DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIGNATÁRIOS: Fabio Henrique Thoma E Maria Sueli Da Silva VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS). DATA DE ASSINATURA: 10/07/2024. FABIO HENRIQUE THOMA Secretário Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 29/2024 PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP), que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de cortinas com trilho motorizado para atender as demandas do Auditório da Secretaria Municipal de Educação deste Município. O interessado poderá obter o respectivo Edital e Termo de Referência com a especificação do objeto através da Comissão de Contratação, acessando: www.catoledorocha.pb.gov.br ou www.pncp.gov.br. A referida comissão estará recebendo as propostas até as 07:59h do dia 22 de julho de 2024 (segunda-feira) de 2024 e lances até as 14:00h do mesmo dia, via www.portaldecompraspublicas.com.br, documentação complementar, por ventura solicitada deverão ser anexadas ao sistema, em último caso também poderão ser encaminhadas pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 032/2023 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. Catolé do Rocha - PB, 15 de julho de 2024. JAILMA FRANCISCA DA SILVA Agente de Contratação EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE 2º TERMO DE APOSTILAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 3/2022 Fica por meio deste instrumento estabelecida a alteração da planilha orçamentária, através de percas e ganhos, sem alteração do valor de contrato. Recursos Próprios do Município de Catolé do Rocha: Convênio nº 003/2024-SES/FPM/MS e Outros; 10.301.0017.1125 - Ref. e Ampl. do Prédio para func. do CER II; 10.302.0017.2040 - Manut. dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manut. do FMS; 10.302.0016.2214 - Manut. do MAC; 449051.00 - Obras e Instalações; 449051.99 - Outras Obras e Instalações, junto ao Contrato 0228/2022- CPL firmado em 20/09/2022 com R Almeida dos Santos Construções e Serviços Ltda-CNPJ: 30.270.444/0001-08, oriundo da Concorrência nº 003/2022, Objeto: Contratação de empresa especializada e do ramo para execução de serviços na conclusão da reforma e ampliação do Centro Especializado em Reabilitação - CER II, deste Município, conforme projeto de Engenharia. Catolé do Rocha - PB, 15 de julho de 2024. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ AVISO DE RETIFICAÇÃO PRÉ QUALIFICAÇÃO Nº 4/2024 O secretário Municipal de Infraestrutura comunica que no Edital de PRÉ QUALIFICAÇÃO Nº 00004/2024, publicado no DOU do dia 15 de julho de 2024 - Pág. 375 DOU SEÇÃO 3, onde se lê: " https://www.caturite.pb.gov.br"; leia-se: " https://www.caturite.pb.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/". Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua João Queiroga, 44 - Centro - Caturité - PB. Telefone: (083) 3345-1072. E-mail: [email protected]. Site: https://www.caturite.pb.gov.br/ Caturité - PB, 15 de julho de 2024. JOELSON GERVASIO ARAÚJO Secretario Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 OBJETO: Aquisições de 20 (vinte) TABLETS para o processamento de dados realizáveis pelos Agentes Comunitários de Saúde - ACS - Portaria do ministério da saúde 3.393, de 11 de dezembro de 2020). FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00014/2024. DOTAÇ ÃO : RECURSOS DA PORTARIA 3.393 E INVESTIMENTOS: 40.100 - 10.301.0004.1035 - 4490.52 - EQUIPAMENTOS E MATERTIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUITEGI e: CT Nº 185/2024 - 11.07.2024 - CB ELETRO E INFORMATICA LTDA - R$ 16.578,40. Cuitegi - PB, 11 de Julho de 2024. ROSANE DE OLIVEIRA SERAFIM. Gestora. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE CIMA DESPACHO DE 12 DE JULHO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos e execução de calçadas com acessibilidade - Rua Projetada 6, localizada no distrito de Estacada no bairro da Rua Nova no Município de Curral de Cima - PB, conforme Contrato de Repasse n.º1084738-26/2022 - SICONV n.º 939922 - Ministério das Cidades; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: HR COSTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 349.900,00. ANTÔNIO RIBEIRO SOBRINHO Prefeito AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO Concorrência Eletrônica nº 00002/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos e execução de calçadas com acessibilidade - Rua Projetada 6, localizada no distrito de Estacada no bairro da Rua Nova no Município de Curral de Cima - PB, conforme Contrato de Repasse n.º1084738-26/2022 - SICONV n.º 939922 - Ministério das Cidades. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: Hr Costa Construcoes e Servicos Ltda - CNPJ 32.609.156/0001-60. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Josefa Eugênia, S/N - Centro - Curral de Cima - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 98624-9065. Curral de Cima - PB, 12° de julho de 2024. ANTÔNIO RIBEIRO SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua do Comercio, 23 - Centro - Duas Estradas - PB, por meio do site https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONSTRUÇÃO DO PALACETE FRANCISCO COSTA, NO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS-PB. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 09:00 horas do dia 08 de agosto de 2024. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. OUVIDORIA NO SITE. Edital: http://duasestradas.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp. Duas Estradas - PB, 15 de julho de 2024 EMERSON LUIZ TRAJANO DE SOUZA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO - 4º (QUARTO) ADITIVO AO CONTRATO Nº 372/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA Contratada: DELGADO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 43.625.211/0001-22 Objeto contratual: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE TANTO DA ZONA URBANA QUANTO RURAL, NO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB. Objeto do aditivo: Prorrogação de prazo por 180 (cento e oitenta) dias, cuja vigência fica estendida até o dia 13/12/2024. Processo licitatório: TOMADA DE PREÇOS 00011/2022. Recursos: PRÓPRIOS Fundamento legal: Art. 57, § 1º, II, da Lei Federal 8.666/1993. Assinatura: 14/06/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA, CONFORME CONVÊNIO Nº 20535/2023, CELEBRADO COM O MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00001/2024 - Ata de Registro de Preços nº 0005/2024, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 000112024, realizado pelo CONSORCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 09.000 SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, 20 122 1017 2060 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, 4490.52 Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até 13/01/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Ibiara e: CT Nº 00062/2024 - 13.06.24 - XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA - R$ 346.800,00. DESPACHO DE 13 DE JUNHO DE 2024 TERMO DE AUTORIZAÇÃO/RATIFICAÇÃO Eu, Francisco Nenivaldo de Sousa, Prefeito Municipal de Ibiara, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que me são conferidas por lei, CONSIDERANDO que a Prefeitura Municipal de Ibiara necessita adquirir uma retroescavadeira nova, tipo D, zero hora, com peso operacional maior ou igual a 7000 kg, para atender às demandas de desenvolvimento e manutenção de infraestrutura do município; CONSIDERANDO que foi realizada a adesão à Ata de Registro de Preço, deflagrada no procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, registrado sob o número PE011/2024; CONSIDERANDO o parecer jurídico favorável emitido pela Assessoria Jurídica da Prefeitura, que confirma a legalidade e a viabilidade da adesão à ata de registro de preço; CONSIDERANDO que a empresa XCMG Brasil Indústria Ltda, CNPJ nº 14.707.364/0001-10, é a fornecedora registrada na referida ata, com uma proposta no valor de R$ 346.800,00 (trezentos e quarenta e seis mil e oitocentos reais); RESOLVO: Ratificar a adesão à Ata de Registro de Preço nº PE011/2024 em favor da empresa XCMG Brasil Indústria Ltda, pelo fornecimento de uma retroescavadeira nova, conforme as condições estabelecidas na referida ata. Autorizar o pagamento de R$ 346.800,00 (trezentos e quarenta e seis mil e oitocentos reais) à empresa XCMG Brasil Indústria Ltda, conforme os termos da ata de registro de preços e conforme os procedimentos orçamentários e financeiros vigentes. Este termo entra em vigor na data de sua assinatura e deverá ser publicado no Diário Oficial do Município para conhecimento público e transparência da administração. FRANCISCO NENIVALDO DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Jacaraú, torna público que fará através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB, por meio do site www.licitajacarau.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Execução de pavimentação asfáltica em ruas da cidade de Jacaraú. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 8234-8905. E-mail: [email protected]. Edital: https://jacarau.pb.gov.br/portal-da- transparencia/licitacoes; www.tce.pb.gov.br(Mural de Licitações-Licitações Previstas); www.licitajacarau.com.br; www.gov.br/pncp. Jacaraú - PB, 11 de julho de 2024 TÁSSIO PEREIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE