DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071600289 289 Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº.005/2024/REGISTRO DE PREÇOS - COM ITENS EXCLUSIVOS Á PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. PROCESSO Nº. 033/2024. Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal n°. 14.133/2021 e suas alterações, a Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro Oficial e da Assessoria Jurídica, levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo Licitatório, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidas em Lei, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da Licitação supracitada, cuja a modalidade é o Registro de Preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Empresa: J.E. DE SIQUEIRA JUNIOR & CIA LTDA, inscrita CNPJ: N°. 10.416.308/0001- 76, vencedora dos itens: 01, 10,21, 25, 28, 32, 35, 37, 38, 43, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 79, 81, 82, 84, 86, 87, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 115, 116, 117, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 134, 135, 136, 138, 139,142, 143, 144, 145 e 146 com o valor total R$ 1.100.077,88 (Um Milhão, Cem Mil, Setenta e Sete Reais e Oitenta e Oito Centavos). Empresa: PANIFICADORA E LANCHONETE PRICESINHA DOS PAES LTDA, inscrita CNPJ: N°. 11.819.880/0001-49 vencedora dos itens: 03,04,15,16,17,18,30,31 e 44 com o valor total R$ 231.334,10 (Duzentos e Trinta e Um Mil, Trezentos e Trinta e Quatro Reais e Dez Centavos). Empresa: CESTEIRO ALIMENTOS LTDA, inscrita CNPJ: N°. 05,09,27,40, 41,42,62,78,80,83, 118,119 e 141, vencedora dos itens: com o valor total R$ 327.693,05 (Trezentos e Vinte e Sete Mil, Seiscentos e Noventa e Três Reais e Cinco Centavos). Empresa: COMERCIAL LUAR LTDA inscrita CNPJ: N°. 02.545.557/0001-33 vencedora dos itens: 06,07,08,19,24,29,33,88,113,114,137 e 140 com o valor total R$ 61.954,60 (sessenta e um mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos). Empresa: ATACADO DAS CESTAS LTDA inscrita CNPJ: N°. 44.596.739/0001-83 vencedora dos itens: 11,20, 34, 36, 39, 54, 85 e 133 com o valor total R$ 112.628,40 (Cento e Doze Mil, Seiscentos e Vinte e Oito Reais e Quarenta Centavos). Empresa: JOAO VITOR XAVIER DOS ANJOS 05677804142 inscrita CNPJ: N°. 48.690.874/0001-44 vencedora dos itens: 12,13, 22, 23, 26 e 71 com o valor total R$ 314.848,50 (Trezentos e quatorze mil, oitocentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos). Empresa: OLIVIA RIBEIRO DA SILVA NETA inscrita CNPJ: N°. 37.334.256/0001-45, vencedora do item: 14 com o valor total R$ 21.645,26 (Vinte e mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e vinte e seis centavos). Fracassada: item 02. Valor Homologado: R$ 2.170.181,79 (Dois Milhões Cento e Setenta Mil, Cento e Oitenta e Um Reais e Setenta e Nove Centavos). Ciência aos interessados, observando as prescrições legais. Nova Brasilândia - MT, 15 de julho de 2024. MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICA-SE O EXTRATO DE ADESÃO DE LICITAÇÃO Nº 002/2024/DL/PMNO - PROC. ADM. -Nº 043/2024/DL/PMNO PUBLICADO EM 8 de julho de 2024; Diário oficial da união; ISSN 1677-7069 Nº 129, seção 3 e pág. 230, segunda-feira, 8 de julho de 2024. ONDE SE LÊ: TIPO: ADESÃO Nº. 001/2024/PMNO; LEIA-SE: TIPO: ADESÃO Nº. 0 0 2 / 2 0 2 4 / P M N O. Nova Olímpia - MT, 5 de julho de 2024. JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/2024 DATA: 03/07/2024 VIGÊNCIA: 03/07/2025 PROCESSO LICITATÓRIO: 104/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024 - REGISTRO DE PREÇOS ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT VIGÊNCIA DA ATA: de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação no sítio eletrônico do Município de Paranaíta/MT tendo validade e eficácia legal após a publicação no sítio eletrônico do Município de Paranaíta/MT. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS DO TIPO FIOS DE SUTURA DESTINADO AO CENTRO CIRURGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PARANAÍTA/MT. EMPRESAS VENCEDORAS: LUVERMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 19.391.064/0001-99, com os lotes: 5, 9, 12, 31 e 36 no valor total de R$ 7.140,00 (sete mil e cento e quarenta reais); SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ nº. 06.065.614/0001- 38, com os lotes: 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 32 e 34 no valor total de R$ 49.575,00 (quarenta e nove mil e quinhentos e setenta e cinco reais); FEMAP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº. 22.803.038/0001-35, com os lotes: 18, 30, 33 e 35 no valor total de R$ 8.035,00 (oito mil e trinta e cinco reais. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO A ATA 08/2024 A Prefeitura De Porto Esperidião Torna Público A Homologação Da Adesão A Ata 08/2024. "Sistema Carona" Do Objeto: Contratação De Empresa Prestadora De Serviços De Mão De Obra De Apoio As Atividades Operacionais Subsidiárias Para Atender As Demandas Das Secretarias Municipais De Porto Esperidião - Mt.Em Favor Da Empresa: Cooperativa De Trabalho Vale Do Teles Pires - Coopervale Cnpj: 21.679.068/0001-25. O Valor Total De: 4.493.443,50 (Quatro Milhões Quatrocentos E Noventa E Três Mil Quatrocentos E Quarenta E Três Reais E Cinquenta Centavos). INEXIGIBILIDADE Nº 9/2024 A Prefeitura De Porto Esperidião Torna Público A Homologação Da Inexigibilidade 09/2024. Do Objeto: Contratação De Pessoa Jurídica Para Prestação De Serviços Técnicos Especializados De Consultoria E Assessoria Jurídica Em Direito Público Com Intuito De Incrementação Da Arrecadação Mensal Do Fpm Identificação E Qualificação Da Existência De Créditos De Irpf E Decorrentes De Recolhimentos Indevidos Ao Inss E A Existência De Multas Inconstitucionais Inseridas Nos Parcelamentos Passíveis De Revisão, Procedimentos Adequados Para Quitação E Revisão Judicial Da Dívidas Federais E Previdenciarias E Reconhecendo O Direito Do Municipio, Incluindo Calculos, Levantamento E Laudo Tecnico. Em Favor Da Empresa: Nunes Golgo Sociedade De Advogados - Cnpj 19.320.060/0001-10.Valor A Receber De 20% Do Valor Arrecadado. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 A Prefeitura De Porto Esperidião Torna Público A Homologação Da Pregão Eletrônico Registro Preço 06/2024. Do Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Confecção E Instalação De Placas Em Letra Caixa Personalizada Para Comunicação Visual Das Instalações Municipais, Suas Secretarias E Orgãos Correspondentes, Em Localidades Rurais. Em Favor Da Empresa: Paulo Cesar Da Silva Neves - Cnpj 48.483.412/0001-56. Valor Total De: R$ 220.000,00 (Duzentos E Vinte Mil Reais) Porto Esperidião-Mt, 15 De Julho De 2024 MARTINS DIAS DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2024 EDITAL DE CHAMAMENTO. (Regido pela Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, pelo decreto executivo municipal nº 2405/2024 e demais legislações aplicáveis). Setor/Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. Tipo: CREDENCIAMENTO. Objeto: CREDENCIAMENTO, VISANDO CONTRATAÇÃO DE COOPERATIVA/ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E REUTILIZÁV E I S , PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE PROCESSAMENTO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS POTENCIALMENTE REUTILIZÁVEIS E/OU RECICLÁVEIS S ECO S , DE CARACTERÍSTICAS DOMICILIARES E EQUIPARADOS, PROVENIENTES DOS SERVIÇOS DE COLETA SELETIVA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE, OS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO COMPREENDEM AS ATIVIDADES DE: RECEPÇÃO, SELEÇÃO E MANUSEIO (TRIAGEM), PRENSAGEM, ENFARDAMENTO, ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO ATÉ SUA DESTINAÇÃO; Das habilitações: Os interessados com referência ao ramo de atividade pertinente ao objeto da contratação, que atendam às exigências deste Edital, deverão comparecer no Setor de Licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, sito à rua Maringá, nº 444, Centro, Primavera do Leste/MT, munido do(s) envelope(s) contendo os documentos mencionados no Edital a partir do dia 12/07/2024, de segunda a sexta-feira, em horário de expediente da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT. Esclarecemos que a inscrição para o ingresso não assegura o credenciamento junto a Administração, constituindo, entretanto, elemento indispensável para a análise administrativa que avaliará a inclusão ou não dos candidatos. Início de vigência: 12 de julho de 2024. Término de vigência: Prazo indeterminado, enquanto perdurar a vigência do credenciamento. Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). Informações: Maiores informações pelo telefone (66) 3498 - 3333. RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "EMPRESA - Editais e Licitações". Primavera do leste - MT, 12 de julho 2024. HIGOR SILVA NASCIMENTO Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 Processo nº 944/2024. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e suas alterações e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE PÉÇAS DE MOTO BOMBAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRIMAVERA DO LESTE - MT. Modo de Disputa: ABERTO. Setor SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 01 de agosto de 2024. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br; LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024 Processo nº 1088/2024. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE BENS COMUNS, OBJETIVANDO AS AQUISIÇÕES DE MOTOCICLETAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DE PRIMAVERA DO LESTE - MT. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 31 de julho de 2024. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br. Primavera do leste - MT, 12 de julho de 2024. REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO Pregoeira AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024 Processo nº 960/2024. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A AQUI-SIÇÃO DE PAPEL A4 PARA ATENDER A DEMAN-DA DE DIVERSAS SECRETÁRIAS. Setor: DIVERSAS SECRETÁRIAS. Regime de Execução: INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO UNITARIO. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 01 de agosto de 2024. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024 Processo nº 1015/2024. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE CARIMBOS. Setor: DIVERSAS SECRETARIAS. Regime de Execução: INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 01 de agosto de 2024. Hora: 10:00 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br; LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br. Primavera do Leste - MT, 12 de julho de 2024. MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA Pregoeira