DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071600284 284 Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 06/2024 OBJETO: Adesão nº 026/2024 a Ata de Registro de Preços 06/2024, Objeto deste termo de Adesão constitui em: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 06/2024, processo nº 7228/2024, do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde para aquisição de aparelhos de ar condicionado, para atender às necessidades da Superintendência de Fiscalização de Posturas e da Agência Municipal de Mobilidade e Trânsito de Rio Verde- AMT, sendo os itens 02, 03, 05 e 16, com valor total de R$ 47.406,80, conforme condições e termos estabelecidos neste Termo de Adesão. O FUNDO MUNICIPAL DE POSTURAS de Rio Verde-GO, denominado ADERENTE, neste ato representado pelo Secretário IRON GUERREIRO DA COSTA, inscrito no CPF .529.271-*, a AGÊNCIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO de Rio Verde-GO, denominada ADERENTE, neste ato representada pelo presidente EVERALDO LEITE RIBEIRO, inscrito no CPF 684.691, aderem à Ata de Registro de Preços nº 06/2024, Processo Licitatório nº 7228/2024, firmada entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO VERDE e a empresa BEL MICRO TECNOLOGIA S.A, inscrita no CNPJ 71.052.559/0001-03, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. AROLDO DE VASCONCELOS COSTA KER, inscrito no CPF .808.876- ** e a empresa DI BENTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 14.238.297/0001- 32, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. LUIZ ALBERTO BEN T O, inscrito no CPF .206.791-*, que firmam o presente TERMO DE ADESÃO, conforme especificações contidas na Lei Federal 14.133/2021, no Art. 86 que regulamenta o Sistema de Registro de Preço e ao que dispõe o Decreto Municipal 185/2023 e mediante as condições especificadas na Ata de Adesão. Ficam mantidas as demais condições previstas na Ata de Registro de Preço nº 06/2024 referente ao Processo Licitatório nº 7228/2024 do FUNDO MUNICIPAL DE SÁÚDE DE RIO VERDE, obrigando-se as partes, em face desta adesão, a observância de todos os termos, direitos e obrigações. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverdegoias.com.br, e Departamento de Compras, situado a Av. Presidente Vargas, n 3215, Vila Maria, CEP: 75905900 Rio Verde- GO. Fone 64 3602-8005 em horário de expediente. Rio Verde - GO, 15 de julho de 2024. IRON GUERREIRO DA COSTA Secretário Municipal de Ação Urbana e Serviços Públicos EVERALDO LEITE RIBEIRO Presidente da AMT AROLDO DE VASCONCELOS COSTA KER Bel Micro Tecnologia S.A. LUIZ ALBERTO BENTO Di Bento Comércio e Serviços Ltda AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.046/2024 TIPO: Menor Preço Global OBJETO: Contratação de serviço especializado de leiloeiro oficial, devidamente matriculado na junta comercial do estado de goiás - JUCEG e com situação regular, para administrar, operacionalizar e realizar leilões públicos na forma eletrônica de veículos de terceiros não regularizados/reclamados/retirados, recolhidos a mais de 60 (sessenta) dias em conformidade com o art. 328 do código de trânsito brasileiro - CTB, visando atender as necessidades da Agência Municipal de Mobilidade e Trânsito - AMT. TEXTO DA ERRATA: Houve alteração no item 6.7 do Edital e na forma de disponibilização do processo no Compras.Gov. Para melhor compreensão será disponibilizada uma ERRATA no site oficial do Município. A data de realização o certame que seria dia 11 de junho de 2024, às 09h será adiado para dia 25 de julho de 2024, às 09h00min, será adiado para dia 02 de agosto de 2024, às 09h. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação - situada à Av. Presidente Vargas, nº 3215, vila Maria, CEP: 75905-900, Rio Verde - GO. Fone 64- 3602-8021/8070, em horário de expediente. Rio Verde-Goiás, 12 de julho de 2024. EVERALDO LEITE RIBEIRO Gestor AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.048/2024 TIPO: Menor Preço por item OBJETO: Pregão Eletrônico para aquisição de um Sistema de Visualização Profissional Videowall, abrangendo montagem da solução completa no ambiente, com fornecimento de Equipamento, Software, Materiais de Instalação e todos os acessórios, além de testes, transferência de conhecimento, manutenção corretiva, suporte técnico e garantia de 3 (três) anos, conforme especificações, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência - Anexo do Edital, para atender as necessidades do Gabinete de Gestão Integrada Municipal da Prefeitura de Rio Verde-GO. DATA HORÁRIO: 30 de julho de 2024 as 09hr00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64- 3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-Goiás, 12 de julho 2024. VÂNIA MARIA DA SILVA Chefe de Gabinete FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Contrato nº 766/2024; Adesão à Ata de Registro de Preços nº 128/2023, Pregão Eletrônico 128/2023, da Secretaria de Esporte da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO; Processo nº 90159/2024; Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; Contratada: FORTECAL COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS AGRÍCOLA LTDA; Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 128/2023 DA Secretaria de Esporte da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO, a AQUISIÇÃO DE FENO TIFTON 85 TIPO A DA SECRETARIA DE ESPORTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE-GO; Valor: R$ 44.200,00 (Quarenta e quatro mil e duzentos reais); Data da Assinatura: 12/07/2024; Data de Vigência: 12/07/2024 até 31/12/2024; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/2002. EXTRATO DE CONVÊNIO Termo de repasse de recurso financeiro decorrente da Emenda Parlamentar Federal nº 40830004, Proposta nº 36000598997202400; Processo 91556/2024; Partes: Fundo Municipal de Saúde e Associação Pestalozzi de Rio Verde; Objeto: custeio temporário dos serviços de Atenção Especializada à Saúde; Base Legal: Portaria nº 3.636 de 29 de abril de 2024; Valor: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais); Data de assinatura: 05/07/2024; Data da vigência 05/07/2024 a 05/07/2025; Signatários: Djan Barbosa de Freitas pelo FMS e Euripedes da Silva Martins pela Associação Pestalozzi de Rio Verde. EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Fundo Municipal de Saúde - FMS de Rio Verde - GO, ADESÃO A ATA DE REGISTO DE PREÇOS 128/2023 QUE TEM COMO OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE FENO TIFTON 85 TIPO A DA SECRETARIA DE ESPORTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE-GO, PARA ATENDER A EQUOTERAPIA PERTENCENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE, Empresa: FORTECAL COMERCIO ATACADISTA E REPRESENTACOES AGRICOLA LTDA , CNPJ sob nº 36.995.245/0001- 43, com o valor total de R$ 44.200,00. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, na Sala de Licitação da Saúde. Fone (64) 3602- 8124, em horário de expediente. Rio Verde Goiás, 12 de julho de 2024. DJAN BARBOSA DE FREITAS Gestor do Fundo Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Registro de Preços para futura aquisição de material hospitalar para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde (GO). DATA/HORÁRIO: 02 de agosto de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - GO, 15 de julho de 2024. ALEXANDRE GOMES PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DE GOIAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11668/2024. Objeto: Dispensa de licitação para contratação de empresa especializada no fornecimento de esquadrias e matérias para a reforma da Escola Municipal Santa Tereza D'Ávila. Contratada: SCALABRINI & SCALABRINI LTDA - DIFERRAN - CNPJ nº 02.964.841/0001-44. Valor Total: R$ 19.492,97 (dezenove mil, quatrocentos e noventa e dois reais e noventa e sete centavos). Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II, b, da Lei 14.133/2021, de 01 de abril de 2021. Santa Tereza de Goiás, 15 de julho de 2024 JOÃO GUILHERME VIEIRA SILVEIRA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 40/2024 SRP Republicação O Pregoeiro do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar a REPUBLICAÇÃO da licitação na modalidade de SRP - P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 040/2024, tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TERCERIZADA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO DE SENADOR CANEDO, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 13 de agosto de 2024, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portalde compraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo. go. gov.br e/ou [email protected]. gov.br ou pelo telefone (062) 99423-7077. Senador Canedo, 15 de julho de 2024 LEANDRO BLAMIRES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE EXTRATO DE CONTRATO N° 54/2024 Processo n° 8056/2024 Contrato n° 054/2024 Concorrência Eletrônica n° 008/2024 Tipo de Contrato: Obra Pública Contratante: Município de Trindade - Goiás Contratada: 2D&B SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 34.174.740/0001-66 Objeto: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia e/ou Arquitetura para a Reforma dos Canteiros Centrais das Avenidas das Caraíbas, Sumaré e Pai Eterno, no Setor Jardim Imperial, Município de Trindade/GO, a Fim de Atender as Necessidades da Secretária Municipal de Infraestrutura Valor Total: R$ 899.293,17 (Oitocentos e noventa e nove mil, duzentos e noventa e três reais e dezessete centavos). Prazo de Vigência do Contrato: O período de VIGÊNCIA do Termo de Contrato será de 04 (quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura, prorrogáveis conforme Lei Federal n° 14.133/2021 Dotação: 03.46.15.451.1537.1013.4.4.90.51.00 (Secretaria Municipal de Infraestrutura) Data da Assinatura: 15/07/2024 Prefeito: Marden Gabriel Alves de Aguiar Júnior Gestor do Poder Executivo: Lhinicker Pereira Silva D' Orazio Gestora do Contrato: Thallianne Borges Oliveira Fiscal do Contrato: Wanderson Aquino Ribeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TROMBAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 - FMS Processo Nº2998/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Heitoraí Goiás,tornapúblicoaosinteressados, que estará reunida na Sala de Reuniões, na sede da SecretariaMunicipal de Administração de Heitoraí, que a partir do dia 16 de julho de 2024 , às 07:30hàs 11:00he das14:00 às17:00horas,a fim de receber,abrir,examinardocumentaçõesdaquelesquepretendamparticiparda Chamada Pública para credenciamento de empresas para fornecimento e implantação de próteses dentárias, serviços médicos e técnicos de enfermagem,visandooatendimentodas necessidadesda Secretaria Municipal de Saúde de Heitoraí, edital e anexos no site: Heitorai.go.gov.br VALMIR BATISTA DOS SANTOS Agente De Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024-SR O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 03 de agosto de 2024, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0042/2024, do tipo menor preço por item, para Aquisição de Aquisição De Pneus, para a manutenção da Frota Municipal de Veículos do Município de Turvânia-GO, em Sistema de Registro de Preços, conforme condições e especificações constantes deste Edital e seus anexos . Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: / [email protected] Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com. Turvânia, GO 12 de julho de 2024. MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO Pregoeira