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Diário Oficial da União · 16/07/2024 · pág. 292

DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071600292 292 Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENO BRANDÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo do Contrato de Financiamento FINISA: 0557.945-13 que entre si, fazem a Caixa Econôminca Federal e o Município de Bueno Brandão/MG, destinado ao financiamento de obras de qualificação viária do loteamento Vem Morar Melhor I e II no valor de R$ 1.500.000,00 (Um Milhão e quinhentos mil reais). Data: 12/07/2024. Sílvio Antônio Félix - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 O Município de Buritis-MG, através do Pregoeiro, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto é Registro de Preços para aquisição de uniformes e calçados escolares, que atenderão os alunos das Escolas Municipais Cívico-Militar de Buritis-MG; com abertura prevista para o dia 29/07/2024, a partir das 09h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723, Bairro Centro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 O Município de Buritis-MG, através do Pregoeiro, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto é a aquisição de 01 (um) veículo Tipo Furgão Ambulância de Suporte Básico Simples Remoção, com abertura prevista para o dia 30/07/2024, a partir das 09h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723, Bairro Centro. Buritis - MG, 15 de julho de 2024. WELERSON NASCIMENTO DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO do PL nº 015/2023 - Concorrência Eletrônica nº 002/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica de Saúde tipo I no Distrito de Palmital de Minas do Município de Cabeceira Grande-MG, conforme Resolução: 9082/2023- Programa: 604 - Repasse de incentivos financeiros para construção de UBS; Empresa vencedora: CONTRATO N° 024/2024: MHS EMPREENDIEMNTOS - CONSTRUTORA E INCORPORADFORA LTDA, CNPJ: 03.138.540/0001-24 Valor global R$ 1.999.998,00. Inf. [email protected], tel:(38) 3677 8093 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO do PL nº 025/2023 - Concorrência Eletrônica nº 003/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para a reforma da Praça da Igreja São José, localizada no Município de Cabeceira Grande/MG, conforme Transferência especial da União; Empresa vencedora: CONTRATO N° 023/2024: CONSTRUTORA SUPERA LTDA, CNPJ: 34.267.750/0001-46 Valor global R$ 99.446,86. Inf. [email protected], tel:(38) 3677 8093 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Torna público o EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO do PL nº 015/2024 - Concorrência Eletrônica nº 2/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica de Saúde tipo I no Distrito de Palmital de Minas do Município de Cabeceira Grande-MG, conforme Resolução: 9082/2023- Programa: 604 - Repasse de incentivos financeiros para construção de UBS; Empresa vencedora: MHS EMPREENDIEMNTOS - CONSTRUTORA E INCORPORADFORA LTDA, CNPJ: 03.138.540/0001-24 Valor global R$ 1.999.998,00. Inf. [email protected], tel:(38) 3677 8093 Cabeceira Grande-MG, 15 de julho de 2024. ELDSON AMORIM DUARTE Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Torna público o EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO do PL nº 025/2024 - Concorrência Eletrônica nº 3/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para a reforma da Praça da Igreja São José, localizada no Município de Cabeceira Grande/MG, conforme Transferência especial da União; Empresa vencedora: CONSTRUTORA SUPERA LTDA, CNPJ: 34.267.750/0001- 46 Valor global R$ 99.446,86. Inf. [email protected], tel:(38) 3677 8093 Cabeceira Grande-MG, 15 de julho de 2024. ELDSON AMORIM DUARTE Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Torna público o EXTRATO DE RESULTADO E ADJUDICAÇÃO do PL nº 015/2024 - Concorrência Eletrônica nº 002/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica de Saúde tipo I no Distrito de Palmital de Minas do Município de Cabeceira Grande-MG, conforme Resolução: 9082/2023- Programa: 604 - Repasse de incentivos financeiros para construção de UBS; Empresa vencedora: MHS EMPREENDIEMNTOS - CONSTRUTORA E INCORPORADFORA LTDA, CNPJ: 03.138.540/0001-24 Valor global R$ 1.999.998,00. Inf. [email protected], tel:(38) 3677 8093 Cabeceira Grande-MG, 15 de julho de 2024. PATRÍCIA LEMES RODRIGUES Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Torna público o EXTRATO DE RESULTADO E ADJUDICAÇÃO do PL nº 025/2024 - Concorrência Eletrônica nº 003/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para a reforma da Praça da Igreja São José, localizada no Município de Cabeceira Grande/MG, conforme Transferência especial da União; Empresa vencedora: CONSTRUTORA SUPERA LTDA, CNPJ: 34.267.750/0001-46 Valor global R$ 99.446,86. Inf. [email protected], tel:(38) 3677 8093 Cabeceira Grande-MG, 15 de julho de 2024. PATRÍCIA LEMES RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Prefeitura Municipal de Capitão Andrade/MG - Retificação de Processo Licitatorio nº 20/2024. Torna público a Retificação do PREGAO ELETRÔNICO Nº 001/2024, menor preço por item, objeto do referido Edital permanece o mesmo. Foram alterados os itens 3.1, alínea "c" dos Anexos I e II. Onde se lê: A abertura será