DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071600277 277 Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1306.01/2024 A Comissão de Contratação, localizada na Avenida Pedro Sampaio, n° 385, Bairro Divino Salvador, torna público o adiamento da abertura da Concorrência Eletrônica Nº 1306.01/2024, cujo objeto é contratação de empresa especializada para realização de revisão e elaboração do plano diretor participativo do município, em cumprimento do ART. 182 da CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, e a LEI FEDERAL Nº 10.257/2001. Juntamente com a prestação de serviços de assessoria e consultoria aos mutuários sistema financeiro de habitação do estado do CEARÁ, representando-os junto à COMPANHIA DE HABIT AÇ ÃO DO ESTADO DO CEARÁ, na regularização de seus imóveis. Conjuntamente com a prestação de serviço de promoção de regularização fundiária urbana de interesse social de 50 (cinquenta) unidades habitacionais contidas em núcleo urbano informal no município de MERUOCA/CE, em atendimento a LEI FEDERAL Nº 13.465/2017 e o DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018, Conforme O Projeto Básico/Termo de Referência em anexo ao Edital, com abertura prevista para o dia 23.07.2024, às 10:00 horas. Fica adiada para o dia 26.07.2024, as 10:00 horas. Meruoca/CE, 11 de julho de 2024 FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 38.2024SE A Secretaria de Educação, através do(a) seu Ordenador de Despesas, torna público que realizará as 15h30min, do dia 29 de Julho de 2024, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 038.2024SE. Objeto: Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de livros didáticos para atender aos programas Líder Em Mim, Educação Ambiental, SAEB, Língua Portuguesa, Matemática, Inglês, Educação Infantil e Informática, destinados a atender as necessidades dos alunos e professores dos segmentos dos anos iniciais e anos finais da Rede Municipal de Ensino do Município de Monsenhor Tabosa - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.monsenhortabosa.ce.gov.br/; https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas/page/100/licitacao/abertas. Informações pelo Telefone: (88) 3696-1117 ou no endereço: Praça 7 de Setembro, N° 15, Centro, Monsenhor Tabosa-CE. Monsenhor Tabosa-CE, 15 de Julho de 2024. MARCOS MARTINS DE PINHO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2024.05.07.2-PE O(A) Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 11:00h, do dia 29 de julho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.05.07.2-PE. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de portas de madeira, mesas, divisórias e móvel em geral de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Paracuru-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br - https://www.gov.br/pncp/pt-br - https://www.paracuru.ce.gov.br/licitacao.php . Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Coronel Meireles N. 07, Centro, Paracuru, Ceará. Paracuru/CE, 15 de julho de 2024. THIAGO GADELHA SANDERS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2024.06.10.1-PE O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 29 de julho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.06.10.1-PE. Objeto: Registro de preços visando a aquisição de aparelhos de ar condicionado de interesse da Secretaria de Educação. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.gov.br/pncp/pt-br - https://www.gov.br/pncp/pt-br . Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Coronel Meireles N. 07, Centro, Paracuru, Ceara. Paracuru/CE, 15 de julho de 2024. THIAGO GADELHA SANDERS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/020524.01/SAF Título: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - Unidades Administrativas: Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Secretaria Municipal da Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social, Secretaria Municipal de Infraestrutura, Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Juventude e Secretaria Municipal de Esporte - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE/020524.01/SAF - Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de serigrafia, junto as unidades administrativas do município de Pires Ferreira/CE - Espécie: Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório - Licitantes: MN EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS, CNPJ nº 35.649.638/0001-32, Valor: R$ 726.560,20 (setecentos e vinte e seis mil quinhentos e sessenta reais e vinte centavos) - Data da Homologação: 11/07/2024 - Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 13 do Decreto Federal nº 10.024/19 - Secretários e Ordenadores de Despesas Municipais: Ana Paula Evangelista, Rosa Ferreira Matias Macedo, Lunara Araujo Pinto, Marcio Damasceno Farias, Luiz Carlos do Nascimento. Pires Ferreira-CE, 11 de Julho de 2024. ANA PAULA EVANGELISTA Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Administração e Financias AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP/070721.01/SEINFRA Título: AVISO DE SUSPENSÃO DE CONTRATO - Tipo: Judicial - Espécie: Suspensão Contratual - Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº TP/070721.01/SEINFRA - Notificante: Secretaria de Educação - Notificada: ALEX R DE OLIVEIRA-ME CNPJ nº 24.643.502/0001-07 - Finalidade: Estabelecer a suspensão do Contrato Nº 20211308.03, que tem como objetivo a PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇ ÃO DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA. - Data da Assinatura do Termo de Suspensão: 14/06/2024 - Período de Suspensão: 180 (cento e oitenta dias) ou até ulteriores determinações - Fundamentação Legal: Inciso XIV do art. 78 da Lei Federal nº 8.666/93 - Signatários: ROSA FERREIRA MATIAS MACEDO (NOTIFICANTE); ALEX R DE OLIVEIRA-ME ( N OT I F I C A DA ) . Pires Ferreira-CE, 14 de Junho de 2024. ROSA FERREIRA MATIAS MACEDO Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3TP04/2019 Título: AVISO DE SUSPENSÃO DE CONTRATO - Tipo: Judicial - Espécie: Suspensão Contratual - Processo Originário: Tomada de Preços n.