DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital licitatório encontra-se disponível nos sites https://www.licitanet.com.br/ e https://joseporfirio.pa.gov.br/ - INFORMAÇÕES: Divisão de Licitações, Rua Marechal Assunção, nº. 116, Complemento Prédio da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, CEP 68.360-000, Bairro Centro, Senador José Porfírio/PA . Senador José Porfírio/PA, 12 de julho de 2024. KLEBER DOS ANJOS DE SOUSA. Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 OBJETO: Contratação De Obras E Serviços De Engenharia Para Construção De Uma Escola Na Comunidade Jamari, Na Zona Rural Do Município De Terra Santa - PA. ABERTURA NO DIA 19/08/2024 AS 09:00 HS. , OS EDITAIS E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO SITE: www.gov.br/compras, Qualquer Esclarecimento Sobre O Edital Será Feito Pelo Endereço Eletrônico www.gov.br/compras. Terra Santa, PA 12 de Julho de 2024 ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Concorrência 002/2024 OBJETO: Contratação De Serviços De Engenharia Para Execução De Obra De Reforma E Ampliação Das Escolas Municipais Da Zona Rural São Raimundo Nonato, Na Comunidade Do Chuedá, E São Pedro, Na Comunidade Itaubal - PA. ABERTURA NO DIA 20/08/2024 AS 09:00 HS. , OS EDITAIS E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO SITE: www.gov.br/compras, Qualquer Esclarecimento Sobre O Edital Será Feito Pelo Endereço Eletrônico www.gov.br/compras. Terra Santa, PA 12 de Julho de 2024 ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Concorrência 004/2024 OBJETO: Construção Do Sistema De Abastecimento De Água Da Comunidade NOSSA Senhora Da Conceição (Casa Grande), Na Zona Rural Do Município De Terra Santa-Pa, Conforme O Convênio Nº 922743/2021-Funasa-Plataforma Brasil - ABERTURA NO DIA 21/08/2024 AS 09:00 HS, OS EDITAIS E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO SITE: www.gov.br/compras, Qualquer Esclarecimento Sobre O Edital Será Feito Pelo Endereço Eletrônico www.gov.br/compras. Terra Santa, PA 12 de Julho de 2024 ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO-PA, torna público em cumprimento aos conceitos contidos na Lei Federal n° 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações em vigor, fará realizar, Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo menor preço global, MODE DE DISPUTA: Aberto, para CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NO MUNICIPIO DE TRAIRÃO-PA, UTILIZANDO RECURSOS DA EMENDA 202422630004 - JADER BARBALHO, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO E AS ESPECIFICAÇÕES EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, Data da Abertura: 30/07/2024 Horário: 08:00hrs (horário de Brasília-DF). Será julgado o processo de licitação no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Para adquirir o edital nos meios eletrônicos www.trairão.pa.gov.br, www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações) e www.portaldecompraspublicas.com.br ou no Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida Fernando Guilhon nº s/n - Bela Vista no horário das 08h00m às 14h00m. Município de Trairão. DEIVIDE DA SILVA CRUZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20240918 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-078FMS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, - C.N.P.J.: 11.234.776/0001-92, e Contratada: RAYSA FRANCIELLI SA, - C.N.P.J.: 41.201.100/0001-63, com o valor total de R$: 35.886,00 (trinta e cinco mil, oitocentos e oitenta e seis reais). Vigência: 15 de julho de 2024 até 15 de julho de 2025. Data de assinatura: 15 de julho de 2024. Tucumã - PA, 15 de julho de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-035FME A Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, HOMOLOGA a presente licitação em favor das empresas: PLÁCIDO E PLÁCIDO LTDA EPP, CNPJ nº: 18.023.458/0001-21, arrematante LOTE ÚNICO:0001; 0002; 0003; 0004; 0005; 0006, com valor global da arrematado de R$; 70.900,00 (setenta mil, e novecentos reais), ambas constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO: R$: $; 70.900,00 (setenta mil, e novecentos reais). Tucumã - PA, 15 de julho de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA Secretário Municipal de Educação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-039FMS Processo Administrativo nº 105/2024/ADM O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 26 de julho de 2024, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo menor preço, tendo por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE USO HOSPITALAR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO CENTRO AMBULATORIAL ESPECIALIZADO E DO HOSPITAL MUNICIPAL. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-040FMS Processo Administrativo nº 172/2024/ADM O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 26 de julho de 2024, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo menor preço, tendo por objeto AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES ESPECIAIS DESTINADOS AOS PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da- transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 15 de julho de 2024. IGOR LIMA DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-030PMT Processo Administrativo nº 158/2024/ADM O Município de Tucumã, Através do SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO - nº 9/2024/030PMT, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS, MODELO PICK-UP, 4X4 DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, com abertura programada para o dia 15 de junho de 2024, às 9:00 horas, foi declarada FRACASSADA, por não acudir propostas que atendessem ao Instrumento Convocatório. Em 15 de julho de 2024. IGOR LIMA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ R E T I F I C AÇ ÃO No extrato de termo aditivo, publicado no DOU do dia 28/06/2024, Seção 3, N° 123, Pag. 335, Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré-Pa, Onde se lê: 280324-001-PMVN, Leia-se: 280323-001-PMVN. As demais informações permanecem inalterados. PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU R E T I F I C AÇ ÃO O Município de Viseu torna público a retificação do aviso 1° termo aditivo de alteração contratual - acréscimo de quantidade ao contrato nº 037/2022/CPL, referente à inexigibilidade de licitação n° 005/2022 publicado no DOU, seção 3, pag. 299, n° 130 e FAMEP, pag. 135, n° 3536 de 09/07/2024. ONDE-SE LÊ: Valor total do contrato atualizado R$ 426.750,00. LEIA-SE: Valor total do contrato atualizado R$ 284.500,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2° Termo de Aditivo e Prazo ao Contrato n° 099/2022/CPL ref. à inexigibilidade de Licitação 007/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Finanças, CNPJ 04.873.618/0001-17, Contratada: ASP Automação Serviços e Produtos de Informática Ltda, CNPJ 02.288.268/0001- 04. Objeto: Contratação de empresa jurídica especializada no fornecimento de Gestor de notas fiscais, em atendimento à Ação n° 04/2018, da Estratégia Nacional de Combate à corrupção e Lavagem de Dinheiro - ENCCLA, vinculado à Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública (cujo objetivo é criar instrumentos para dar publicidade as nota fiscais emitida para órgãos e entidades de todos os poderes da administração pública em todos os entes da federação), assim como também, atende à Lei n°12.527/2011(Lei de Acesso à informação) e Lei complementar n° 131/2009 (Lei da Transparência), para atender da Prefeitura, Secretaria, Fundos do Município de Viseu-PA. Ass. 10/05/2024, vigência 11/05/2024 à 11/05/2025, consoante ao artigo 57, inciso II da lei 8666/93. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR ORE 1 (4x4) TRANSMISSÃO MECÂNICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00001/2024 - Ata de Registro de Preços nº 00004/2023, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 06/2023/fnde/mec, realizado pelo FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. DOTAÇÃO: 02.040 SEC. DE EDUCACAO, ESPORTES E LAZER 12 361 2002 1009 AQUISICAO DE VEICULOS PARA A EDUCAÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE. 4490.5299 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00251/2024 - MARCOPOLO SA - R$ 581.878,00. EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00023/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00198/2024 - 25.06.24 - PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA - R$ 186.658,00; CT Nº 00199/2024 - 25.06.24 - PHARMAPLUS LTDA - R$ 60.206,00; CT Nº 00200/2024 - 25.06.24 - 7R7 SOLUCOES EM CONSULTORIA E COMERCIO LTDA - R$ 30.296,00; CT Nº 00201/2024 - 25.06.24 - OLIVEIRA EULÁLIO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - R$ 1.410,00; CT Nº 00202/2024 - 25.06.24 - FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS