DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FLEDISON DE SOUZA RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE RETIFICAÇÃO A Comissão de Contratação do município de São Francisco - PB comunica; Onde lê - CONCORRENCIA PÚBLICA 004/2024 Lê-se corretamente - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2024, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para construção de uma praça de eventos no município de São Francisco, conforme recurso do convênio FDE nº 023/2024, celebrado através da secretaria de estado do planejamento orçamento e gestão São Francisco, 12 de Julho de 2024. IZAQUEL SUCUPIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 Registro de Preços A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, para: Sistema de Registro de Preços para Aquisição de produtos de bomboniere, doces e materiais de diversos para eventos e atividades para as diversas secretarias do município de São José do Bonfim- PB e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social deste município. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 26/07/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, Rua José Ferreira, 05 - Centro - São José do Bonfim - PB e e-mail: [email protected]. São José do Bonfim - PB, 12 de Julho de 2024. FERNANDA MARIA AIRES CABRAL Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para A Implantação de Pavimentação No Perímetro Urbano do Município de São José dos Ramos - Emenda Estadual 879.2024. Data da sessão: 02/08/2024. Horário de abertura das propostas: 10:00hs. (Horário de Brasília). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: [email protected]. Edital: www.saojosedosramos.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/18; www.gov.br/pncp. Informações no horário das 08h às 14h. São José dos Ramos - PB, 15 de julho de 2024. EDMILSON JUNIOR BEZERRA DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para A Urbanização de Canteiros do Município de São José dos Ramos. Data da sessão 06/08/2024. Horário de abertura das propostas: 10:00hs. (Horário de Brasília). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: [email protected]. Edital: www.saojosedosramos.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/18; www.gov.br/pncp. Informações no horário das 08h às 14h. São José dos Ramos - PB, 15 de julho de 2024 EDMILSON JUNIOR BEZERRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Pavimentação de Ruas No Município de São Vicente do Seridó/Pb, Conforme Convênio nº 925019/2021 (Ministério do Desenvolvimento Regional/Prefeitura de São Vicente do Seridó). Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00005/2024. Vigência: Até 30/12/2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó e: CT Nº 00119/2024 - 03.07.24 - CONSTRUTORA REALIZAR EIRELI - R$ 398.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZ AVISO DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 OBJETO: Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados a Secretaria Municipal de Educação para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - Serra da Rai z / P B, exercício de 2024. CREDENCIADOS nos termos do instrumento convocatório: DAVI GOMES DE OLIVEIRA e JOSÉ NORMAN BEZERRA. Informações: das 07:00 as 11:00 horas e de 13:00 as 16:00 dos dias úteis, no endereço: Rua Bento José da Costa, S/N - Centro - Serra da Raiz - PB. E-mail: [email protected]. Serra da Raiz - PB, 11 de Julho de 2024. IVANILDO BATISTA DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2024, que objetiva: Aquisição de 01 (UM) veículos 0KM, tipo VAN, destinado ao Fundo Municipal de Saúde deste município, especificações conforme Termo de Referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório: LICITAÇÃO FRACASSADA. Serra da Raiz - PB, 9 de Julho de 2024. LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 OBJETO: Aquisição de 01 (UM) veículos 0KM, tipo VAN, destinado ao Fundo Municipal de Saúde deste município, especificações conforme Termo de Referência. ABERTURA: 09/07/2024 as 09:00 horas. JUSTIFICATIVA: Licitação Fracassada. DATA: 09/07/2024. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de Profissional(ais) do Setor Artístico: ARTISTAS LAÍS E LUÍZA - AS PRINCESAS DO FORRÓ, que tem como objetivo, abrilhantar [apresentar-se] a(s) Festividade(s) de FESTA DE SANTANA 2024, através de apresentação aberta ao grande público. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00015/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Recursos Ordinários: 202.04.122.1003.2006.3.3.90.36.0500 202.04.122.1003.2006.3.3.90.39.0500 203.04.122.1003.2008.3.3.90.36.0500 203.04.122.1003.2008.3.3.90.39.0500. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sertãozinho e: CT Nº 00064/2024 - 12.07.24 - LAIS KELLY GOMES AMARO 11775648400 - R$ 5.000,00. AV I S O INEXIGIBILIDADE Nº IN00015/2024 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00015/2024, que objetiva: Contratação de Profissional(ais) do Setor Artístico: ARTISTAS LAÍS E LUÍZA - AS PRINCESAS DO FORRÓ, que tem como objetivo, abrilhantar [apresentar-se] a(s) Festividade(s) de FESTA DE SANTANA 2024, através de apresentação aberta ao grande público; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: LAIS KELLY GOMES AMARO 11775648400 - R$ 5.000,00. Sertãozinho - PB, 10 de julho de 2024. JOSE DE SOUSA MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00019/2024, que objetiva: SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: JCR COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 530.166,18. Tacima - PB, 15 de julho de 2024. LUIS RODRIGUES SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO SECRETARIA DE ADMININISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Avenida José Duarte de Sá, 33 - Centro - Triunfo - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA E ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.M.E.I.F. LUIZ GOMES DE BRITO, BAIRRO LUIZ GOMES DE BRITO, TRIUNFO-PB, CONFORME PROJETO BASICO APROVADO E TERMO DE CONVENIO Nº 0085/2024, CELEBRADO ENTRE A SEE/PB E O MUNICIPIO DE TRIUNFO - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 31 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 31 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 123/2006/06; Lei Complementar nº 123/06; Lei Complementar nº IN Nº 0073/22; Decreto Federal nº 7.983/2013/13; Decreto Estadual nº 42.967/2022/22; Decreto Municipal nº 0004/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35391369. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.triunfo.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Triunfo - PB, 10 de Julho de 2024. JOSELIA BRAZ DE SOUSA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Avenida José Duarte de Sá, 33 - Centro - Triunfo - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA E ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DAS PRAÇAS DOS SÍTIOS AMÂNCIOS E JENIPAPEIRO, NA ZONA RURAL DE TRIUNFO/PB, CONFORME PROJETO BASICO APROVADO E SOLICITAÇÃO DA SECREATARIA DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE TRIUNFO - PB. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 31 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 14:10 horas do dia 31 de julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 123/2006/06; Lei Complementar nº 123/06; Lei Complementar nº IN Nº 0073/22; Decreto Federal nº 7.983/2013/13; Decreto Estadual nº 42.967/2022/22; Decreto Municipal nº 0004/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35391369. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.triunfo.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompras publicas.com.br; www.gov.br/pncp. Triunfo - PB, 20 de Maio de 2024. JOSELIA BRAZ DE SOUSA Agente de Contratação