DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 - SRP Processo Administrativo nº 100703/2024. A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de sua Comissão Permanente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço GLOBAL, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para a futura e eventual prestação de serviços de construção de usina fotovoltaica de 648 KWP no município, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 31 de julho de 2024. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprasfortunama.com.br/ no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no Portal de Transparência do Município no endereço: http://www.fortuna.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia , no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Praça da Liberdade, s/n, centro, Fortuna/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected].. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 8805-1916. Fortuna/MA, 15 de julho de 2024. HEVERTON GOMES SOARES Presidente da Comissão Permanente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - SRP. Processo Administrativo nº 100701/2024. A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 29 de julho de 2024. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprasfortunama.com.br/ no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no Portal de Transparência do Município no endereço: http://www.fortuna.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia , no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br , no portal de compras do Município no endereço: http://www.comprasfortunama.com.br/ e também poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Praça da Liberdade, s/n, centro, Fortuna/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected].. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 9107-4748. REGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - SRP. Processo Administrativo nº 100702/2024. A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de materiais de limpeza diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 29 de julho de 2024. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprasfortunama.com.br/ no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no Portal de Transparência do Município no endereço: http://www.fortuna.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia , no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br , no portal de compras do Município no endereço: http://www.comprasfortunama.com.br/ e também poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Praça da Liberdade, s/n, centro, Fortuna/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected].. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 9107-4748. Fortuna/MA, 15 de julho de 2024. JONAS ALMEIDA NASCIMENTO SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de João Lisboa - MA, por seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento de todos que realizará licitação na MODALIDADE: Concorrência Eletrônica. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de pavimentação de vias urbanas com tratamento superficial duplo - TSD no município de João Lisboa - MA. CÓDIGO UASG: 980809. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e as condições do Edital. Data de Abertura: 02 de agosto de 2024 às 08:00 hs (oito horas), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, http://joaolisboa.ma.gov.br, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail [email protected] e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 20,00 (vinte reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Licitações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de João Lisboa (MA) sito na Av. Imperatriz nº 1331, Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas. MARCOS VENICIO VIEIRA LIMA - AGENTE DE CO N T R AT AÇ ÃO. MARCOS VENICIO VIEIRA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO VERDE AVISO DE RETIFICAÇÃO Espécie: Na publicação do aviso de licitação, referente ao Pregão Eletrônico nº 9/2024 CPL/PMLV, conforme evidencia -se na pagina 221, edição 1677-7069, do Diário Oficial da União (DOU), no dia 20/06/2024. Onde -se Lê: Pregão Eletrônico Nº 9/2024 Leia-se Pregão Eletrônico Nº 11/2024 Lago Verde - MA ,26 de junho 2024 RICARDO RODRIGUES DA SILVA Agente de contração de Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO: Nº 002/2024 - CPL PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 005/2024 - CPL. No Diário Oficial da União - Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024. Referente ao Termo de Homologação e Adjudicação - resultante do CREDENCIAMENTO: Nº 002/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024. ONDE SE LÊ: ROTA I - 49.175.410 CLAUDIANO BEZERRA GONZAGA JUNIOR (JG TRANSPORTE), CNPJ 49.175.410/0001-62 com valor mensal R$ 14.280,00 (Quatorze mil duzentos e oitenta reais); ROTA II - 49.175.410 CL AU D I A N O BEZERRA GONZAGA JUNIOR (JG TRANSPORTE), CNPJ 49.175.410/0001-62 com valor mensal R$ 27.720,00 (Vinte sete mil, setecentos e vinte); ROTA III - WALDECI MELO FILHO 46776478368, CNPJ: 35.973.837/0001-00 com valor mensal R$ 8.085,00 (Oito mil e oitenta e cinco reais); ROTA IV - 32.619.608 JOÃO FRANCISCO GOMES DA SILVA (MARANATA TRANSPORTES), CNPJ 32.619.608/0001-95, com valor mensal R$ 15.120,00 (Quinze mil, cento e vinte reais); ROTA VI - 32.617.751 