DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRONICO SRP n°001/2024, OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO : CONTRATO Nº 001.11/2024-SRP-SEMED, CONTRATO Nº 001.12/2024-SRP-SEMED, CONTRATO Nº 001.13/2024-SRP-SEMED, CONTRATO Nº 001.14/2024-SRP-SEMED, CONTRATO Nº 001.15/2024-SRP-SEMED, CONTRATO Nº 001.16/2024-SRP-SEMED, CONTRATO Nº 001.17/2024-SRP-SEMED, CONTRATO Nº 001.18/2024-SRP-SEMED, CONTRATO Nº 001.19/2024-SRP-SEMED, CONTRATO Nº 001.20/2024-SRP-SEMED. ADESÃO Nº 001/2024-SEMED, OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023 ORIGINÁRIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 DO CONSÓRCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA - CMI, QUE TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS ESCOLARES E MOBILIÁRIO ESCOLAR. CONTRATO: Nº 001/2024-SEMED. o presente instrumento tem o objetivo modificar a Clausula da Dotação, visando a inclusão da Dotação Orçamentaria do Programa Escola de tempo Integral, Dotação: 12.361.0007.2.138.0000 - Manutenção da Escola de Tempo Integral, Elemento de despesa: 33903000 - Material de Consumo. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao Contrato Nº 336/2024-SMSI, Pregão Eletrônico Nº 90011/2024-CPL/PMM, que consta no Processo nº 05050598.000005/2024-09, objeto: aquisição de equipamentos de academia para Guarda Municipal de Marabá/PA, Empresa: V G DE SOUSA FERREIRA LTDA , CNPJ: 23.912.114/0001-03; Valor em R$ 62.188,50 (sessenta e dois mil, cento e oitenta e oito reais e cinquenta centavos) Assinatura 11/07/2024, Vigência: 31/12/2024. Jair Barata Guimarães, Secretário Municipal de Segurança Institucional. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO AO CONTRATO Nº 335/2024/SEVOP, Processo Administrativo nº 34.393/2023- PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial (SRP) Nº 122/2023- CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 017/2024-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Fornecimento de refeições (tipo marmitex), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas - SEVOP). Empresa: DS BARROS - ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 48.593.832/0001- 95; Valor R$ 604.500,00 (seiscentos e quatro mil, quinhentos reais), Assinatura 12/07/2024 Vigência: 31/12/2024. Ana Betânia Silva Moreira, Secretária de Obras. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇAO DO SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇAO FINAL DOS RESIDUOS DO SERVIÇO DE SAUDE. SESSÃO PÚBLICA: 30/07/2024 às 10:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Marapanim/PA, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que realizará licitação, modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, julgamento menor preço global, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, tendo como OBJETO: Revitalização de 69,80 KM de Estradas Vicinais na Zona Rural do Município de Marapanim/PA, conforme Convênio Nº 020/2024-SEINFRA celebrado Com a Secretaria de Estado de Infraestrutura e a Prefeitura Municipal de Marapanim. SESSÃO PÚBLICA: 30/07/2024 às 10:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 011/2024.001.001-SEMMAS-PMM, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 011/2024.001-SEMMAS/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024- 011-SEMMAS/PMM, cujo objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPIs, visando atender as necessidades de uso da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Município de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, CNPJ 11.805.784/0001-41. CONTRATADA: UNIDAS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, CNPJ/MF Nº 52.847.625/0001-97. VALOR GLOBAL: R$ 243.750,00 (Duzentos e Quarenta e Três Mil Setecentos e Cinquenta Reais). