DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUCAS DA SILVA RODRIGUES GUEDES Chefe de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO (REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021) Nº 11/2024 - PROCESSOLICITATÓRIO Nº 118/2024 NO PERÍODO DE CREDENCIAMENTO: Das 08 horas do dia 17 de julho até às 13 horas do dia 31 de julho de 2024. LOCAL: Sede da Prefeitura Municipal de Santa Vitória. OBJETO: Chamada Pública para credenciamento de pessoas jurídicas, para o fornecimento de Terra e Cascalho objetivando a manutenção de estradas, controle de erosões, construções de estradas, calçadas e obras, drenagem, acessibilidade, economia de custos e manutenção de parques e áreas verdes, nos termos e nas condições estabelecidas no edital, Termo de Referência e demais anexos, para atender às demandas da Secretaria de Transporte e Serviços Rurais do Município de Santa Vitória/MG e seus distritos. Demais informações pelo tel. (34) 3251- 8557 das 08h às 11h e das 13h às 18h - e-mail [email protected]. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência/Licitação), no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br e na Plataforma https://licitamaisbrasil.com.br/. Sta Vitória, 15 de julho de 2024. RAFAEL DOMINGUES SOUZA Analista de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO AVISO SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Objeto: Registro de Preços para aquisição de veículos automotores para atender a demanda das Secretarias Municipais de Santana do Paraíso. Em virtude de impugnação apresentada, fica SUSPENSA a abertura prevista para o dia 15/07/2024 às 13h00min. Em 12 de julho de 2024. LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato de Repasse - Contrato de Repasse Nº 01/2024 - Contrato de Repasse formalizado para transferência de recursos financeiros à Fundação Dr. José M. dos Mares Guia oriundos de Emenda Parlamentar de Comissão - Comissão da Saúde, proposta nº 36000602259202400, emenda nº 50410002, disponibilizados por meio da Portaria do MS nº 3.862 de 17/05/2024. Aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde em sua 253ª Reunião Ordinária realizada em 07/07/2024. Contratante: Município de S. A. do Monte - Contratada: Fundação Dr. José Maria dos Mares Guia, CNES 2143992 - Objeto: Incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O recurso financeiro deverá ser utilizado única e exclusivamente para atendimento dos usuários do SUS, para aquisição de materiais de consumo e prestação de serviços de terceiros, conforme proposto no Plano de Trabalho apresentado e aprovado. Fica vedado o custeio de despesas com pessoal e encargos sociais, aquisição de equipamentos e materiais permanentes, incluindo obra. Valor: R$370.000,00 Vigência: 12/07/2024 a 11/07/2026 - Prazo final para prestação de contas: 11/10/2026. Contrato de Repasse Nº 02/2024 - Contrato de Repasse formalizado para transferência de recursos financeiros à Santa Casa de Misericórdia de S. A. do Monte oriundos de Emenda Parlamentar de Comissão - proposta nº 36000621689202400, emenda nº 60110001, disponibilizados por meio da Portaria do Ministério da Saúde nº 4.480 de 21/06/2024. Aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde em sua 253ª Reunião Ordinária realizada em 07/07/2024. Contratante: Município de S. A. do Monte - Contratada: Santa Casa de Misericórdia de Santo Antônio do Monte, CNES 2144026 - Objeto: Incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O recurso financeiro deverá ser utilizado única e exclusivamente para atendimento dos usuários do SUS, para aquisição de insumos, suprimentos e produtos hospitalares (medicamentos, oxigênio, material médico- hospitalar, material de limpeza e material de lavanderia), prestação de serviços de terceiros e aquisição de OPME - Órteses, Próteses e Materiais Especiais utilizados em procedimentos, conforme proposto no Plano de Trabalho apresentado e aprovado. Fica vedado o custeio de despesas com pessoal e encargos sociais, aquisição de equipamentos e materiais permanentes, incluindo obra. Valor: