DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071600305 305 Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual, Contratação de empresa especializada em locação de maquinas e equipamentos com operador para preparação do solo e aplicação de material betuminoso nas ruas da zona urbana e vilas na zona rural Município de Santa Maria das Barreiras - PA. Santa Maria das Barreiras-PA, 11 de julho de 2024. JAIR DEL SANT Secretário Municipal de Obra, Urbanismo e Terra Patrimoniais AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 OBJETO: Futuras e eventuais, aquisições de materiais elétricos para manutenção, prevenção e expansão da rede de iluminação pública do Município. Modo de Disputa: Aberto. Data, Local e Hora da Abertura: 25/07/2024, INTERNET: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 16:00hs. Retirada do Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, [email protected], www.santamariadasbarreiras.pa.gov.br ou na Sede da Secretaria Municipal de Obra, Urbanismo e Terra Patrimoniais. Santa Maria das Barreiras-PA, 11 de julho de 2024. JAIR DEL SANT Secretário Municipal de Obra, Urbanismo e Terra Patrimoniais AVIOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, insumos hospitalares, materiais e insumos de laboratórios e materiais odontológicos, para atender as necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde. Modo de Disputa: Aberto. Data, Local e Hora da Abertura: 25/07/2024, INTERNET: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 09:00hs. Retirada do Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, [email protected], www.santamariadasbarreiras.pa.gov.br ou na Secretaria/Fundo Municipal de Saúde. Santa Maria das Barreiras-PA, 11 de julho de 2024. CHARLES LOPES PERES Secretário Municipal de Saúde AVISOS DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 Ficam REABERTOS os seguintes processos licitatórios para registro de preços: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2024. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual, aquisição de material betuminoso do tipo RR-2C e CM-30 e massa asfa´ltica tipo CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente) para pavimentação da malha viária do Município de Santa Maria das Barreiras - PA. Modo de Disputa: Aberto. Data, Local e Hora da Abertura: 24/07/2024, INTERNET: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 09:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual, aquisição de combustível e derivados de petróleo (óleos lubrificantes). Modo de Disputa: Aberto. Data, Local e Hora da Abertura: 24/07/2024, INTERNET: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 11:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual, Contratação de empresa especializada em locação de maquinas e equipamentos com operador para preparação do solo e aplicação de material betuminoso nas ruas da zona urbana e vilas na zona rural Município de Santa Maria das Barreiras - PA. Modo de Disputa: Aberto. Data, Local e Hora da Abertura: 24/07/2024, INTERNET: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 15:00hs. Retirada dos Editais: www.portaldecompraspublicas.com.br, [email protected], www.santamariadasbarreiras.pa.gov.br ou na Sede da Secretaria Municipal de Obra, Urbanismo e Terra Patrimoniais. Santa Maria das Barreiras-PA, 11 de julho de 2024. JAIR DEL SANT Secretário Municipal de Obra, Urbanismo e Terra Patrimoniais PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 086/2024 Inexigibilidade n° 003/2024. Objeto: Aquisição de dispositivo de visão artificial com câmera inteligente para atender: ao alunos da rede municipal de ensino, os servidores que compõem o quadro da Secretaria Municipal de Educação, portadores de deficiência visual e de baixa visão. Contrato Nº 086/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/LOCKE COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRESENTES LTDA, CNPJ: 09.276.124/0001-79, valor: R$ 682.168,40 (Seiscentos e oitenta e dois mil, cento e sessenta e oito reais e quarenta centavos); Vigência: 24/06/2024 a 31/12/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SEMINFRA Comunico o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2024 - SEMINFRA, destinado a: Registro de preço para a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Fornecimento de Refeição tipo Marmitex. Tendo como vencedora a empresa: BR ALL COMERCIO, SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA. Santarém, PA, 15 de julho de 2024. ANA FLAVIA LOPES FERREIRA Pregoeira SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMURB EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024- SEMURB Origem: INEXIGIBILIDADE nº 001/2024 - SEMURB, Contratante: PMS/ Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos, Contratado: XYLEM BRASIL SOLUÇÕES PARA ÁGUA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em bombas hidráulicas para marca Flygt/Xlem, com fornecimento de peças para drenagem da água da chuva que invade a Avenida Tapajós no Município de Santarém-Pa. Fundamentado Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021. Valor: R$ 49.433,99 (Quarenta e nove mil, quatrocentos e trinta e três reais e noventa e nove centavos). Prazo de vigência de 06 (seis) meses 27/06/2024 a 27/12/2024. Jean Murilo Machado Marques - Sec. Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20240430 - PREGÃO ELETRÔNICO PE017-2024-SRP - Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Contratado: A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Objeto: AQUISIÇÃO FRACIONADA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, LIMPEZA, HIGIENE, COPA, COZINHA, CAMA, MESA E BANHO, MATERIAL ESPORTIVO E EDUCATIVO, MOBILIÁRIO EM GERAL, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, MATERIAL DE LABORATÓRIO E FERRAMENTAS EM GERAL, PARA ATENDER AS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL DO MUNICIPIO DE SÃO FELIX DO XINGU/PA. Vigência: 09/07/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 629.670,18 (seiscentos e vinte e nove mil, seiscentos e setenta reais e dezoito centavos) - Data da Assinatura: 09/07/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20240416 - PREGÃO ELETRÔNICO PE018-2024-SRP - Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Contratado: A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, IMPEZA, HIGIENE E PROTEÇÃO, PARA ATENDER AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL E A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Vigência: 03/07/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 486.587,45 (quatrocentos e oitenta e seis mil, quinhentos e oitenta e sete reais e quarenta e cinco centavos) - Data da Assinatura: 03/07/2024. DARCI DE FRANÇA RODRIGUES - Secretária Executiva Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20240419 - PREGÃO ELETRÔNICO PE018-2024-SRP - Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/FUNDEB - Contratado: A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, IMPEZA, HIGIENE E PROTEÇÃO, PARA ATENDER AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL E A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Vigência: 03/07/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 117.395,95 (cento e dezessete mil, trezentos e noventa e cinco reais e noventa e cinco centavos) - Data da Assinatura: 03/07/2024. DARCI DE FRANÇA RODRIGUES - Secretária Executiva Municipal de Educação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Aditivo ao contrato Nº 20240223, objetiva a alteração contratual no valor de R$ 79.255,00 (setenta e nove mil, duzentos e cinquenta e cinco reais), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'a'., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 402.455,00(quatrocentos e dois mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais). PREGÃO ELETRONICO PE004/2024 - F R DA SILVA FILHO COMERCIO E SERVICO EIRELI - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB DEMANDA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS, NA MANUTENÇÃO PREDIAL DAS UNIDADES DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/FUNDEB. Vigência: 08/07/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 08/07/2024. DARCI DE FRANÇA RODRIGUES - Secretária Executiva Municipal de Educação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Aditivo ao contrato Nº 20240222, objetiva a alteração contratual no valor de R$ 20.335,00 (vinte mil, trezentos e trinta e cinco reais), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'a'., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 401.579,50 (quatrocentos e um mil, quinhentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos). PREGÃO ELETRONICO PE004/2024 - F R DA SILVA FILHO COMERCIO E SERVICO EIRELI - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB DEMANDA, COM FORNECIMENTO DE M ÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS, NA MANUTENÇÃO PREDIAL DAS UNIDADES DE RESPONSABILIDA D E DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Vigência: 08/07/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 08/07/2024. DARCI DE FRANÇA RODRIGUES - Secretária Executiva Municipal de Educação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Aditivo ao contrato Nº 20230133, objetiva a alteração contratual no valor de R$ 91.466,50 (noventa e um mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'a', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 2.376.794,65(dois milhões, trezentos e setenta e seis mil, setecentos e noventa e quatro reais e sessenta e cinco centavos). Tomada de Preço TP001/2023 - F R DA SILVA FILHO COMERCIO E SERVICO EIRELI - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARACONSTRUÇÃO DE TRES UNIDADES ESCOLARES E REFORMAS DE NOVE ESCOLAPUBLICAS, PARA ATENDIMENTO DO SISTEMA PUBLICO EDUCACIONAL SECRETARIAEXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB. Vigência: 26/06/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 26/06/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE028/2024 - SRP REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL PARA ATENDIMENTO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. Abertura: 01/08/2024 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected]; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/ JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A Secretaria Municipal de Educação de São João da Ponta/PA, homologa a ata de registro de preços do Pregão n° 9.2024-00007, a favor da contratada: SOEIRO RABELO & CIA LTDA, portadora do CNPJ Nº 05.521.423/0001-70, itens 1,2,3,4,5 e 6 no valor geral 13.657,00 totalizando da ata R$ 409.710,00, data da homologação: 10 de julho de 2024, validade da ata de 12 de julho de 2024 até 31 de dezembro de 2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO EMPRESA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE ÔNIBUS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, SEM MOTORISTA E COM MANUTENÇÃO, DESTINADOS A REDE ESTADUAL E MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA. GERSON FAVACHO ALMEIDA Secretário de Educação