DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO Nº 20240304; Origem: Pregão Eletrônico nº 059/2023; Contratante: Pmb; Contratada(o): F Cavalcante Gouveia eireli; objeto: Formação de Registro de Preços Para Futuro e eventual Fornecimento de Materiais de Higiene e Limpeza diversos, destinados ao atendimento das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 136.222,10; Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025; Assinatura: 10/06/2024. CONTRATO Nº 20240305; Origem: Pregão Eletrônico nº 059/2023; Contratante: Pmb; Contratada(o): Polymedh Ltda; objeto: Formação de Registro de Preços Para Futuro e eventual Fornecimento de Materiais de Higiene e Limpeza diversos, destinados ao atendimento das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 49.847,22; Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025; Assinatura: 10/06/2024. CONTRATO Nº 20240306; Origem: Pregão Eletrônico nº 059/2023; Contratante: Pmb; Contratada(o): Point da Informatica Comercio e Serviços Ltda; objeto: Formação de Registro de Preços Para Futuro e eventual Fornecimento de Materiais de Higiene e Limpeza diversos, destinados ao atendimento das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 118.138,12; Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025; data da assinatura: 10/06/2024. CONTRATO Nº 20240307; Origem: Pregão Eletrônico nº 059/2023; Contratante: Pmb; Contratada(o): Mais Barato de Breves Ltda; objeto: Formação de Registro de Preços Para Futuro e eventual Fornecimento de Materiais de Higiene e Limpeza diversos, destinados ao atendimento das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 39.518,80; Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025; Assinatura: 10/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-PMC Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Locação de Máquinas Agrícolas, Tipo Tratores, Incluindo Implementos Agrícolas, Destinados ao Reparo e Preparação de Solo, Localizados no Município de Capanema/Pa, Através da Secretaria Municipal de Agricultura. ADJUDICADO PARA: Cauassu Locacoes e Servicos Ltda, CNPJ 28.676.712/0001-44, com valor: Item - Valor: 1 R$ 170,00; 2 - R$ 170,00; 3 - R$ 170,00; 4 - R$ 170,00. HOMOLOGADO PARA: Cauassu Locacoes e Servicos Ltda, CNPJ 28.676.712/0001-44, com valor: Item - Valor: 1 - R$ 170,00; 2 - R$ 170,00; 3 - R$ 170,00; 4 - R$ 170,00. Conforme mapa comparativo anexado aos altos. Homologo a licitação na forma da Lei nº 14.133/2021. Capanema/Pa, 15 de julho de 2024 FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação circulada no dia 11/06/2024 no Diário Oficial do Estado nº 35892, página 169, D.O.U seção 3, pág. 245 e Diário do Pará B10, referente a Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico nº 007/2024. ONDE SE LÊ: Pregão Eletrônico nº 006/2024. LEIA-SE: Pregão Eletrônico nº 007/2024. O restante fica inalterado. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ATO AUTORIZATIVO DA INEXIGIBILIDADE. INEXIGIBILIDADE Nº 023-2024. Locação de um Imóvel Urbano, localizado na Rua Holanda Rios, s/nº, bairro Oliveira Brito, Capanema/PA, destinado ao funcionamento do anexo da E.M.E.I.F Joaquim da Costa Melo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, de Capanema/Pa. Contratada: Leidiane dos Santos Freitas, com CPF/MF nº XXX.XXX.392-72. Fundamento Legal: art. 74, inciso V, §5º, incisos I, II, e III, da Lei nº 14.133/21. Vigência: 07 (sete) meses. Valor Global: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). ATO AUTORIZATIVO em: 27/05/2024. Capanema/Pa, 15 de julho de 2024 FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 2905001-2024 da Inexigibilidade nº 023-2024. Contratante: Município de Capanema/Prefeitura Municipal. Contratado: Leidiane dos Santos Freitas, CPF/MF nº XXX.XXX.392-72. Objeto: Locação de Imóvel Urbano, situado na Rua Holanda Rios, s/nº, bairro Oliveira Brito, Capanema-PA, destinado ao funcionamento do anexo da Creche E.M.E.I.F Joaquim da Costa Melo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, de Capanema/Pa. Fundamento Legal: art. 74, inciso V, §5º, incisos I, II e III, da Lei nº 