DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071600285 285 Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024-SR O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 02 de agosto de 2024, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0052/2024, do tipo menor preço por item, para a Aquisição de medicamentos e insumos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Turvânia - GO, provenientes de Demanda Judicial, Requisições Ministeriais e Pareceres Sociais. Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682- 1768 ou pelo site: / [email protected] Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com. Turvânia, GO 12 de julho de 2024. MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 26 de julho de 2024, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 53/2024, do tipo menor preço por item, para a Registro de Preço para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE FACHADAS EM ACM PARA OS SEGUINTES ÓRGÃOS PÚBLICOS: CRECHE MUNIPAL MISSIÓNARIA DJANIRA CUSTODIO DA SILVA, ESTÁDIO MUNICIPAL EDUARDO MARIANO DA SILVA E GINASIO MUNIPAL DE ESPORTES WILMONDES RODRIGUES DIAS, para mais informações, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ [email protected] Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com. Turvânia, GO 15 de julho de 2024. ANNA BEATRIZ REZENDE DE ARAÚJO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024 O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 29 de julho de 2024, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 54/2024, do tipo menor preço por Item, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EA SEREM ADQUIRIDOS COM RECURSOS PROPRIOS E DO MINISTERIO DA SAÚDE ATRAVES DA EMENDA: PROPOSTA DE AQUISIÇÃO/MATERIAL PERMANENTE DA PROPOSTA 10713.1870000/1230-01, para mais informações, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ [email protected] Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com. Turvânia, GO 15 de julho de 2024. ANNA BEATRIZ REZENDE DE ARAÚJO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024 O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 29 de julho de 2024, às 14h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 55/2024-SRP, do tipo menor preço por Item, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE, para mais informações, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ [email protected] Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com. Turvânia, GO 15 de julho de 2024. ANNA BEATRIZ REZENDE DE ARAÚJO Pregoeira ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2024 Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 2024.06.28.0018, RATIFICAMOS a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 08/2023 decorrente do Pregão Eletrônico nº 06/2023 cujo objeto é o Registro de preço nacional para futura e eventual aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola, Processo nº 23034.038983/2023-60 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a empresa ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, Endereço: Rodovia MG-238, KM 73.5 SALA ON-HIGHWAY B LO CO II, DISTRITO INDUSTRIAL NORTE, SETE LAGOAS/MG inscrita no CNPJ: 36.519.422/0001-15, objetivando a Aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE) - Padrão FNDE em atendimento às necessidades educacionais da rede pública de ensino do Município de Anajatuba - MA. Esse Termo se fundamenta no Art. 86, § 2º da Lei nº 14.133/2021 e no Decreto Federal nº 11.462/2023. O valor global ratificado e homologado é R$ 1.408.497,00 (Um milhão, quatrocentos e oito mil, quatrocentos e noventa e sete reais) que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 31 FUNDEB - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCACAO BASICA PROJETO ATIVIDADE: 12361 0055 1090 AQUISIÇAO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR ND: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente DOTAÇÃO: 12.361.0055.1090.0000. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Anajatuba - MA, 4 de julho de 2024. AURISCILEY GUIA SAMPAIO Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATOS DE CONTRATOS RESENHA DO CONTRATO Nº 553/2024 - SESAU, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 74/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SESAU e a empresa E. S. FERNANDES PAPELARIA - EPP, inscrita no CNPJ sob n° 41.385.550/0001-53. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente e pedagógico, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 42.841,74 (quarenta e dois mil e oitocentos e quarenta e um reais e setenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0072.2-047 3.3.90.30.00.00 10.301.1013.2-056 3.3.90.30.00.00 10.301.1009.2-054 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-045 3.3.90.30.00.00 10.301.0074.2-051 3.3.90.30.00.00 10.305.1010.2-057 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-043 3.3.90.30.00.00 10.301.0209.2-053 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-046 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-040 3.3.90.30.00.00 10.122.0071.2-038 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-039 3.3.90.30.00.00. FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA AS S I N AT U R A : 09 de julho de 2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (CONTATANTE) ENIO SOUSA FERNANDES (CONTRATADA). RESENHA DO CONTRATO Nº 557/2024 - SEFIN, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 74/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa E. S. FERNANDES PAPELARIA - EPP, inscrita no CNPJ sob n° 41.385.550/0001-53. