DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071600279 279 Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Abertura das propostas: às 09:00h do dia 22 de agosto de 2024. Início da disputa: às 09:00h do dia 22 de agosto de 2024. Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102. Dores do Rio Preto/ES, 15 de julho de 2024. HELDER CARELLI DO COUTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024 Organização da Sociedade Civil: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Governador Lindenberg-Es. Objeto do Acordo de Cooperação Técnica: O presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de cessão de uso de veículo a ser utilizado pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Governador Li n d e n b e r g / ES - APAE,conforme Plano de Trabalho, que devidamente aprovado pela respectiva Secretaria Municipal de Assistência Social, constituindo parte integrante do presente Termo. Do Acompanhamento Da Execução Do Acordo De Cooperação Técnica:No prazo de 30 dias a contar da assinatura do presente Acordo, cada partícipe designará formalmente o responsável titular e respectivo suplente, para acompanhar a execução e o cumprimento do objeto do Acordo de Cooperação Técnica. Do Prazo e Vigência: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação Técnica será de 60 meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Processo Administrativo nº: 112.700/2024. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2024 PROCESSO: Nº. 112.708/2024 ID: 2024.078E0500001.19.0001 OBJETO: Fundo Municipal de Saúde do Município de Governador Lindenberg, Estado do Espirito Santo, torna público o aviso de Aquisição de camisas para campanhas. Os interessados em apresentar propostas de preços e/ou tomar ciência das condições /exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Processo completo no Sitio Eletrônico do Município de Governador Lindenberg- ES : https://governadorlindenberg.es.gov.br/dispensacat/01-em-andamento/ ou solicitar através de e-mail para : [email protected] . RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir da disponibilização deste Aviso no Sistema de Dispensa Eletrônica até o início da fase de lances. FASE DE LANCES: 8h às 14h - 22/07/2024. Local: www.licitanet.com.br Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected] Governador Lindenberg/ES, 15 de julho de 2024 LAIANE NICOLI MARGON Gerente do Setor de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE RETIFICAÇÃO RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 PUBLICADO NO DIA 05/07/2024 - EDIÇÃO: 128 - SEÇÃO: 03 - PÁGINA Nº 280. O Município de Guarapari-ES, torna público ERRATA DE RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 194/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0010, que tem como objeto o CONTR AT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS VISANDO AO ATENDIMENTO DO PROTOCOLO - SEMAD. ONDE SE LÊ: LOTE 01- 3R MERCANTIL E SERVIÇOS LTDA com o valor de R$ 1.934,85 (um mil, novecentos e trinta e quatro reais e oitenta e cinco centavos) LOTE 02-CCR PRINT ETIQUETAS E ROTULOS ADESIVOS LTDA com o valor de R$ 3.450,00 (três mil, quatrocentos e cinquenta reais) LEIA-SE: ITEM 02- 3R MERCANTIL E SERVIÇOS LTDA com o valor de R$ 1.934,85 (um mil, novecentos e trinta e quatro reais e oitenta e cinco centavos) ITEM 01-CCM PRINT ETIQUETAS E ROTULOS ADESIVOS LTDA com o valor de R$ 3.450,00 (três mil, quatrocentos e cinquenta reais) PERMANECEM INALTERADAS OS DEMAIS TERMOS DA PUBLICAÇÃO ANTERIOR. Guarapari/ES, 15 de julho de 2024. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação - Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 33/2024 Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 5.708/2024, torna público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Sapion Nova Educação Ltda, inscrito no CNPJ 08.472.014/0001-10, objetivando a aquisição de 10 (dez) inscrições para participação de profissionais da rede municipal de educação no Evento Ed u c a c i o n a l "Sapion Summit 2024", que será realizado na cidade de Colatina-ES, no dia 17 de agosto de 2024, no valor total de R$ 4.470,00 (quatro mil quatrocentos e setenta reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.10.0033. Jerônimo Monteiro-ES, 15 de Julho de 2024. Liliane Bernardo Sezini- Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N° 002/2024 CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA PROPONENTE: ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE JOÃO NEIVA CLÁUSULA PRIMEIRA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA 1.1. Fica prorrogado o prazo de vigência 05/10/2024 CLÁUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO DE VALOR 2.1. Aditivar o valor de R$ 94.482,00 Permanecem inalteradas as demais cláusulas. A íntegra do documento encontra-se publicado no DOM-ES, Edição de 05/07/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N° 003/2024 CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA PROPONENTE: ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA NINHO DAS ÁGUIAS CLÁUSULA PRIMEIRA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA 1.1. Fica prorrogado o prazo de vigência para 05/10/2024. CLÁUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO DE VALOR 2.1. Aditivar o valor de R$ 57.099,60. Permanecem inalteradas as demais cláusulas. A íntegra do documento encontra-se publicado no DOM-ES, Edição de 05/07/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N° 004/2024 CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA PROPONENTE: CÁRITAS DIOCESANA DE COLATINA - PROJETO CRUBIXÁ - JHJ. CLÁUSULA PRIMEIRA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA 1.1. Fica prorrogado o prazo de vigência para 05/10/2024. CLÁUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO DE VALOR 2.1. Aditivar o valor de R$ 22.367,40. Permanecem inalteradas as demais cláusulas. A íntegra do documento encontra-se publicado no DOM-ES, Edição de 05/07/2024 EXTRATO DE FOMENTO N° 6/2024 CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA PROPONENTE: Associação Pestalozzi de João Neiva OBJETO: Cooperação técnica e financeira para manutenção do serviço de Proteção Social de Média Complexidade (SCFV), por meio de profissionais para desenvolver as ações, melhorando a qualidade de vida dos atendidos. VALOR TOTAL de R$ 26.259,50, com VIGÊNCIA de 08 meses, contados a partir d assinatura. A íntegra do documento encontra-se publicado no DOM-ES, Edição de 05/07/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP ID 2024.043E0700001.02.0013 A Prefeitura Municipal de Mantenópolis/ES, através de sua pregoeira e Equipe de Apoio torna-se público que irá realizar PREGÃO ELETRÔNICO do tipo menor preço por item, nos moldes da Lei n°. 14.133/2021. Objeto: aquisição de material gráfico em atendimento as necessidades das secretarias municipais desta administração, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 30 de julho de 2024. Início da disputa: às 09:00 horas do dia 30 de julho de 2024. Edital Completo nos sites: www.mantenopolis.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Sra. Gabriela de Almeida Ribeiro Luz, Telefone: (27) 3758-2916. Mantenópolis/ES, 11 de julho de 2024. GABRIELA DE ALMEIDA RIBEIRO LUZ Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP ID 2024.043E0700001.02.0014 A Prefeitura Municipal de Mantenópolis/ES, através de sua pregoeira e Equipe de Apoio torna-se público que irá realizar PREGÃO ELETRÔNICO do tipo menor preço por item, nos moldes da Lei n°. 14.133/2021. Objeto: aquisição de toner e cilindro em atendimento as necessidades das secretarias municipais desta administração, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 06 de agosto de 2024. Início da disputa: às 09:00 horas do dia 06 de agosto de 2024. Edital Completo nos sites: www.mantenopolis.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Sra. Gabriela de Almeida Ribeiro Luz, Telefone: (27) 3758-2916. Mantenópolis/ES, 12 de julho de 2024. GABRIELA DE ALMEIDA RIBEIRO LUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 ID TCEES 2024.045E0500001.01.0004 O Município de Marechal Floriano/ES, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, através da Pregoeira, torna público que fará realizar licitação na modalidade "Pregão" tipo "Eletrônico", através do site https://www.gov.br/compras/pt-br conforme segue: OBJETO: Aquisição de equipamentos medico hospitalar para atender as Unidades Básicas de Saúde. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h do dia 16/07/2024. LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 8:55h do dia 02/08/2024. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 9h do dia 02/08/2024. INFORMAÇÕES: pelo e-mail [email protected], o site www.marechalfloriano.es.gov.br e telefone (27) 3288-1111, de 8h às 17h. Marechal Floriano/ES, 10 de Julho de 2024. PRISCILA LIDIA DAIANE GRILLO BUSATO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 FMS Processo nº 002350/2024 ID CidadES Contratação: 2024.060E0700001.01.0005 O Fundo Municipal de Saúde de Rio Novo do Sul (ES), em cumprimento à 14.133/2021, torna público a todos os interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para aquisição de 1 veículo automotor, caminhonete tipo pick-up 4x4, cabine dupla, diesel, cor branca ou similar, quatro portas, fabricação 2024, modelo/ano 2024 ou superior, zero km, para o Fundo Municipal de Saúde de Rio Novo do Sul/ES. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 do dia 31 de julho de 2024. LOCAL: Portal Licitanet Licitações Eletrônicas (www.licitanet.com.br). PARA TODAS AS REFERÊNCIAS DE TEMPO SERÁ OBSERVADO O HORÁRIO DE BRASÍLIA (DF). Informações: PMRNS, Tel.: (28) 3533-1104, e-mail [email protected] ou sites www.rionovodosul.es.gov.br/transparencia/licitacao e www.licitanet.com.br. Rio Novo do Sul (ES), 12 de julho de 2024. JEFFERSON DIÔNEY ROHR Agente de Contratação/Pregoeiro