DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2024 PROCESSO Nº. 116/2024 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 19 de julho de 2024, às 09:30, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 116/2024, na modalidade dispensa n° 20/2024, para contratação de serviços de médico veterinário visando prestar assistência técnica e profissional neste município, de acordo com as especificações constantes no termo de referência, cuja cópia estará disponível na plataforma acima citada, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis. Janaúba-MG, 15 de julho de 2024. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 49/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 22/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total geral: RAJR Segurança do Trabalho e Saúde Ocupacional Ltda/R$ 15.800,00 Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança e medicina do trabalho Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Atas de Registro de Preços Processo de Licitação n°: 90/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 42/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Blue Fire Indústria e Comércio de Uniformes e Equipamentos de Proteção Individual Ltda/R$ 11.700,00; Delvalle Materiais Elétricos Eireli/R$ 179.382,00; MC Aluguéis de Máquinas e Equipamentos Eireli/R$ 26.338,00; Omar Airton Porto/R$ 127.480,40; Primata Ind. E Com. de Equipamentos Eletrônicos Ltda/R$ 12.200,00; Proforte-X Construção Civil Ltda/R$ 57.450,00; Wilson da Silva Medeiros/R$ 281.428,5211 Objeto da Licitação: Aquisição de materiais elétricos em atendimento à demanda da iluminação pública deste município Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025 EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 184/2023 Modalidade: Credenciamento n° 34/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Dias Alcantara Ltda/R$ 115.150,00; Centro de Diagnóstico Por Imagem Santa Maria Ltda/R$ 360.000,00 Objeto da Licitação: Contratação de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde, com objetivo de realizar consultas e exames especializados aos usuários do SUS, referenciados no CEAE deste município PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 126/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2024 EDITAL Nº 54/2024 A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 042/2024, do tipo MENOR PREÇO UNITARIO, no dia 31 DE JULHO DE 2024, ÀS 09:00 horas no site www.licitanet.com.br, cujo objeto é o "Registro de preço para eventual e futura aquisição de materiais de construção, destinados à manutenção e conservação de bens imóveis públicos, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Obras". Os interessados poderão adquirir o edital completo no endereço acima citado ou obter informações no horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira, pelo telefone (37) 3354-1112, ramal 219 ou e-mail: [email protected] ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br. Japaraíba/MG, 15 de julho de 2024 MARIA ANGELICA BERNARDES RIBEIRO Setor de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024 Processo Licitatório n° 144/2024. Através de sua Pregoeira Municipal Ana Paula Sanchez da Cruz, comunica que fará realizar às 09h00min do dia 29 de Julho de 2024, licitação tipo Menor Preço, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS UNIDADES ESPORTIVAS VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUA PLUVIAL NAS RUAS E DISTRITOS DO MUNICIPIO DE JOÃO. E comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações). Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 1245) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h00. João Pinheiro/MG, 15 de Julho de 2024. ANA PAULA SANCHEZ DA CRUZ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024 - SE OBJETO: Aquisição de mobiliário e equipamentos com recursos da Emenda Federal de Transferência Especial 14080012 do Deputado Federal Patrus Ananias, destinado à Escola Municipal Áurea Bicalho - DATA: 16/07/2024 - HORA: 9h (nove horas) - LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Portal de Compras Públicas, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/mg/prefeitura-municipal-de-juiz-de-fora- 13/pe-057-2024-2024-314180, no site da Prefeitura de Juiz de Fora - https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/pregao_eletronico/2024/index.php e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais/18338178000102/2024/134. Quaisquer dúvidas contactar pelo telefone (32) 3690-8188/8187 - LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: Subsecretaria de Licitações e Compras, situada na Av. Brasil, 2001/7º andar - Juiz de Fora - MG - PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico, dia 27.06.2024. Juiz de Fora, 26 de junho de 2024. VÍVIAN AZALIN Agente de Contratação da PJF PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Lajinha/MG, torna público nos termos da Lei Federal nº 14.133/21. Processo nº 0016/2024, Concorrência Eletrônica nº 004/2024. Objeto: construção de uma escola municipal de ensino fundamental I no Distrito de Prata - Projeto Mãos Dadas através da Proposta nº 003228/2024, Plano de Trabalho nº 000189/2024 e Convênio nº 1261000557/2024. Início do acolhimento de propostas: às 08h00min, do dia 16/07/2024, até às 10h00min do dia 30/07/2024, data e a hora da disputa: às 08h30min do dia 31/07/2024, os interessados, poderão adquirir o edital e anexos, através do site www.lajinha.mg.gov.br e no site do COMPRAS BR https://comprasbr.com.br/. Demais informações no endereço eletrônico acima, no horário de 13h00min às 17h00min nos dias úteis ou pelo Telefone (33) 3344-2006, em 