R$1.000.000,00 - Vigência: 12/07/2024 a 11/07/2025. Prazo final para prestação de contas: 11/10/2025. Contrato de Repasse Nº 03/2024 - Contrato de Repasse formalizado para transferência de recursos financeiros à Santa Casa de Misericórdia de S. A. do Monte oriundos de Emenda Parlamentar Individual do Deputado Federal Domingos Sávio, proposta nº 36000583501202400, emenda nº 27560002, disponibilizados por meio da Portaria do Ministério da Saúde nº 3.604 de 19/04/2024. Aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde em sua 252ª Reunião Ordinária realizada em 02/05/2024. Contratante: Município de S. A. do Monte - Contratada: Santa Casa de Misericórdia de Santo Antônio do Monte, C N ES 2144026 Objeto: Incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O recurso financeiro deverá ser utilizado única e exclusivamente para atendimento dos usuários do SUS, para aquisição de insumos, suprimentos e produtos hospitalares (medicamentos, oxigênio, material médico-hospitalar, material de limpeza e material de lavanderia) e prestação de serviços de terceiros, conforme proposto no Plano de Trabalho apresentado e aprovado. Fica vedado o custeio de despesas com pessoal e encargos sociais, aquisição de equipamentos e materiais permanentes, incluindo obra. Valor: R$300.000,00 Vigência: 12/07/2024 a 11/07/2025 - Prazo final para prestação de contas: 11/10/2025. Contrato de Repasse Nº 04/2024 - Contrato de Repasse formalizado para transferência de recursos financeiros à Santa Casa de Misericórdia de S. A. do Monte oriundos de Emenda Parlamentar Individual do Deputado Federal Padre João, proposta nº 36000611543202400, emenda nº 27640019, disponibilizados por meio da Portaria do Ministério da Saúde nº 3.813 de 14/05/2024. Aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde em sua 253ª Reunião Ordinária realizada em 04/07/2024. Contratante: Município de S. A. do Monte - Contratada: Santa Casa de Misericórdia de Santo Antônio do Monte, CNES 2144026 Objeto: Incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O recurso financeiro deverá ser utilizado única e exclusivamente para atendimento dos usuários do SUS, para aquisição de insumos, suprimentos e produtos hospitalares (medicamentos, oxigênio, material médico-hospitalar, material de limpeza e material de lavanderia), conforme proposto no Plano de Trabalho apresentado e aprovado. Fica vedado o custeio de despesas com pessoal e encargos sociais, aquisição de equipamentos e materiais permanentes, incluindo obra. Valor: R$100.000,00 - Vigência: 12/07/2024 a 11/07/2025 - Prazo final para prestação de contas: 11/10/2025. Santo Antônio do Monte MG, 12 de julho de 2024. Leonardo Lacerda Camilo - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 A Prefeitura de São Domingos do Prata-MG torna pública a licitação cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de veículos novos, zero quilômetro, primeiro emplacamento - automotores e motocicletas. Sessão eletrônica no dia 30 de julho de 2024, as 8:30h, na plataforma www.licitardigital.com.br. Edital disponível em www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Informações no tel: (31) 3856-1385. São Domingos do Prata- MG, 15 de julho de 2024. SILVÂNIA APARECIDA SILVA EVARISTO GONÇALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 13/2024 REGISTRO DE PREÇOS A Pref. M. de São Félix de Minas/MG, comunica que abrirá Processo de Licitação nº 13/2024, NA MODALIDADE Pregão Eletrônico nº. 09/2024, MENOR PR EÇO, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES, PEDAGÓGICOS E DE EXPEDIENTE VISANDO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SÃO FÉLIX DE MINAS - MG. A ABERTURA SERÁ DIA 30/07/2024, às 09h00m, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br. O edital poderá ser lido e obtido cópia a partir da disponibilidade no ENDEREÇO ELETRÔNICO www.licitardigital.com.br. Informações sobre o EDITAL NOS DIAS 16/07/2024 à 30/07/2024, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 ou PELO TEL: (33) 3246-9106 / [email protected] São Félix de Minas-MG, 