DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071600291 291 Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 043/2024 A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados, torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n° 043/2024 - Processo Nº PM- ADM-2024/05217 com critério de julgamento (menor preço por item), nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: Aquisição e instalação de BRINQUEDOS DE PLAYGROUND E EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA PARA ACADEMIA AO AR LIVRE para atender as necessidades do município. O Edital e os demais anexos estarão disponíveis: na integra, pelo site: https://transparencia.betha.cloud/#/xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw==/consulta/56886 e https://bll.org.br/ . DATA DO PERÍODO DE PROPOSTAS: De 16 de julho de 2024 - 07:00 Horas (Horário de Brasília) Até 26 de julho de 2024 - 08:00 Horas (Horário de Brasília) DATA E HORÁRIO DA SESSÃO E PERÍODO DE LANCES: 26 de julho de 2024 - 09 :00 Horas (Horário de Brasília). LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bll.org.br. QUALQ U E R ESCLARECIMENTO ENCAMINHAR ATRAVES DA PLATAFORMA CITADA! SUPORTE AO FORNECEDOR (41) 3149-9321. Nova Andradina/MS. 15 de julho de 2024. RODRIGO HENRIQUE DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 48/2024. Objeto: É a aquisição de veículos através de Emendas Parlamentares, propostas nº 12237.028000/1230-04 do Ministério da Saúde, nº 12237.028000/1230-05 do Ministério da Saúde e nº 12237.028000/1230-26 do Ministério da Saúde, para atender as necessidades de apoio logístico no transporte de pacientes atendidos pelo Fundo Municipal de Saúde de Rio Brilhante MS. Com base nas informações constantes do Processo Administrativo nº 48/2024, referente à licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 19/2024, e considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do art. 71º, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório. Empresas vencedoras valor total: R$ 1.179.300,00 (um milhão, cento e setenta e nove mil e trezentos reais): GUARÁ COMÉRCIO DE VEICULOS LTDA (28832656000190) com os itens: 01 e 03 com o valor de R$ 554.000,00 (quinhentos e cinquenta e quatro mil reais); KCINCO CAMINHOES E ONIBUS LTDA (08440584000128) com o item: 02 com o valor de R$ 625.300,00 (seiscentos e vinte e cinco mil e trezentos reais). Rio Brilhante/MS, 15 de julho de 2024. GUSTAVO TONELLI PERES Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 1ª Repetição LICITAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP/MEI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2024 O MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE - MS, torna público, através de sua pregoeira designada pela Portaria nº 008/2024, de 15 de janeiro de 2.024, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", modo de disputa ABERTO, realizado por meio da internet, no site: www.bll.org.br, nos termos do Decreto Municipal nº 32.574/2024, Lei Complementar Federal 123/2006, Lei Federal nº 8.078/990, aplicando-se, subsidiariamente, as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações, e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: É o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de alimentos e bebidas para as reuniões, eventos e correlatos em atendimento às necessidades de diversas secretarias, fundos, fundação e Instituto de Previdência do município de Rio Brilhante/MS. Início do Recebimento das Propostas: às 10h00min do dia 16/06/2024. Limite para Acolhimento das Propostas: às 08h30min do dia 29/07/2024 Início da Sessão de Lances: às 09h00min do dia 29/07/2024. Horário de Referência: Horário de Brasília - DF. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: https://bllcompras.com/Home/Login O Edital encontra-se disponível: No site www.bll.org.br; no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante - MS (e-mail: [email protected]), Rua Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 - Centro, celular/whatsapp: (67) 9.9687-1038, das 07h às 13h e/ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência). Rio Brilhante - MS, 15 de julho de 2024. LUSIANA MONTAGNER DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 33/2024 O MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS, Estado de Mato Grosso do Sul, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ n. 03.889.011/0001-62, com sede no Paço Municipal, situado na Rua Monteiro Lobato, nº 629, em Sete Quedas/MS, por intermédio da Pregoeira Oficial, Sra. ADRIANA MARTINS RODRIGUES, com o auxílio da equipe de apoio designados pela Portaria nº 0048/2024, de 29 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Mato Grosso do Sul - Assomasul, edição nº 3539, página 664 pelo presente, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO, na FORMA ELETRONICA, com critério de julgamento "MENOR PREÇO POR "ITEM", que será processado e julgado de acordo com as disposições contidas neste Edital, com os preceitos da Lei Federal nº 14.133/2021 e da Lei Complementar nº 123/06 e suas posteriores alterações, e outras normas aplicáveis à espécie, bem como em conformidade com o Decreto Municipal nº 0035/2023 (Regulamenta a modalidades pregão eletrônico),que tem por objeto AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) EMPILHADEIRA, DESTINADA A UNIDADE DE TRIAGEM DE RESIDUOS SOLIDOS (UTR) CONFORME INSTRUMENTO DE REPASSE Nº N.5007703/2023 E ESPECIFICAÇÕES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS, de acordo com as especificações técnicas constantes do Anexo I do Edital., de acordo com as especificações técnicas constantes do Anexo I do Edital. A