DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sr. BENEDITO MARCIO SHERLO SILVA MARTINS, Secretário Municipal de Saúde, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0009/2024, onde se lograram vencedoras as empresas REGIONAL BELÉM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS RADIOLÓGICOS LTDA inscrita no CNPJ n° 05.351.445/0001-30, com o valor total de R$ 1.183.271,06 (um milhão, cento e oitenta e três mil, duzentos e setenta e um reais, seis centavos) e BELMEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ n° 12.735.479/0001-93, com o valor total de R$ 6.401.150,46 (seis milhões, quatrocentos e um mil, cento e cinquenta reais, quarenta e seis centavos). Publicado no quadro de avisos dia 12/07/2024. Em 15 de julho de 2024. BENEDITO MARCIO SHERLO SILVA MARTINS Secretário Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Ilmo. Sr. BENEDITO MARCIO SHERLO SILVA MARTINS, Secretário Municipal de Saúde, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0017/2024, onde se logrou vencedora a empresa A. F. LEÃO JUNIOR COMERCIO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E EMBARCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n° 43.800.430/0001-09, com o valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Publicado no quadro de avisos dia 12/07/2024. Em 15 de julho de 2024. BENEDITO MARCIO SHERLO SILVA MARTINS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7006-2/2024-FME PROCESSO N° 012/2024-FME, Tipo Menor Preço. Data da Abertura: 26/07/2024 - 10h00min. Objeto: "Formação de sistema de registro de preços - SRP objetivando futura e eventual contratação para o fornecimento de mobiliário tipo poltrona diretor universitária com prancheta escamoteável, em atendimento as necessidades da secretaria municipal de educação de Porto de Moz, nos termos e condições constantes no edital e seus anexos": Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Porto de Moz-PA, 12 de julho de 2024. RONALDO FEITOSA MENDONÇA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230075. Origem: Tomada de Preço nº 2/2022-081203. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha/Fundo Municipal de Educação. Contratada(o): J.C.B Monteiro Eireli Me, Cnpj: 23.766.714/0001-00. Objeto: Primeiro Termo Aditvo de Prazo ao Contrato Administrativo nº 20230075. Vigência: 12 de fevereiro de 2024 no dia 11 de agosto de 2024. Data da Assinatura: 07 de fevereiro de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2024, Processo Licitatório n.º 058/2024, Objeto: pavimentação de 11,7km em revestimento asfáltico tipo CBUQ-concreto betuminoso usinado a quente, e = 3cm, com terraplanagem, drenagem superficial, drenagem pluvial, drenagem longitudinal profunda, calçadas com acessibilidade e sinalização viária, em vias urbanas na sede do Município de Redenção/PA. Edital no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da Proposta: 30/07/2024 às 09h00min. Informações gerais: fone (94) 99117-4026, www.redencao.pa.gov.br e [email protected]. LENIVAL ESTEVÃO ALVES Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Processo Licitatório nº. 055/2024, Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de papel sulfite tamanho A4, para atender a secretaria municipal de educação, cultura e lazer, junto ao Fundo Municipal de Educação-FUNDEB e ao Fundo Municipal de Educação-FME. Edital no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da Proposta: 26/07/2024 às 09h00min. Informações gerais: fone (94) 99117-4026, www.redencao.pa.gov.br e [email protected]. ANDRÉ PEREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS - CARONA Nº 6-2024 FMS Objeto: Adesão da Ata de Registro de Preços nº 009/2024 da Prefeitura Municipal de Jangada/MT originaria do Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 004/2023 (Proc. Adm. nº 054/2023) visando aquisição de ambulância para simples remoção para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Rondon do Pará. Contratada: SEBBA MOTORS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 02.050.048/0001-30- Valor Total de R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais) PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90004-2024-CONC A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da agente de contratação e equipe de apoio, comunica que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública nº 900 0 4 - 2 0 2 4 - CO N C, do tipo menor preço global, com objetivo de CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A EXECUÇÃO DE OBRA RELACIONADA À CONSTRUÇÃO DA ESCOLA NILZA FONSECA DE CASTRO LOCALIZADA NA VILA DE BUÇU, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED). Data da Abertura:30/07/2024 as 09:00h00min. Local do certame: www.comprasnet.gov.br, dúvidas pelo e-mail: [email protected]. O Edital poderá ser adquirido, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) nos endereços eletrônicos www.tcm.pa.gov.br e www.compras.gov.br e www.salinopolis.pa.gov.br. THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2024-PMSIP Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ESCOLA DE 12 SALAS COM QUADRA, NO BAIRRO TRIÂNGULO, NO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ/PA; padrão FNDE, cujo TERMO DE COMPROMISSO PAR N° 33937, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Educação e o município de Santa Izabel do Pará/PA; EMPRESA HOMOLOGADA: G FORTE ENGENHARIA LTDA com CNPJ Nº 07.873.283/0001-25; Valor global: R$ 3.005.000,00 (três milhões e cinco mil reais). Data da Homologação: 11/07/2024; EVANDRO BARROS WATANABE Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.07.15.01 - PMSIP. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ESCOLA DE 12 SALAS COM QUADRA, NO BAIRRO TRIÂNGULO, NO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ/PA; padrão FNDE, cujo TERMO DE COMPROMISSO PAR N° 33937, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Educação e o município de Santa Izabel do Pará/PA; CONTRATADA: G FORTE ENGENHARIA LTDA, com CNPJ/MF Nº 07.873.283/0001-25; Contrato nº 2024.07.15.01; Valor do Contrato: R$ 3.005.000,00 (três milhões e cinco mil reais).; Vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contados da data de expedição da ordem de serviço; Data de assinatura do contrato: 15 de julho de 2024.Elen Cristina da Cruz Alves.Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de Preços nº 025/2024. Pregão Eletrônico SRP nº 006/2024. Vigência: Válida por 12 (doze) meses. Objeto registro de preços que objetiva aquisição de medicamentos para atender a secretaria municipal de saúde do município de santa luzia. Contratado: Empresa: C J A Parente Comercio de Medicamentos Ltda CNPJ: 83.646.307/0001-91. Valor Total: R$ 421.524,00 (Quatrocentos e vinte e um mil e quinhentos e vinte e quatro reais). A ata está disponível na Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, na C.P.L. REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2024. Pregão Eletrônico SRP nº 006/2024. Vigência: Válida por 12 (doze) meses. Objeto registro de preços que objetiva aquisição de medicamentos para atender a secretaria municipal de saúde do município de santa luzia. Contratado: Empresa: Mednordeste Comercio de Medicamentos Eireli CNPJ: 14.202.227/0001-24. Valor Total: R$ 1.503.036,00 (um milhão e quinhentos e três mil e trinta e seis reais). A ata está disponível na Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, na C.P.L. REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2024. Pregão Eletrônico SRP nº 006/2024. Vigência: Válida por 12 (doze) meses. Objeto registro de preços que objetiva aquisição de medicamentos para atender a secretaria municipal de saúde do município de santa luzia. Contratado: Empresa: Ahcor Comercio de Produtos Odontolicos Ltda CNPJ: 37.556.213/0001-04. Valor Total: R$ 130.194,00 (cento e trinta mil e cento e noventa e quatro reais). A ata está disponível na Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, na C.P.L. REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2024. Pregão Eletrônico SRP nº 006/2024. Vigência: Válida por 12 (doze) meses. Objeto registro de preços que objetiva aquisição de medicamentos para atender a secretaria municipal de saúde do município de santa luzia. Contratado: Empresa: RC Zagallo Marques & Cia Ltda CNPJ: 83.929.976/0001-70. Valor Total: R$ 100.270,00 (Cem mil e duzentos e setenta reais). A ata está disponível na Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, na C.P.L. REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2024. Pregão Eletrônico SRP nº 006/2024. Vigência: Válida por 12 (doze) meses. Objeto registro de preços que objetiva aquisição de medicamentos para atender a secretaria municipal de saúde do município de santa luzia. Contratado: Empresa: Ativa Médico Cirurgico Ltda CNPJ: 09.182.725/0001-12. Valor Total: R$ 64.776,00 (Sessenta e quatro mil e setecentos e setenta e seis reais). A ata está disponível na Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, na C.P.L. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 1107003/2024. Contratante: O Fundo Municipal de Saúde de Santa Luzia do Pará. Contratado: C J A Parente Comercio de Medicamentos Ltda CNPJ: 83.646.307/0001- 91. Objeto: aquisição de medicamentos para atender a secretaria municipal de saúde do município de santa luzia. Validade:11.07. 2024 até 31.12. 2024.Valor Total do Contrato: R$ 421.524,00 (Quatrocentos e vinte e um mil e quinhentos e vinte e quatro reais). CONTRATO Nº 1107004/2024. Contratante: O Fundo Municipal de Saúde de Santa Luzia do Pará. Contratado: Mednordeste Comercio de Medicamentos Eireli CNPJ: 14.202.227/0001- 24. Objeto: aquisição de medicamentos para atender a secretaria municipal de saúde do município de santa luzia. Validade:11.07. 2024 até 31.12. 2024.Valor Total do Contrato: R$ 1.503.036,00 (um milhão e quinhentos e três mil e trinta e seis reais). CONTRATO Nº 1107005/2024. Contratante: O Fundo Municipal de Saúde de Santa Luzia do Pará. Contratado: Ahcor Comercio de Produtos Odontolicos Ltda CNPJ. 37.556.213/0001- 04. Objeto: aquisição de medicamentos para atender a secretaria municipal de saúde do município de santa luzia. Validade:11.07. 2024 até 31.12. 2024.Valor Total do Contrato: R$ 130.194,00 (cento e trinta mil e cento e noventa e quatro reais). CONTRATO Nº 1107006/2024. Contratante: O Fundo Municipal de Saúde de Santa Luzia do Pará. Contratado: RC Zagallo Marques & Cia Ltda CNPJ: 83.929.976/0001-70. Objeto: aquisição de medicamentos para atender a secretaria municipal de saúde do município de santa luzia. Validade:11.07. 2024 até 31.12. 2024.Valor Total do Contrato: R$ 100.270,00 (Cem mil e duzentos e setenta reais). CONTRATO Nº 1107007/2024. Contratante: O Fundo Municipal de Saúde de Santa Luzia do Pará. Contratado: Ativa Médico Cirurgico Ltda CNPJ: 09.182.725/0001-12. Objeto: aquisição de medicamentos para atender a secretaria municipal de saúde do município de santa luzia. Validade:11.07.2024 até 31.12.2024. Valor Total do Contrato: R$ 64.776,00 (Sessenta e quatro mil e setecentos e setenta e seis reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS AVISOS DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 Ficam SUSPENSOS para correções, os seguintes processos licitatórios para registro de preços: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2024. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual, aquisição de material betuminoso do tipo RR-2C e CM-30 e massa asfa´ltica tipo CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente) para pavimentação da malha viária do Município de Santa Maria das Barreiras - PA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual, aquisição de combustível e derivados de petróleo(óleos lubrificantes).