DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071600281 281 Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 13/2024 O Município de Bela Vista de Goiás, através da Secretária Municipal de Saúde, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, menor preço por item para contratação de empresa para aquisição de MEDICAMENTOS E M AT E R I A I S HOSPITALARES para atender às necessidades das UBS (Unidade Básica de Saúde), Farmácia Básica central, Clínica da Saúde da Mulher Etelvina Rosa de Jesus e Hospital Municipal Antônio Batista Da Silva, conforme especificações constantes no Edital. Abertura: 05/08/2024 - às 08h30min. Disponível no portal: www.bnc.org.br - Bolsa Nacional de Compras-BNC, Portal Nacional de Compras Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, Portal de Serviços: belavistadegoias.megasoftservicos.com.br - link: Fornecedor - Consulta Licitações e Portal do Cidadão: acessoainformacao.belavista.go.gov.br - link: Licitações. Maiores informações pelo telefone Licitação: (62) 3551-7003. Bela Vista de Goiás, 15 de julho de 2024. ADRYANNA CRYSTINA KELLY DE CARVALHO Pregoeira Suplente PREFEITURA MUNICIPAL DE BRITÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL- Nº 5/2024 O MUNICÍPIO DE BRITÂNIA - GO, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por meio de sua pregoeira, torna público, que fará realizar, em sua sede, na AVENIDA BRASÍLIA Nº 1489, CENTRO, às 08h00min do dia 29 de Julho de 2024, PREGÃO PRESENCIAL- Nº 005/2024 do tipo MENOR PREÇO por Item, destinado a Contratação de empresa para Aquisição de medicamentos do componente básico hospitalar para suprir as demandas do Hospital Municipal de Britânia, Unidades Básicas de Saúde 301 e 302, Laboratório, Consultório Odontológico, Farmácia Básica e Equipe Multiprofissional, para atender aos Processos: 202100010055669, 202200010001871 e 202300010002743 - Financiamento de Ações de Saúde Fundo a Fundo, Convênio FES e FMS, e demais repasses do FNS, assim como para suprir demandas de medicamentos de alto custo da pasta de judicialização, para manutenção do Fundo Municipal de Saúde, tudo de acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021 e demais legislações. Informações na sala de CPL. Fone: (62)3383-1233 Site: www.britania.go.gov.br. Em 12 de Julho de 2024. ELIANE RIBEIRO DE CIRQUEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DE GOIÁS AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 A prefeitura municipal de Campestre de Goiás, torna público que o Pregão nº 004/2024, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços para fornecimento e instalação de sistema de segurança eletrônica por vídeo monitoramento, foi anulado, considerando flagrante ilegalidade verificadas no edital de licitação. Demais informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações, através do endereço de e-mail: licitaçã[email protected] ou através do telefone (62)3557- 1152. Campestre de Goiás, 12 de julho de 2024. LAINOM RICARDO LUNA DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 1.234/2023 de 07/12/2023, torna público aos interessados, que a licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 015/2024, para Contratação de empresa que forneça Pneus Novos Devidamente Certificados pelo INMETRO, Câmaras de Ar e Protetores, para atender as demandas das Secretarias e dos Fundos Municipais do Município de Campo Alegre de Goiás, está SUSPENSA, a partir da data de 12 de julho de 2024. Campo Alegre de Goiás-GO, 12 de julho de 2024. SURÁIA MARIA DAVID Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS, torna público que fará realizar no dia 29 DE JULHO DE 2024, ÀS 08:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Baltazar Cardoso, nº 555, Jardim Sol de Verão, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2024, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO FUTURO, EVENTUAL E PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PANIFICADOS, LATICÍNIOS E FRIOS), para atender as necessidades da Administração Pública Municipal. O edital poderá ser acessado nos sites www.bll.org.br e www.campolimpodegoias.go.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 h às 17:00 h, no Departamento de Licitações, pelo fone (62) 3345 1241 ou pelo e-mail [email protected] fone BLL: (041) 3148-9870. Campo Limpo de Goiás, 15 de julho de 2024. JOELMA JACINTO MOREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURAI AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATURAI, Estado de Goiás, com sede administrativa na Praça 14 de Novembro nº211, Setor Central Caturaí-Go, através da Comissão de Contratação, torna público que, em cumprimento aos preceitos contidos na Lei Federal 14.133/21, as quais regem o presente certame, estará Credenciando Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços de consultas, diagnósticos e cirurgias de exérese tumor de pele, conforme especificados no Edital 007/2024, a partir do dia 16/07/2024, documentação completa e seus anexos poderão ser examinados e/ou adquiridos no endereço acima mencionado, no horário de expediente das 8:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, ou pelo