DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071600287 287 Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRONICO Nº 4/2024-SRP LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICO Nº 004/2024-SRP. REF. PROCESSO Nº 028.10/2024. O Município de Serrano do Maranhão/MA, através do seu presidente da Comissão de Contratações, torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista o não comparecimento de interessados no Processo Licitatório em epigrafe, com julgamento ocorrido no dia 15/07/2024 às 09:00 horas, fica declarado DESERTO. Sendo assim, será realizado novo procedimento licitatório destinado ao Registro de preços para contratação de empresa especializada em obras para construção de Casa de Farinha no município de Serrano do Maranhão/MA. Data de abertura: 31/07/2024 - Horário: 09:00hs. (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderá ser examinado ou retirado no Portal de licitações www.licitaserranodomaranhao.com.br, assim como no partal da transparência, www.Serrano.ma.gv.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os pedidos de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Edital. Serrano do Maranhão, MA, 15 de junho de 2024 JOSÉ FERREIRA DA SILVA FILHO Presidente da Comissão de Contratações. ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para a prestação de Serviços De Reforma E Construção De Calçadas, Confecção E Instalação De Alambrado E Iluminação Em Diversos Locais, No Município De Alto Araguaia - Licitação Com Lote Exclusivo Para Me E Epp. Entrega dos Envelopes: Até as 08:00 horas (Brasília), do dia 01/08/2024. Edital Completo: Afixado no endereço acima ou pelo e-mail [email protected], site: http://altoaraguaia.mt.gov.br/ e www.bnc.org.br. Abertura do envelope Nº 01: Às 08:00 horas, do dia 01 de Agosto de 2024, pelo site www.bnc.org.br. Fundamento Legal: Regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, regulamentada pelo Decreto 059/2023 e Lei Complementar Federal 123, de 2006. Fone: (66) 3481- 2885. Alto Araguaia - MT, 15 de Julho de 2024. LEIDIANE PEREIRA FARIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 001/2019. 9º Termo Aditivo do Contrato Nº 001/2019, Concorrência Pública nº 007/2018, Parte: SOLUTIONS CO R P ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA EPP; O presente Termo Aditivo tem por finalidade a PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL. Fica prorrogado ao presente contrato mais 184 (Cento e oitenta e quatro) dias de prazo contratual, contados a partir do vencimento, findando assim no dia 28 de dezembro de 2024; EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 048/2022. 9º Termo Aditivo do Contrato Nº 048/2022, Tomada de Preço nº 007/2022, Parte: M. A. FONTES VANO - EPP; O presente Termo Aditivo tem por finalidade a PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL. Fica prorrogado ao presente contrato mais 90 (sessenta e cinco) dias de prazo contratual, contados a partir do vencimento, findando assim no dia 24 de setembro de 2024; PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica para Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Águas Pluviais, no Perímetro Urbano do Município de Araputanga (Bairro São Lucas), conforme o Contrato de Repasse nº 923123/2021/MDR/CAIXA, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Modalidade: Concorrência. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço. Data de Abertura: 30 de julho de 2024, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: https://araputanga.mt.gov.br/categoria/concorrencia https://www.licitanet.com.br,[email protected] Araputanga-MT, 12 de julho de 2024. DALVAN NONATO ALVES Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ EXTRATOS DE CONTRATO CONTRATO Nº 101/2024. CONTRATANTE: PREF. MUNICIPAL DE ARIPUANA; CONTRATADA : DOUTORANDO SERVIÇOS MEDICOS LTDA; Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços Médicos Solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde, Para Atender As Necessidades Do Município De Aripuanã - MT; VIGENCIA: 07/07/2024 A 07/10/2024; VALOR: R$ 159.600,00 (CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL E SEISCENTOS R EA I S ) . CONTRATO Nº 105/2024. CONTRATANTE: PREF. MUNICIPAL DE ARIPUANA; CONTRATADA : DARDANELOS CONSTRUTORA LTDA; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DE OBRA REFERENTE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM URBANA NA AV. TANCREDO NEVES, RUA ADEMAR DEMICHELLI, RUA 15 DE NOVEMBRO, RUA 19 DE NOVEMBRO - BAIRRO CIDADE ALTA, COM EXTENSÃO DE 1.060,76 METROS, Conforme Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, Projeto Básico e Demais Documentos que Compõem o Anexo I do Edital, em Atendimento a Secretaria Municipal De Infraestrutura De Aripuanã-MT; VIGENCIA: 15/07/2024 A 15/07/2025; VALOR: R$ 1.550.000,00 (UM MILHÃO QUINHENTOS E CINQUENTA MIL REAIS. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 120/2024. A Prefeitura Municipal de Aripuanã- MT, através de sua Agente de Contratação, nomeada pela Portaria 16.880/2024, torna público que estará realizando licitação na Modalidade de Concorrência Pública 10/2024, regido pela Lei nº. 14.133/2021 de 1º de abril de 2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, referente a implantação de sinalização viária horizontal e vertical nas vias urbanas do Município de Aripuanã-MT, incluindo mão de obra e materiais necessários de acordo com o projeto básico, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e conforme planilha orçamentária e demais documentos que compõem o ANEXO I do edital, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade de Aripuanã-MT. Data de abertura dos envelopes: 12/08/2024 horário: 08h00min (oito) horário local. Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Aripuanã, CEP: 78.325- 000 - Aripuanã/MT. O Edital contendo as regras do certame encontra-se disponível aos interessados no mesmo endereço de segunda a quinta-feira das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sexta-feira das 07h00min às 13h00min, e também através do site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail [email protected]. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã - MT, 15 de julho de 2024. HILARIANE HILARIO DA SILVA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 88/2024. A Prefeitura Municipal de Aripuanã - MT torna público para conhecimento dos interessados que na Concorrência Pública de que trata o Edital nº. 07/2024, levado a efeito às 08h00min do dia 12/07/2024, sagrou-se vencedora a empresa DARDANELOS CONSTRUTORA LTDA inscrita sob o CNPJ n.º 11.247.964/0001-55, no valor total de R$ 1.550.000,00 (um milhão quinhentos e cinquenta mil reais). Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã - MT, 15 de julho de 2024. HILARIANE HILARIO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O Município de Campinápolis - MT por meio de sua Agente de contratação, torna público aos interessados a prorrogação da Concorrência para o dia 29 de julho de 2024 às 13h 30min (Horário de Brasília) a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, no sistema de registro de preços, com critério de julgamento Menor Preço Por Item, para Futura e eventual, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO COUTO NO MUNICIPIO DE CAMPINAPOLIS-MT. Edital completo no site www.campinapolis.mt.gov.br. E www.licitanet.com.br. Fone: (66) 3437-1992. Prefeitura de Campinápolis - MT, 12 de julho de 2024. IVONE DOS SANTOS CARDOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024 O Município de Campo Novo do Parecis torna público aos interessados a PRORROGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO nº 076/2024, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais para sinalização viária para atender as necessidades do Departamento de Trânsito. Em face ao Decreto Municipal 05/2024 fica prorrogada sua abertura para dia 29 de julho de 2024 às 09h00min. (horário de Brasília - DF). As demais disposições ficam sem alterações. Campo Novo do Parecis, 15 de julho de 2024. LEANDRO NERY VARASCHIN Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2024 - R.P PROC.ADM. Nº 051/2024 -O Prefeito Municipal De Cláudia/Mt, Através Da Pregoeira, Torna Público, Para Conhecimento Dos Interessados, Que As Empresas Planos Comercio E Distribuidora De Materiais Para Construcao Ltda, Cacique Materiais Para Construção Ltda, Transportadora Innovare Ltda, Emam - Emulsoes E Transportes Ltda, Construfer Maquinas Construcoes Ferramentas E Epi S Ltda, Energia Forte Ltda, Scl Distribuidora Ltda, Ronivan Rossoni Ltda E Blocos De Sinop Ind. E Com. De Artefatos De Cimento Ltda, Sagraram-Se Vencedoras Do Processo De Licitação Em Referência, Para O Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Materiais Para Obra De Pavimentação E Correlatas, Agregado, Emulsão Asfáltica, Tubo De Concreto, Tubo Pead, Vergalhões E Outros Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Obras E Serviços Públicos. Cláudia/Mt, 12 De Julho De 2024. ALTAMIR KURTEN Prefeito SHIRLEY YOTZCHETZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 23/2024 A Prefeitura Municipal de Cotriguaçu Av. 20 de Dezembro, n° 725 - Centro - Cotriguaçu/MT, torna público a ABERTURA de LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 023/2024 através da plataforma COMPRASBR https://comprasbr.com.br/, forma de julgamento: Menor preço por item, com a finalidade de selecionar propostas para "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS". Cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital da Licitação. Regem a presente licitação, a Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Abertura do dia 15 de julho de 2024 às 09:00 horas, até o dia 29 de julho de 2024 às 08:45 horas (HORÁRIO DE BRASILIA). O início da disputa ocorrerá no dia 29 de julho de 2024 às 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASILIA). Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O Edital completo poderá ser solicitado pelos interessados de segunda a sexta-feira pelo e-mail [email protected] ou no site da Prefeitura www.cotriguacu.mt.gov.br e https://comprasbr.com.br/. Cotriguaçu-MT, 12 de julho de 2024. GISLAINE DE SOUZA SILVESTRE KRIESER Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 25/2024 A Prefeitura Municipal de Cotriguaçu Av. 20 de Dezembro, n° 725 - Centro - Cotriguaçu/MT, torna público a ABERTURA de LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 025/2024 através da plataforma COMPRASBR https://comprasbr.com.br/, forma de julgamento: Menor preço por item, com a finalidade de selecionar propostas para. "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERE N DA ESCOLAR DO DISTRITO DE OURO VERDE DOS PIONEIROS (AGROVILA)". Cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital da Licitação. Regem a presente licitação, a Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Abertura do dia 16 de julho de 2024 às 09:00 horas, até o dia 01 de agosto de 2024 às 08:45 horas (HORÁRIO DE BRASILIA). O início da disputa ocorrerá no dia 01 de agosto de 2024 às 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASILIA). Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O Edital completo poderá ser solicitado pelos interessados de segunda a sexta-feira pelo e-mail [email protected] ou no site da Prefeitura www.cotriguacu.mt.gov.br e https://comprasbr.com.br/. Cotriguaçu-MT, 15 de julho de 2024. GISLAINE DE SOUZA SILVESTRE KRIESER Pregoeira