DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE RESCISÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3TP04/2019 Título: AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO - Tipo: (Administrativa) - Espécie: Rescisão Contratual - Termo Distratado: Contratos Nº 20190910.01 - 20190910.02 - 20190910.03, - Processo Originário: Tomada de Preços n.º 03TP04/2019 - Distratante: da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria municipal de saúde - Distratada: JOSÉ MARQUES JÚNIOR - Finalidade: rescisão amigável do contrato administrativo condicionada à conveniência da Administração à aquiescência das partes - Data da Assinatura do Termo de Rescisão: 19/06/2024 - Fundamentação Legal: Inciso XIV do Artigo 78, Lei Federal nº 8.666/93 c/c Inciso II do art. 79 da Lei Federal nº 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual - Signatário: ANA PAU L A EVANGELISTA - (DISTRATANTE); ROSA FERREIRA MATIAS MACEDO -(DISTRATANTE); LUNARA ARAUJO PINTO - (DISTRATANTE); JOSÉ MARQUES JÚNIOR (DISTRATADA). EXTRATO DE RESCISÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP/230922.01/SEINFRA Título: AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO - Tipo: (Administrativa) - Espécie: Rescisão Contratual - Termo Distratado: Contrato Nº 20230106.01, - Processo Originário: Concorrência Pública Nº CP/230922.01/SEINFRA - Distratante: da Secretaria Municipal de Infraestrutura - Distratada: L & L SERVIÇOS EIRELI CNPJ nº 13.370.874/0001-82 - Finalidade: rescisão amigável do contrato administrativo condicionada à conveniência da Administração à aquiescência das partes - Data da Assinatura do Termo de Rescisão: 19/06/2024 - Fundamentação Legal: Inciso XIV do Artigo 78, Lei Federal nº 8.666/93 c/c Inciso II do art. 79 da Lei Federal nº 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual - Signatário: LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO - (DISTRATANTE); JOÃO VAGNER ARAÚJO (DISTRATADA). PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2400060601-PERP Repetição O Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 31/07/2024, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços para prestação de serviços de reserva, emissão, entrega de bilhetes de passagens aéreas e serviços de hotelaria para atender as necessidades de diversas secretarias da Prefeitura, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou no site Portal Nacional de Compras Públicas. JOSÉ MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO. PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP/01/140323/SMS A Autoridade Superior da Secretaria Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas, resolve: REVOGAR o processo licitatório na modalidade Tomada de Preços nº TP/01/140323/SMS que tinha como objetivo a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de Unidade Básica de Saúde - Projeto Tipo I - Ministério da Saúde: Proposta Nº 11417.0350001/22-005, com base na justificativa constante dos autos do processo - Fundamentação Legal: Art. 50, Decreto Federal nº 10.024/19; Art. 49 caput, §3º c/c alínea "c", inciso I, art. 109, Lei Federal no 8.666/93; Esteio na Súmula nº 473/STF. Comunicado: Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto à Setor de Licitação - Ordenador de Despesas: Francisco Wellington Vale Pinto. Reriutaba-CE, 15 de Julho de 2024. FRANCISCO WELLINGTON VALE PINTO Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº PE030.2024-DIV O(A) Secretaria do Governo, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 10:00h, do dia 29 de julho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE030.2024-DIV. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de expediente para atender as demandas das diversas secretarias do Município de São Gonçalo do Amarante-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br; https://www.gov.br/mds/pt- br/acesso-a-informacao - PNCP. São Gonçalo do Amarante/CE, 15 de julho de 2024. HELAYNE FRANQUELE SOARES ROCHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CH24003 - SECULT Central de Licitações. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES NO MAPA CULTURAL: 17/07/2024 às 08h (Horário de Brasília). FIM DO ACOLHIMENTO DAS DO C U M E N T AÇÕ ES NO MAPA CULTURAL: 16/08/2024 às 23h59min (Horário de Brasília). OBJETO: Seleção de projetos de programação de atividades de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais do Município de Sobral para receberem apoio financeiro com recursos da lei nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Modalidade: Processo Nº P328802/2024. Edital de Chamamento Público Nº CH24003 - SECULT. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br, https://mapacultural.secult.ce.gov.br/oportunidade/5458/ e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. A Comissão de Contratação. Sobral-CE, 12 de Julho de 2024. KARMELINA MARJORIE NOGUEIRA BARROSO Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2024.07.10.001 O(A) Fundo Manut. Desenv. Educação Básica e Val. Profissio., através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 08:00h, do dia 31 de julho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.07.10.001. Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada em serviços de dedetização nas áreas internas e externas das diversas Secretarias do Município de Solonópole-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/ - https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole/CE. Solonópole/CE, 15 de julho de 2024. MARIA MÔNICA BARBOSA Pregoeira AV I S O Credenciamento Nº 2024.06.03.01 O Município de Solonópole, através de sua Agente de Contratação, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Art. 71, §2º da Lei 14.133/2021 e autorização da ordenadora de despesa competente comunica aos interessados a Intenção de Revogação do Credenciamento Nº 2024.06.03.01 cujo objeto é: credenciamento de empresas para prestar serviços especializados na consulta/atendimento e realização de exames de imagem, diagnósticos e tratamento ambulatoriais, procedimentos cirúrgicos, próteses auditivas e confecção de próteses dentária, junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Solonópole/Ce, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, dessa forma em conformidade com a legislação pátria fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para exercício do contraditório e ampla defesa quanto à intenção da administração. A justificativa para intenção ora exposta poderá ser adquirida no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, Nº 330 Centro, CEP: 63.620-000, ou através dos sites: www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.solonópole.ce.gov.br. Solonópole-CE, 15 de julho de 2024. GERUSA DANTAS VIEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA CHP Nº 2/2024-SESA Processo: Chamada Pública CHP 02/2024-SESA. Objeto: Chamamento Público de entidades privadas, sem fins lucrativos, interessadas em se qualificarem como organização social, na área de saúde, no âmbito do Município de Tianguá/CE, para habilitação para eventual e futuro gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde dos equipamentos de saúde da Rede Municipal, mediante futura celebração de contrato de gestão. Adjudico o seu objeto ao respectivo credenciado e Homologo o mesmo para que surta os devidos efeitos legais em favor do Centro de Pesquisas em Doenças Hepato Renais do Ceará-CEPHRECE inscrito no CNPJ Nº 05.312.376/0001-55, devidamente Qualificada como Organização Social, na área da Saúde, no âmbito do município de Tianguá/CE, e em desfavor de PROVIDA - Instituto Nacional de Gestão Social e Inovação Público Privado inscrito no CNPJ Nº 07.466.228/0001-10, devidamente Desqualificada como Organização Social, na área da Saúde, no âmbito do município de Tianguá/CE, tudo de acordo com a Lei Federal n.º 14.133 de 01 de abril de 2023 e suas alterações posteriores, Lei Federal 9.637 de 15 de maio de 1998, Lei Municipal n° 1.684/2024, de 10 de maio de 2024, Decreto Municipal de n° 382/2024, de 03 de junho de 2024 e demais legislações pertinentes a matéria. Sra. Flavia Araujo Cardoso Procopio - Secretária Municipal de Saúde. 10 de Julho de 2024. Tianguá/CE, 10 de Julho de 2024 FLAVIA ARAUJO CARDOSO PROCOPIO Secretária Municipal de Saúde ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PROCESSO 002388/2024 No Edital Concorrência Pública nº 003/2024, publicado no DOU do dia 05/06/2024, seção 3, página 194 Onde-se lê: IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2024.014E0700001.02.0008 Leia-se: IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2024.014E0700001.01.0005 Bom Jesus do Norte-ES, 9 de julho de 2024. ANTONIO GUALHANO AZEVEDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO AVISO DE RETIFICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Na publicação do Diário Oficial da União, seção 03, pag. 134, do dia 15 de julho de 2024: ONDE SE LÊ: Pregão Eletrônico (SRP) nº 00008/2024 LEIA-SE: Pregão Eletrônico nº 00008/2024 Informações pelo telefone (28) 3547-1427 de 07h00min às 13h00min, ou no endereço: Av. José Grilo, 426, Centro, Conceição do Castelo, ES ou pelo e-mail: [email protected]. Conceição do Castelo, ES, 15 de julho de 2024. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 ID: 2024.024E0700001.01.0016 O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público que realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos moldes da Lei 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de obra de estabilização de encosta com tecnologia de GEOCOMPOSTO DE PVC, implantação de drenagens pluviais, muros de contenção e acessos, a serem executados na Avenida Firmino Dias, Rua Heraldo de Almeida e Silva (Trecho 1 e 2) e Área de Festa no distrito de Mundo Novo, município de Dores do Rio Preto.