DOMINGOS VIANA DA SILVA (DOMINGOS TRANSPORTES), CNPJ 32.617.751/0001-48, com valor mensal R$ 8.820,00 (Oito mil, oitocentos e vinte reais); ROTA VIII - DOMINGOS JOSE ARAÚJO FILHO, CNPJ 42.721.010/0001-66 com valor mensal R$ 8.400,00 (Oito mil e quatrocentos reais); ROTA IX - WALDECI MELO FILHO 46776478368, CNPJ: 35.973.837/0001-00 com valor mensal R$ 7.728,00 (Sete mil, setecentos e vinte oito reais); ROTA X - MARCUS VINICIUS M E LO MENDES 02996797302 (MENDES TUR), CNPJ 32.787.300/0001-59 com valor mensal R$ 20.160,00 (Vinte mil, cento e sessenta reais); ROTA XIII - 32.617.751 DOMINGOS VIANA DA SILVA (DOMINGOS TRANSPORTES), CNPJ 32.617.751/0001-48, com valor mensal R$ 8.400,00 (Oito mil e quatrocentos reais); ROTA XVI - MARCUS VINICIUS MELO MEN D ES 02996797302 (MENDES TUR), CNPJ 32.787.300/0001-59, com valor mensal R$ 4.200,00 (Quatro mil e duzentos reais); ROTA XVII - WALDECI MELO FILHO 46776478368, CNPJ: 35.973.837/0001-00, com valor global R$ 17,640,00 (Dezessete mil, seiscentos e quarenta reais); ROTA XVIII - 42.721.010 DOMINGOS JOSE ARAÚJO FILHO, CNPJ 42.721.010/0001-66 com valor mensal R$ 16.380, 00 (Dezesseis mil, trezentos e oitenta reais); ROTA XX - RODRIGO MUNIZ BEZERRA 60891598324 (R.M.B LOCAÇÃO), CNPJ 32.606.502/0001-57 com valor mensal R$ 21.420,00 (Vinte e um mil, quatrocentos e vinte reais) LEIA-SE: ROTA I - 49.175.410 CLAUDIANO BEZERRA GONZAGA JUNIOR (JG TRANSPORTE), CNPJ 49.175.410/0001-62 com valor mensal R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais); ROTA II - 49.175.410 CLAUDIANO BEZERRA GONZAGA JUNIOR (JG TRANSPORTE), CNPJ 49.175.410/0001-62 com valor mensal R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais); ROTA III - WALDECI MELO FILHO 46776478368, CNPJ: 35.973.837/0001-00 com valor mensal R$ 5.500,00 (Cinco mil e quinhentos reais); ROTA IV - 32.619.608 JOÃO FRANCISCO GOMES DA SILVA (MARANATA TRANSPORTES), CNPJ 32.619.608/0001-95, com valor mensal R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais); ROTA VI - 32.617.751 DOMINGOS VIANA DA SILVA (DOMINGOS TRANSPORTES), CNPJ 32.617.751/0001-48, com valor mensal R$ 5.500,00 (Cinco mil e quinhentos reais); ROTA VIII - DOMINGOS JOSE ARAÚJO FILHO, CNPJ 42.721.010/0001-66 com valor mensal R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais); ROTA IX - WALDECI MELO FILHO 46776478368, CNPJ: 35.973.837/0001-00 com valor mensal R$ 6.000,00 (Seis mil reais); ROTA X - MARCUS VINICIUS MELO MENDES 02996797302 (MENDES TUR), CNPJ 32.787.300/0001-59 com valor mensal R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais); ROTA XIII - 32.617.751 DOMINGOS VIANA DA SILVA (DOMINGOS TRANSPORTES), CNPJ 32.617.751/0001-48, com valor mensal R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais); ROTA XVI - MARCUS VINICIUS MELO MENDES 02996797302 (MEND ES TUR), CNPJ 32.787.300/0001-59, com valor mensal R$ 6.000,00 (Seis mil reais); ROTA XVII - WALDECI MELO FILHO 46776478368, CNPJ: 35.973.837/0001-00, com valor global R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais); ROTA XVIII - 42.721.010 DOMINGOS JOSE ARAÚJO FILHO, CNPJ 42.721.010/0001-66 com valor mensal R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais); ROTA XX - RODRIGO MUNIZ BEZERRA 60891598324 (R.M.B LOCAÇÃO), CNPJ 32.606.502/0001-57 com valor mensal R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais). Santa Rita, 4 de Julho de 2024 AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO Secretário Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANO DO MARANHÃO AVISO ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 5/2024-SRP REF. PROCESSO Nº 033.10/2024. A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados o ADIAMENTO da Licitação em epigrafe, objetivando o Registro de preços para contratação de empresa especializada em obras para revestimento primário de vias, com implantação de sarjetas, guias e bueiros na sede no município de Serrano do Maranhão/MA, anteriormente marcada para o dia 15/07/2024 às 11:00. Fica adiado para o dia 24/07/2024 às 09;00h (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderá ser examinado ou retirado no Portal de licitações www.licitaserranodomaranhao.com.br, assim como no portal da transparência www.serrano.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os pedidos de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Edital. Serrano do Maranhão, MA, 15 de julho de 2024, ELIENAI SOUSA ALMEIDA Secretário Municipal de Administração. AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 6/2024-SRP REF. PROCESSO Nº 034.10/2024. A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados o ADIAMENTO da Licitação em epigrafe, objetivando o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para a execução de pavimentação em bloquetes, manutenção e construção de logradouros públicos no município de Serrano do Maranhão/MA, anteriormente marcada para o dia 15/07/2024 às 15:00. Fica adiado para o dia 24/07/2024 às 11;00h (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderá ser examinado ou retirado no Portal de licitações www.licitaserranodomaranhao.com.br, assim como no portal da transparência www.serrano.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os pedidos de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Ed i t a l . Serrano do Maranhão, MA, 15 de julho de 2024, ELIENAI SOUSA ALMEIDA Secretário Municipal de Administração.