANCISCO CLOVIS LINS LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 33/2023-TP Modalidade: Tomada de Preços Nº 033/2023-TP. Objeto: contratação de serviços de engenharia para construção de passagem molhada sobre o Rio Cangati na Localidade de Palmares - Distrito de Targinos no Município de Canindé/CE. Vencedor: Kronus Serviços, Locações e Construções EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 37.239.818/0001-71, com o valor global de R$ 690.215,91 (seiscentos e noventa mil, duzentos e quinze reais e noventa e um centavos). Adjudico e Homologo a licitação na forma da Lei 8.666/93. Sr. Luis Victor Cordeiro Marinho Cruz - Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Serviços Públicos. Canindé-CE, 11 de Julho de 2024. LUIS VICTOR CORDEIRO MARINHO CRUZ Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Serviços Públicos AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024-CP O Município de Canindé-CE, torna público para conhecimento dos interessados que a partir do dia 17 de julho de 2024 às 11h (horário de Brasília), através do site: www.bllcompras.org.br - "Acesso Identificado no link específico", em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços, encerrando no dia 02 de agosto de 2024 as 09h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 10h (horário de Brasília) do dia 02 de agosto de 2024 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 11h iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação modalidade Concorrência Eletrônica Nº 018/2024-CP, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para construção de uma passagem molhada no Rio Santa Fé, na estrada de acesso as localidades Tiracanga/ logradouro no Município de Canindé-CE, conforme especificações contidas no Projeto Básico constante do Anexo I do Edital, o qual encontra- se disponível no endereço eletrônico acima. Canindé-CE, 15 de julho de 2024. GLEIDYSON PEREIRA MARTINS Agente de Contratação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024-CH A Prefeitura Municipal de Canindé, Ceará, através de sua Secretaria de Educação, torna público que se encontra a disposição dos interessados, Edital da Chamada Pública Nº 001/2024-CH, cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, destinados ao atendimento dos Programas de Distribuição de Merenda Escolar da Rede Pública de Educação do Município de Canindé/CE, ao qual permanecerá em aberto para recebimento dos documentos de habilitação e dos projetos de venda pelo prazo de 20 (vinte) dias corridos, contados a partir de sua publicação, conforme preconiza o art. 32, parágrafo único, da Resolução CD/FNDE n° 06, de 08 de maio de 2020, até o dia 06 de agosto 2024 e que após o decorrido o citado prazo será realizado no dia 07 de agosto de 2024 às 09h00min (horário local) a sessão pública na Prefeitura Municipal de Canindé/CE, Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada no Largo Francisco Xavier de Medeiros, S/N, Imaculada Conceição, Canindé - CE. Outras informações e aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-se à Comissão de Licitação, no horário de 07h30min até 13h30min ou verificá-lo nos sítios: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/outras_modalidades/abertas e https://www.caninde.ce.gov.br/chamamento.php. Canindé - CE, 15 de julho de 2024. ANTONIO WELLIGTON TAVARES FERREIRA Secretário Municipal da Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024/SMI-CP Aviso de Julgamento de Pré-Qualificação. O(A) Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados que mais empresas manifestaram interesse em obter o certificado Pré-Qualificação, diante disto houve um julgamento complementar do processo de Pré-Qualificação N° 002/2024/SMI-PQ da Licitação na Modalidade Concorrência Pública, tombado sob o Nº 005/2024/SMI-CP, tendo como OBJETO a Contratação de empresa para execução do Projeto da 2ª Etapa da Urbanização do Canal no Município de Cariré-CE, conforme projeto anexo ao Edital. A CPL decidiu pela HABILITAÇÃO das empresas: EMME ENGENHARIA; R7 SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA ME; CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA. Por atender a todas as exigências convocatórias. Os autos que justificam a decisão serão divulgados em ata nos Sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.carire.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133. Cariré-CE, 12 de julho de 2024. THAYNARA MATIAS MAGALHÃES PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Segundo Aditivo N.º 2024.05.23.01 ao Termo de Contrato N.º 2023.09.29.01 decorrente da Tomada de Preços Nº 2023.02.13.01, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços na construção de praça no Bairro Bico da Arara na sede do município de Caririaçu-Ceará, deste município. Contratante: Secretaria De Desenvolvimento Urbano E Infraestrutura. Contratada: Construtora Exito-Ltda. Prorrogação Contratual: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O Contrato em questão será prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, conforme cronograma físico e financeiro, e vigorará a partir do dia 27 de Maio de 2024 com o seu novo vencimento na data do dia 24 de Setembro de 2024. Fundamentação Legal: O presente Contrato tem como fundamento o art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assina Pela Contratada: Syomara Alves Barboza. Assina Pela Contratante: Ricardo Santos Barros. Espécie: Terceiro Aditivo Nº 2024.07.11.01 ao Termo de Contrato n. 2023.09.29.01, decorrente da Tomada de Preços Nº 2023.02.13.01 , cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços na construção de praça no Bairro Bico da Arara na sede do município de Caririaçu-Ceará. Contratante: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano E Infraestrutura. Contratada: Construtora Exito Lt d a - E P P . Fundamentação Legal: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 65, inciso II, alínea "b" e parágrafo primeiro, do mesmo artigo, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de julho de 1993 e suas alterações posteriores. Alteração Contratual: Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuada para objeto licitado. Somando assim o valor inicial do contrato de R$ 441.315,50 (Quatrocentos e quarenta e um mil, trezentos e quinze reais e cinquenta centavos), mais a quantidade aditivada no valor correspondente de R$ 94.526,48 (Noventa e quatro mil, quinhentos e vinte e seis reais e quarenta e oito centavos), perfazendo o valor global de R$ 535.841,98 (Quinhentos e trinta e cinco mil, oitocentos e quarenta e um reais e noventa e oito centavos). Assina Pela Contratada: Syomara Alves Barboza. Assina Pela Contratante: Ricardo Santos Barros. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.11.02 - SME A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 29 de Julho de 2024, às 08h30min (oito horas e trinta minutos), através do endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço Por Lote, tombado sob o nº 2024.07.11.02 - SME, com fins ao Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de carteiras escolares para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, n° 270, Padre Romualdo - Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caucaia-CE, 15 de Julho de 2024. INGRID GOMES MOREIRA