º 03TP04/2019 - Notificante: Secretaria de Educação - Notificado: JOSÉ MARQUES JÚNIOR - Finalidade: Estabelecer a suspensão do Contrato Nº 20190910.02, que tem como objetivo a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA ÁREA TRABALHISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRES FERREIRA/CE. - Data da Assinatura do Termo de Suspensão: 14/06/2024 - Período de Suspensão: 180 (cento e oitenta dias) ou até ulteriores determinações - Fundamentação Legal: Inciso XIV do art. 78 da Lei Federal nº 8.666/93 - Signatários: ROSA FERREIRA MATIAS MACEDO (NOTIFICANTE); JOSÉ MARQUES JÚNIOR (NOTIFICADA). Pires Ferreira-CE, 14 de Junho de 2024. ROSA FERREIRA MATIAS MACEDO Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3TP04/2019 Título: AVISO DE SUSPENSÃO DE CONTRATO - Tipo: Judicial - Espécie: Suspensão Contratual - Processo Originário: Tomada de Preços n.º 03TP04/2019 - Notificante: Secretaria de Saúde - Notificado: JOSÉ MARQUES JÚNIOR - Finalidade: Estabelecer a suspensão do Contrato Nº 20190910.03, que tem como objetivo a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA ÁREA TRABALHISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRES FERREIRA/CE. - Data da Assinatura do Termo de Suspensão: 14/06/2024 - Período de Suspensão: 180 (cento e oitenta dias) ou até ulteriores determinações - Fundamentação Legal: Inciso XIV do art. 78 da Lei Federal nº 8.666/93 - Signatários: LUNARA ARAUJO PINTO (NOTIFICANTE); JOSÉ MARQUES JÚNIOR (NOTIFICADA). Pires Ferreira-CE, 14 de Junho de 2024. LUNARA ARAUJO PINTO Secretaria e Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRêNCIA PúBLICA Nº CP/230922.01/SEINFRA Título: AVISO DE SUSPENSÃO DE CONTRATO - Tipo: Judicial - Espécie: Suspensão Contratual - Processo Originário: CONCORRÊNCIA PÚBLICA CP/230922.01/SEINFRA - Notificante: Secretaria de Infraestrutura - Notificada: L & L SERVIÇOS EIRELI CNPJ nº 13.370.874/0001-82 - Finalidade: Estabelecer a suspensão do Contrato Nº 20230106.01, que tem como objetivo a Contratação de empresa especializada para a execução das atividades de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos urbanos produzidos no Município de Pires Ferreira-CE. - Data da Assinatura do Termo de Suspensão: 14/06/2024 - Período de Suspensão: 180 (cento e oitenta dias) ou até ulteriores determinações - Fundamentação Legal: Inciso XIV do art. 78 da Lei Federal nº 8.666/93 - Signatários: LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO PEREIRA (NOTIFICANTE); JOÃO VAGNER ARAÚJO (NOTIFICADA). Pires Ferreira-CE, 14 de Junho de 2024. LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO PEREIRA Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP/070721.01/SEINFRA Título: AVISO DE SUSPENSÃO DE CONTRATO - Tipo: Judicial - Espécie: Suspensão Contratual - Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS nº TP/070721.01/SEINFRA - Notificante: Secretaria de INFRAESTRUTURA - Notificada: ALEX R DE OLIVEIRA-ME CNPJ nº 24.643.502/0001-07 - Finalidade: Estabelecer a suspensão do Contrato Nº 20211308.01, que tem como objetivo a PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA - Data da Assinatura do Termo de Suspensão: 14/06/2024 - Período de Suspensão: 180 (cento e oitenta dias) ou até ulteriores determinações - Fundamentação Legal: Inciso XIV do art. 78 da Lei Federal nº 8.666/93 - Signatários: LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO (NOTIFICANTE); ALEX R DE OLIVEIRA- ME (NOTIFICADA). Pires Ferreira-CE, 14 de Junho de 2024. LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP/070721.01/SEINFRA Título: AVISO DE SUSPENSÃO DE CONTRATO - Tipo: Judicial - Espécie: Suspensão Contratual - Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS nº TP/070721.01/SEINFRA - Notificante: Secretaria de Infraestrutura - Notificada: ALEX R DE OLIVEIRA-ME CNPJ nº 24.643.502/0001-07 - Finalidade: Estabelecer a suspensão do Contrato Nº 20211308.02, que tem como objetivo a PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA. - Data da Assinatura do Termo de Suspensão: 14/06/2024 - Período de Suspensão: 180 (cento e oitenta dias) ou até ulteriores determinações - Fundamentação Legal: Inciso XIV do art. 78 da Lei Federal nº 8.666/93 - Signatários: LUNARA ARAUJO PINTO (NOTIFICANTE); ALEX R DE OLIVEIRA-ME (NOTIFICADA). Pires Ferreira-CE, 14 de Junho de 2024. LUNARA ARAÚJO PINTO Secretaria e Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3TP04/2019 Título: AVISO DE SUSPENSÃO DE CONTRATO - Tipo: Judicial - Espécie: Suspensão Contratual - Processo Originário: Tomada de Preços n.º 03TP04/2019 - Notificante: Secretaria de Administração e Financias - Notificado: JOSÉ MARQUES JÚNIOR - Finalidade: Estabelecer a suspensão do Contrato Nº 20190910.01, que tem como objetivo a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA ÁREA TRABALHISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE PIRES FERREIRA/CE - Data da Assinatura do Termo de Suspensão: 14/06/2024 - Período de Suspensão: 180 (cento e oitenta dias) ou até ulteriores determinações - Fundamentação Legal: Inciso XIV do art. 78 da Lei Federal nº 8.666/93 - Signatários: ANA PAULA EVANGELISTA (NOTIFICANTE); JOSÉ MARQUES JÚNIOR (NOTIFICADA). Pires Ferreira-CE, 14 de Junho de 2024. ANA PAULA EVANGELISTA Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria de Administração e Finanças