DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conforme consta no processo, o resultado foi devidamente adjudicado à empresa vencedora, sendo igualmente homologado todo o procedimento pela autoridade competente. Rondonópolis-MT, 15 de julho de 2024. FABRÍCIO PINHEIRO Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 51/2024 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: "MENOR PREÇO" A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, por intermédio do Agente de Contratação, informa que, fica retificado o objeto Publicado no D.O.U Seção 03 Página 253 em 10/07/2024 a data de realização da licitação. ONDE SE LÊ: "dia 25 de julho de 2024" "10:00 horas (horário de Brasília) do dia 25/07/2024" LEIA -SE: "dia 26 de julho de 2024, "14:00 horas (horário de Brasília) do dia 26/07/2024" No mais, ficam mantidas as demais disposições do aviso. Rondonópolis-MT, 15 de julho de 2024. FABRÍCIO PINHEIRO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 O Município de Rondonópolis-MT, através da Pregoeiro, torna público que realizará a licitação em epígrafe para registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, visando atender o município de Rondonópolis-MT., conforme edital e em seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411-5739, Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos. Rondonópolis-MT, 15 de Julho de 2024. JOSÉ EDILSON GONÇALVES Pregoeiro LEANDRO J. PÁDUA ARDUINI Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2024 CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS - MT, CNPJ: 04.215.993/0001-70, CONTRATADO ÚNICO SUPERMERCADO LTDA, inscrito no CNPJ: 09.508.576/0001-39, OBJETO RESUMIDO DO CONTRATO: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios Para Atender Diversas Secretarias e Gêneros Alimentícios Para Manutenção da Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino de Vale de São Domingos/MT, de Acordo Com o Programa Nacional de Alimentação Escolar Deste Município, Serem Utilizados Durante o Período de 12 Meses No Municipio de Vale de São Domingos-MT. VALOR CONTRATO: R$ 918.866,24 DATA EMISSÃO: 15/07/2024, DATA VENCIMENTO: 15/07/2025, TIPO LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 19/2023 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA REGISTRO DE PREÇO 14-2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos-MT, Torna Público que com referência do Pregão Eletrônico nº 13/2024, da Ata de Registro de Preço 14/2024 fica registrado a ata de registro que teve como vencedor a empresa AGROINDUSTRIAL FREITAS LTDA EPP, INSCRITO NO CNPJ: 21.344.856/0001-54, vencedor do item no valor final de R$ 23.200,00 (vinte e três mil e duzentos reais). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO AGRÍCOLA, DO TIPO CARRETA AGRÍCOLA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS-MT, CONFORME O TERMO DE CONVÊNIO Nº 2176/2023, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF E O MUNICÍPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS-MT ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo n° 002/2024 ao contrato n° 215/2023. Processo Administrativo n°. 196/2023 - Tomada de Preços nº 008/2023. Partes: Município de Água Clara e a empresa M. R. L. Serviços Ltda. Objeto: Aditivo de acréscimo de 3,91% ao valor do contrato nº 215/2023. Do Aditivo e Valor Global - Com os acréscimos decorrentes o valor deste termo aditivo é de R$ 18.733,21 (Dezoito mil, setecentos e trinta e três reais, vinte e um centavos), sendo que o valor global passará de R$ 529.710,74 (Quinhentos e vinte e nove mil, setecentos e dez reais, setenta e quatro centavos), para R$ 548.443,95 (Quinhentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e três reais, noventa e cinco centavos), nos quais deverão ser pagos de acordo com as disposições constantes na Cláusula Quinta, do Instrumento Contratual. Fundamento Legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o Art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 11/07/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal. Secretaria Municipal de Infraestrutura - Tarcísio Eder Vasquez de Souza. Empresa Contratada: M. R. L. Serviços Ltda. - Rodrigo Aguiar Pinto. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Processo Administrativo n° 042/2024. Chamada Pública n° 01/2024. Inexigilibilidade n° 09/2024. Contrato Administrativo n° 100/2024 . Partes: Município de Água Clara/MS através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa: Cooperativa Agroindustrial de Mato Grosso do Sul. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) provenientes da agricultura familiar, para compor o cardápio da alimentação escolar que será oferecida a todos os alunos matriculados na rede municipal de ensino do município de Água Clara/MS, conforme calendário escolar do ano letivo de 2024. Valor Total: R$ 164.412,00 (Cento e setenta e quatro mil quatrocentos e doze mil reais). Vigência: A vigência do contrato será até 31 de dezembro de 2024 a contar da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado a critério da administração pública por igual período conforme prevê na Lei n° 14.133/21. Data: 27/06/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara/MS - Gerolina da Silva Alves - Secretaria Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini. Contratada: Cooperativa Agroindustrial de Mato Grosso do Sul. CNPJ: 17.070.450/0001-53 - Claudio Ramires Koch. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ AV I S O RESULTADO/ ADJUDICAÇÃO Pregão Eletrônico nº 66/2023 - Processo nº 12516/2023. Órgão: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento. O Município Corumbá-MS, após o julgamento do recurso apresentado, comunica o resultado final e adjudicação da licitação para Registro de preços visando eventual contratação de empresa especializada em serviço de seguro total para os veículos que compõe a frota municipal, para atender as demandas da Administração direta e indireta do Município de Corumbá. Empresa vencedora: GENTE SEGURADORA S.A. CNPJ: 90.180.605/0001-02 com o valor total de R$ 190.231,05 (cento e noventa mil e duzentos e trinta e um reais e cinco centavos). Corumbá - MS, 11 de julho de 2024 LUIZ DE ALBUQUERQUE MELO FILHO Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2024 - PE 80/2023 Processo: 26.152/2023. Objeto: Contratação de empresa para o gerenciamento via internet, da frota de veículos e maquinários, para o fornecimento de combustíveis (GASOLINA COMUM, DIESEL S-10 E ARLA 32), por demanda, em rede de postos credenciados, por meio de sistema eletrônico, com cartão magnético/eletrônico, com vistas ao atendimento das necessidades de abastecimento dos veículos e maquinários de responsabilidade dos órgãos da administração direta e indireta do município de Corumbá, do Estado de Mato Grosso do Sul. Valores Registrados: SH Informática LTDA - CNPJ: 06.048.539/0001-05 - R$6.459.318,46. Assinatura: 10/07/2024. Álvaro Bernardo de Lima - Secretário de Gestão e Planejamento e a empresa acima mencionada, por seu representante legal. Corumbá-MS, 10/07/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 2° Adendo ao edital de licitação. Processo Administrativo Nº 119/2024. Concorrência Eletrônica Nº 001/2024. O Município de Coxim - MS, com autorização da Secretária Municipal de Receita e Gestão, por meio de sua Gerência de Gestão de Licitações, TORNA PÚBLICA a alteração do Edital de licitação abaixo mencionado, para vigorar consoante as disposições contidas abaixo: Concorrência Eletrônica Nº: 001/2024. Processo Administrativo Nº 119/2024. Edital Nº 014/2024. 1.Das alterações do edital: Altera-se o Anexo IV- Planilhas Orçamentárias. 2.Dos demais assuntos: As demais condições editalícias permanecem inalteradas. Considerando que a modificação acima consignada, afetará a formulação da (s) proposta (s) pelas empresas interessadas, nos termos do §1º do art. 55 da Lei Federal nº 14133/21, fica prorrogada a abertura das propostas será a partir das 08h30min do dia 16/07/2024. O início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 21/08/2024. LOCAL: PORTAL: BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - BLL www.bll.org.br. Coxim-MS, 15 de julho de 2024. CLAUDIVAL CONCEIÇÃO DE ARAÚJO Gerente de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Processo Adm: nº 130/2024. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de passagens rodoviárias intermunicipais e interestaduais em ônibus de linha, visando atender as pessoas em situação de vulnerabilidade social no município comprovado o direito à gratuidade nas passagens de ônibus, no município de Coxim-MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Empresa vencedora: KIN-GUIN TURISMO E TRANSPORTES LTDA. Valor total: R$ 55.843,90 (cinquenta e cinco mil e oitocentos e quarenta e três reais e noventa centavos): com os lotes: 7, 8, 27, 29, 33 e 34. Itens desertos: 9, 14, 15, 18, 19, 20, 25, 26, 31, 32, 35, 36, 37, 38 e 39 Itens fracassados: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 21, 22, 23, 24, 28, 30, 40 e 41. Coxim - MS, 11 de julho de 2024. LUCIANI APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA Condutor De Processos PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Iguatemi/MS, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados o seguinte resultado: Processo nº 000126/24 Modalidade/Nº: CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 Objeto: Execução de serviços de revitalização de iluminação pública em vias urbanas no Município de Iguatemi/MS, de acordo com o Convênio nº 950046/2023, celebrado com o Ministério da Defesa. Vencedor: VALBERTO COSTA FILHO LTDA. Perfazendo esta licitação o valor global de R$ 492.995,40 (quatrocentos e noventa e dois mil, novecentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos). Iguatemi/MS, 12 de julho de 2024. ONILDES BARROS RODRIGUES Agente de Contratação DESPACHO DE 12 DE JULHO DE 2024. Tendo em vista o que consta dos autos do processo retro epigrafado, e diante do resultado classificatórios apresentado pela CPL, HOMOLOGO o presente certame, adjudicando o objeto desta licitação a empresa vencedora supra relacionada. LIDIO LEDESMA Prefeito