15 de julho de 2024. EDSON AMARO DA CRUZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Quarto Termo Aditivo ao contrato nº 210/2023 do Pregão Eletrônico nº 042/2022. OBJETO: Contratação de Serviços de Locação de Máquinas, Veículos Pesados e outros, a serem realizadas de forma parcelada, para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Administração Pública. Conteúdo: "Fica a Cláusula Quarta do contrato original aditivada quanto ao seu prazo de vigência prorrogada até o dia 30 (trinta) de SETEMBRO de 2024", atendendo excepcional interesse público, necessidade da continuidade dos serviços e que estes serviços são imprescindíveis para atendimento das Secretarias Municipais Requisitantes. CONTRATANTE: Município de São Francisco/MG. CONTRATADA: Construminas Materiais De Construção e Locação De Equipamentos LTDA. São Francisco/MG, 15 de Julho de 2024. Ass.: Ronaldo Alves Silva - Secretário Municipal de Administração e Finanças. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GLÓRIA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024 A Comissão Permanente de Licitação de São Francisco do Glória torna público a publicação do extrato resumido do Processo de Licitação nº 085/2024/ Adesão a Ata nº 002/2024: Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO GLÓRIA, pessoa jurídica de direito público, por seu órgão PREFEITURA MUNICIPAL, com sede na Rua Azarias Varela de Azevedo, nº. 32/esquina com a Praça São Francisco de Assis, Bairro Centro, São Francisco do Glória, Estado de Minas Gerais, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 18.114.231/0001-91 e Contratado: MARCOPOLO SA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº. 88.611.835/0018-77, com sede na Rua Irmão Gildo Schiavo, nº. 110, Bairro São Cristóvão, na cidade de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul. OBJETO: Adesão à Ata do Processo de Licitação nº 23034.028908/2022- 18/Pregão Eletrônico nº 06/2023 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, cujo objeto é o Registro de Preço Nacional para futura e eventual aquisição de Ônibus Rural Escolar, dois tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das Redes Pública de Ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola. VALOR: R$ 581.878,00 (quinhentos e oitenta e um mil e oitocentos e setenta e oito reais). Dotação: 02.004.12.361.0007.1.016 - 449052- 1078- Aquisição de Veículos Moveis e equipamentos - Ensino Fundamental - 1569; 02.004.12.361.0007.1.016 -449052- 125- Aquisição de Veículos Moveis e equipamentos - Ensino Fundamental - 1500. São Francisco do Glória, 15 de julho de 2024. FABIO MARQUES PEDROSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo aditivo de reequilíbrio econômico-financeiro 01/24 a Ata de Registro de Preços 13/24, Proc. Licitatório 013/24, Pregão Eletrônico 05/24, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e merenda escolar durante o ano de 2024, Partes: Mun. de São Miguel do Anta e Ciclo Alimentos Ltda, CNPJ 49.955.687/0001-08. Vigência: 12/07/24 à 21/02/25. Valor: R$ 35.695,00 (trinta e cinco mil, seiscentos e noventa e cinco reais). Vicente P. de Souza Junior - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 O Município de Sardoá-MG comunica que abrirá P.L. nº 047/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2024, Menor Preço por Item, cujo objeto é o Registro de preços para aquisição parcelada de medicamentos genéricos para atendimento à Secretaria de Saúde do Município de Sardoá-MG. Entrega das propostas a partir do dia 19 de julho de 2024 no site www.licitardigital.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia 05 de agosto de 2024 às 08hs30min e Início da Sessão Eletrônica dia 05 de agosto 2024 às 09hs. Informações pelo E-mail: [email protected]. O edital e demais anexos estarão disponíveis gratuitamente no site do Município https://sardoa.mg.gov.br e portal www.licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas via e-mail [email protected] ou pelo portal www.licitardigital.com.br. Fabrício Barbosa Andrade-Secretaria de Saúde