DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071600303 303 Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 percentual dos itens autorizados, mediante justificativa apresentada nos autos do processo administrativo de Adesão nº A.2024-002-PMNI, conforme descrição abaixo: EMPRESAS DETENTORA DA ATA: ON-HIGHWAY BRAZIL LTDA. VALOR TOTAL DA ADESÃO: R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais). VIGÊNCIA: 14 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ADESÃO: 14 de Junho de 2024. RESPONSÁVEL: WILLIAMSON DO BRASIL DE SOUSA LIMA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE E D U C AÇ ÃO. Nova Ipixuna - PA, 15 de julho de 2024. FRANQUISSUEL GOMES REIS Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO Origem: EXTRATO DE CONTRATO CARONA Nº A.2024-002-PMNI.. Processo Administrativo nº 002/2024 - SEMUDED. Contratante: Fundo Municipal de Educação, inscrita no CNPJ nº: 21.082.330/0001-43. Contratada: ON-HIGHWAY BRAZIL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 36.519.422/0001-15. Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2023 DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2023, PARA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR, DOS TIPOS ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, E ÔNIBUS URBANO ESCOLAR, DOS TIPOS ONUREA PISO ALTO E ONUREA PISO BAIXO, PELOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Valor: R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais). Assinatura: 14 de Junho de 2024. Vigência: 14 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Nova Ipixuna - PA, 15 de Julho de 2024. FRANQUISSUEL GOMES REIS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-00016-PMOP Recebimento dos envelopes a partir do dia 16/07/2024 no horário comercial na sala da Setor de Contrato e Licitação - Prédio Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará. Objeto: Credenciamento de empresa especializada para futura e eventual prestação de serviço de fornecimento de passagens, fretes e transportes de cargas fluviais destinados a suprir as necessidades da secretaria municipal de administração de Oeiras do Pará e fundos vinculados. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h. ELIENE DE JESUS RODRIGUES E RODRIGUES Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Ourém/Pá, torna público a abertura de licitação na forma Eletrônica na modalidade Concorrência nº 006/2024 PMO, tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de Pavimentação de Vias Públicas em bloquete sextavado, na zona urbana e rural do Município de Ourém/PA, com recursos oriundos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. A abertura da sessão pública será em 31/07/2024 às 09:00hs (horário oficial de Brasília/DF), no site http://www.bnc.org.br. Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Site da Prefeitura www.ourem.pa.gov.br; http://www.bnc.org.br; e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Informações no e-mail: [email protected]. Ourém/Pa, 15 de julho de 2024 FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 20210221 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2021 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): LABOCLIN CENTRO INTEGRADO DE DIAGNÓSTICOS LTDA, CNPJ: 13.620.194/0001-70 OBJETO: Terceiro Termo Aditivo prorrogação de prazo de vigência contratual por mais 12 meses (doze) FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57, II $ 2º da Lei Federal nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 19/07/2024 a 18/07/2025 BRUNO DANGLARES ARAÚJO SOUZA Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º TERMO ADITIVO Nº 290/2024 ao CONTRATO 1710/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021- 00067, PMP/ MECÂNICA E LABORATÓRIO DE INJEÇÃO DIESEL FRAGOSO EIRELI. Referente a prorrogação de prazo contratual. Vigência: 31/05/2024 a 31/12/2024. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. 22º TERMO ADITIVO Nº 341/2024 ao CONTRATO Nº 994/2018, PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00049, PMP/ LEMES E LEMES CONSTRUTORA LTDA - EPP. Referente à prorrogação do prazo contratual e da execução da obra. Vigência: 20/03/2024 a 15/11/2024. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PARAGOMINAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº 15/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO nº.: 7/2024-00010, IPMP/COMERCIAL SCARAMUSSA DISTRIBUIDORA DE GÁS E BEBIDAS LTDA. Objeto: "Aquisição de material de consumo diversos (gêneros de alimentação, material de expediente, material de copa e cozinha e material de limpeza e produtos de higienização, material de proteção e segurança e gás engarrafado) para suprir as necessidades do prédio administrativo do IPMP, bem como, o anexo I deste, visando atender às demandas relacionadas a Gestão e os demais setores em todas as atividades previstas, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses". Valor global de R$3.232,00; Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2026. Recurso: Próprio. Ordenadora de Despesas: MARIA DO CARMO PEREIRA DE SOUZA - Presidente do IPMP. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº 16/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO nº.: 7/2024-00010, IPMP/JM POZZER LTDA EPP. Objeto: "Aquisição de material de consumo diversos (gêneros de alimentação, material de expediente, material de copa e cozinha e material de limpeza e produtos de higienização, material de proteção e segurança e gás engarrafado) para suprir as necessidades do prédio administrativo do IPMP, bem como, o anexo I deste, visando atender às demandas relacionadas a Gestão e os demais setores em todas as atividades previstas, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses". Valor global de R$249,50; Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2026. Recurso: Próprio. Ordenadora de Despesas: MARIA DO CARMO PEREIRA DE SOUZA - Presidente do IPMP. