DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME neste ato representada pela Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria SMGE nº 360, de 07 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados o RESULTADO PARCIAL da licitação na modalidade CHMAMADA PÚBLICA Nº. 001/2023/FUNED, processo administrativo nº 105.990/2023, que tem como objeto o "FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) ADQUIRIDOS DOS GRUPOS FORMAIS, INFORMAIS E FORNECEDORES INDIVIDUAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDO R ES FAMILIARES RURAIS CONSTITUÍDOS EM COOPERATIVAS E OU ASSOCIAÇÕES, DETENTORES DA DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRIC U LT U R A FAMILIAR (DAP), CONFORME A LEI DA AGRICULTURA FAMILIAR N.º 11.346, DE 24 DE JULHO DE 2006 E ENQUADRADOS NO PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULT U R A FAMILIAR (PRONAF)", DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA". De acordo: Neste ato, também, a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, no uso de suas atribuições ADJUDICA e HOMOLOGA, nos termos do inciso VI do art. 43 da Lei 8.666/93, conforme se apresenta abaixo: . .E M P R ES A S .DA P / C N P J ' S .ITENS .VALOR TOTAL . .ALESSANDRA CARNEIRO SOUSA .S DW 5 0 2 7 0 4 4 3 1 3 4 1 7 1 2 2 1 0 2 4 5 .02, 03, 04, 06 e 16 .RS 40.000,01 . .LEANDRO DA CRUZ .S DW 0 3 1 4 2 7 6 4 2 1 6 8 0 9 0 7 1 2 0 1 0 2 .02, 03, 06 .R$ 39.994,62 . .ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIAR DO CINTURÃO VERDE PEDRA 90 E REGIÃO .28.842.702/0001-31 .01, 02, 03, 04, 06, 09, 13, 15, 16, 19, 20, 23, 24, 25 e 26 .R$ 1.922.036,44 . .ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO MARCOLANA .11.200.310/0001-76 .01, 03, 04, 06, 13, 16, 18, 19, 20, 23, 25 e 26 .R$ 758.424,35 . .ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS BURITI GRANDE .86.736.899/0001-20 .04, 07, 08, 09, 14, 16, 21 e 26 .R$ 308.487,00 . .COOPERATIVA CENTRAL DA AGRICULTURA FAMILIAR DA BAIXADA CUIABANA - CENTRAL DA BAIXADA CUIABANA .21.267.189/0001-53 .05, 10, 11, 12, 17, 21, 27 e 29 .R$ 899.852,18 . .COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO DA FARTURA .19.630.659/0001-50 .14, 17 e 22 .R$ 119.965,32 . .COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS DE POCONÉ LTDA .00.643.388/0001-49 .05, 07, 10, 11, 12, 14, 17, 21, 22, 25, 28, 29, 31, 32 e 34 .R$ 1.950.899,64 . .COOPNOROESTE - COOPERATIVA AGROPECUARIA DO OESTE DE MATO GROSSO LTDA .03.548.401/0001-79 .33 .R$ 665.489,44 . .COOPLIDER UNIÃO E COOPERAÇÃO .52.691.944/0001-56 .48, 49 e 50 .R$ 607.946,63 . .COOPERATIVA DE COMERCIALIZAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE ECONOMIA SOLIDARIA E EXTRATIVISMO DA BAIXADA CUIABANA - COOPEVEG .44.140.065/0001-08 .01, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 31 e 34 .R$ 2.095.708,06 . .COOPERATIVA DE COMERCIALIZAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES MATOGROSSENSES E REGIÃO CASA DAS FOLHAS - COOPERCASA .41.714.887/0001-67 .6 e 31 .R$ 538. 514,22 . .ASCOP AGRICULTORES FAMILIARES E COOPERATIVAS DO BRASIL .23.040.383/0001-27 .35 e 43 .R$ 769.068,64 . .D ES E R T O S .------------------ .40, 44 e 45 .------------------ . .F R AC A S S A D O .------------------ .39 .------------------ Cuiabá - MT, 15 de julho de 2024. EDILENE DE SOUZA MACHADO Secretária Municipal de Educação - SME LUCIANA CARLA PIRANI NASCIMENTO Presidente da Comissão Permanente de Licitação AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICÍPAL DE ITAUBA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Itaúba - MT, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto procedimento de contratação direta, na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO em sua forma ELETRÔNICA sob o Nº 002/2024; TIPO: Menor Preço por Item; OBJETO: Aquisição de livros literários para compor o acervo bibliográfico da biblioteca para os alunos do Programa Escola em Tempo Integral no município de Itaúba/MT; LOCAL DA DISPUTA: Por meio do Site www.portaldecompraspublicas.com.br; PERÍODO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA: 15/07/2024 às 08h30min até 18/07/2024 às 08h29min. (Horário de Brasília-DF); PERÍODO PARA APRESENTAÇÃO DE LANCES: 18/07/2024 às 08h30min até 18/07/2024 às 15h30min. (Horário de Brasília-DF); A integra deste AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA está disponível: por meio do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br) e no site da Prefeitura: www.itauba.mt.gov.br para informações (Ícone: Licitação). Itaúba/MT, 12 de julho de 2024. ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 A Prefeitura Municipal de Jauru tona público edital REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE PADARIA, de acordo Termo de Referência, Anexo I do edital que está disponível no endereço eletrônico: www.jauru.mt.gov.br ou por meio do Portal www.licitanet.com.br. A abertura do processo será no dia 26 (vinte e seis) de Julho de 2024, as 09 (nove) horas (horário de Brasília). Jauru - MT, 15 de julho de 2024. GILMAR JUNIOR FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Referente: Dispensa Eletrônica para aquisições de Instrumentos Musicais e acessórios com recursos oriundos do Termo de Convênio n° 0922/2022, de acordo com Plano de Trabalho aprovado, para atender as oficinas culturais de instrumentalização, ofertadas de forma gratuita a comunidade interessada, pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Empresa vencedora: RR LOPES EIRELI com o lote: 1 no valor total de R$ 37.470,00 (trinta e sete mil e quatrocentos e setenta reais). Lucas do Rio Verde - MT, 15 de julho de 2024. SIRLEI AMARO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 018/2024, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis para manutenção da frota de veículos, máquinas e equipamentos das Secretarias do Município de Marcelândia/MT. Sagraram-se vencedoras as empresas: POSTO TREVÃO MARCELANDIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.950.161/0001-30, vencedora dos itens 01 (Óleo Diesel Comum) com o percentual de desconto de 1,1%, com o valor do desconto de R$ 17.264,94; 02 ( Gasolina Comum) com o percentual de desconto de 1,1%, com o valor total de desconto de R$ 4.958,976 e 03 ( Etanol) com o percentual de desconto de 1,1%, com o valor total de desconto R$ 401,082, valor total do licitante: R$ 2.034.193,002; AUTO POSTO 4AR LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.419.461/0001-01, vencedora do item: 04 (Óleo Diesel S10) com o percentual de desconto de 1,1%, com o valor do desconto de R$ 49.196,76; valor total do licitante: R$ 4.422.966,24. VALOR TOTAL DOS DESCONTOS DA LICITAÇÃO: R$ 71.818,758; VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 6.457.159,242 (cinco milhões quatrocentos e cinquenta e sete mil, cento e cinquenta e nove reais e duzentos e quarenta e dois centavos). Marcelândia - MT, 15 de julho de 2024. GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2024. ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. FORNECEDORA REGISTRADA: CAROLINE DISTRIB. DE ARTIGOS DE VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS LTDA. CNPJ n° 19.496.182/0001-61. OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 071/2023 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA/MT, tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE TECIDOS, AVIAMENTOS, ENFEITES NATALINOS, MATERIAIS DECORATIVOS E ARTESANATO PARA CONFECÇÃO DE TRABALHOS, PROGRAMAS, EVENTOS E PROJETOS DE INCLUSÃO SOCIAL, NAS AREAS DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Cujo objeto se faz necessário para atender a Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia/MT. VALOR TOTAL R$ 96.237,30 (Noventa e Seis Mil, Duzentos e Trinta e Sete Reais e Trinta Centavos). ASSINATURA: 05 de julho de 2024. VIGÊNCIA: 05 de julho de 2024 até 05 de julho de 2025. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 065/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: PAOLA M. CARVALHO LTDA. CNPJ: 40.453.618/0001-21. OBJETO: O Valor total do aditivo a ser pago a CONTRATADA será de R$ 24.280,00 (Vinte e Quatro Mil, Duzentos e Oitenta Reais), aproximadamente 23,75% do valor do contrato original. ASSINATURA: 11 de julho de 2024. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93.