DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071600293 293 Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/344/2023. Partes: Município de Congonhas X Consórcio CH Goiabeira. Objeto: Constitui objeto do presente aditivo o acréscimo de quantitativos de serviços existentes e a inserção de serviços novos, no percentual de 4,39% do contrato, conforme planilhas. Valor: R$ 4.176.575,24. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Concorrência Eletrônica nº 005/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. Tendo em vista que a sessão foi SUSPENSA no dia 20/06/2024, pois o Setor de Engenharia verificou erros na Planilha Orçamentária, Cronograma, Memória de Calculo e Composição de BDI, Fica ALTERADO e RETIFICADO o edital com alteração no valor para R$ 336.303,78 (trezentos e trinta e seis mil trezentos e três reais e setenta e oito centavos) e o Inicio da Sessão: 01/08/2024 ás 09:30hs. Plataforma Eletrônica Licitanet, através do endereço eletrônico ww.licitanet.com.br. Local para aquisição do edital: Depto. de Licitações, situado Praça Cel. Tancredo França, 181, Centro - Conquista/MG,ou www.conquista.mg.gov.br. Informações poderão ser obtidas pelos telefones (0xx34) 3353- 1228 opção 211. Conquista/MG Em 10 de julho de 2024. KEULA ALVES SOARES TURRA P/ Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Nº 10/2024 - SRP Repetição A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete/MG torna pública a Republicação de licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, regida pela Lei n° 14.133/2021, que se destina à Aquisição sob o sistema do Registro de Preços de hortifrutigranjeiros da Tabela CEASA, com entrega parcelada, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes no item 19 e Anexo I deste Edital. Data de recebimento das propostas/documentação: de 16/07/2024, às 12:00h, até 30/07/2024, às 09:29h. Data de abertura: 30/07/2024, às 09:30h, na plataforma www.novobbmnet.com.br. Esclarecimentos pelo telefone (31) 3764-9801, ramal 1035, ou e-mail: [email protected]. O edital poderá ser retirado nos sites: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Conselheiro Lafaiete-MG, 15 de julho de 2024. PAULO HENRIQUE DE CARVALHO BITTENCOURT Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 343/2024 Processo: 029/2024, Contrato nº 343/2024; firmado em 12/07/2024, entre Município de Corinto e Lokpav Construções e Equipamentos LTDA, CNPJ nº 18.983.621/0001-06; Objeto: contratação de pessoa empresária para execução de obra de engenharia, para execução de pavimentação de ruas diversas do bairro Manoel de Frota I, do município de Corinto/MG; licitação tipo menor preço global; recurso através de convênio nº. 951.455/2023 - SICONV, operação nº. 1.090.618-63, firmado com a Caixa Econômica Federal. Valor: R$ 1.535.000,00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 344/2024 Processo: 030/2024, Contrato nº 344/2024; firmado em 12/07/2024, entre Município de Corinto e Lokpav Construções e Equipamentos LTDA, CNPJ nº 18.983.621/0001-06; Objeto: contratação de pessoa empresária para execução de obra de engenharia, para execução de pavimentação de ruas diversas do bairro Manoel de Frota I, do município de Corinto/MG; licitação tipo menor preço global; recurso através de convênio nº. 947.926/2023 - SICONV, operação nº. 1.089.342-68, firmado com a Caixa Econômica Federal. Valor: R$ 797.900,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa Eletrônica nº 10/2024 - Processo de Compra n.º 045/2024 - Processo Licitatório n.º 046/2024. Objeto: Aquisição de Equipamento de Informática, para atender a Gerência Tributária, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos. Informamos que a vencedora foi a proponente Araújo Tecnologia e Soluções Ltda referente ao objeto ao valor global de R$ 13.001,82. Coronel Fabriciano, 12 de julho de 2024. J. CLÁUDIO M. LAGE Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 Processo de Compra n.º 112/2024 - Processo Licitatório n.º 082/2024. Objeto: Aquisição de materiais esportivos, caixa de som, camisas e tendas, para utilização no "Programa Mexa-se: Hábitos de Vida Saudável", desenvolvido pelo Município como prática preventiva e de promoção da saúde, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita: Recursos não Vinculados de Impostos. Comunicamos que as vencedoras do referido processo foram as proponentes: 53.468.665 ISRAEL MENDES DA SILVA, referente aos lote 01, ao valor global de R$ 24.200,0,00 (vinte e quatro mil duzentos reais); TALLES HENRIQUE DE OLEIRA NOGUEIRA 1520336560, referente aos itens 02 a 07, 10, 14 e 15, ao valor global de R$ 43.270,60 (quarenta e três mil, duzentos e setenta reais e sessenta centavos); K.S. ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, referente aos itens 08 e 13, ao valor global de R$ 15.006,00 (quinze mil e seis reais); CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA referente ao lote 09, ao valor global de R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais); VMDA EMREENDIMENTOS LTDA, referente aos itens 11 e 12, ao valor global de R$ 10.440,00 (dez mil e quatrocentos e quarenta reais); LICITAR COMÉRCIO E SERVICOS LTDA, referente ao item 16, ao valor global de R$ 6.640,00 (seis mil seiscentos e quarenta reais) e LIMPEL ATACADO LTDA, referente ao item 17, ao valor global de R$ 6.649,16(seis mil, seiscentos e quarenta e nove reais e dezesseis centavos). Coronel Fabriciano, 12 de julho de 2024. LUIS FERNANDO LANA PENA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM VIÇOSO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 O Município de Dom Viçoso -MG, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará, Processo de CREDENCIAMENTO de empresas especializadas para prestação de serviços na elaboração de projetos de engenharia e arquitetura para unidades habitacionais novas e de melhorias, acompanhamento e fiscalização das obras, e para a elaboração de projeto de trabalho social e sua execução, para indicação à Caixa Econômica Federal (Gestor Operacional), em atendimento ao Programa Minha Casa Minha Vida Rural do Governo Federal conforme Portaria MCID nº 741/2023. Os interessados poderão entregar a documentação exigida a partir do 4º (quarto) dia útil seguinte ao da publicação deste Edital dirigindo-se ao Agente de Contratação e/ou Equipe de Apoio, na sala do Departamento de Licitações, no prédio da Prefeitura ou se preferir enviar via e- mail: [email protected]. O Edital está disponível no Diário Oficial do Município, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no site: www.domvicoso.mg.gov.br Esclarecimentos poderão ser solicitados pelo tel. (35) 3375-1100. Em 15 de julho de 2024. FRANCISCO ROSINEI PINTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2024 Aviso de Edital - Processo nº 104/2024, Dispensa nº 22/2024. Objeto: Contratação de prestação de serviços de execução de obras de reforma na Sede da Casa de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes, com abertura no dia 22/07/2024 às 09h00min. O Edital está disponível no site www.eloimendes.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações pelo fone 0800 443 2000. Elói Mendes-MG, 15 de junho de 2024. PAULO ROBERTO BELATO CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2024, na data de 25/07/2024, às 09h00min, Processo Licitatório nº. 105/2024, do Tipo Menor Preço Por Item, objetivando futuras e eventuais aquisições de materiais de papelaria em geral, conforme descritos e especificados no Anexo I do Edital nº 039/2024. Informações no setor de Licitações ou pelo telefone (32) 3723-1263. O Edital poderá ser retirado no setor de licitações do município no horário de 08h00min às 11h00min de 13h00min às 17h00min ou junto ao sítio: www.bll.org.br ou www.ervalia.mg.gov.br. Ervália-MG, 12 de julho de 2024. ELOÍSIO ANTÔNIO DE CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 106/2024 MOD. REGISTRO DE PREÇOS. MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para diagnóstico por imagem (Raio X), para prestar atendimento junto a Unidade de Pronto Atendimento - UPA de Formiga, visando garantir o apoio diagnóstico para os usuários, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SES S ÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 do dia 31/07/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 108/2024 MOD. REGISTRO DE PREÇOS. MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vistoria/inspeção de veículos de transporte coletivo (Vans, Micro-Ônibus e Ônibus), para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança, com a finalidade de constatar o atendimento aos requisitos de segurança estabelecidos na legislação de trânsito, para que seja permitida sua circulação em vias públicas, com a emissão da documentação comprobatória, visando atender à Secretaria Municipal de Educação e Esporte e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 hs do dia 31/07/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 78/2024. Objeto: Registro de Preços para futura Aquisição de Padrões de Energia - Bifásico Rural e Trifásico - / conforme Norma CEMIG ND 5.1 para atender a Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde do Município de Galiléia/MG. Início de Recebimento das Propostas: 17/07/2024, às 08h00min. Fim do Recebimento das Propostas: 31/07/2024, às 08h00min. Data da Sessão: 31/07/2024, às 09h00min. Local: Plataforma da BLL www.bll.org.br. Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: [email protected], Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia-MG, pelo email: [email protected] ou pelo telefone: (33) 3244-1309. Galiléia-MG, 15 de julho de 2024. JONATAS MELO BALTAR Secretário Municipal de Administração e Governo