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº 13/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO nº.: 7/2024-00010, IPMP/LC POZZER LTDA. Objeto: "Aquisição de material de consumo diversos (gêneros de alimentação, material de expediente, material de copa e cozinha e material de limpeza e produtos de higienização, material de proteção e segurança e gás engarrafado) para suprir as necessidades do prédio administrativo do IPMP, bem como, o anexo I deste, visando atender às demandas relacionadas a Gestão e os demais setores em todas as atividades previstas, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses". Valor global de R$11.639,20; Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2026. Recurso: Próprio. Ordenadora de Despesas: MARIA DO CARMO PEREIRA DE SOUZA - Presidente do IPMP. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº 14/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO nº.: 7/2024-00010, IPMP/MERCEARIA CAPIXABA LTDA. Objeto: "Aquisição de material de consumo diversos (gêneros de alimentação, material de expediente, material de copa e cozinha e material de limpeza e produtos de higienização, material de proteção e segurança e gás engarrafado) para suprir as necessidades do prédio administrativo do IPMP, bem como, o anexo I deste, visando atender às demandas relacionadas a Gestão e os demais setores em todas as atividades previstas, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses". Valor global de R$6.059,96; Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2026. Recurso: Próprio. Ordenadora de Despesas: MARIA DO CARMO PEREIRA DE SOUZA - Presidente do IPMP. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº 12/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO nº.: 7/2024-00010, IPMP/PRINT A R T ES INFORMÁTICA LTDA. Objeto: "Aquisição de material de consumo diversos (gêneros de alimentação, material de expediente, material de copa e cozinha e material de limpeza e produtos de higienização, material de proteção e segurança e gás engarrafado) para suprir as necessidades do prédio administrativo do IPMP, bem como, o anexo I deste, visando atender às demandas relacionadas a Gestão e os demais setores em todas as atividades previstas, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses". Valor global de R$18.993,85; Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2026. Recurso: Próprio. Ordenadora de Despesas: MARIA DO CARMO PEREIRA DE SOUZA - Presidente do IPMP. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-SME/PMPD/PA - SRP MUNICÍPIO DE PAU D´ARCO/PARÁ (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER). EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024-SME/PMPD/PA - SRP. O Secretário Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer do Município de Pau d´arco/PA, atendendo ao disposto na Lei nº 14.133/21, comunica aos interessados que fará licitação, modalidade Pregão (Sistema de Registro de Preços), forma eletrônica, critério menor preço, por item, objetivando eventuais e futuras compras de bens (material de consumo: materiais de limpeza, higiene, descartáveis e utensílios domésticos), conforme descrições do Edital. Abertura da sessão: 31/07/2024, às 10h:01min (horário de Brasília/DF). Valor estimado: R$ 209.577,26. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://www.portaldecompraspublica.com.br; https://paudarco.pa.gov.br/; Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e junto ao Departamento de Licitações da Prefeitura, à Avenida Boa Sorte, s/nº, Cidade de Pau d´arco/PA, e-mail: [email protected]. Pau d´arco/PA, 15 de julho de 2024 HERBETI DONIZETE CLEMENTE Secretário Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-004 Torna público, para conhecimento dos interessados, que a concorrência eletrônica n°. 3/2024-004, com abertura marcada para o dia 16/07/2024 às 09:00, foi alterado para o dia 31/07/2024 às 09:00, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO GABRIEL SOARES, CONFORME O CONVÊNIO Nº 35/2024-SEOP. Informações e Editais: Prefeitura Municipal de Piçarra, Av. Araguaia s/n Centro ou Site: www.tcm.pa.gov.br - Site: www.picarra.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e-mail: [email protected] MARCOS VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 2024120701, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0017.2024 - Proc. Administrativo Nº 00706002/24, cujo objeto é a Aquisição de 01 (uma) Embarcação tipo Ambulancha Cabinada, com casco de alumínio e moto popa 115hp 4t, para garantir o atendimento emergencial e o transporte seguro de pacientes do Município de Portel/PA . Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Exercício: 2024. Dotação orçamentária: 0301.103020059.1.053 Aquisição de Ambulancha SAMU 192, Classificação econômica 4.4.9.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.20 Embarcações. Contratada: A. F. LEÃO JUNIOR COMERCIO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E EMBARCAÇÕ ES LTDA, inscrita no CNPJ n° 43.800.430/0001-09, com o valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de Abril de 2021 e demais legislações correlatas. Vigência: 12/07/2024 a 31/12/2024. Publicado no quadro de Avisos da Secretaria no dia 12/07/2024. 16 de julho de 2024 BENEDITO MARCIO SHERLO SILVA MARTINS Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 0009/2024-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 0009/2024-SRP - Proc. Administrativo Nº 00705001/24, cujo objeto é o Registro de preço objetivando a futura e eventual aquisição de equipamento e materiais permanentes para uso hospitalar, itens novos e fracassados oriundo do Pregão Eletrônico SRP n° 0046/2023, para as Unidades Básicas de Saúde e Hospital Municipal, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Portel/PA, onde se lograram vencedoras as empresas REGIONAL BELÉM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS RADIOLÓGICOS LTDA inscrita no CNPJ n° 05.351.445/0001-30, com o valor total de R$ 1.183.271,06 (um milhão, cento e oitenta e três mil, duzentos e setenta e um reais, seis centavos) e BELMEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ n° 12.735.479/0001-93, com o valor total de R$ 6.401.150,46 (seis milhões, quatrocentos e um mil, cento e cinquenta reais, quarenta e seis centavos). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de Abril de 2021 e demais legislações correlatas. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025. 16 de julho de 2024 BENEDITO MARCIO SHERLO SILVA MARTINS Secretário Municipal de Saúde