fone (62) 3528-1130, ou no sitio oficial: www.caturai.go.gov.br. Caturaí Goiás, 15 de julho de 2024. ELIZABETH ANGELICA GOUVEIA FURTADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAVALCANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público que fará realizar às 09h00min do dia 29 de julho de 2024, pelo sistema LICITANET (https://www.licitanet.com.br/), o Pregão Eletrônico nº 18/2024, do tipo menor preço por Item, visando a aquisição de 5 (cinco) motocicletas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cavalcante/GO. O edital e seus anexos poderão ser examinados ou adquiridos no endereço: Rua Cristã, nº 11, Centro, em dias e horários de expediente ou pelos sites www.cavalcante.go.gov.br e https://www.licitanet.com.br/. Informações: (62) 3494-1399. Cavalcante, 15 de julho de 2024. ANA CAROLINE VIEIRA DE MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CEZARINA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 154/2024 - Pregão Eletrônico nº 012/2024. CONTRATADO: MATHEUS DA SILVA PINHEIRO LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 54.014.114/0001-10. VALOR TOTAL: R$ 36.960,00 (trinta e seis mil e novecentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. Pregão Eletrônico nº 012/2024. CONVÊNIO: 916959/2021. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, CONVÊNIO: 916959/2021 - CEZARINA- GO, conforme especificações contidas no Memorial Descritivo - Anexo I e II, nesta cidade, em conformidade com a Pregão Eletrônico nº 012/2024. Cezarina, 15 de julho de 2024. OLDECI VIEIRA FRANCO JUNIOR - Agente de Contratação. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2024 A Prefeitura Municipal de Cezarina-GO, torna público o objeto do Pregão Eletronico nº 012/2024 e Processo Administrativo nº 1936/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, CONVÊNIO: 916959/2021 - CEZARINA- GO, nesta cidade, conforme especificações contidas no Memorial Descritivo - Anexo I e II, nesta cidade, em conformidade com a PREGAO ELETRONICO N.º 012/2024 e Processo Administrativo nº 1936/2024. Foi adjudicado e homologado à MATHEUS DA SILVA PINHEIRO LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 54.014.114/0001-10, com o VALOR T OT A L : R$ 36.960,00 (trinta e seis mil e novecentos e sessenta reais). Cezarina, 15 de julho de 2024. OLDECI VIEIRA FRANCO JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DO OURO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Fundo Municipal de Assistência Social de Córrego do Ouro, CNPJ sob o nº 19.363.370/0001-11, através de seu Presidente da Comissão de Licitação torna público aos interessados que, no dia 16 de julho de 2.024, foi devidamente adjudicado a proposta apresentada pela licitante: navesa autos ltda, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 44.330.274/0001-14. Pregão Eletrônico nº 002/2024, aquisição de veículo marca Citroen modelo C3 aircross 7 feel pack turbo 200 at 24/25 e homologado pelo gestor Sr. Murilo Cesar da Silva, Prefeito, no valor de R$ 128.000,00 (Cento e vinte e oito mil reais). Maiores informações pelo fone (64) 3687-1122, site: www.corregodoouro.go.gov.br. Córrego do Ouro - GO, 15 de julho de 2024. MURILO CESAR DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES PARENTERAIS, POR ITEM E SOB DEMANDA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE PERTENCENTES AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRISTALINA-GO, data de abertura 31/07/2023 às 09:00h, local Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br; retirada do edital junto ao site da prefeitura www.cristalina.go.gov.br. Informações: Tel: (61) 3612-3924. Ramal 213. Cristalina, 15 de julho de 2024. LUDMILA LUIZ DE PAULA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE EDEALINA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO AGRICULTURA FAMILIAR CREDENCIAMENTO N° 003/2024 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2024, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Edealina. DATA DO CREDENCIAMENTO: 16/07/2024 Á 13/12/2024; HORÁRIO: 08:00 horas as 17:00 horas; LOCAL: Rua 21 Qd. 04.- CENTRO RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: https://edealina.go.gov.br/. Edealina - GO, 15 de julho de 2024. JHONATAN AMÉRICO DA SILVA Agente de Contratação= PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRA DE GOIAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 5//2024 A Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo torna publico, para conhecimento dos interessados que fará realizar, no dia 30/07/2024 às 09:00 horas, no site, www.bll.org.br, endereço sede desta Prefeitura, LICI T AÇ ÃO PÚBLICA na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRONICA, tipo menor preço global, tendo por contratação de empresa especializada para realização construção de campo society de Gameleira de Goiás. Maiores informações ou esclarecimentos serão prestados através do telefone, (062) 3322-3283, (62) 9 9230-5736, como também cópia do edital, no site www.gameleiradegoias.go.gov.br, ou na sede do Município mediante requerimento. Gameleira de Goiás-GO, 15 de julho de 2024 SUIANG CLAUDIO DA SILVA Agente de Contratação.