sessão acontecerá no dia 26/07/2024, às 10h00 (horário Brasília/DF). O EDITAL : estará disponível para download nos sites e www.setequedas.ms.gov.br (editais e anexos) e na https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 , partir de 15/07/2024. Sete Quedas/MS, 15 de julho de 2024 DE 2024 ADRIANA MARTINS RODRIGUES Pregoeira ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo aditivo nº 06-24 da Tomada de Preços nº 03-23, processo licitatório nº 58- 23, ref. a contratação de empresa especializada para continuação da obra de reforma do Cine Teatro Areadense. Partes: Município x Construtora Monte Belo Ltda., CNPJ: 10.943.478/0001-09. Objeto: aditivo qualitativo + quantidade do contrato nº 239-23 no valor de R$ 7.153,35. Areado/MG, 27-06-24. Douglas Ávila Moreira - Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termos aditivos da Tomada de Preços nº 01-23, processo licitatório nº 13-23, ref. a contratação de empresa especializada para execução da obra de ampliação da Farmácia de Minas na Rua Maestro Nicanor Vieira, nº100, Bairro: Centro, nesta cidade de Areado-MG. Partes: Município x RFR Engenharia e Representações Ltda. CNPJ: 21.705.581/0001-37. Termo aditivo nº 03-24: objeto: aditivo de supressão do contrato nº 174-23 no valor de R$ 4.309,52, ass.: 28-06-24 e termo aditivo nº 04-24, objeto: aditivo qualitativo no valor de R$ 1.519,98, ass.: 28-06-24. Areado/MG, 04-07-24. Douglas Ávila Moreira - Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Aviso de homologação e adjudicação da concorrência nº 001-24, processo licitatório nº 030-24. Objeto: pavimentação asfáltica drenagem pluvial e sinalização viária do trecho rural do Bairro Trapé. Partes: Município x Pavidez Engenharia Ltda., CNPJ nº 01.744.153/0001-06, valor R$ 998.999,99. Areado - MG, 29 de maio de 2024. DOUGLAS ÁVILA MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços médicos na especialidade de cirurgia geral no Mun. de Ataléia. Abertura: 16/07/24 a 20/12/24. Informações através do endereço eletrônico www.ataleia.mg.gov.br ou sede da Prefeitura Mun. de Ataléia, rua Governador Valadares, 112, Centro, CEP 39.850-000 - Ataléia GILSON BOTELHO BASTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI EXTRATO DE CONTRATO Município de Baependi - Contrato nº 53/2024. Contratado: MONTE VERDE INDÚSTRIA EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA. Valor Total: R$ 244.000,00. Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2025. Processo: 0070/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 29/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul/MG Contratada: Automax Comercial Ltda. Objeto: Aquisição de 01 (um) Veículo tipo Pick-Up, zero km conforme Convênio de Saída Nº 1491001581/2023/SEGOV/PADEM destinado ao Município de Bandeira do Sul/MG. Valor: O presente contrato tem o seu valor total de R$ 116.000,00 (cento e dezesseis mil reais). Prazo de Entrega: 90 (noventa) dias após a apresentação da Autorização de Fornecimento. Vigência: O prazo para vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta dias) a partir da data de sua assinatura. Dotação Orçamentária: Ficha 02 - Dotação: 0201.04.122.0002.1.005 44.90.52.00 - Fonte: 1500 - Saldo orçamentário: R$ 1.500,00; Ficha 645 - Dotação: 0201.04.122.0002.1.005 44.90.52.00 - Fonte: 1701 - Saldo orçamentário: R$ 116.000,00; Ficha: 450 - Dotação: 0210.15.451.0010.1.030 44.90.52.00 - Fonte: 1500 - Saldo orçamentário R$ 90.000,00; Ficha: 451 - Dotação: 0210.15.451.0010.1.030 44.90.52.00 - Fonte: 1700 - Saldo orçamentário R$ 592.100,00. Data de Assinatura: 11 de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O MUNICÍPIO DE BOTUMIRIM/MG torna público abertura do Pregão Eletrônico nº 004/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARA PROMOVER CURSOS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO PROGRAMA OPORTUNIDADES À POPULAÇÃO PROFISSIONALIZANTE (POP) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOTUMIRIM/MG, VINCULADA AO CONVÊNIO Nº 1481002116/2023 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social. As propostas serão recebidas por meio ELETRÔNICO NO ENDEREÇO: www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da Sessão e Disputa de Preços às 13:31hs do dia 30/07/2024. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser SOLICITADAS PELO TEL: (38) 999464671 - E-MAIL: [email protected], na página: http://botumirim.mg.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br. Botumirim-MG, 15 de julho de 2024. RICARDO ANTÔNIO CABRITO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS EXTRATOS DE CONTRATOS Proc. 35/2024 - Inex. 18/2024 - Contratação de empresa de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças nos ventiladores pulmonares da marca Takaoka. Contr.: Belmed Eletromedicina Ltda-EPP. V. Total: R$ 4.794,05. Vigência: 12/07/2025. Proc. 37/2024 - Adesão 05/2024 - Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, bem como fornecimento de mão de obra técnica, peças e materiais, em equipamentos odontológicos da SMS. Contr.: Otavio Correia Mourão-ME. V. Total: R$ 93.686,25. Vigência: 09/07/2025. Proc. 31/2024 - PE 09/2024 - Aquisição de mamógrafo. Contr.: VMI Tecnologia Ltda. V. Total: R$ 919.500,00. Vigência: 09/07/2029. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Concorrência Nº 02/2024 - Contratação de empresa para execução de obra de reforma e cobertura de quadra poliesportiva no Distrito de Fernão Dias, município de Brasília de Minas/MG. Sessão: 06/08/2024 às 9h. Edital: www.brasiliademinas.mg.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e [email protected]. CRISTIANE MENDES FERREIRA Agente de Contratação