DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071600280 280 Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS/ES/ SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA torna público que fará realizar licitação na modalidade de "Pregão Eletrônico", tipo "menor preço", através da plataforma Compras Públicas Órgão/Entidade: PREFEITURA MUN. DE SÃO MATEUS-ES / SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA. Processo: 13036/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE AR CONDICIONADO PARA A ESCOLA EMEIEF ASSENTAMENTO ZUMBI DOS PALMARES. Acolhimento de propostas: a partir de 16/07/2024 às 08h30. Abertura da sessão pública: 26/07/2024 às 09h00. O certame será realizado por meio da plataforma Compras Públicas, link de acesso https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, estando o edital disponível na plataforma, no Portal da Transparência, no PNCP e no sítio oficial da PMSM. Contato: [email protected] . ID CidadES Contratações: 2024.067E0600010.01.0009. São Mateus, 15 de julho de 2024. RENATA ZANETE Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024 A Prefeitura Municipal de São Mateus/ES, por meio da Secretaria Mun. de Defesa Social, Gestão de Riscos e Gerenciamento de Desastres, divulga abaixo o resultado final homologado do Pregão Eletrônico nº 009/2024, destinado a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O VIDEOMONITORAMENTO, do tipo menor preço por item, licitado em favor das empresas abaixo relacionadas, totalizando R$ 128.776,19 (cento e vinte e oito mil, setecentos e setenta e seis reais e dezenove centavos): - C A INFORMATICA LTDA (CNPJ 33.482.008/0001-90): item 01 no valor unit. de R$ 7.845,26 e total de R$ 31.381,04. - DELTACRUX LTDA (CNPJ 27.069.829/0001-05): item 10 no valor unit. de R$ 942,00 e total de R$ 6.594,00. - GWC INDUSTRIA, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA (CNPJ 49.329.140/0001-05): item 02 no valor unit. de R$ 1.529,00 e total de R$ 18.348,00; item 03 no valor unit. de R$ 585,00 e total de R$ 5.850,00. - L2 COMERCIO E SOLUCOES LTDA (CNPJ 54.043.075/0001-89): item 07 no valor unit. de R$ 7.250,00 e total de R$ 14.500,00. - LSA SOLUCOES E DISTRIBUICAO LTDA (CNPJ 47.975.975/0001-07): item 04 no valor unit. de R$ 27,00 e total de R$ 270,00; item 05 no valor unit. de R$ 2.499,00 e total de R$ 17.493,00; item 09 no valor unit. de R$ 2.300,00 e total de R$ 4.600,00. - OC INFORMATICA LTDA (CNPJ 51.933.016/0001-98): item 08 no valor unit. de R$ 3.597,45 e total de R$ 25.182,15. - SECURICAM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA (CNPJ 07.180.325/0001- 42): item 06 no valor unit. de R$ 2.279,00 e total de R$ 4.558,00. Processo: 4911/2024. Cód. CidadES Contratações: 2024.067E0600015.01.0001 São Mateus/ES, 15 de julho de 2024 ROBERTO MOTTA GOMES Secretário Mun. de Defesa Social, Gestão de Riscos e Gerenciamento de Desastres RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 A Prefeitura Municipal de São Mateus/ES, por meio da Secretaria Mun. de Agricultura e Abastecimento, divulga abaixo o resultado final homologado do Pregão Eletrônico nº 012/2024, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GRADE ARADORA E CARRETA BASCULANTE, do tipo menor preço por item, totalizando R$ 19.742,00 (dezenove mil, setecentos e quarenta e dois reais), licitado em favor das empresas abaixo descritas: - Item 01: fracassado. - Item 02: M A M VIDAL LTDA (CNPJ 04.576.614/0001-77), no valor unit. e total de R$ 19.742,00. Processo: 8278/2024. Cód. CidadES Contratações: 2024.067E0600010.01.0006 São Mateus/ES, 15 de julho de 2024 JOÃO CARLOS VIEGAS VASCONCELOS JÚNIOR Secretário de Agricultura e Abastecimento EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 003/2024 PROCESSO: 13.669/2024 PARTICIPANTES: Fundo Municipal de Assistência Social CNFJ 14.795.880/0001-44 e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE CNPJ 27.559.418/0001-90. OBJETO: Cooperação técnica e financeira de custeio, para consecução de finalidade de interesse público e recíproco, na execução do Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade para Pessoas com Deficiências e suas famílias, que tiveram suas limitações agravadas por vulnerabilidade social e violações de direitos. VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais) oriundos de recurso federal - FNAS. VIGENCIA: prazo de 12 meses a partir da data de publicação do Termo de Colaboração e Justificativa de Dispensa de Chamamento. DATA DA ASS.: 08/07/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - PMS, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde- SESA, torna público O AVISO DE LICITAÇÃO, na modalidade: "PREGÃO EL E T R O N I CO " , do tipo: MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº 14.133/2021. O edital estará disponível no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br Pregão Eletrônico nº 33/2024 Processo nº 26.371/2024 ( T C E ES ) : 2 0 2 4 . 0 6 9 E 0 5 0 0 0 0 1 . 0 2 . 