DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE NACIP RAYDAN AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Extrato de edital Processo Licitatório 014/2024 A P.M. de Nacip Raydan-MG, torna-se público: Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia sendo Ampliação do Estádio Municipal Alvarengão contemplará a construção de 2 arquibancadas com terraço para que os espectadores possam assistir as partidas de futebol de maneira mais cômoda. Haverá ainda a construção de bares, banheiro feminino e masculino para a população. Na área ainda terá a construção de um palco para apresentações artísticas de cantores regionais. Convênio n.º 1481000689/2024 - Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Nacip Raydan. Inicio do recebimento das propostas partir do dia 16 de julho de 2024 as 08hs 00min na plataforma eletrônica https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 02 de agosto de 2024 as 09hs00min. O edital e demais anexos encontra-se disponível no site www.nacipraydan.com.br e portal https://licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos exclusivamente pela plataforma eletrônica: https://licitardigital.com.br. Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://nacipraydan.mg.gov.br, prevalecera as informações do portal https://licitardigital.com.br. Nacip Raydan-MG 11 de julho de 2024. EDUARDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Extrato de edital Processo Licitatório 012/2024 A P.M. de Nacip Raydan-MG, torna-se público: Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia sendo construção de arquibancada e cobertura quadra poliesportiva do distrito de São Pedro do Taperão no Município de Nacip Raydan/MG, Emenda Parlamentar n.º 202440570003, Plano de Ação n.º: 09032024-073482. Inicio do recebimento das propostas partir do dia 16 de julho de 2024 as 08hs 00min na plataforma eletrônica https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 31 de julho de 2024 as 09hs00min. O edital e demais anexos encontra-se disponível no site www.nacipraydan.com.br e portal https://licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos exclusivamente pela plataforma eletrônica: https://licitardigital.com.br. Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://nacipraydan.mg.gov.br, prevalecera as informações do portal https://licitardigital.com.br. Nacip Raydan-MG 11 de julho de 2024. EDUARDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024 As Secretarias Municipais de: Saúde e Cidadania e Habitação torna público o Pregão Eletrônico SRP Nº 12/2024. Processo de Compras Nº 65/2024 - Tipo: Menor Preço por Item, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO PREPARADA (MARMITEX) E KITS LANCHE PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE E SERVIÇOS SOCIAIS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E HABITAÇÃO. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 17h30min do dia: 15/07/2024 até às 08h59min do dia 29/07/2024 com início da Sessão da disputa de lances às 09:00:00 (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos site da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br. Paracatu-MG, 15 de Julho de 2024. RODRIGO COSTA OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 5/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº005/2024 - PROC. ADM. Nº 163/2024 - Realizará contratação de empresa para a prestação de serviços de captação, edição, serviço de var e transmissão ao vivo via internet, na modalidade Dispensa Eletrônica, de acordo com o art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021, do tipo Menor Preço Global. Abertura da Sessão dia 26/07/2024 às 08h00. Local: www.licitardigital.com.br. Em 10 de julho de 2024. VICENTE DE PAULO CAMPEIZ Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Juventude AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - PREGÃO Nº050/2024 - PROC. ADM. Nº 162/2024 - Realizará aquisição de materiais de artesanato, pintura e costura, na modalidade de Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Abertura da Sessão dia 02/08/2024 às 08h30. Local: www.licitardigital.com.br Em 11 de julho de 2024 DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO nº 146/2024: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PATOS DE MINAS - APAE. Objeto: contratação de pessoa jurídica prestadora de serviços de saúde especializada em reabilitação auditiva e intelectual, para assistência ao paciente do Sistema Único de Saúde - SUS, através da Secretaria Municipal de Saúde de Patos de Minas. Valor: R$ 19.682.180,40 (dezenove milhões, seiscentos e oitenta e dois mil, cento e oitenta reais e quarenta centavos). Inexigibilidade por Credenciamento n° 65/2024, Processo nº 244/2024. Data de Assinatura: 09/07/2024. Vigência: 09/07/2029. Patos de Minas, 10 de julho de 2024. Luís Eduardo Falcão Ferreira - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 O Município de Pedrinópolis - MG, torna-se público a realização do Processo Licitatório nº 038/2024 na modalidade Concorrência Eletrônico nº 006/2024, cujo objeto trata de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA DA PRAÇA FRANCISCO GOMES PEREIRA SITUADA NA AVENIDA JOSEFINA FERREIRA DOS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS- MG, PARA ATENDER O PLANO DE AÇÃO 09032022-017324 - PROGRAMA: 09032022, CONCEDENTE: MINISTÉRIO DA ECONOMIA - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CARACTERÍSTICAS CONSTANTES NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, de acordo com as especificações constantes do Anexo I do Edital. A partir das 08 horas do dia 17/07/2024 às 09 horas do dia 31/07/2024. Abertura das propostas por meio eletrônico: Às 09h05min do dia 31/07/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h05min do dia 31/07/2024. Modo de Disputa: Aberto. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site www.pedrinopolis.mg.gov.br e https://www.licitanet.com.br e ainda na Rua Manoel Severino nº 47 - Sala 05 - Bairro Centro -CEP 38.178-000 - Pedrinópolis/MG. Demais informações pelo telefone (034) 3355.2001 ou 3355.2002. Pedrinópolis 15 de Julho de 2024. LARISSA CHUDEK Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Transporte PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Aviso de Licitação, Concorrência nº 02/2024, Processo Licitatório nº 036/2024, Edital. A Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova torna pública a Licitação referente à Concorrência em epígrafe, cujo Objeto é a Contratação de Empresa para execução de obras de rede de drenagem pluvial e rede coletora de esgoto sanitário na Rua Portuguesa e Rua D, no Novo Loteamento denominado "Portuguesa", no Município de Piedade de Ponte Nova. Data da sessão: 07/08/2024 às 13h00min. Informações: [email protected], telefone: (31) 3871-5203 ou no endereço da Sala de Licitações, Praça Dr. José Pinto Vieira, 36, Centro, Piedade de Ponte Nova, Minas Gerais. De segunda a sexta, das 12h00min às 18h00min. Piedade de Ponte Nova-MG, 12 de julho de 2024. ANTÔNIO MAYRINK BORDONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO Nº 68/2024 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 98/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 68/2024, tendo como Objeto do proposto certame a CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUCAO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRA E SERVICOS PUBLICOS, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 30 de julho de 2024, as 13:30 horas. O edital encontra se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. ADILSON LEAL PIRES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2024 Objeto: "Aquisição de gás liquefeito (GLP P13 e P45, vasilhames e insumos." No edital no item 5-Kit contendo regulador de gás de baixa: Justificativa: compreendemos as observações sobre a validade e armazenamento dos mesmos. Dado as considerações e com o intuito de garantir a ampla participação e competitividade no processo licitatório, solicitamos a retificação do prazo de entrega para 15 dias para os Kits de regulagem de pressão Item 3.2. Entretanto, gostaríamos de reiterar que o prazo de entrega para os botijões de GLP (gás de cozinha) e demais itens continuará sendo de 24 horas, conforme estipulado inicialmente no edital, a fim de atender às necessidades imediatas dos nossos usuários e as garantias do atendimento a alimentação escolar aos alunos da rede municipal de ensino. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected] Pouso Alegre 15 de julho de 2024. SUELENE MARCONDES DE SOUZA FARIA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Proc. Licitatório nº. 099/2024. Registro de Preços nº. 009/2024 Objeto: Aquisição de Mobiliário. Data: 05/08/2024, às 9 h. Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo email [email protected] ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br. Em 12 de julho de 2024. DALTON LUIZ CARNEIRO VIDIGAL Chefe Departamento de Governo