no dia 18 de julho de 2024 às 09:00 horas; Leia-se: A abertura será no dia 30 de julho de 2024 às 09:00 horas. Onde se lê: O recebimento das propostas dar-se-á até as 08:00 horas do dia 18 de julho de 2024; Leia-se: O recebimento das propostas dar-se-á até as 08:00 horas do dia 30 de julho de 2024. Onde se lê: O Edital poderá ser lido e obtido no período de 05 de julho de 2024 a 18 de julho de 2024; Leia-se: O Edital poderá ser lido e obtido no período de 16 de julho de 2024 a 30 de julho de 2024. Informações através do Portal da Transparência https://www.transparencia.capitaoandrade.mg.gov.br/licitacoes/, pela Plataforma BLL(https://bll.org.br/) ou pelo tel. (33) 3231-9124, de segunda a sexta das 07:00 às 13:00 horas, com César da Rocha Fernandes - Pregoeiro. Capitão Andrade-MG, 15 de julho de 2024. CÉSAR DA ROCHA FERNANDES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Prefeitura Municipal de Capitão Andrade/MG - Abertura de Processo Licitatorio nº 022/2024. Torna público a abertura da modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024, menor preço por item, cujo objeto é a Contratação de empresa para aquisição de cinco veículos escolares para o Transporte Escolar - Programa de Fortalecimento das Escolas + Novo Ensino Médio, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede pública de ensino, compreendendo três Ônibus Escolares - ORE 1 (30 lugares), um Ônibus Escolar - ORE 2 (45 lugares), e um veículo tipo Van (15 lugares), conforme CONVÊNIO nº 1261002533/2022/SEE, e seus Termos de Aditivo, celebrado entre Secretaria de Estado de Educação e o município de Capitão Andrade/MG. A abertura será no 31 de julho de 2024 às 09:00 horas, junto a Plataforma BLL(https://bll.org.br/). O recebimento das propostas dar-se-á até as 08:00 horas do dia 31 de julho de 2024. O Edital poderá ser lido e obtido no período de 16 de julho de 2024 a 31 de julho de 2024, através do Portal da Transparência https://www.transparencia.capitaoandrade.mg.gov.br/licitacoes/, pela Plataforma BLL (https://bll.org.br/) ou pelo tel. (33) 3231-9124, de segunda a sexta das 07:00 às 13:00 horas, com César da Rocha Fernandes - Pregoeiro. Capitão Andrade-MG, 15 de julho de 2024. CÉSAR DA ROCHA FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 Adendo ao Edital - Concorrência Pública nº 04/2024. Objeto: Contratação de empresa para execução de construção de escolas modulares por meio do Convênio de Saída nº 1261000333/2024/SEE. Abertura: 31/07/2024, às 09h30min. O adendo ao Edital encontra-se à disposição na Sede da Prefeitura e no site: www.caratinga.mg.gov.br. Mais informações no telefone: (33) 3329-8023. Caratinga-MG, 15 de julho de 2024. JACQUES DORIGHETO Superintendência de Contratos e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Município de Carmo de Minas/MG torna público o Processo Licitatório nº 089/2024, instaurado na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2/2024. Objeto: Contratação de Empresa especializada em prestação de serviços de engenharia para Canalização do Córrego Santo Antônio e instalação de rede coletora de esgoto, na cidade de Carmo de Minas/MG. Abertura e julgamento da proposta: 20/08/2024 às 13h00min, no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. Carmo de Minas-MG, 15 de julho de 2024. DARCI PALMA DE MELO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUTI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP REGISTRO DE PREÇOS. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM O Município de Catuti/MG, TORNA PÚBLICO para o conhecimento dos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 09/2024, tipo menor preço por item, OBJETIVANDO O registro de preços para a contratação EXCLUSIVA DE ME/EPP OU EQUIPARADAS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EM GERAL para atender as Secretarias Municipais de Catuti/MG. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 29/07/2024 às 09:00 horas; ENDEREÇO ELETRÔNICO DA DISPUTA: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital PODERÁ SER SOLICITADO NA SEDE DA Prefeitura ou PELO E-MAIL: [email protected] Catuti-MG, 15 de julho de 2024. DELERMANDO DO NASCIMENTO FRANÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Conceição dos Ouros (MG) - Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico N° 029/2024 - Processo Licitatório N° 077/2024 - Contratação de empresa para aquisição de concentrador de oxigênio para sanar as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de acordo com a Portaria nº 672 de setembro de 2023 nº proposta 13936593000123001 cadastrado no Ministério da Saúde. Partes: Bio Cirurgica Ltda x Conceição dos Ouros (MG). Ata de Registro de Preços nº 219/2024, Valor: R$ 32.100,00 (trinta e dois mil e cem reais). EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Conceição dos Ouros (MG) - Extrato de Contrato - Concorrência N° 084/2024 - Processo Licitatório N° 0086/2024 - Contratação de Empresa para Execução de Calçamento em Bloquete para Adequação de Estradas Vicinais do Município de Conceição dos Ouros - MG, Em Atendimento ao Contrato de Repasse Ogu Midr 950338/2023 - Operação 1090502-01. Partes: Pavimentação Santa Rosa x Conceição dos Ouros (MG). Contrato nº 084/2024, Valor: R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais).