DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: COntrataçao de Empresa Especializada Para A Realização de Exames de Imagem Para Atender As Necessidades do Sistema de Saúde Deste Municipio. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00036/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2024: Recursos Próprios e Federais (Ordinários / Recursos Não Vinculados de Impostos - Saúde / Transferência do SUS) 02.050 SEC.MUNICIPAL DE SAUDE / FMS 10 301 1010 2028 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE SAUDE 02.120 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 301 2017 2047 MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA 10 302 2018 2049 MANUTENCAO DA UNIDADE MISTA DE SAUDE 10 302 2018 2050 MANUTENCAO DA POLICLINICA 10 301 1010 2053 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUN. DE SAUDE 3390.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 04/07/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00235/2024 - 04.07.24 - CLINICA RADIOLÓGICA DR. WANDERLEY LTDA - R$ 37.950,00; CT Nº 00236/2024 - 04.07.24 - CLINICA SAO PAULO LTDA - R$ 250.847,00; CT Nº 00237/2024 - 04.07.24 - BRONZEADO SERVICOS DE DIAGNOSTICO LTDA - R$ 129.231,50; CT Nº 00238/2024 - 04.07.24 - GAMA SERVICOS DE DIAGNOSTICOS POR IMAGENS EIRELI - R$ 1.001.249,00; CT Nº 00239/2024 - 04.07.24 - L A BARBOSA JUNIOR EIRELI - R$ 479.145,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SISTEMA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00037/2024. DOTAÇÃO: REC U R S O S PRÓPRIOS E FEDERAIS (ORDINÁRIOS / RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE / TRANSFERÊNCIA DO SUS) 02.050 SEC.MUNICIPAL DE SAUDE / FMS 10 301 1010 2028 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE SAUDE 02.120 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 301 2017 2047 MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA 10 302 2018 2049 MANUTENCAO DA UNIDADE MISTA DE SAUDE 10 302 2018 2050 MANUTENCAO DA POLICLINICA 10 301 1010 2053 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUN. DE SAUDE 3390.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 04/07/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00224/2024 - 04.07.24 - L A BARBOSA JUNIOR EIRELI - R$ 1.020.922,60. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00084/2023 - Wjx Construcoes e Servicos de Engenharia Ltda - CNPJ: 13.408.085/0001-93 - 5º Aditivo - prorroga o prazo por mais 4 meses. ASSINATURA: 02.07.24 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR COM 06 SALAS DE AULA NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA/PB CONFORME CONVÊNIO Nº 597/2021 SEECT/PB CONFORME CONVÊNIO Nº 597/2021 SEECT/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2022. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00219/2022 - OLIVEIRA CUNHA SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 20.930.189/0001-29 - 3º Aditivo - acréscimo de R$ 108.090,30. ASSINATURA: 23.10.23 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR COM 06 SALAS DE AULA NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA/PB CONFORME CONVÊNIO Nº 597/2021 SEECT/PB CONFORME CONVÊNIO Nº 597/2021 SEECT/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2022. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto - Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00219/2022 - OLIVEIRA CUNHA SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 20.930.189/0001-29- 4º Aditivo - acréscimo de R$ 71.289,16; e prorroga o prazo por mais 5 meses. ASSINATURA: 17.06.24 DESPACHO DE 14 DE JUNHO DE 2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00023/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 7R7 SOLUCOES EM CONSULTORIA E COMERCIO LTDA - R$ 30.296,00; BETANIAMED COMERCIAL LTDA - R$ 645,00; CIR??RGICA MONTEBELLO LTDA - R$ 68.145,00; COTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - R$ 5.223,00; ENDOMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 1.878.581,57; FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LT DA - R$ 2.624,00; LIVMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 59.460,00; M.TESTA CONFECCAO - R$ 25.480,00; MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA LT DA - R$ 40.536,00; MULTILASER INDUSTRIAL LTDA - R$ 82.800,00; NNMED - DISTRIBUI C AO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 17.391,90; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME - R$ 60.880,35; OLIVEIRA EULÁLIO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - R$ 1.410,00; PADRAO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PADRE CALLOU LTDA - R$ 4.368,00; PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA - R$ 186.658,00; PHARMAPLU S LTDA - R$ 60.206,00; VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA - R$ 27.639,50. FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito DESPACHO DE 4 DE JULHO DE 2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00036/2024, que objetiva: CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SISTEMA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: BRONZEADO SERVICOS DE DIAGNOSTICO LTDA - R$ 129.231,50; CLINICA RADIOLÓGICA DR. WANDERLEY LTDA - R$ 37.950,00; CLINICA SAO PAULO LTDA - R$ 250.847,00; GAMA SERVICOS DE DIAGNOSTICOS POR IMAGENS EIRELI - R$ 1.001.249,00; L A BARBOSA JUNIOR EIRELI - R$ 479.145,00. FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito DESPACHO DE 4 DE JULHO DE 2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00037/2024, que objetiva: CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SISTEMA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: L A BARBOSA JUNIOR EIRELI - R$ 1.020.922,60. FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito DESPACHO DE 10 DE JULHO DE 2024 RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00001/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR ORE 1 (4x4) TRANSMISSÃO MECÂNICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: MARCOPOLO SA - R$ 581.878,00. FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS FUNERÁRIOS DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00039/2024. DOTAÇÃO: 03.000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 04 122 2001 2009 Manutenção da Secretaria de Administração 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 12/07/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00214/2024 - 12.07.24 - SEVERINO FRANCISCO DA SILVA FUNERARIA - R$ 58.980,00. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00039/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS FUNERÁRIOS DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS- PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Administração. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 12/07/2024. DESPACHO DE 12 DE JULHO DE 2024 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00039/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00039/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS FUNERÁRIOS DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: SEVERINO FRANCISCO DA SILVA FUNERARIA - R$ 58.980,00. MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 4/2024 OBJETO: Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Avenida Governador Joao Agripino Filho, 20 - Antônio Leite Rolim - Cachoeira dos Índios - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇAO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA AV. EPITÁCIO PESSOA E RUA PROF. ADALBERTO DE SOUZA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO ÍNDIOS/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 05 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 05 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 99918-1772. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp e www.cachoeiradosindios.pb.gov.br Cachoeira dos Indios - PB, 15 de Julho de 2024. ALBERTO DE ABREU PESSOA Agente Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato n.º 95/2024 - Concorrência Eletrônica nº 03/2024 Empresa J ANDRADE LTDA, CNPJ: 07.367.680/0001-25. Objeto: Contratação de Empresa para Implantação de Pavimentação no Perímetro Urbano do Município, nos termos do Contrato de Repasse n.º 1090476-35. Valor global: R$ 821.805,55 (Oitocentos e Vinte e Um Mil Oitocentos e Cinco Reais e Cinquenta e Cinco Centavos). Vigência: 15/07/2024 à 15/07/2025. Data e assinatura: Cacimbas - PB, 15 de julho de 2024, Nilton de Almeida, Prefeito Municipal e empresa Contratada AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Objeto: Contratação de Empresa para Implantação de Pavimentação no Perímetro Urbano do Município, nos termos do Contrato de Repasse n.º 1090476-35. O Prefeito de Cacimbas, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe o Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021 resolve ADJUDICAR o objeto, referente ao Processo Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 03/2024, em favor das empresas: Vencedores: 1 - J ANDRADE LTDA Tipo: EPP/SS - LC123: Sim - Documento 07.367.680/0001-25. Valor Global: R$ 821.805,55 (Oitocentos e Vinte e Um Mil Oitocentos e Cinco Reais e Cinquenta e Cinco Centavos). Cacimbas - PB, 12 de julho de 2024. NILTON DE ALMEIDA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Objeto: Contratação de Empresa para Implantação de Pavimentação no Perímetro Urbano do Município, nos termos do Contrato de Repasse n.º 1090476-35. O Prefeito de Cacimbas, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe o Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021 resolve HOMOLOGAR, o Processo Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 03/2024, em favor das empresas: Vencedores: 1 - J ANDRADE LTDA Tipo: EPP/SS - LC123: Sim - Documento 07.367.680/0001-25. Valor Global: R$ 821.805,55 (Oitocentos e Vinte e Um Mil Oitocentos e Cinco Reais e Cinquenta e Cinco Centavos). Cacimbas - PB, 12 de julho de 2024. NILTON DE ALMEIDA Prefeito