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 11 de julho de 2024. Marituba/PA, 15 de julho de 2024. RENATA PAMPLONA NOVAES DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 019/2024.001.001 - SEMASC-PMM, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 019/2024.001-SEMASC/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024- 019-SEMASC/PMM, cujo objeto: Aquisição de Kit Enxoval para recém nascidos, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do município de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA , CNPJ 08.532.310/0001-69. CONTRATADA: SOLUÇÃO COMERCIO EIRELI, CNPJ/MF Nº 43.233.526/0001-24. VALOR GLOBAL: R$ 127.180,00 (Cento e Vinte e Sete Mil Cento e Oitenta Reais). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 11 de julho de 2024. Marituba/PA, 15 de julho de 2024. JOELMA DO SOCORRO DOS REIS SILVA LIRA Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 2024/008.001-SESAU originário do processo de Dispensa de Licitação nº 2024/008-SESAU/PMM. OBJETO: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação e manutenção de equipamentos hospitalares radiológicos de diagnóstico por imagem, para atender as necessidades da rede de saúde do município de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 10.299.375/0001-58. CONTRATADA: A IMAGEM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ: 07.377.150/0001-68. VALOR GLOBAL: R$ 461.700,00 (quatrocentos e sessenta e um mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato será de 09 (nove) meses, improrrogável, com início a partir da data de sua assinatura e com termino em 31 de dezembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 01/04/2024. Marituba, 15 de julho de 2024. VICTORIA FEITOZA DE MOURA Ordenadora de Despesas EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/20.03.001- SEMAD/PMM. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2024-007-SEMAD/PMM. NÚMERO DA CONTRATAÇÃO 90008/2024. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Instalação, Remoção, Manutenção Preventiva e Corretiva em Aparelhos de Ar Condicionados, Centrais de Ar e Aparelhos de Refrigeração para atender as demandas das Secretarias e Fundos Municipais do Poder Executivo Municipal de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2024.001-SEMAD/PMM, vencedora F.A SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ Nº 37.824.767/0001-45, com o Valor Total de R$ 1.099.566,04 (um milhão, noventa e nove mil, quinhentos e sessenta e seis reais e quatro centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2024.002-SEMAD/PMM, vencedora DL REFRIGERAÇÃO E SERVÇOS LTDA, CNPJ Nº 23.082.236/0001-10, com o valor total de R$ 628.800,00 (seiscentos e vinte e oito mil e oitocentos reais). Marituba, 15 de julho de 2024. Danielhe Costa Lopes Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 2024/07.03.001-SESAU/PMM. Processo Administrativo nº 2024/06.27.001- SESAU/PMM e Inexigibilidade de Licitação nº 2024/06.27.001- SESAU/PMM. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Manutenção Corretiva do Aparelho de Bioquímica Wiener Lab. Cm250, do Laboratório Municipal de Análises Clínicas de Mocajuba/Pa. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Labinbraz Comercial Ltda, inscrita no CNPJ nº 73.008.682/0001-52. Valor: R$ 27.363,93 (vinte e sete mil trezentos e sessenta e três reais e noventa e três centavos). Prazo de Vigência do Contrato: 90 (noventa) dias. Fundamentação Legal: art. 74, caput, inciso I, e § 1º, da Lei nº 14.133/2021. Signatários: Wilson Moraes Nunes e Carlos Eduardo Glaser. Data da Assinatura: 03 de julho de 2024. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Fica inexigível de licitação a despesa abaixo especificada, cujo objeto é Contratação de Empresa para Contratação de Empresa Especializada Para Manutenção Corretiva do Aparelho de Bioquímica Wiener Lab. CM250, do Laboratório Municipal de Análises Clínicas de Mocajuba/Pa, em observância ao art. 74, caput, inciso I, e § 1º, da Lei nº 14.133/2021 e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos. Nome do Credor: Labinbraz Comercial Ltda, inscrita no CNPJ nº 73.008.682/0001-52. Valor: R$ 27.363,93 (vinte e sete mil trezentos e sessenta e três reais e noventa e três centavos). Mocajuba/Pa, 15 de julho de 2024 WILSON MORAES NUNES Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público o extrato da ARP nº 009/2024 - PMM vinculado ao Pregão Eletrônico SRP Nº 202404220011 - PE SRP/CCL/PMM, Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Internet Via Fibra Óptica e Rádio, Com Transporte de Circuito de Dados do Ponto de Origem ao Ponto de Destino, em Atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Moju, Através das Secretarias, Departamentos E Fundos Vinculados. Contratada: X Telecomunicações e Engenharia Ltda - CNPJ: 18.659.625/0001-25, com o valor global R$ 195.644,00 (cento e noventa e cinco mil, seiscentos e quarenta e quatro reais). Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, Data da Homologação: 09/07/2024; A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público o extrato da ARP nº 010/2024 - PMM vinculado ao Pregão Eletrônico SRP nº 202405020012 - PE SRP/CCL/PMM, Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Fornecedora de Água Mineral Diversos e Gás de Cozinha de 13 Kg (Aquisição e Recarga) para atendimento das Secretarias, Departamentos e Fundos Vinculados da Prefeitura Municipal De Moju/Pa. Contratada: V.S.T. Nery Comercial - CNPJ: 03.223.433/0001-02, com o valor global R$ 1.183.830,00 (um milhão, cento e oitenta e três mil, oitocentos e trinta reais). Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, Data da Homologação: 09/07/2024; PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 3° Termo Aditivo ao Contrato n° 012/2021-SEMTRAS. Inexigibilidade nº 002/2021- FMAS, Partes: Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e B Duarte Andrade Serviços Sociais, têm por objeto: Contratação de Empresa Especializada em Consultoria e Assessoria Técnica em Pesquisa, Formação e Qualificação Profissional, Elaboração/Gestão e Execução de Projetos Serviços e Programa No Fortalecimento da Assistência Social no Âmbito do (Suas), Prestação de Contas de Recursos de Cofinancimento Estadual e Federal. Tem por finalidade Prorrogação do prazo de vigência, compreendendo o período de 04/08/2024 a 04/08/2025. Conforme autoriza o art. 57, inciso II e § 2º da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores e Reajustam o valor para R$ 7.805,78 (Sete mil oitocentos e cinco reais e setenta e oito centavos) mensal, com fundamento no inciso XXI do art. 37 da constituição Federal. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 015/2023-SEMTRAS. Inexigibilidade nº 003/2023- SEMTRAS, Partes: Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e B Duarte Andrade Serviços Sociais, Têm Por Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Consultoria e Assessoria Tecnica em Pesquisa, Formação e Qualificação Profissional, Elaboração/Gestão, Captação de Projetos de Editais Privados e Gorvernamentais e Execução de Projetos, Serviços e Programa Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistencia Social-Semtras, no Município de Mojui dos Campos. Tem por finalidade Prorrogação do prazo de vigência, compreendendo o período de 21/09/2024 a 21/09/2025. Conforme autoriza o art. 57, inciso II e § 2º da Lei nº 8.666/93 e Reajustam o valor para R$ 6.230,63 (Seis mil duzentos e trinta reais e sessenta e três centavos) mensal, com fundamento no inciso XXI do art. 37 da constituição Federal. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Origem: EXTRATO DE ADESÃO O Município de Nova Ipixuna, Estado do Pará, através do Fundo Municipal de Educação, nos termos que dispõem a Lei Federal nº 14.133/21, no Decreto Federal nº 11.462/2023 e nos termos do Decreto Municipal nº 797/2024, em face do resultado obtido na MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023, tendo como órgão gerenciador a Prefeitura Municipal de Nova Ipixuna-PA, resolve ADERIR à Ata de Registro de Preços nº 2/2023, o qual tem por objeto a: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2023 DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2023, PARA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR, DOS TIPOS ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, E ÔNIBUS URBANO ESCOLAR, DOS TIPOS ONUREA PISO ALTO E ONUREA PISO BAIXO, PELOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, de acordo com as especificações e no