0 0 2 0 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material odontológico. Abertura da sessão: 26/07/2024 às 09:00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 Processo nº 37.187/2024 (TCEES): 2024.069E0500001.02.0021 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material médico hospitalar. Abertura da sessão: 26/07/2024 às 09:00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 Processo nº 34.407/2024 ( T C E ES ) : 2 0 2 4 . 0 6 9 E 0 5 0 0 0 0 1 . 0 2 . 0 0 2 3 . Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais odontológicos. Abertura da sessão: 30/07/2024 às 09:00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 Processo nº 36.359/2024 ( T C E ES ) : 2 0 2 4 . 0 6 9 E 0 5 0 0 0 0 1 . 0 2 . 0 0 2 4 . Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais odontológicos. Abertura da sessão: 31/07/2024 às 09:00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 Processo nº 46.327/2024 ( T C E ES ) : 2 0 2 4 . 0 6 9 E 0 5 0 0 0 0 1 . 0 1 . 0 0 1 4 Objeto: Aquisição de materiais odontológicos. Abertura da sessão: 31/07/2024 às 09:00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 Processo nº 34.873/2024 (TCEES): 2024.069E0500001.02.0022 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de óleo mineral. Abertura da sessão: 26/07/2024 às 09:00. Serra, 3 de Julho de 2024 APARECIDA ROSIMEIRE REBONATO DA SILVA Agente de Contratação -SESA/PMS PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo do Termo de Aditamento em atendimento ao Artigo 61 da Lei Federal nº 8.666/93. Aditivo nº 01 - Processo nº 3410926/2024. Contrato original nº 559/2023 - Processo 6462000/2021. Objeto: Execução de obras de reforma de imóvel para funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Jucutuquara, localizado na Avenida Vitória, nº 1.419, no complexo da Fábrica de ideias, bairro cruzamento, vitó r i a / ES . Contratada: Engesan Construções, Serviços e Saneamento LTDA. Objeto do aditivo: Acréscimo de serviços já contratados e o acréscimo de novos serviços com alteração do valor contratual em R$ 341.915,73 (trezentos e quarenta e um mil, novecentos e quinze reais e setenta e três centavos). Dotação: 13.01.15.451.0017.1.0094 - CONS T R U Ç ÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS - 4.4.90.51.99 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES. Fontes de Recurso: 1.754.0345.0000 - OP. EXT. BID CIDADES EMERGENTES E SUSTENTÁVEIS. Nº da Nota de Empenho: 405-000 Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): nº 957/2024 e nº 0721/2024 - Data de assinatura: 03/07/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2024 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade e Habitação. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2024 - PROCESSO Nº 2544588/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.01.0077. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, LOCAÇÃO, E MANUTENÇÃO DE CANCELAS ELETRÔNICAS, SEUS RESPECTIVOS ACESSÓRIOS E SISTEMA CENTRAL DE GERENCIAMENTO. Início de entrega das propostas: dia 17/07/2024. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 31/07/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 31/07/2024. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037/6074. Vitória-ES, 8 de julho de 2024 ALEXIS GARCIA PIMENTEL Pregoeiro ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos LUCIANO FORRECHI Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade e Habitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2024 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2024 - PROCESSO Nº 2520103/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0076. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS. Início de entrega das propostas: dia 17/07/2024. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 30/07/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 30/07/2024. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037. Vitória-ES, 10 de julho de 2024 LUIZE STUSSI RODRIGUES Pregoeira ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo: 2024001829 O Fundo Municipal de Saúde de Avelinópolis-GO, através do Pregoeiro, fará realizar Licitação na modalidade Registro de Preço, Pregão Eletrônico nº. 002/2024, Tipo Menor Preço por Item, para aquisição de Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgoneta, com recurso de Emenda Parlamentar Impositiva nº. 1163/2023, Processo: 202400010004665 para atender as Unidades de Saúde do Município de Avelinópolis, Fundo a Fundo, conforme especificação do termo de referência, com abertura prevista para o dia 30 de julho de 2024, ás 08h30min, na plataforma eletrônica http://bnc.org.br/ Maiores informações na sede do Município das 8:00 ás 17:00 horas, fone (64) 3555-1110 ou (64) 98115-1470, e e-mail: [email protected] bem como cópia do respectivo edital, encontram-se à disposições dos interessados no portal da transparência ou nos endereços eletrônicos http://bnc.org.br/, http://www.avelinopolis.go.gov.br. Sala do Departamento de Licitações do Município de Av e l i n ó p o l i s - G O. Avelinópolis-GO, 15 de julho de 2024. MANOEL BARBOSA DE MENESES NETO Pregoeiro.