14.133/21. Vigência: 07 (sete) meses. Valor Global: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Data de Assinatura: 29/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Processo Licitatório nº 043/2024. Registro de Preço para aquisição de água mineral, gás GLP 13 kg e vasilhames de uso doméstico para atender as demandas da Prefeitura, conforme Edital e seus anexos. Edital no Endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 09h00min. Informações Gerais: www.pmcn.pa.gov.br. e-mail: [email protected]. ANDRÉIA DA S. C. SOUZA: Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 20230563 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022-FME CONTRATANTE:) FUNDEB-FUNDO DE MANUT.E DESENV.DA EDUC.BÁSICA, CNPJ 24.168.723/0001-62 CONTRATADA(O): AMARANTE DELFINO DE SOUZA PJ, CNPJ 34.912.683/0001- 75 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E S10) VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA FROTA MUNICIPAL DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, DESTINADOS A ATENDER OS PROGRAMAS E DEMAIS ATIVIDADES PRECIPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL VALOR TOTAL: R$ 5.458,46 (cinco mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e quarenta e seis centavos) Exercício 2024 Atividade 2601.123610003.6.041 Realização de Transporte Escolar - Fundamental (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39. VIGÊNCIA.: 04 junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 04 de junho de 2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240121 ORIGEM: PREGÃO Nº 013 2023-PMDE CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ 22.953.681/0001-45 CONTRATADA(O): EMBALO EMBALAGENS EIRELI, CNPJ 40.704.937/0001-62 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 11.440,56 (onze mil, quatrocentos e quarenta reais e cinquenta e seis centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 57.341,56(cinquenta e sete mil, trezentos e quarenta e um reais e cinquenta e seis centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Dotação orçamentária Exercício 2024 Atividade 0208.041220002.2.022 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22. DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240287 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-240601 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ 22.953.681/0001-45 CONTRATADA(O): DOM ELISEU CARTÓRIO DO UNICO OFICIO CNPJ: 22.953.749/0001-96 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de Serviços Cartorários, para serem utilizados na legalização, registro e oficialização dos documentos necessários ao processo de saneamento da regularização fundiária urbana (REURB) e demais serviços que atendam a necessidade da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu, pelo período de 12 meses ou até o fim do exercício fiscal. Fundamentado no art. 74, inciso I, da lei nº 14.133/21. PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0209.041230002.2.026 Gerenciamento da Secretaria Municipal da Fazenda , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 15.180,00, Exercício 2024 Atividade 0208.041210002.2.021 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 279.776,08. DATA DA ASSINATURA: 04 de Julho de 2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 20240002 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023-PMDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 15.784.575/0001-10 CONTRATADA(O): G DA COSTA LIMA INFORMÁTICA - ME, CNPJ 11.623.032/0001-60 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 70.066,32 (setenta mil, sessenta e seis reais e trinta e dois centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 87.473,90 (oitenta e sete mil, quatrocentos e setenta e três reais e noventa centavos). VALOR TOTAL: R$ 17.407,58 (dezessete mil, quatrocentos e sete reais e cinquenta e oito centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.037 Manutenção da Polít. de Proteção Social Básica (PAIF/CRAS)-PSB, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16 Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.038 Manutenção da Polít. de Proteção Social Especial (PA E F I / C R EA S ) - P S E , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16 Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.041 Manutenção do CAD. ÚNICO (Bolsa Familia), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16 Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.046 Manut. do Prog. Primeira Infancias SUAS, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16 Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.048 Manut. do Prog. Prot. Soc. B á s i c a / ES T A D, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16. VIGÊNCIA.: 19 junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 19 de junho de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE RESCISÃO ESPECIE: RESCISÃO UNILATERAL, a Secretaria Municipal de Educação de Igarapé-Miri, Torna Público o Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo nº 017.1/2022- PMI/SEMED-D. celebrado com a Sr.ª. AURILENE CORREA DOS SANTOS. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento da Escola Jesus é o Caminho, para atender a Secretaria Municipal de Educação. Fica Rescindido a contar de 31/07/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e Acréscimo ao Contrato Administrativo nº 018/2023- Semas. Origem: Pregão Eletrônico nº 001/2023-Cpl/Semsa; Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Contratada: M do S A Machado - Me; Cnpj nº 03.810.523/0001-91; Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Gêneros Alimentícios. Valor: R$ 41.469,62 Vigência: 19/04/2024 a 30/09/2024. Assinatura: 19/04/2024. Leila Maria Lobato Pantoja - Ordenadora. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e Acréscimo ao Contrato Administrativo nº 019/2023- Semas. Origem: Pregão Eletrônico nº 001/2023-Cpl/Semsa; Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Contratada: Sebastião Q. Ferreira - Epp; Cnpj nº 07.137.759/0001-60; Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Gêneros Alimentícios. Valor: R$ 37.154,28. Vigência: 19/04/2024 a 30/09/2024. Assinatura: 19/04/2024. Leila Maria Lobato Pantoja - Ordenadora. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e Acréscimo ao Contrato Administrativo nº 029/2023- Semas. Origem: Pregão Eletrônico nº 001/2023-Cpl/Semsa; Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Contratada: M do S A Machado - Me; Cnpj nº 03.810.523/0001-91; Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Higiene, Limpeza, Descartáveis e Utensílios Domésticos. Valor: R$ 73.010,60. Vigência: 10/07/2024 a 30/09/2024. Assinatura: 10/07/2024. Leila Maria Lobato Pantoja - Ordenadora. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e Acréscimo ao Contrato Administrativo nº 030/2023- Semas. Origem: Pregão Eletrônico nº 001/2023-Cpl/Semsa; Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Contratada: Sebastião Q. Ferreira - Epp; Cnpj nº 07.137.759/0001-60; Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Higiene, Limpeza, Descartáveis e Utensílios Domésticos. Valor: R$ 85.562,96. Vigência: 10/07/2024 a 30/09/2024. Assinatura: 10/07/2024. Leila Maria Lobato Pantoja - Ordenadora. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e Acréscimo ao Contrato Administrativo nº 043/2023- Semsa. Origem: Pregão Eletrônico nº 007/2023-Cpl/Semsa; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: M do S A Machado - Me; Cnpj nº 03.810.523/0001-91; Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Aquisição de Material de Higiene, Limpeza, Descartáveis e Utensílios Domésticos. Valor: R$ 126.156,00 Vigência: 10/07/2024 a 30/09/2024. Assinatura: 10/07/2024. Francisco Santana Dias - Ordenador. EXTRATO DE APOSTILAMENTO ESPECIE: 1° TERMO DE APOSTILAMENTO DOS CONTRATOS: PREGÃO ELETRONICO SRP N°004/2023, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DESCARTÁVEL, HIGIENE E LIMPEZA: CONTRATO Nº 004.10/2023-SRP-SEMED, CONTRATO Nº 004.11/2023-SRP-SEMED, CONTRATO Nº 004.12/2023-SRP-SEMED, CONTRATO Nº 004.13/2023-SRP-SEMED, CONTRATO Nº 004.14/2023-SRP-SEMED, CONTRATO Nº 004.15/2023-SRP-SEMED, CONTRATO Nº 004.16/2023-SRP-SEMED, CONTRATO Nº 004.17/2023-SRP-SEMED, CONTRATO Nº 004.18/2023-SRP-SEMED.