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente e pedagógico, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 25.345,07 (vinte e cinco mil e trezentos e quarenta e cinco reais e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0051.2-014 3.3.90.30.00.00 04.122.0041.2-012 3.3.90.30.00.00 04.122.0021.2-008 3.3.90.30.00.00 15.452.0005.2-082 3.3.90.30.00.00 20.605.0139.2-086 3.3.90.30.00.00. FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 09 de julho de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (CONTATANTE) ENIO SOUSA FERNANDES (CONTRATADA). EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESENHA SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 331/2019 - SEDES, referente ao PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2019. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMETO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa D2TI SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.633.623/0001-18. OBJETO: O objeto do presente Termo de Aditivo consiste na renovação do prazo e valor Contratado N° 331/2019 (SEFIN), para atender as necessidades da Secretária de Finanças, Gestão Tributária e Planejamento, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93. DA RENOVAÇÃO DO PRAZO E VALOR: O Contrato Principal terá sua Cláusula Quinta alterada, passando sua vigência prorrogada por mais 12 (doze) meses, período de 13 de julho de 2024 à 13 de julho de 2025. O valor total do contrato passará a corresponder, no valor de R$ 449.050,89 (quatrocentos e quarenta e nove mil e cinquenta reais e oitenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0051.2-014 3.3.90.39.00.00. FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA AS S I N AT U R A : 04 de julho de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (CONTRATANTE) e DION ÉA DINIZ CASTELO BRANCO DOS SANTOS (CONTRATADA). PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 ORGÃO REALIZADOR: Comissão Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações correlatas. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica na Zona Urbana do município de Caxias-MA, contemplando a execução de pavimentação das vias, passeios (calçada), drenagem (meio fio e sarjeta) e sinalização horizontal e vertical. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 31/07/2024. HORÁRIO: 09h:00min (NOVE HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https:// caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão Central de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). Caxias (MA), 12 de julho de 2024. IGOR MÁRIO CUTRIM DOS SANTOS Presidente da Comissão de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 4/2024 - CPL/PMC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 230/2024 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos poços artesianos. DATA DA ABERTURA: 01/08/2024 às 09h30min, horário de Brasília. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Portal Licita Colinas - www.licitacolinasma.com.br Informações adicionais em www.colinas.ma.gov.br, www.licitacolinasma.com.br e www.gov.br/pncp. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - CPL/PMC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 197/2024 OBJETO: Registro de preços para futura contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo de interesse da Secretaria Municipal de Educação. DATA DA ABERTURA: 30/07/2024 às 09h30min, horário de Brasília. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Portal Licita Colinas - www.licitacolinasma.com.br Informações adicionais em www.colinas.ma.gov.br, www.licitacolinasma.com.br e www.gov.br/pncp. Colinas (MA), 12 de Julho de 2024. JERÔNIMO CARDOSO ROSA NETO Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2024 OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e adaptações dos Prédios e Logradouros Públicos (Secretaria Municipal de Educação), conforme as especificações, quantidades e condições contidas neste Contrato, Termo de Referência e Proposta de Preços da Contratada, Valor R$: 428.522,30 (quatrocentos e vinte e oito mil quinhentos e vinte e dois reais e trinta centavos),, CONTRATADA: N.F CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 10.731.608/0001-40,,-- AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses. Colinas - (MA), 4 de março de 2024 CONTRATANTE: Sr Ivan Prudêncio da Silva. Assessor de Relações Institucionais e Planejamento.