15/07/2024. Lajinha/MG, 15 de julho de 2024. LUCAS EDUARDO DE SOUZA AZINE Agente de Contratação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Prefeitura do Município de Lajinha/MG, em conformidade com o art. Art. 74, inciso III, alínea C, da Lei Federal nº 14.133/21, Nova Lei de Licitações e Contratos torna público que a Administração realizará a Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública". Lajinha/MG, 15 de julho de 2024. LUCAS EDUARDO DE SOUZA AZINE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 18/2024 PROCESSO Nº 045/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de parquinho playground infantil, para atender a solicitação da secretária de Administração, destinado a Micro Empresa e Empresas de Pequeno Porte - EPP ou Equiparadas, conforme condições e especificações contidas no Termo de referência. O (A) Município de Luisburgo/MG, torna público nos termos do §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, Propostas deverão ser cadastradas no sistema eletrônico provido pelo(a) AMM Licita através do endereço eletrônico https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa a partir do dia 17/07/2024 às 8 horas. Sessão será realizada no dia 25/07/2024. A fase de lance será das 09 horas às 15 horas. Dispensa Eletrônica e seus anexos contendo informações disponível: sites: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br). Informações pelo telefone (33) 3378-7000 ou e- mail: [email protected]. OTENIDES DOS SANTOS HOTT PRAÇA Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 PROCESSO Nº 042/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia, com utilização de mão de obra, material, e demais insumos, para cobertura da quadra poliesportiva do bairro São Jorge, Município de Luisburgo/MG através de execução direta, conforme Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Memória de Cálculo de Quantidade, Memorial Descritivo, conforme condições, quantidades e especificações Técnicas que integram o edital. As propostas deverão ser cadastradas no sistema eletrônico provido pelo(a) AMM endereço eletrônico https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa a partir do dia 16/07/2024 às 10 horas. Sessão dia 30 de julho de 2024, às 08hs00min - Informações :sites: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br). fone (33)3378-7000 e-mail: [email protected]. PREGÃO Nº 5/2024 PROCESSO Nº 043/2024 - Objeto: Registro de preços contratação de empresa especializada para aquisição de veículos zero KM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP e no Termo de Referência - TR . As propostas deverão ser cadastradas no sistema eletrônico provido pelo(a) AMM Licita endereço eletrônico https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa a partir do dia 17/07/2024 às 8 horas. Sessão dia 29/07/2024, às 09hs00min - Horário de Brasília. Informações: sites: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br). ffone (33)3378-7000 e-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 PROCESSO Nº 044/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia, com utilização de mão de obra, material, e demais insumos, para pavimentação em via rural no Córrego dos Prata, conforme Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Memória de Cálculo de Quantidade, Memorial Descritivo - Plano de Ação n. 09032024-072499 - Transferência Especial do Ministério da Fazenda, e recurso próprio, conforme condições, quantidades e especificações Técnicas que integram o edital. As propostas deverão ser cadastradas no sistema eletrônico provido pelo(a) AMM Licita através do endereço eletrônico https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa a partir do dia 16/07/2024 às 10 horas. Sessão pública dia 30 de julho de 2024, às 10hs00min - Informações: Sites: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br). Telefone(33)3378-7000 ou e-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 PROCESSO Nº 048/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia, com utilização de mão de obra, material, e demais insumos, para pavimentação em diversas vias rurais, para atender as necessidades do Município de Luisburgo/MG através de execução direta, conforme Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Memória de Cálculo de Quantidade, Memorial Descritivo, conforme condições, quantidades e especificações Técnicas que integram o edital. Propostas deverão ser cadastradas no sistema eletrônico provido pelo(a) AMM Licita endereço eletrônico https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa a partir do dia 16/07/2024 às 10 horas. A sessão pública desta concorrência Eletrônica será realizada no dia 30/07/2024, às 14hs00min - Informações: Sites: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br).fone (33) 3378-7000 e-mail: [email protected]. PREGÃO Nº 6/2024 PROCESSO Nº 049/2024 - Objeto: Registro de preços contratação de empresa especializada para aquisição de implementos agrícolas novos, para promover a reestruturação de estradas vicinais, além de obras diversas de recuperação da infraestrutura municipal, conforme Convênio nº 942109/2023 - Processo nº 21000.050717/2023-77, junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP e no Termo de Referência - TR . As propostas deverão ser cadastradas no sistema eletrônico provido pelo(a) AMM Licita endereço eletrônico https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa a partir do dia 17/07/2024 às 8 horas. Sessão dia 29/072024, às 14hs00min - Informações: sites https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br). fone (33)3378-7000 ou e- mail: [email protected]. OTENIDES DOS SANTOS HOTT PRAÇA Prefeito