DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Livramento - PB, 7 de março de 2024 - Ernandes Barboza Nóbrega - Prefeito AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024 CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO PROCESSO: Pregão Presencial nº 00010/2024. OBJETO: Aquisição de matérias elétricos para atender a necessidades das diversas Secretarias do Município de Livramento - PB. NOTIFICAÇÃO: Convocamos as seguintes empresas para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: Delvalle Materiais Eletricos Ltda - CNPJ 37.227.550/0001-58. P & M Construcoes e Servicos Ltda - CNPJ 22.740.863/0001-38. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Jose Américo de Almeida, 386 - Centro - Livramento - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3477-1042. Livramento - PB, 15 de JuLho de 2024. ERNANDES BARBOZA NÓBREGA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 A Prefeitura de Livramento - PB, torna público através do Secretário de Saúde, a RETIFICAÇÃO DO EDITAL de licitação modalidade Pregão Eletrônico 011/2024, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro de Preços para contratação de futuros e eventuais serviços de licenciamento de solução tecnológica consistente em software que integre o processamento dos dados da gestão da saúde do Município de LIVRAMENTO - PB. Motivo da retificação: alteração do termo de referência. Data da nova sessão pública: 09:00 horas do dia 31 de Julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 730/24; Decreto Municipal nº 730/24; Decreto Municipal nº 732/2024/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3477-1042. E-mail: [email protected]. Edital: www.livramento.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Livramento - PB, 15 de julho de 2024. JOÃO PAULO MARQUES DE SOUSA Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 92007/2024 - 982095 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Contratação, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 30 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municial nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp. Monteiro - PB, 15 de Julho de 2024. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Presidenta da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕEZINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Alvino, 56 - Centro - Pilõezinhos - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de uma empresa do ramo pertinente para Aquisição de um veículo de fabricação nacional tipo motocicleta zero km para o desenvolvimento das atividades de área da Saúde, no Município de Pilõezinhos-PB. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 29 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 09:40 horas do dia 29 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: Ministério da Saúde, Proposta: nº 120021180001240002/2024. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 99167-0794. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.piloezinhos.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Pilõezinhos - PB, 15 de julho de 2024. JOÃO CAVALCANTE DA CRUZ FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição De 1 (Uma) Ambulância, TIPO A, Para A Secretaria De Saúde, Conforme Emenda N° 776/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00030/2024. DOT AÇ ÃO : Recursos Oriundos De Transferência Especial, Através Da Emenda 776/2024 E Recursos Próprios Do Município De Prata A Título De Contrapartida: 08.01 - 10 301 3015 1045 - 4490.52 00. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Prata e: CT Nº 13001/2024 - 12.07.24 - FIORI VEICOLO S.A - R$ 129.500,00. OBJETO: Aquisição De Veiculo Zero KM tipo VAN 18 lugares. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00024/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Recursos Oriundos Do Convênio Nº 199/2023/SEE E Recursos Próprios Do Orçamento Municipal A Título De Contrapartida: 07.02 - 12 361 3010 1037 - 4490.52 00..VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Prata e: CT Nº 12401/2024 - 14.06.24 - FIORI VEICOLO S.A - R$ 308.900,00. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00024/2024, que objetiva: Aquisição De Veiculo Zero KM tipo VAN 18 lugares; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: FIORI VEICOLO S.A - R$ 308.900,00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00030/2024, que objetiva: Aquisição De 1 (Uma) Ambulância, TIPO A, Para A Secretaria De Saúde, Conforme Emenda N° 776/2024; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: FIORI VEICOLO S.A - R$ 129.500,00. Prata - PB, 12 de Julho de 2024. GENIVALDO FERNANDES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO AO SUPRIMENTO DAS DEMANDAS DIÁRIAS E ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 26 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641631. E-mail: [email protected]. Edital: WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Remígio - PB, 15 de Julho de 2024. ALEXANDRE GONÇALVES DIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00025/2024, que objetiva a contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível para atender as necessidades da prefeitura de Salgado de São Félix. para o dia 29 de Julho de 2024 às 08:15 horas; e do início da fase de lances para o dia 29 de Julho de 2024 às 08:16 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB. E-mail: [email protected]. Site: www.portalde compraspublicas.com.br Salgado de São Félix - PB, 15 de Julho de 2024. ANA KARLA FELIPE DE MELO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO DE ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 OBJETO: Credenciamento para Contratação de empresa(s) para prestação de serviços médicos nas especialidades clínico geral, e psiquiatria, para realizar atendimentos, em forma de plantões, na Unidade Básica de Saúde do Município de Santa Inês-PB. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através e observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/21, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Credenciamento nº 00002/2024, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a MAXX JANDERSON JESSE DANTAS MARTINS - CNPJ: 37.170.200/0001-00 - Item: 01; VIDA E SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERV I ÇO S MÉDICOS LTDA - CNPJ: 53.242.578/0001-10 - Item: 02 e MARIA REBECA CELIAO BATISTA PETRONIO LTDA - CNPJ: 53.517.411/0001-15 - Item 02. Santa Inês/PB, 27 de Maio de 2024. FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 O Prefeito do Município de Santa Inês, no uso de suas atribuições legais e observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/21, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade, Credenciamento nº 00002/2024, que objetiva Credenciamento para Contratação de empresa(s) para prestação de serviços médicos nas especialidades clínico geral, e psiquiatria, para realizar atendimentos, em forma de plantões, na Unidade Básica de Saúde do Município de Santa Inês-PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: MAXX JANDERSON JESSE DANTAS MARTINS - CNPJ: 37.170.200/0001-00 - Item: 01; VIDA E SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ: 53.242.578/0001-10 - Item: 02 e MARIA REBECA CELIAO BATISTA PETRONIO LTDA - CNPJ: 53.517.411/0001-15 - Item 02. Santa Inês, 27 de Maio de 2024. FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA AVISO DE CREDENCIAMENTO Modalidade: Credenciamento nº 00002/2024 - Processo 0014/2024. Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Inês-PB. Objeto: CREDENCIAMENTO para Contratação de empresa(s) para prestação de serviços médicos nas especialidades clínico geral, e psiquiatria, para realizar atendimentos, em forma de plantões, na Unidade Básica de Saúde do Município de Santa Inês-PB. Termo de credenciamento nº 01/2024 Empresa: MAXX JANDERSON JESSE DANTAS MARTINS - CNPJ: 37.170.200/0001-00 - Item: 01; Termo de credenciamento nº 02/2024 Empresa: VIDA E SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ: 53.242.578/0001-10 - Item: 02 e Termo de credenciamento nº 03/2024 Empresa: MARIA REBECA CELIAO BATISTA PETRONIO LTDA - CNPJ: 53.517.411/0001-15 - Item 02. Santa Inês - PB, 28 de maio de 2024. FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA Prefeito